Corrupção Sistêmica (N. 9 da série de 600 Blogs do Painel do Coronel Paim)

A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiçae pivô da crise entre as associações de juízes e o Conselho Nacional de Justiça, declarou-se “muito feliz” com adecisão provisória do Supremo Tribunal Federal que reforçou a competência do CNJ para abrir processos disciplinares contra magistrados à revelia das corregedorias dos tribunais. E admitiu que esse entendimento — ao reforçar “amplos poderes” para o CNJ — terá “repercussão” no julgamento futuro do mandado de segurança em que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contesta o ato em que ela determinou a quebra do sigilo bancário e declarações de renda de magistrados, servidores e seus familiares, em 22 tribunais, sem autorização judicial prévia.

No entanto, a corregedora fez questão de esclarecer que a decisão do STF sobre a “competência concorrente” e não apenas “subsidiária” do CNJ, em face das corregedorias estaduais “ainda é provisória”. Assim, a liminar do ministro Marco Aurélio continua “em plena eficácia” até a publicação do acórdão do julgamento. Além disso, ela lembrou que o plenário do STF só vai concluir o julgamento referente ao referendo da liminar na próxima quarta-feira, já que ainda serão analisados quatro artigos da Resolução 135/11, atacada na ação de inconstitucionalidade da AMB.

Eliana Calmon declarou-se “muito feliz” com a decisão provisória do STF que reforçou a competência do CNJ

Justiça engrandecida

Em entrevista coletiva na sede do CNJ, na tarde desta sexta-feira, Eliana Calmon disse inicialmente que queria “agradecer ao povo brasileiro à sociedade, que acompanharam todo esse movimento de cidadania”.

“Tudo isso foi ocasionado pelo próprio STF que, numa atitude de vanguarda e de prudência, adiou 13 vezes a votação, para que fosse possível à sociedade discutir e amadurecer as ideias. Só depois disso é que o STF começou a julgar a tese que tem grande importância e relevância social. Dai porque acho que a justiça brasileira está engrandecida com essa maturidade e com essa posição do Supremo. Em 32 anos de magistratura, nunca vi, no Brasil, uma discussão tão ampla e tão participativa da sociedade como um todo, das pessoas mais simples aos juristas mais renomados”, afirmou a ministra-corregedora do CNJ.

Apoio da magistratura

Eliana Calmon espera que eventuais “mágoas” e “questionamentos de ordem pessoal” fiquem “zerados” ao final dos julgamentos pelo STF das ações sobre os limites dos poderes investigativos do CNJ.

“Vamos todos — as corregedorias todas e as associações de juízes — dar as mãos, para fazer a justiça que o Brasil precisa. Tenho tido muito apoio da magistratura brasileira que, em sua grande maioria, comunga com o entendimento de que é necessário fiscalizar, o que engrandece os bons juízes, que trabalham sem que alguém fiscalize seus procedimentos” - disse ainda a ministra.

Ela reafirmou não existir nenhuma “devassa ou caça às bruxas” no âmbito do CNJ, e explicou que a maioria das representações que chegam à Corregedoria Nacional são encaminhados para as corregedorias dos tribunais estaduais. “Só tomamos a iniciativa de agir originariamente quando se trata de representações contra desembargadores - casos em que é mais difícil a apuração pelos próprios tribunais - ou quando o juiz reclamado tem algum problema com os próprios colegas. Isso não significa, como dizem alguns, que fazemos uma seleção de “processos midiáticos”. Basta dizer que, hoje, tenho em tramitação da Corregedoria, parados, 56 processos. E sabem vocês de algum nome que está sob investigação? Não sabem, porque, nessa primeira fase, os processos são sigilosos, já que não temos ainda uma base para saber se são verdadeiros os fatos apresentados”, comentou Eliana Calmon.

