17/02/2010 - 06h28
Nos jornais: Câmara do DF cassará três para evitar intervenção
O Estado de S. Paulo
Câmara do DF cassará 3 para evitar intervenção
Para tentar evitar a intervenção federal no governo do Distrito Federal, a Câmara Legislativa está decidida a cassar o mandato de pelo menos três dos oito deputados distritais envolvidos no escândalo do "mensalão do DEM". A tendência é que o corregedor da Câmara, Raimundo Ribeiro (PSDB), recomende a abertura de processo por falta de decoro parlamentar contra os três deputados - Leonardo Prudente (ex-DEM, sem partido), Eurídes Brito (PMDB) e Júnior Brunelli (PSC) - filmados recebendo maços de dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa. Ao mesmo tempo, os deputados distritais decidiram aprovar a abertura de processo de impeachment contra o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). Preso desde quinta-feira na Polícia Federal, Arruda perdeu a base de apoio na Câmara, que deverá aprovar amanhã, na Comissão de Constituição e Justiça, o andamento de um dos três pedidos de cassação de seu mandato. Fiel aliado de Arruda, o deputado Batista das Cooperativas (PRP), relator dos pedidos de impeachment na CCJ, já anunciou que seu parecer é pela admissibilidade da abertura do processo. A decisão de entregar a cabeça de Arruda foi tomada pelos distritais na sexta-feira, também como uma tentativa de evitar a intervenção federal.
Isolado, Paulo Octávio fala em entregar governo
Isolado no próprio partido, o governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), pegou ontem a estrada e viajou 200 quilômetros até Goiânia para tentar conquistar o apoio de seu maior crítico na legenda, o senador Demóstenes Torres (GO). O senador não arredou pé da decisão de pedir que Paulo Octávio deixe o DEM. O governador em exercício, que no sábado admitira que pode renunciar ao cargo, acrescentou ontem, depois do encontro com Demóstenes, que a solução para a crise política pode ser mesmo entregar o governo aos presidentes da Câmara Distrital ou do Tribunal de Justiça do DF. Com o argumento de que precisa de apoio em casa para conseguir aliança com outras legendas e obter "o mínimo de governabilidade", Paulo Octávio tentou, sem sucesso, convencer Demóstenes de que a hora é de união para conclusão do governo no DF. "Se o meu partido não me apoia, o que vou esperar dos outros?", lamentou ontem.
Em ano eleitoral, PT e PSDB tentam conter endividamento
Em meio aos preparativos para lançar seus candidatos ao Palácio do Planalto, os partidos que planejam entrar na corrida presidencial deste ano decidiram pôr as finanças em ordem. O plano é reduzir ao máximo as dívidas - zerá-las, se possível - para evitar que o rombo nos cofres ganhe proporções ainda maiores após a eleição. PT e PSDB encerraram a última campanha presidencial, em 2006, no vermelho. Petistas, que já contabilizavam um saldo negativo de R$ 40 milhões, viram o buraco crescer R$ 9,8 milhões com débitos deixados pela campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já os tucanos, que naquele ano lançaram o atual secretário paulista de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, saíram com R$ 19,9 milhões em dívidas.
Brasileiro ''doou'' R$ 155 milhões
No ano passado, os 132 milhões de eleitores brasileiros fizeram uma doação conjunta de R$ 155 milhões aos partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi uma contribuição indireta e obrigatória - o dinheiro saiu do Tesouro Nacional, ou seja, parte dos impostos pagos pelos cidadãos serviu para subsidiar as atividades de todas as 27 legendas existentes no País. Em 2010, o Fundo Partidário receberá R$ 160 milhões dos cofres públicos. Outra fonte de receita do fundo são as multas aplicadas aos eleitores e aos partidos - em 2009, esse montante chegou a R$ 29 milhões.
Congresso petista custará R$ 6,5 milhões
A dívida de R$ 36 milhões que constará da próxima prestação de contas do PT à Justiça Eleitoral não impediu o partido de gastar R$ 6,5 milhões em um único evento. Essa é a conta estimada pela legenda para realizar seu 4º Congresso, que reunirá cerca de 1.500 delegados em Brasília, entre quinta-feira e sábado. A gastança tem uma explicação relativamente simples, segundo o comando partidário. O evento servirá de palco para o lançamento oficial da pré-candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Em um ano qualquer, a soma seria bem menor. Em 2007, por exemplo, data do último congresso petista, foram aplicados menos de R$ 3 milhões para reunir em São Paulo algo em torno de 1.100 delegados.
