terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Vice de SC desiste de assumir o governo em janeiro


Divulgação
Denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de corrupção passiva, o vice-governador de Santa Catarina, Leonel Pavan (PSDB), alterou os seus planos.



Combinara com o governador, Luiz Henrique (PMDB), que assumiria o governo catarinense em 5 de janeiro.



Candidato ao Senado, Luiz Henrique anteciparia em três meses o seu desligamento do cargo, previsto em lei para o final de março.



No final de semana, em telefonema ao governador, Pavan comunicou sua decisão de dar meia-volta. Alegou que precisa de tempo para preparar sua defesa.



É acusado de tentar beneficiar uma empresa distribuidora de combustíveis que tentava reaver a incrição estadual, cassada pelo fisco catarinense.



Investigação da Polícia Federal concluiu que a operação, frustrada graças à reação de servidores, envolveu o pagamento de propina de R$ 100 mil.



O ministério Público do Estado acatou as conclusões da polícia, convertendo-as em denúncia, já protocolada no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.



O tucano Pavan reconhece ter recebido representantes da empresa enrolada. Mas nega o malfeito de que é acusado.



Em abril, depois da saída de Luiz Henrique, terá de assumir o governo de qualquer jeito. A opção seria a renúncia, que parece não cogitar.



Ao contrário, Pavan tenta empinar, a despeito da denúncia, uma candidatura a governador.



Submete o seu nome à consideração da chamada tríplice aliança, um arranjo partidário que reúne em torno do governo local PMDB, DEM e PSDB.



É improvável, porém, que Pavan prevaleça. Antes do rolo, seu nome já não parecia o mais forte. Depois, tonificaram-se as pretensões de outro candidato.



Chama-se Raimundo Colombo. É senador pelo DEM. Seja qual for o candidato, o grupo reunido em torno do pemedebê Luiz Henrique é avesso ao PT.



Deve oferecer palanque no Estado ao presidenciável oposicionista José Serra, do mesmo PSDB do denunciado Pavan.

Escrito por Josias de Souza às 05h25

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Procuradoria-Geral da República entra com ação no STF contra de lei do DF que emperra impeachment de Arruda

Lísia Gusmão
Repórter da Agência Brasil
Em Brasília

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação pedindo a inconstitucionalidade da Lei Orgânica do Distrito Federal, que condiciona a abertura de ação penal contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, à autorização da Câmara Legislativa.

Na ação, o procurador-geral, Roberto Gurgel, argumenta que a norma é "inválida" uma vez que a Lei Orgânica não pode estabelecer restrições à competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para processar e julgar governadores. "A lei distrital não pode limitar a Constituição Federal", afirma, em nota, a PGR.

No documento, a Procuradoria-Geral da República informa ainda que devolveu ao STJ, onde tramita o inquérito do suposto esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, o relatório parcial da Polícia Federal pedindo a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos "por haver indícios consistentes" da participação no "esquema de desvio e de apropriação de recursos públicos no Distrito Federal".

A PGR pediu ainda novas operações de busca e apreensão e a requisição de documentos à Secretaria de Fazenda do DF.

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Vice de Santa Catarina é denunciado por ‘corrupção’


Divulgação
O Ministério Público de Santa Catarina denunciou o vice-governador de Santa Catarina, Leonel Pavan (PSDB).

A denúncia foi protocolada no Tribunal de Justiça catarinense, nesta terça (15), pelo procurador-geral de Justiça, Gercino Gomes Neto (foto).

Pavan foi acusado de três crimes: corrupção passiva, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional.

Teria recebido vantagem indevida de representantes de uma empresa chamada Arrows Petróleo do Brasil.

Junto com Pavan, foram denunciadas outras seis pessoas. Todas indiciadas em inquérito da Polícia Federal, na semana passada.

Pavan ainda não se pronunciou. Em manifestações anteriores, pessoais e de seu advogado, Gastão Rosa Filho, o vice-governador negara os malfeitos.

O procurador-geral Gercino informou que os acusados serão notificados da denúncia. Terão prazo para apresentar suas defesas.

Apurou-se no inquérito da PF que a Arrows chegou a efetuar, por baixo da mesa, pagamento de R$ 100 mil.