Tags: amb, cnj, corregedoria, eliana calmon, julgamento

2012-01-23T08:52:00.001-08:00

Dilma demite diretor do Dnocs ligado ao ministro Fernando Bezerra

DE SÃO PAULO

O diretor administrativo do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), Albert Gradvhol, foi exonerado do cargo após denúncias de irregularidades na estatal, segundo decreto publicado nesta segunda-feira (23) pelo "Diário Oficial da União".
A CGU (Controladoria-Geral da União) apontou irregularidades do Dnocs no Ceará, como desvio de recursos, dispensa de licitação e superfaturamento em obras e serviços na irrigação do Tabuleiro de Russas, a 160 quilômetros de Fortaleza.
O Dnocs é subordinado ao Ministério da Integração, cujo ministro Fernando Bezerra está sob o foco de denúncias de uso político de recursos da pasta.
Segundo nota divulgada pela assessoria da pasta, o economista Vitor de Souza Leão, profissional de carreira da CGU, vai assumir a área.
A reestruturação da entidade se iniciou em dezembro, com o engenheiro Fernando Ciarlini assumindo a diretora de infraestrutura do Dnocs.

Com informações do Valor

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2012-01-22T02:14:00.001-08:00

O que Publicam os Principais Jornais e Revistas do País, neste DOMINGO (Sinopse Radiobras)

O Globo

Manchete: Movimentação suspeita no TRT-RJ foi a maior do país

Juízes e funcionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1° Região, no Rio, movimentaram quase R$ 320 milhões em operações financeiras suspeitas na última década, o maior volume do país detectado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Só funcionários do tribunal do Rio movimentaram 53,7% dos R$ 594 milhões citados no relatório feito pelo Coaf sobre tribunais de todo o país a pedido da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além do funcionário do TRT que girou R$ 282 milhões e seria um ex-doleiro, houve mais R$ 38 milhões em operações atípicas. Depois do TRT do Rio, aparecem os tribunais de Justiça de São Paulo e da Bahia com os maiores volumes - R$ 90,7 milhões e R$ 60,2 milhões. Não há prova, porém, de que todas as operações sejam irregulares. A investigação sobre juízes é o mais recente capítulo da crise no CNJ, que se arrasta há dois anos e inclui dossiês, bate-bocas e gavetas arrombadas. (Págs. 1, 3, 4 e 9 )

Tripulação, desmonte autorizado

A história de sete aviões sucateados da Varig e da Varig Log que, após anos parados no Galeão, vão virar panela. (Págs. 1 e Revista)

Boa chance

Nova lei pode levar a bloqueio de e-mails. (Pág. 1)

As agendas trocadas nos fóruns globais

Enquanto o Fórum Social Mundial debate esta semana em Porto Alegre o desenvolvimento sustentável, executivos e líderes globais se reúnem em Davos para discutir a falência do atual modelo do capitalismo. (Págs. 1 e 42)

A história de mora

Com a mão beijada pelos inimigos

Personagem da política brasileira, Orestes Quércia teve a mão beijada por inimigos. Ulysses Guimarães dizia: "Ruim com ele, pior sem ele." (Págs. 1 e 12)

País atrai atletas estrangeiros

O número recorde de 34 estrangeiros no campeonato nacional de basquete mostra que jogar no Brasil vale a pena. No rastro da valorização do real e de competições mais organizadas no país, a imigração de esportistas chega a mais de cem e atrai até medalhista olímpico. (Págs. 1 e Esportes)

Bandeiras políticas nos blocos do Rio

Legalização da maconha e alimentos sem agrotóxicos estão entre os temas dos novos blocos cariocas engajados. (Págs. 1 e 36)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Aprovação do 1º ano de Dilma bate recorde de Lula

Segundo Datafolha, 59% dos brasileiros consideram gestão ótima ou boa; queda de ministros não afetou popularidade

Pesquisa Datafolha feita na última semana mostra que 59% dos brasileiros consideram a gestão de Dilma Rousseff ótima ou boa.

O crescimento de 10 pontos percentuais em seis meses faz a presidente atingir o maior índice de aprovação ao final do primeiro ano de governo desde a volta das eleições diretas, em 1989. (Págs. 1 e Poder A4)

Eliane Cantanhêde

Enquanto economia estiver sob controle, adversários não têm o que dizer. (Págs. 1 e Poder A8)

País vira destino preferencial de imigrantes na América Latina

A fragilidade na fiscalização das fronteiras terrestres e o crescimento econômico transformaram o Brasil no destino preferido de imigrantes na América Latina.