O pequeno Delúbio e os grandes empresários
Primeiro ele submergiu. Falava com poucos e não era visto em público. Depois, discretamente, começou a costurar seu retorno aos bastidores da política. Agora, Delúbio Soares, o tesoureiro do mensalão do PT, volta a dar as caras também no meio empresarial, onde fez sucesso como arrecadador da campanha vitoriosa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. Na última quinta-feira, o Delúbio pós-mensalão deixou de lado seu figurino predileto - camisa Lacoste, calça jeans, tênis e bolsa de couro a tiracolo - e reincorporou o Delúbio de oito anos atrás. Metido num terno cinza escuro bem cortado, credencial pendurada no pescoço, ele era estrela numa reunião de empresários de sucesso em Goiás, sua terra natal. O encontro, organizado pela Câmara de Comércio Americana (Amcham), se deu num hotel de luxo de Goiânia. Destinava-se a ouvir o presidente da Câmara de Comércio Brasil-China, Charles Tang, que foi falar de oportunidades de negócio entre os dois países.
''Carnaval vermelho'' de Rainha atinge 70 fazendas
Subiu para 70, ontem, o número de fazendas atingidas pelo chamado "carnaval vermelho" do líder dissidente do Movimento dos Sem-Terra (MST), José Rainha Júnior, no oeste paulista. Novos acampamentos foram montados em fazendas da região de Araçatuba, noroeste do Estado, e da Alta Paulista. "Atingimos a nossa meta de apontar as áreas que devem ser destinadas à reforma agrária", afirmou Rainha. "A palavra agora está com o Incra." Grupos ligados a Rainha acamparam nos limites de mais quatro fazendas da região de Araçatuba. Outros acampamentos foram montados na Alta Paulista e um deles no Pontal do Paranapanema.
Folha de S. Paulo
Copa no Brasil em 2014 já custa mais que África-2010
A quatro anos e meio de seu início, a Copa do Mundo do Brasil-2014 já tem previsão de gastos 120% maior que o investido na África do Sul-2010. Ou seja, o evento brasileiro tende a custar mais que o dobro do africano. Detalhe: o Mundial no território nacional tem estimativa de custo incompleta, enquanto o torneio deste ano está próximo da conta definitiva. No início de fevereiro, o governo federal divulgou uma primeira lista de projetos para a Copa-2014. Incluiu 59 obras, sendo 12 delas em estádios. O custo total previsto é de R$ 17,52 bilhões, incluindo verba federal, estadual e privada. Desse valor, são R$ 5,343 bilhões para construção e reforma de arenas. O restante é para transporte e obras nos entornos das praças esportivas. A Copa da África do Sul tem gasto total previsto de 33 bilhões de rands (R$ 7,968 bilhões), montante informado à Folha pela porta-voz do Tesouro Nacional sul-africano, Thoraya Pandy. "Esse valor inclui infraestrutura, estádios, comunicação, segurança e desenvolvimento esportivo", explicou. O investimento em arenas foi de 13 bilhões de rands (R$ 3,1 bilhões) e, em transporte, atingiu 14 bilhões de rands (R$ 3,38 bilhões). "Acho que esse valor é muito maior. Tenho convicção de que é maior que isso", afirmou o ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., a respeito das cifras sul-africanas. Há dinheiro para reforma de aeroportos que não entra na conta da África do Sul. Mas o Brasil também não incluiu o setor aéreo em suas obras.
Governo quer transformar país em centro financeiro da AL
Governo e setor privado discutem mudanças nas regras cambiais, tributárias e de funcionamento dos mercados para tornar o Brasil referência financeira na América Latina. A ideia é que o país seja um centro regional, concentrando o fluxo de entrada e saída de recursos dessa região. Com isso, além de abrir capital das suas empresas na Bolsa brasileira para vender ações a investidores estrangeiros, os países vizinhos poderão, a partir do Brasil, distribuir suas aplicações nos mais variados tipos de mercado mundo afora.
Falta de regra clara ameaça "modelo Obama" de doação
Divergências entre os partidos políticos e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ameaçam a implantação de duas inovações na área de financiamento das campanhas nas eleições deste ano: o sistema que possibilita a arrecadação em massa pela internet e as regras que restringem as doações ocultas. Os textos preliminares divulgados pelo TSE foram bastante criticados por partidos políticos, que pretendem manter a possibilidade de doações ocultas (quando não é possível identificar o real doador do recurso ao candidato). As legendas também manifestaram várias dúvidas em relação à operacionalidade da arrecadação via internet. Esse ponto também sofreu oposição de bancos.
Dilma foca juventude de olho em um terço do eleitorado
De olho no voto de um terço do eleitorado brasileiro, o programa de governo de Dilma Rousseff, que deve ser aclamada candidata petista no final de semana, terá como um dos eixos centrais a juventude.