A empresa tentava reativar sua inscrição no fisco de Santa Catarina. O documento fora cassado porque a Arrows deixara de honrar o pagamento de tributos.

Pavan reconheceu que recebera os agentes da empresa. Tentara encaminhar o pleito. Alegou que retirou de cena depois de ter sido informado de que o pleito era indevido.

Em entrevista, o procurador-geral Gercino disse coisa diversa:

"Não há dúvidas de que o inquérito contém elementos suficientes para o oferecimento da denúncia...”

Denúncia “...pelos crimes de corrupção, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional”.

Pavan insinuara que estava sendo vítima de armação política. E Gercino: “O Ministério Público age tecnicamente, e não politicamente". Acrescentou:

"O Ministério Público catarinense age com o mesmo rigor em relação ao cidadão mais comum e ao cidadão detentor da maior qualificação...”

“...Todos somos cidadãos e todos temos o dever de cumprir as leis do País. Agora cabe ao Judiciário dar a resposta ao pleito do Ministério Público”.

Pavan assume o governo de Santa Catarina em 5 de janeiro. Candidato ao Senado, o governador Luiz Henrique (PMDB) vai se licenciar do cargo.

No final de semana, Luiz Henrique dissera que repassaria o governo a Pavan mesmo que o vice-governador fosse denunciado pelo Ministério Público.

Assim, Santa Catarina será governada durante o ano de 2010 por um político às voltas com a suspeita de ter incorrido em corrupção.

- Atualização feita às 19h45 desta terça (5): Leonel Pavan levou à web uma nota. Diz que provará sua inocência. O texto pode ser lido aqui.

Escrito por Josias de Souza às 17h57

domingo, 13 de dezembro de 2009

Rede de cargos de confiança pode proteger Arruda

G1/PX

No centro do escândalo do "mensalão do DEM de Brasília", o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), poderá salvar seu mandato graças à forte máquina política que sustenta seu governo. Além de ter apoio político da maioria dos deputados distritais, o governador tem o controle de uma poderosa rede de cargos comissionados que ajudam a manter sua influência na capital.

Ao todo, dispõe de 18.368 vagas comissionadas para distribuir a pessoas que bem entender. No caso do governo federal são 21.008 cargos comissionados, distribuídos por todo o País, segundo a assessoria do Ministério do Planejamento. A diferença é de menos de 3 mil vagas.

Para o deputado distrital José Antônio Reguffe (PDT), são cargos em demasia. "Na França, o governo tem pouco mais de 4 mil cargos comissionados. Nos Estados Unidos, são 5 mil. É óbvio que existem comissionados demais. Esses recursos deveriam ser destinados para melhorar serviços públicos na saúde, educação, segurança pública, em vez de estar servindo para pagamento de salários para funcionários desnecessários", avalia.

Segundo Reguffe, as vagas comissionadas servem para acomodar os aliados do governador. "O processo funciona como uma espécie de estatização dos cabos eleitorais", diz. "Isso se reproduz na maioria dos Estados."

Na visão do governo do DF, a situação é diferente. Dados da Secretaria de Planejamento indicam que o atual governo fez enxugamento desse tipo de vaga provisória em relação à administração de Joaquim Roriz (PSC), antecessor de Arruda. Em dezembro de 2006, havia 31.220 servidores com vínculo provisório, dos quais 11.800 servidores estavam lotados no Instituto Candango de Solidariedade. Segundo a secretaria, Arruda extinguiu esse instituto, envolvido em acusações de irregularidades, cortando 41% nas vagas provisórias. Mas, considerados só cargos realmente comissionados, a queda foi de 733 postos, equivalente a 4%.

O escândalo do mensalão do DEM de Brasília começou no dia 27 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Caixa de Pandora. Arruda é citado em inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que é apontado como o comandante de um esquema de distribuição de propina a deputados distritais e aliados.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Valter Pereira afirma que caso Arruda reflete crise política no país




Ao comentar o escândalo de corrupção que envolveu as autoridades do Distrito Federal, inclusive o governador José Roberto Arruda (DEM), o senador Valter Pereira (PMDB-MS) disse que o caso reflete uma crise ética que se espalha por todo o país. Ele disse ser difícil apontar um dos grandes partidos brasileiros que não sofreu desgaste provocado por desvios éticos praticados por seus integrantes nos últimos anos.