A decisão do governo de exigir o visto para a entrada de haitianos transformou Tabatinga, no Amazonas, numa espécie de limbo, informa Luisa Belchior. (Págs. 1 e Mundo A22)

Elio Gaspari

Fila em consulados no Brasil é bálsamo para os americanos. (Págs. 1 e Poder A13)

Revitalização da Nova Luz ainda enfrenta riscos

Há dois fatores a assombrar a revitalização da cracolândia: Kassab teme não ter tempo para licitar a reconstrução, e o projeto pode não interessar ao mercado de imóveis, relata Raul Juste Lores. (Págs. 1 e Cotidiano C10)

Com real forte, brasileiro compra mais no exterior

Câmbio favorável, preço baixo, qualidade e variedade impulsionam o turismo de compras no exterior. Cada vez mais brasileiros viajam para comprar roupas, sapatos e eletrônicos mais baratos. (Págs. 1 e Mercado B4)

Boa notícia

Hospitais já podem fazer transplante simultâneo de órgãos. (Págs. 1 e Saúde C12)

Esqueletos da Copa de 50

Estádios que receberam partidas no Mundial caem no ostracismo. (Págs. 1, D6 e D7)

Editoriais

Leia “Miopia dominante”, sobre estreitamento do debate econômico no país, e “Ordem no laranjal”, acerca de regras para concessões de rádio e TV. (Págs. 1 e Opinião A2)

O poder da educação

Caderno mostra que escolaridade é o principal fator que distingue as classes no país. (Págs. 1 e Classes Sociais)

Cresce busca por cursos técnicos em escolas de línguas (Págs. 1 e Idiomas)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Brasil tem menos de 1% de domicílios na classe E

Em uma década, 10 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema, mostram dois diferentes estudos

Pesquisas de duas consultorias, feitas com metodologias distintas, mostram que pela primeira vez a classe E, base da pirâmide social, representa menos de 1% dos 49 milhões de domicílios existentes no País, informa repórter Márcia de Chiara. Hoje, 404,9 mil, ou 0,8% dos lares, são de classe E, segundo os cálculos do estudo feito pela IPC Marketing. Em 1998, eram 13%. O Instituto Data Popular mostra que em 2001 a classe E era 10% da população (17,3 milhões). Em 2011, havia caído para 3,6% (7 milhões), segundo o estudo, que divide a população pela renda mensal per capita – até R$ 79 para a classe E. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)

Projeto de irrigação não avança em PE

Obras em reduto de ministro consomem R$ 1,1 bi e precisam de parceiros privados

Após investimentos federais de R$ 1,1 bilhão, duas obras para irrigação de áreas agrícolas em Petrolina (PE) ainda devem receber R$ 160 milhões até 2015 do Programa de Aceleração do Crescimento, relata a enviada especial Marta Salomon. Elas estão no reduto da família do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e ocupam o primeiro lugar no plano do governo de busca de parceiros privados para projetos de irrigação. (Págs. 1 e Nacional A4 e A6)

5 mil viciados são internados à força em SP

Enquanto se discute na esfera jurídica se a internação compulsória de viciados em crack é válida ou não, ao menos 5.013 dependentes de drogas foram internados de forma involuntária em São Paulo nos últimos oito anos. Na média, são quase dois por dia. Contando outras doenças psiquiátricas, são 32.719 casos, diz o Ministério Público. (Págs. 1 e Metrópole C1)

Cremesp não dá aval a partos em casa (Págs. 1 e Vida A22)

Redes sociais acirram primárias republicanas (Págs. 1 e Internacional A12)

Sacola plástica deixa de ser oferecida na quarta (Págs. 1 e Vida A25)

Hackers atacam sites brasileiros em protesto (Págs. 1 e Economia B14)

Roberto Romano

Visibilidade e democracia

Descobertos os seus erros, os donos dos palácios desejam aplicar viseiras novas no Ministério Público e na mídia. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)

Notas & Informações

Além do assistencialismo

A “inclusão produtiva” adiciona uma dimensão nova e promissora às políticas sociais. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Pegou o carro e morreu com cinco amigas

A imprudência no trânsito provocou uma tragédia chocante no Distrito Federal. Seis brasilienses, entre 16 e 19 anos, morreram na madrugada de ontem, após um capotamento em Ceilândia, na BR-070. O motorista, Espedito da Silva Júnior, não tinha habilitação para dirigir. Ele vinha de uma festa com cinco passageiras e, segundo relatos, estava em alta velocidade. Os corpos só foram encontrados no início da manhã, quando familiares puderam reconhecer as vítimas.

