CGU detecta ‘irregularidades’ de R$ 10 mi em Furnas

Guto Cassiano

A CGU (Controladoria-Garal da República) concluiu a auditoria aberta no início do ano para apurar denúnicas de malfeitorias na estatal Furnas Centrais Elétricas.

Detectaram-se irregularidades na montagem do consórcio constituído para a construção da hidrelétrica de Serra do Facão, em Goiás. Obra do PAC.

Pelas contas da CGU, Furnas amargou um prejuízo de pelo menos R$ 10 milhões. Desperdiçaram-se verbas públicas em dois lances.

O primeiro ocorreu em novembro de 2007. Constituída para erguer a usina, a empresa Serra do Facão Participações S/A deveria emitir um lote de 14 mil debêntures.

O papelório iria ao mercado com o propósito de capitalizar a empresa. Estava tudo pronto. O conselho de administração de Furnas aprovara a operação.

A diretoria do BNDES, que no mês anterior aprovara a concessão de um empréstimo para a construção da usina, também referendara o lançamento dos papéis.

A despeito de tudo, a emissão das debêntures foi retirada da pauta de Furnas e acabou não ocorrendo.

Com isso, constatou a CGU, Furnas teve de arcar com despesas operacionais de R$ 1,6 bilhão. Gastos que “poderiam ter sido evitados”, anotaram os auditores.

Sobreveio, então, a segunda operação tachada pela auditoria como “irregular”. Auterou-se a composição societária da Serra do Facão Participações S/A.

Saiu do consórcio a empresa Oliveira Trust. Entrou no lugar a empresa Serra Carioca II. Para viabilizar a troca, Furnas aprovou uma modelagem defeituosa.

No dizer da CGU, tal modelagem “não previa análise jurídica, econômica e cadastral do novo empreendedor que iria substituir a empresa Oliveira Trust.”

Algo que “viabilizou a entrada da empresa Serra da Carioca II.” O problema é que, ao perscrutar o cadastro do novo sócio, o BNDES torceu o nariz.

A desaprovação do BNDES, atribuída à “má situação cadastral” da empresa, ocasionou “perdas financeiras para Furnas no montante de R$ 8,4 milhões”, informa a CGU.

Os resultados da auditoria constam de texto divulgado pela CGU nesta sexta (14). Pode ser lido aqui.

O documento não esmiúça as razões que levaram o BNDES a virar a cara para a Serra da Carioca II.

Em janeiro de 2011, os repórteres Hudson Corrêa e Rodrigo Rötzsch haviam relatado o que sucedera.

O BNDES constatou que sócios e investidores da Serra da Carioca II haviam sido investigados pela CPI dos Correios, que apurara o mensalão em 2005.

De resto, o cadastro omitia que a empresa tinha origem num paraíso fiscal. Os analistas do BNDES solicitaram informações sobre o quadro de sócios.

A empresa iformou que seus sócios eram os empresários João Alberto Nogueira e Sérgio Reinas (5% cada um) e a Gallway Projetos e Energia do Brasil (90%).

A Gallway tinha como controladora a Atlantic Energy Private Foundation (99,99%).

A Serra da Carioca absteve-se de informar que a Atlantic, paraíso fiscal das Antilhas Holandesas pertencia ao sócio João Alberto Nogueira.

A auditoria em Furnas foi determinada por Dilma Rousseff no alvorecer de sua gestão. Deu-se nas pegadas de uma disputa pelo controle político da empresa.

Reduto do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Furnas passou a ser cobiçada pelo PT do Rio, que enviou ao Planalto um dossiê.

Na peça, acusava-se o grupo de Cunha de patrocinar os malfeitos. Algo que o deputado negou.

Pelo sim, pelo não Dilma trocou o presidente de Furnas. No lugar de Carlos Nadalutti, apadrinhado de Eduardo Cunha, foi acomodado Flávio Decat, ligado à família Sarney.

Furnas compõe o sistema Eletrobras, que pende do organograma do Ministério das Minas e Energia, submetido a Edison Lobão, ministro da cota de José Sarney.

Concluída a auditoria, a CGU enviou ofício à direção da estatal. Recomendou “a instauração de procedimento administrativo.”

Para quê? Para apurar quem são os responsáveis “pelos fatos que tiveram como consequência perdas financeiras.”

Cópias do relatório da auditoria foram enviadas à pasta das Minas e Energia, à Casa Civil, ao TCU e ao Ministério Público.

Escrito por Josias de Souza às 23h01