- Daí a desilusão de muitos, a descrença de tantos outros e a indiferença de grande parcela da população, que exorciza a atividade política ao invés de mudá-la ou de, pelo menos, tentar fazer isso - observou.

Valter Pereira também disse que, embora os vídeos em que Arruda e deputados distritais aparecem recebendo maços de dinheiro vivo sejam fortes, não há motivos para que a população veja o denunciante, Durval Barbosa, como "paladino da moralidade pública", pois o mesmo responde a diversos processos na justiça e podem haver outros interesses por trás das denúncias.

- Não resta dúvida de que ele acabou prestando um notável serviço público ao denunciar as mazelas do Palácio do Buriti. Mas, entre a sua condição de meliante e o status de herói que alguns querem lhe atribuir, existe uma enorme distância - completou.

Para o senador, o caso Arruda, além de prejudicar a imagem do Democratas, "respinga na vida partidária em geral". Ele acredita que chegou a hora de o Congresso Nacional instituir o recall de mandatos eletivos, dando aos eleitores a possibilidade de revogarem mandatos cujos titulares transgridam deveres éticos.

Valter Pereira lamentou que tais acontecimentos estejam engessando o funcionamento da administração da capital federal.

- A verdade é que o episódio envolvendo o governador José Roberto Arruda é lastimável sob todos os aspectos e precisa sim de que o Congresso Nacional acompanhe atentamente o desenrolar da crise। Porque ela reflete também uma crise ética que não está só no Distrito Federal, mas se espalha como praga de gafanhoto por todo o território brasileiro - sentenciou Valter Pereira.

Campo Grande News

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Arruda tenta adiar reunião em que DEM o expulsará

Antônio Cruz/ABr
Os advogados de José Roberto Arruda devem se reunir nesta segunda-feira (7).



Buscam formas de provocar o adiamento da reunião da Executiva do DEM.



Está marcada para a próxima quinta (10). Na pauta, a expulsão de Arruda.



Dá-se de barato que o governador do DF será expurgado dos quadros do partido.



Sem legenda, Arruda não poderia tentar a sorte nas urnas de 2010.



Daí a tentativa de retardar, pela via judicial, o julgamento da Executiva.



Um dia antes do encontro do DEM, reúne-se a Executiva do PMDB.



Vai à mesa uma pergunta: convém ao PMDB manter o apoio a Arruda?



Um vídeo arrastou para dentro do panetonegate um lote de grão-pemedebês.



Soaram na fita nomes como o de Michel Temer e Henrique Eduardo Alves.



Nos diálogos, a insinuação de que o presidente da Câmara e o líder do PMDB se serviram de fatias do panetone.



Todo mundo negou. Temer, indignado, disse que tomaria providências judiciais.



O bom senso aconselha o PMDB a tomar distância de Arruda. Porém...



Porém, um pedaço do diretório do PMDB no DF leva o pé ao freio.



A Executiva local discute a matéria antes da nacional, nesta segunda (7).



Se bater em retirada, hipótese vista como improvável até a semana passada, o PMDB complica a vida de Arruda.



É um dos esteios do governador na Câmara Legislativa do DF, em cujos escaninhos correm os pedidos de impeachment formulados contra Arruda.

Escrito por Josias de Souza às 05h13

domingo, 6 de dezembro de 2009

Patrimônio de Arruda cresce 1.060%, destaca "O Estado de S.Paulo"; veja mais notícias

O Globo

Manchete: Por que corrupção não dá cadeia no Brasil?