Por insistência da ministra da Casa Civil, o núcleo de campanha trabalha na elaboração de um conjunto de políticas específicas para o público jovem de até 30 anos. As ações serão nas áreas social, econômica, educação e tecnológica.
Ciro recorre à TV para melhorar nas pesquisas
Na semana em que o PT irá lançar a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à sucessão presidencial, o PSB vai usar o programa eleitoral de rádio e TV para tentar alavancar a candidatura do deputado Ciro Gomes ao Palácio do Planalto. Nos dez minutos de programa, Ciro só irá dividir o tempo com os três governadores do partido -de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Apesar do destaque, Ciro não monopolizará as inserções nos Estados onde o PSB deverá lançar candidatura a governador. Pelo menos em sete Estados -incluindo São Paulo e Espírito Santo- as entradas (distribuídas ao longo da programação) serão destinadas à promoção do candidato a governo.
Cientista político Gildo Marçal Brandão morre aos 61 em SP
Morreu anteontem aos 61 anos o cientista político Gildo Marçal Brandão. Professor de ciência política da USP, ex-jornalista e ex-militante comunista, Brandão descansava com a família na praia da Baleia, em São Sebastião, quando sentiu-se mal e, por volta de 21h, morreu. Ele tinha uma cardiopatia grave e já fora submetido a cirurgia de revascularização.
Aliados divergem sobre se Arruda deveria renunciar
Aliados do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), estão divididos em relação à possibilidade de sua renúncia.
Acusado de operar suposto esquema de corrupção no governo, Arruda completa hoje sete dias de prisão preventiva na superintendência da Polícia Federal em Brasília sob acusação de tentar obstruir a investigação. A previsão é que ele não tenha o mérito do seu pedido de habeas corpus analisado até a semana que vem pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
PA apura só 33% de mortes no meio rural
Um levantamento da CPT (Comissão Pastoral da Terra), braço agrário da Igreja Católica, indica que dois terços dos assassinatos no campo no Pará nos últimos 26 anos nunca foram investigados. Usando dados coletados pela própria CPT, pela Ouvidoria Agrária Nacional e pelo Tribunal de Justiça do Pará, a comissão concluiu que, dos 687 assassinatos de trabalhadores rurais ocorridos no Estado entre 1982 e 2008, só 231 (33,6%) foram alvo de inquérito -apesar da obrigação policial de investigar mortes violentas.
O Globo
PT reage às exigências de Cabral a Dilma
As declarações do governador Sérgio Cabral (PMDB) cobrando fidelidade da ministra Dilma Rousseff (PT) e advertindo que, no Rio, ela não poderá subir no palanque do ex-governador Anthony Garotinho (PR) desagradaram ao Palácio do Planalto, ao comando do PT e aos coordenadores da campanha de Dilma. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), criticou duramente a postura de Cabral. Ele chegou a lembrar que foi essa postura radical do governador que inviabilizou um acordo na Câmara para a votação do projeto que cria o marco regulatório do pré-sal e modifica a divisão de royalties. - O Sérgio Cabral precisa tomar cuidado com a língua. A postura dele já atrapalhou o acordo do pré-sal. A Dilma não recusará apoio de ninguém - advertiu Vaccarezza.
'A campanha de Dilma será pragmática'
Na semana em que assume o comando nacional do PT, o ex-senador e ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra admite que, depois de 30 anos, o partido transformou-se numa legenda pragmática. Até hoje, poucos admitem publicamente essa mudança de comportamento. "O PT é um partido pragmático! Qualquer partido que queira governar, tem que ser pragmático", afirma Dutra. Nesta entrevista ao GLOBO, concedida antes do mal-estar com o governador Sérgio Cabral, ele diz que na campanha de Dilma Rousseff também prevalecerá o pragmatismo.
Paulo Octávio deve trocar secretariado para tentar evitar ser expulso do DEM
O governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio, foi avisado por integrantes da direção do DEM de que, para ganhar uma sobrevida no partido e a possibilidade de escapar do processo de expulsão da legenda, terá de fazer uma mudança completa no secretariado, exonerando principalmente os envolvidos no escândalo do mensalão do DEM. Segundo líderes democratas, essa substituição dos secretários pode ser encarada como um símbolo de que ele pretende fazer uma gestão de ruptura. Se a medida não for tomada imediatamente, observam integrantes da cúpula nacional do DEM, Paulo Octávio não conseguirá mudar a tendência pela expulsão, além da intervenção no diretório local do DEM.
