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O Ministério Público de Santa Catarina denunciou o vice-governador de Santa Catarina, Leonel Pavan (PSDB).
A denúncia foi protocolada no Tribunal de Justiça catarinense, nesta terça (15), pelo procurador-geral de Justiça, Gercino Gomes Neto (foto).
Pavan foi acusado de três crimes: corrupção passiva, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional.
Teria recebido vantagem indevida de representantes de uma empresa chamada Arrows Petróleo do Brasil.
Junto com Pavan, foram denunciadas outras seis pessoas. Todas indiciadas em inquérito da Polícia Federal, na semana passada.
Pavan ainda não se pronunciou. Em manifestações anteriores, pessoais e de seu advogado, Gastão Rosa Filho, o vice-governador negara os malfeitos.
O procurador-geral Gercino informou que os acusados serão notificados da denúncia. Terão prazo para apresentar suas defesas.
Apurou-se no inquérito da PF que a Arrows chegou a efetuar, por baixo da mesa, pagamento de R$ 100 mil.
A empresa tentava reativar sua inscrição no fisco de Santa Catarina. O documento fora cassado porque a Arrows deixara de honrar o pagamento de tributos.
Pavan reconheceu que recebera os agentes da empresa. Tentara encaminhar o pleito. Alegou que retirou de cena depois de ter sido informado de que o pleito era indevido.
Em entrevista, o procurador-geral Gercino disse coisa diversa:
"Não há dúvidas de que o inquérito contém elementos suficientes para o oferecimento da denúncia...”
Denúncia “...pelos crimes de corrupção, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional”.
Pavan insinuara que estava sendo vítima de armação política. E Gercino: “O Ministério Público age tecnicamente, e não politicamente". Acrescentou:
"O Ministério Público catarinense age com o mesmo rigor em relação ao cidadão mais comum e ao cidadão detentor da maior qualificação...”
“...Todos somos cidadãos e todos temos o dever de cumprir as leis do País. Agora cabe ao Judiciário dar a resposta ao pleito do Ministério Público”.
Pavan assume o governo de Santa Catarina em 5 de janeiro. Candidato ao Senado, o governador Luiz Henrique (PMDB) vai se licenciar do cargo.
No final de semana, Luiz Henrique dissera que repassaria o governo a Pavan mesmo que o vice-governador fosse denunciado pelo Ministério Público.
Assim, Santa Catarina será governada durante o ano de 2010 por um político às voltas com a suspeita de ter incorrido em corrupção.
- Atualização feita às 19h45 desta terça (5): Leonel Pavan levou à web uma nota. Diz que provará sua inocência. O texto pode ser lido aqui.
Escrito por Josias de Souza às 17h57
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