Cerca de 40% das ações contra autoridades no STJ prescrevem ou caem no limbo; condenações são só 1%

De escândalo em escândalo, o Brasil se acostumou a ver dinheiro em malas, meias e cuecas - como nos recentes mensalões do PT e do DEM. Mas a marca dos escãndalos brasileiros é a impunidade: levantamento da Associação de Magistrados Brasileiros revela que, das ações contra autoridades no Superior Tribunal de Justiça (STJ), 40% prescrevem ou caem no limbo do Judiciário. NO STF, o percentual é de 45%. As condenações de autoridades são apenas 1% no STJ - muitas convertidas em penas pecuniárias irrisórias - e inexistem no STF. Desde que foi criada há 17 anos, a Lei de Improbidade Administrativa condenou 1.605 pessoas. Para juízes, cientistas políticos, psicólogos e procuradores ouvidos pelo GLOBO, punir corruptos é o caminho para concluir a democratização brasileira, que trouxe o aumento da Fiscalização da gestão pública. "Mas não conseguimos consumar a punição, ponta final do processo. O percurso precisa ser fechado urgentemente", alerta a cientista política Rita Biason. Com partidos minados por denúncias de corrupção, falta porta-voz para a bandeira da ética. "É grave, porque pode dar condições para candidatos identificados com o 'rouba, mas faz' ganharem espaço", avalia o cientista político Leonardo Barreto. (págs. 1, 3 a 9)

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Folha de S. Paulo


Campanha de Arruda financiou 236 candidatos
O escritório político do governador José Roberto Arruda (DEM) em 2006 financiou 220 candidaturas à Câmara Legislativa do DF e 16 à Câmara dos Deputados, num total de R$ 642 mil. Prestação de contas omitiu datas de pagamento e dados do CNPJ, o que pode indicar fraude, diz promotor. O responsável pelas doações não foi localizado. (págs. 1 e A4)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Patrimônio de Arruda cresce 1.060%
Em sete anos, soma de bens do governador do DF passa de R$ 600 mil para R$ 7 milhões

O patrimônio do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, filmado recebendo dinheiro vivo no escândalo do "mensalão do DEM", cresceu 1.060% em sete anos, informa o repórter Rodrigo Rangel. Nas declarações à Justiça Eleitoral, em 2002 e 2006, a soma dos bens do governador não passava de R$ 600 mil. Agora, o patrimônio real da família Arruda, só em imóveis em Brasília, acumula um valor de mais de R$ 7 milhões. Da posse como governador, em 2007, para cá, há pelo menos dois casos de imóveis comprados por terceiros - entre eles um empresário do setor de transportes de Brasília - e depois transferidos para filhos de Arruda. A lista de bens inclui aquisições recentes. Em 17 de setembro, o governador, que recebe R$ 16 mil por mês, comprou cinco salas em prédio comercial com localização nobre em Brasília, por R$ 1,6 milhão. "O patrimônio é absolutamente compatível com a renda que ele tem", diz Cláudio Fruet, advogado de Arruda. (págs. 1 e A4 a A9)

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Correio Braziliense

Manchete: Lixo hospitalar vale ouro na Câmara
A Operação Caixa de Pandora, que revelou o escândalo da propina no governo Arruda, mostra também uma triangulação em um setor de alta rentabilidade: o tratamento do lixo hospitalar. Rafael Prudente, filho do presidente afastado Leonardo Prudente (DEM), representa a única empresa beneficiada por uma lei de autoria de Cabo Patrício (PT) que estabelece regras para a execução do serviço no DF. A Serquip já teve o contrato emergencial renovado por duas vezes e se prepara para atender unidades como o Hospital de Base em contratos de até R$ 1 milhão. (págs. 1 e 27 a 30)

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Veja

O Natal dos safados
A impunidade e outros 9 presentes que os corruptos sempre ganham de Papai Noel


Poder, dinheiro, corrupção e... - O governador de Brasília estrela um dos mais repugnantes espetáculos de corrupção já vistos na história. Sem nenhum pudor, políticos foram filmados recebendo dinheiro de propina em meias, cuecas, bolsas e até via Correios. Depois, ainda rezam, agradecendo a Deus a graça alcançada. (págs. 76 a 81)

Contra a parede - O STF processará o senador Eduardo Azeredo, do PSDB, pelo "mensalão mineiro". A defesa do tucano é bem petista: ele diz que nunca soube de nada. (pág. 86)

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Época

100 - Os brasileiros mais influentes em 2009
Os segredos do mensalão de Arruda - A história de chantagens e traições que levou à denúncia de um esquema de corrupção milionário e à derrocada do governador do Distrito Federal. (págs. 40 a 46)