MEC reabre inscrição para alunos do Enem cursarem nível superior
O Ministério da Educação (MEC) abriu a segunda rodada de inscrições para alunos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e pretendem usar a nota para entrar no ensino superior. O número de vagas é maior do que o esperado: 29.240 (61% do oferecido na primeira fase). No Rio são 3.079 vagas disponíveis. Segundo o MEC, as vagas não teriam sido preenchidas na primeira fase porque outras universidades divulgaram suas listas de aprovados - e muitos aprovados por intermédio do Enem preferiram se matricular nessas outras instituições. No Rio, há vagas em 136 cursos.
Correio Braziliense
Mais perto da cassação
A maioria dos deputados distritais deve votar pela cassação do mandato do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido). Pelo menos essa é a atual tendência do Legislativo. O Correio apurou que 17 dos 24 parlamentares não estão dispostos a carregar o peso político de livrar Arruda do impeachment. O relator dos pedidos de cassação, Batista das Cooperativas (PRP), antecipou que amanhã apresentará na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) o relatório favorável à aceitação dos três pedidos de impedimento. É dada como certa a abertura do processo contra Arruda. Para escapar da provável cassação, só restaria a ele renunciar ao cargo. Entre os votantes estão 16 titulares de mandato e oito suplentes. Isso porque, em janeiro, o Tribunal de Justiça do DF determinou o afastamento dos oito parlamentares citados nas investigações da Operação Caixa de Pandora dos processos de votação do impeachment de Arruda.
O trauma de uma intervenção
O procurador-geral do Distrito Federal, Marcelo Galvão, pediu a sua equipe um aprofundado estudo para contestar pedido de intervenção federal na capital do país. O órgão que reúne os advogados públicos do DF deverá encaminhar parecer até a próxima segunda-feira ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em que defenderá a linha de sucessão estabelecida pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do DF. No parecer, que ainda está em fase de estudo, a Procuradoria-Geral(1) deve sustentar que a intervenção federal é medida extrema, uma exceção ao modelo democrático estabelecido como cláusula pétrea na Constituição.
Jogo de cena para os aposentados
Em ano eleitoral, a oposição promete usar o debate do reajuste das aposentadorias para desgastar o governo com os beneficiários da Previdência Social. Parlamentares já incluíram na medida provisória (MP) que aumentou o salário mínimo para R$ 510 — em tramitação na Câmara dos Deputados — emendas que concedem o mesmo aumento do piso salarial a todas as aposentadorias e pensões, iniciativa que, se aprovada, renderá frutos a 8 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um mínimo por mês. Preocupados com a repercussão do debate nas urnas, integrantes de legendas governistas também prometem lutar pela paridade da correção dos valores, mesmo a contragosto do Palácio do Planalto.
Planalto aposta em pauta eleitoral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer aproveitar o último ano de mandato para tentar a aprovação de duas possíveis bandeiras eleitorais da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, além de resgatar das gavetas do Congresso projetos considerados prioritários desde o início do segundo mandato do petista. Em reunião com a chamada coordenação de governo antes do carnaval, Lula cobrou empenho máximo na tramitação do marco regulatório do pré-sal e da Consolidação das Leis Sociais — chamada de CLS, esta sequer foi encaminhada ao Legislativo, o que deve ocorrer em março.
Luta para sobreviver na política nacional
Sem um nome forte para disputar a Presidência da República, o PSol luta para não encolher na eleição de outubro. Fazer apostas mais fáceis em cargos dos legislativos regionais é a ordem no partido criado com a bandeira anticorrupção. Repete-se em diversos estados o exemplo da ex-senadora Heloisa Helena, vereadora em Maceió, que preferiu não se sacrificar pela legenda na corrida presidencial ao optar pela disputa ao Senado. Em Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul a aposta é crescer em cadeiras nas assembleias legislativas e, pelo menos, manter as três vagas de deputado federal com Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ) e Luciana Genro (RS). Ao Senado, Heloísa Helena é a única aposta de candidato competitivo. O senador José Nery (PSol-PA) vai tentar uma vaga a deputado estadual.
Só faltou dançar o rebolation
Os pré-candidatos às eleições presidenciais aproveitaram o carnaval para deixar a rotina de reuniões em gabinetes fechados e caíram na folia. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT); o governador de São Paulo, José Serra (PSDB); e o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) foram do frevo ao samba-enredo carioca — só faltou mesmo dançar o rebolation, hit que tem animado o carnaval baiano. E não faltou disposição para ensaiar uns passinhos da dança que mistura axé e música eletrônica: o governador paulista afirmou em seu Twitter que só não rebolou em público porque é “tímido” e não se “atreveria”. A mãe do PAC, por sua vez, disse que, com um pouco de treino, todo mundo aprende os passinhos do novo ritmo. A senadora Marina Silva (PV-AC) foi a única pré-candidata que preferiu aproveitar a data festiva para descansar.
Fonte: site de o “Congresso em Foco” – clique aqui para conferir
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