Espedito Júnior, 19 anos
Francisca Lima, 19 anos
Jéssica do Nascimento, 18 anos
Duanny Veras, 17 anos
Daniela Barros, 17 anos
Ingrid de Freitas, 16 anos

Caminhão atropela ciclista em Santa Maria

Placar de vítimas do trânsito no DF em 2012: 013 mortes (Págs. 1 e 23)

Saúde: Cautela na hora de contratar um plano

A morte do secretário de Recursos Humanos do governo federal, Duvanier Paiva Ferreira, após procurar três hospitais da cidade, reacendeu a discussão sobre o desrespeito ao direitos dos clientes. Antes de escolher, o consumidor deve avaliar itens como a extensão da cobertura e as necessidades da família, recomendam especialistas. Ontem, nos hospitais envolvidos no caso, pacientes reclamaram na demora no atendimento. (Págs. 1, 12 e 13)

Estratégias de uma presidente

Táticas para identificar vazamento de informação e rigor na hierarquia são hábitos de Dilma Rousseff adquiridos nos tempos da ditadura e hoje adotados no Planalto. (Págs. 1 e 5)

Hackers miram sites do GDF

O grupo de ativistas Anonymous tentou derrubar sites oficiais, mas técnicos tiraram os sistemas do ar preventivamente. (Págs. 1 e 15)

De portas abertas ao conhecimento

Brasileiros altamente preparados ocupam empregos disputados em países que buscam imigrantes com boa formação técnica, como Canadá e Austrália. (Págs. 1 e Trabalho & Formação Profissional, capa)

Governo: Sergio Gabrielli vai deixar Petrobras

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, renunciará ao cargo provavelmente já na próxima reunião do Conselho de Administração, em 13 de fevereiro. Ele vai assumir uma secretaria importante na Bahia, num ensaio para a candidatura ao governo estadual em 2014. Dilma Rousseff escolheu para substituí-lo a diretora de Gás e Energia, Maria das Graças Foster. Outras mudanças devem ocorrer na diretoria da empresa. (Pág. 1)

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Estado de Minas

Manchete: Em poder da Justiça

Pátios e galpões dos tribunais mineiros estão abarrotados com mais de 1,3 milhão de bens apreendidos

Morosidade dos processos faz com que imensa quantidade de mercadorias fique “mofando” anos nos depósitos em Minas. Apenas imóveis e veículos confiscados no estado desde 2009 estão estimados em R$ 35 milhões. No país, são mais de 2milhões de itens recolhidos nos últimos anos, no valor de R$ 2,3 bilhões. A Corregedoria Nacional de Justiça pretende lançar um plano para simplificar os trâmites na liberação desse material para destruição, doação ou leilão, com renda destinada a programas de segurança nacional. (Págs. 1 e 3)

Após a tragédia, o desamparo

Duas semanas depois de as chuvas que castigaram o estado darem trégua, o Estado de Minas percorreu Além Paraíba e Guidoval, na Zona da Mata, as duas cidades mais devastadas, e constatou cenários ainda desoladores. Barro e destroços continuam por toda parte. Reconstruir é um desafio que muitos não sabem por onde começar. O que mais se ouve são histórias de perdas. Como a do aposentado Manoel Xavier, em Além Paraíba, que teve o quarto, que acabara de reformar, e a oficina destruídos. Ou a de José Mendonça, que viu o rio levar sua casa em Monumento do Guido, distrito de Guidoval. (Págs. 1 e 21 a 23)

10 anos do crime que abalou BH

Em 25 de janeiro de 2002 era assassinado a tiros, à luz do dia e a poucos metros do Tribunal Regional Eleitoral, o promotor Francisco Lins do Rêgo Santos. Ele havia denunciado a máfia de combustíveis, que lucrava misturando solventes à gasolina. Para revolta da família, o mandante do crime, empresário Luciano Farah, já está em regime aberto (apenas dorme num albergue) e os outros dois envolvidos, livres. (Págs. 1, 24 e 25)