Se não punir, eles sempre voltam - Há nove anos, Arruda estava em outro escândalo. Seu caso mostra que, no Brasil, a impunidade perpetua e incentiva os desvios éticos na política. (págs. 48 e 49)

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ISTOÉ


Cruz credo! - Preces e dinheiro em cueca e meias. O "Mensalão do DEMO", chefiado pelo governador José Roberto Arruda, é um esquema de corrupção diferente por ser cheio de provas e de caras de pau. (págs. 40 a 50)

A versão da ex de Arruda - Mariane Vicentini diz que o governador usa o dinheiro da corrupção para construir patrimônio não declarado à Receita. (págs. 52 e 53)

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ISTOÉ Dinheiro

Os fornecedores à sombra de Arruda - O mensalão do DEM colocou o governador do Distrito Federal à beira do impeachment. Mas os impactos também podem ser devastadores para muitas empresas. (págs. 36 a 38)

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CartaCapital

O conto do Natal - O DEM acabou no panetone
As imagens de corrupção explícita complicam a vida de Arruda, o único governador do ex-PFL

Exclusivo: novas ramificações em São Paulo das empresas envolvidas no escândalo do DF

Na meia, na cueca... – Brasília – José Roberto Arruda virou um cadáver político e seu enterro é questão de dias, ou de horas. Resta medir os efeitos do escândalo sobre o já combalido DEM. (págs. 24 a 30)

As ramificações do panetone – São Paulo – Empresas do esquema do DF atuam no governo estadual e na prefeitura. (págs 32 e 33)

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sábado, 5 de dezembro de 2009

Barbosa acusa Arruda de comprar haras no DF por meio de laranja

HUDSON CORRÊA

da Folha de S.Paulo, em Brasília

Além de acusar José Roberto Arruda de ter recebido propina, o pivô do "mensalão", Durval Barbosa, afirmou ao Ministério Público do DF que o governador do DEM comprou um haras em nome de um laranja na região de Planaltina, a 90 km do centro de Brasília.

Esse suposto laranja foi apontado por Barbosa apenas como uma pessoa de nome Severo, sem mais detalhes. Arruda nega.

A Folha localizou ontem o haras Sparta, de 99,9 hectares, com casas e piscina. Foi comprado em 2008 pelo empresário Severo de Araujo Dias, que também comprou neste ano duas chácaras atrás do haras, num total de 80 hectares, segundo o vizinho Francisco Cupertino.

Ex-dono do imóvel, o criador Anastase Panagiotis Bokos disse que a propriedade foi vendida por R$ 500 mil a Dias. O haras era anunciado por R$ 2,6 milhões, mas o ex-dono afirma que esse valor era se fosse de "porteira fechada" --com tudo dentro.

"Não conheço o governador. Nem tratei nada com ele, mas sei que Severo diz ser amigo [de Arruda] e criador de cavalos há mais tempo do que eu", disse.

Dias nega ser laranja. Ele é dono desde 2001 de empresa voltada à criação de animais em Anápolis (GO), com capital social de R$ 40 mil.



quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Arruda receia impeachment e perda de foro especial


Elza Fiúza/ABr

Submetido a um processo acelerada deterioração política, o governador José Roberto Arruda já receia pelo pior.

No seu caso, o pior seria a aprovação do impeachment na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Sem mandato, o governador perderia o foro especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Ficaria ao alcance de um juiz de primeiro grau. Algo que, na opinião de um auxiliar do governador ouvido pelo blog, o deixaria vulnerável a eventuais pedidos de prisão.

Impensável até a semana passada, a hipótese do afastamento passou a frequentar os cenários esboçados por Arruda e pelo grupo dele.

Um grupo cada vez mais restrito. Já desembarcaram do governo Arruda quatro legendas com alguma expressão: PSDB, PDT, PSB e PPS.

Na próxima segunda (7), a Executiva do PMDB-DF se reúne para decidir se mantém ou não o apoio a Arruda. Um pedaço do partido busca a porta de saída.

Na quinta (10), a Executiva Nacional do DEM decide sobre a expulsão de Arruda de seus quadros. Forma-se uma maioria pró-expurgo.

