O diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, pediu demissão do cargo hoje em meio às acusações de que teria utilizado apartamento funcional da Casa para acomodar parte da sua família. Ele mora em uma mansão localizada num bairro nobre de Brasília.
Zoghbi encaminhou ontem pedido de exoneração ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que acatou a solicitação do servidor.
Zoghbi vai se afastar da diretoria, mas permanece como funcionário efetivo da Casa. Reportagem publicada pelo jornal "Correio Braziliense" acusou Zoghbi de ceder o imóvel a seus filhos, apesar de ele morar em outro local. Zoghbi era cotado para assumir o lugar de Agaciel Maia, afastado da Diretoria Geral do Senado após denúncia de não declarar a posse de uma mansão de R$ 5 milhões.
O apartamento teria sido reformado no ano passado para acomodar o filho recém-casado do diretor. Antes da reforma, segundo a reportagem, o imóvel foi ocupado por outro filho de Zoghbi e sua ex-mulher, sem que o diretor morasse no local.
Após a denúncia, o diretor decidiu devolver o imóvel ao Senado. Em nota, Zoghbi confirmou que o imóvel foi ocupado pelos seus filhos, mas disse que preencheu todos os "requisitos legais" para ocupar o apartamento cedido pela Casa Legislativa. O diretor afirma, na nota, que não cometeu ilegalidades porque não tem imóveis próprios na capital federal.
Zoghbi disse que arcou com todas as despesas do imóvel, como o pagamento de condomínio e taxa de ocupação regulamentada pelo governo federal. O diretor argumenta que se desfez de uma casa própria em Brasília, em 1992, e prestou auxílio financeiro a um dos filhos para aquisição de um lote. Mas que não possui apartamento ou casa própria na cidade, o que justificaria a ocupação do imóvel funcional.
"Desde então, a família vem construindo uma casa, ainda inacabada, e para a qual têm sido usados recursos oriundos de financiamentos junto à Caixa Econômica Federal e salários. Estando o imóvel parcialmente em condições de habitabilidade, a família passou a usá-lo precariamente, sem o desligamento total do imóvel funcional", diz a nota.
Segundo a nota, devido a "problemas familiares ocorridos por um período", a ocupação do imóvel funcional se restringiu a "parte da família". A reforma realizada no apartamento, segundo Zoghbi, foi consequência de infiltrações no local que prejudicavam outros vizinhos.
"Já era intenção do servidor desocupar o imóvel funcional, motivo pelo qual, para que não haja qualquer dúvida, ele já protocolou pedido de devolução do imóvel junto à primeira secretaria do Senado", diz a nota.
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