Aumentam as aposentadorias por via judicial (Págs. 1 e 13)

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Jornal do Commercio

Manchete: João Paulo é o preferido

Nos cenários em que é colocado na disputa pela Prefeitura do Recife, no primeiro levantamento do JC/Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau, ex-prefeito largaria à frente. Sem ele, disputa é apertada entre Mendonça e João da Costa. (Págs. 1 e 8 a10)

Empregos mudam relações de trabalho

Com os grandes investimentos, empresas aumentam salários e oferecem benefícios para não perder seus funcionários para Suape. (Págs. 1 e Economia 6 e 7)

Transnordestina

Ferrovia já movimenta trens no Estado, mas viagens ainda são curtas, para transporte de cargas. (Págs. 1 e Economia 9)

Foto legenda: Lixo hospitalar

Dois contêineres que entravam em Suape com resíduos de hospitais foram embarcados de volta aos EUA. Navio seguiria às 22h. (Págs. 1 e Capa Dois)

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Veja

Manchete: Passou dos limites?

A reação a uma cena tórrida de sexo no BBB mostra que, felizmente, nem tudo é permitido, mesmo quando tanto se anuncia o fim da privacidade. (Pág. 1)

Crack: A forma mais mortal da cocaína chega à classe média. (Pág. 1)

São Paulo: A metrópole que o Brasil ama odiar (Pág. 1)

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Época

Manchete: A vida sem empregada

As profissões que vão acabar no Brasil – e por isso é bom para o país

Dicas para reorganizar as tarefas de casa.

Os novos serviçoes que facilitam a vida dos sem-doméstica. (Pág. 1)

Exclusivo: “Vou te contar, eu sou bandido”

ÉPOCA revela diálogos telefônicos de magistrados suspeitos de vender sentenças. (Pág.1)

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ISTOÉ

Manchete: Falha humana

Naufrágio do navio Costa Concórdia na Itália, por inabilidade e imprudência do comandante, expõe o quanto ainda estamos reféns de erro humano apesar de toda a tecnologia disponível nos meios de transporte atuais. E mais:

80% dos acidentes marítimos e 46% dos aéreos são causados por falha humana;

Quem é Francesco Schettino, o homem que abandonou o navio que estava sob seu comando;

O que ainda pode acontecer: os danos ambientais, a remoção do combustível e a retirada do navio da costa italiana. (Pág. 1)

Especial – As 100 personalidades mais influentes no Brasil e no mundo em 2012 (Pág. 1)

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ISTOÉ Dinheiro

Manchete: 1 bilhão em 7 anos

Exclusivo

A incrível história do empreendedor Erasmo Carlos Battistella, que começou com um posto de gasolina e, em menos de uma década, montou a maior empresa de biodiesel do País. (Pág. 1)

Crédito: Nota do Brasil vai subir, diz Standard & Poor's (Pág. 1)

MBA na favela: O que alunos de Harvard aprenderam no Rio (Pág. 1)

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Carta Capital

Manchete: Espaço para todos

A onda migratória rumo ao Brasil exige conciliar interesses econômicos e direitos humanos. (Pág. 1)

Europa

Caem as máscaras: a crise é de todo o continente. (Pág. 1)

Moçambique

A igreja de Edir Macedo expande seus negócios. (Pág. 1)

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EXAME

Manchete: Uma viagem bilionária

Um em cada três turistas brasileiros viaja com a CVC, empresa criada por Guilherme Paulus. Como o empreendedor que vendia pacotes turísticos para metalúrgicos se tornou um dos maiores empresários do setor no mundo. (Pág. 1)

Educação - Os bastidores do maior negócio já feito no país (Pág. 1)

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Zero Hora

Manchete: A vida depois da Febem: Meninos condenados

Ao reconstituir a trajetória de 162 infratores de 2002, ZH localiza 114 condenados(55 deles presos) e 48 mortos. (Págs. 1, 25 a 29)

Cai o número de mortes nas estradas do RS

Queda de 7,7% na estatística de 2011 rompe curva ascendente dos últimos cinco anos. (Págs. 1, 4 e 5)

90 anos: Homenagem em bronze para Brizola

Pedetistas encomendaram estátua a artista carioca para marcar aniversário de ex-governador. (Págs. 1 e 10)

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