Sem legenda, Arruda não poderia comparecer às urnas de 2010. Pretendia disputar a reeleição. Mas o prazo legal para a troca de partido expirou em setembro.

É sob essa atmosfera adversa, isolado e sem partido, que Arruda vai enfrentar os pedidos de impeachment que se avolumam na Câmara Legislativa.

Há, por ora, seis petições de afastamento. Um sétimo pedido está prestes a sair do forno da OAB. Devem ser apensados, tramitando em conjunto.

A primeira meia dúzia foi lida nesta quarta (2), no plenário do legislativo. A Lei Orgânica do DF impõe uma tramitação rápida.

Ruim para Arruda, que conta com o esfriamento do calderião e preferia enfrentar a encrenca mais adiante.

A Mesa que dirige a Câmara Legislativa tem cinco dias para enviar os pedidos de afastamento do governador à Comissão de Constituição e Justiça.

A comissão dispõe de 15 dias para se manifestar sobre a matéria. Depois, o abacaxi retorna ao plenário, onde terá de ser descascado.

Estão em jogo 24 votos. Para aprovar o afastamento, são necessários 16. Há seis dias, Arruda dispunha de folgada maioria.

Uma maioria alimentada à base de panetone$. Pelo menos nove deputados são investigados por frequentar a folha do mensalão do GDF.

A bancada do panetone deve arrostar processos de perda de mandato. Mas, por ora, seus integrantes mantêm o direito de votar.

Em tese, esse pedaço da Câmara estaria unido a Arruda por uma fidelidade monetária. Porém...

Porém, os operadores de Arruda receiam que, para simular inocência, parte a bancada do panetone já estaria flertando com a “independência”.

Prevalecendo o impeachment, assumiria o vice Paulo Octácio (DEM). Mas os pedidos de afastamento incluem o vice, também chamuscado nas investigações.

Impedidos ambos, assumiria o presidente da Câmara. Chama-se Leonardo Prudente (DEM).

Pilhado num vídeo em que aparece recheando as meias com maços de dinheiro, Prudente licenciou-se da presidência por 60 dias.

O terceiro na linha sucessória é o vice-presidente da Câmara, Cabo Patrício (PT), que responde interinamente pela presidência.

Há, porém, um outro problema. O recesso de final de ano pode empurrar o julgamento político de Arruda para o início de 2010.

Reza a legislação que, ocorrendo no último ano do mandato do governante, o impeachment obriga a convocação, em 30 dias, de eleições indiretas.

Como Arruda não cogita tombar sem reação, a decisão sobre a sucessão do GDF poderia escorregar, no limite, para o TSE. E dali para o STF.

- Em tempo: Pressionando aqui, você chega aos vídeos que dão cara ao escândalo.

No quadro abaixo, vão resumidos os dados que carbonizam o prestígio de Arruda, dando-lhe a aparência de comandante em chefe da perversão:

Escrito por Josias de Souza às 04h46

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Gaspari desta quarta: ‘Ah, se meu panetone falasse...’


Na tarde de terça (1º), reunido com os sábios da tribo ‘demo’, José Roberto Arruda posou de valente: “Se o partido radicalizar comigo, vou radicalizar também”.

Em artigo levado às páginas desta quarta (2), o repórter Elio Gaspari constata: na hora em que a ceia esquenta, Arruda se torna panetone mudo. Recolhe a língua e sai de fininho.

O texto do repórter, encontrável no Globo e na Folha, vai reproduzido abaixo. No vídeo lá do alto, um passeio pelas imagens da pilhagem.

“É sempre a mesma história. Apanhado, o magano chantageia seus pares ameaçando contar o que sabe.

O tempo passa, ele mede as consequências, sai de fininho, e restabelece-se a paz no andar de cima. (Se for o caso, o DEM, ex-Arena, ex-PDS, ex-PFL, muda de nome.)

Em 2001, quando foi apanhado no episódio da violação do sigilo do painel eletrônico do Senado, José Roberto Arruda ameaçou contar o que sabia caso fosse deixado ao relento.

À época ele era um quadro do PSDB e líder do governo de Fernando Henrique Cardoso no Senado. Arruda recebeu a visita de dois grão-tucanos, renunciou ao mandato de senador, escapou da cassação e foi cuidar da vida.


Ah, se o Arruda falasse... Em 2001 ele poderia ter contado como se formaram as maiorias parlamentares do tucanato.

Algumas, como a da reforma da previdência, nasceram da troca de favores, outras, como a que permitiu a reeleição dos presidentes, governadores e prefeitos, precisaram de mais alavancagem.

É verdade que Arruda nunca soube tanto quanto o ministro Sérgio Motta, mas soube bastante.


A crise dos pacotes de dinheiro nas meias de um deputado, na cueca de um dono de jornal e na bolsa de uma educadora transformou Arruda num ativo tóxico.

Ele e o senador Eduardo Azeredo, denunciado pelo caixa dois do tucanato mineiro, tornaram-se fiéis depositários do patrimônio de maus costumes da oposição. Às pizzas da nação petista, José Roberto Arruda contrapôs os panetones.


Arruda sabe que as versões apresentadas por seus advogados e pelos seus colegas são pouco mais que um exercício de escárnio.

Esse foi um estilo consagrado pelos petistas quando criaram a figura dos ‘recursos não contabilizados’.

Quatro anos depois do estouro do mensalão, os companheiros estão protegidos, alguns com mandato, outros com posições na direção partidária, todos com acesso a gestores de fundos capazes de se comover com uma história de abandono.


Arruda, com as meias e as cuecas de seus aliados, é uma conta que deve ir para o DEM, respingando nos seus tradicionais parceiros do tucanato.

Não é justo falar em mensalão numa hora dessas, mas a sorte pregou uma peça ao novo presidente do PT, o comissário José Eduardo Dutra.

No mesmo dia em que as bandalheiras de Brasília chegavam ao café da manhã da choldra, ele deu uma entrevista à repórter Vera Rosa e disse o seguinte: ‘Em toda eleição há o risco de você ter desvios, caixa dois. É inerente ao modelo’.

Dutra acha que essa inerência do modelo só será resolvida instituindo-se o financiamento público nas campanhas eleitorais. (Será que o companheiro acha que com financiamento público a rapaziada de Brasília estaria saciada?)


Em 2001 Arruda tinha a rota de fuga da renúncia. Agora essa porta perdeu a funcionalidade, pois, se for posto para fora do DEM, ele não participa da próxima eleição.

Se o Ministério Público e a Polícia Federal conseguirem a colaboração de mais um ou dois deputados distritais, os doutores (inclusive Arruda) terão motivos para temer a cadeia.


O desembaraço dos mensaleiros de todos os partidos não será inibido por reformas políticas. A única coisa de que bandido tem algum medo é da cadeia.

Esse nobre sentimento pode levar alguns sabiás a gorjear diante dos procuradores ou dos delegados.

Escrito por Josias de Souza às 04h10

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Executiva Nacional do DEM se reúne hoje para decidir futuro de Arruda

Do UOL Notícias*
Em São Paulo

A Executiva Nacional do DEM se reúne nesta terça-feira (1º) para analisar o caso do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, acusado de participar de um esquema de pagamento de propina a deputados da base aliada na Câmara Distrital. O dinheiro viria de empresas que prestam serviços ao governo do DF.

Cúpula do DEM se reunirá nesta terça-feira para definir o futuro do governador Arruda



Na segunda-feira, as principais lideranças do DEM se reuniram para ouvir a versão de Arruda sobre a denúncia, mas a decisão sobre a situação do único governador da legenda foi adiada para hoje.

Arruda negou as acusações e, no final da tarde de ontem, em sua primeira aparição pública depois do escândalo, leu uma nota oficial na qual nega envolvimento no esquema. O governador disse na ocasião que continuará no partido, apontando que permanecerá no cargo. "Estamos firmes. A gente vai até o fim."

Deputados distritais e aliados políticos do governador, alvos da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, além do próprio Arruda, foram filmados recebendo dinheiro e guardando maços de notas em bolsas, sacolas e até dentro de meias.

Gravação da Polícia Federal mostra o ex-Secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, discutindo a divisão do dinheiro fraudulento. Na gravação, Arruda pergunta quanto Durval tem disponível e o ex-secretário fala que são R$ 420 mil para o governador distribuir como bem entender.

Durante a segunda-feira, integrantes do DEM se manifestaram a favor do afastamento. "Fiz algumas perguntas (para Arruda), não me satisfiz com as respostas e disse a ele que votaria na Executiva Nacional pela sua expulsão sumária", disse senador Demóstenes Torres (GO), que também é presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

"A decisão não vai satisfazer nem a gregos nem a troianos. Se tivermos a coragem de tomar uma atitude com o único governador que a gente tem, fica mais do que sinalizado nacionalmente que o partido não tem complacência com quem quer que seja", disse o líder do partido na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO).

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não participou da reunião da cúpula da legenda, mas interlocutores do prefeito afirmam que ele influencia pela expulsão de Arruda do partido.

Como era o esquema
A operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, descobriu uma rede de corrupção envolvendo o governo do Distrito Federal e empresas fornecedoras que desde 2004 pagam dinheiro para obter vantagens. O esquema funcionou ao longo das gestões de Joaquim Roriz (então no PMDB e hoje no PSC) e na atual, de José Roberto Arruda (DEM). O dinheiro era usado para financiar campanhas eleitorais e pagar por apoio político na Câmara Legislativa.

Parte dos recursos dados pelas empresas, diz a PF, ficava também com o governador Arruda e com os seus assessores. Os envolvidos no esquema foram filmados por Durval Barbosa, ex-assessor de Arruda, que colaborou com a PF na investigação. Quando secretário de Relações Institucionais do governo, ele era responsável por monitorar o que depois chamou de "mensalão do DEM".

De acordo com a PF, o esquema repassou R$ 600 mil mensalmente a deputados e, de 2004 a 2006, R$ 56,5 milhões para campanhas eleitorais. A PF diz também que a partilha deixava 40% dos recursos ilegais com Arruda, 30% com o vice-governador Paulo Octávio - também do DEM e dono de uma construtora - e 30% com a base aliada.

Filmado recebendo pacotes com dinheiro, Arruda teria forjado recibos no valor de R$ 90 mil para simular a origem dos recursos de caixa dois, diz Barbosa. O governador alegou que o dinheiro entregue a ele nas imagens, que seriam da campanha de 2006, serviu para comprar panetones e brindes de Natal para creches e asilos.

A PF, no entanto, acredita que a quantia teria vindo de contratos assinados por empresas privadas com a estatal de planejamento econômico, a Codeplan. Durante a campanha de 2006, Barbosa era presidente da estatal. Homem de confiança de Roriz, ele era responsável pelo sistema de informática do governo e promoveu vários contratos sem licitação considerados elevados pelo Ministério Público.

Na disputa eleitoral daquele ano, atuou como coordenador da campanha de Arruda, que mais tarde daria a ele a Secretaria de Relações Institucionais.

O que pode acontecer
A oposição ameaça com uma CPI na Câmara Legislativa, mas também aguarda posicionamento da Justiça. No caso de impedimento de Arruda, Octávio e Prudente, o governo poderia ser assumido pelo presidente do Tribunal de Justiça, Níveo Geraldo Gonçalves. Adversários derrotados por Arruda nas eleições de 2006, como a petista Arlete Sampaio, querem a anulação daquela votação.

Há ainda a possibilidade de, se Arruda, Octávio e Prudente deixarem os cargos, uma eleição indireta na Câmara Legislativa apontar um novo ocupante para o Palácio do Buriti. Seguindo o ordenamento jurídico, sem levar em conta os aspectos políticos, assumiria o 1º Vice-Presidente da Casa, deputado Cabo Patrício (PT). O presidente do PT-DF, Chico Vigilante, defende a posse do presidente do TJ no caso de renúncia dos dois mandatários.

Se deixarem os cargos, os políticos envolvidos passam a enfrentar a Justiça comum, e não terão seus inquéritos remetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Arruda nega as acusações e diz que não deixará o cargo apesar das pressões inclusive do seu partido.

*Com informações de Claudia Andrade e Piero Locatelli, em Brasília, e Maurício Savarese, em São Paulo