O governo precisa salvar Patrus Ananias do desastre

Steffen Schmidt/Efe




O ministro Patrus Ananias meteu-se numa enrascada. Faz água a moralidade de seu ministério. Era o benemérito do Bolsa Família. Virou o benfeitor de “pilantropos”.



Patrus decidiu aderir à prática dos esportes radicais. Agora, desfila pelos corredores de Brasília como vítima de um auto-atropelamento.



O ministro mandara ao Congresso um projeto de lei filantrópico. Súbito, deu uma cambalhota. Atravessou no caminho do projeto uma medida provisória.



Tomada pelo lado da propaganda, a nova MP destina-se a impor a ordem no sistema de certificação de entidades filantrópicas.



Vista pelo ângulo dos afagos que faz nos malfeitores, a MP resultou em coisa bem diferente: o governo injetou desordem numa atmosfera já marcada pelo caos.



A MP de Patrus traz uma novidade em relação ao projeto de Patrus: a anistia de mais de 2.000 entidades de fancaria, adeptas da pseudobenemerência.



Organizações que tiveram ou deveriam ter a isenção tributária cassada no Conselho Nacional de Assistência Social, órgão que pende do organograma da pasta de Patrus.



O tamanho do espeto não é negligenciável: R$ 2 bilhões. É muito em qualquer circunstância. Avulta num cenário em que se diz não haver dinheiro para o reajuste de aposentados.



O argumento para o perdão é simplório: há processos em demasia no ministério de Patrus. E não haveria nem tempo nem gente disposta a julgá-los.



Diz-se que o governo não manda no ritmo do conselho da filantropia, órgão apinhado de representantes da sociedade civil. Gente ligada às próprias filantrópicas.



Lorota. Há no conselhão 18 cadeiras. Em nove delas estão acomodados representantes do governo. Funcionários públicos, remunerados pela Viúva.



Está-se, portanto, diante de uma meia verdade. Patrus e sua equipe pedem ao contribuinte que acredite na metade mentirosa.



O governo manda em meio conselho. Se a metade que diz representar a sociedade não quer julgar, que seja mobilizado o time do erário.



É pouca gente? Pois que Patrus chame a cavalaria da Super-Receita. Encontrará ali auditores ávidos por separar o joio da sonegação da filantropia genuína.



Patrus e seu time alegam que é falsa a tese da anistia. Argumentam que a MP dá ao fisco poderes para cassar, a qualquer tempo, a isenção dos trambiqueiros.



Outra lorota. Depois de ganhar prontuários limpos, as entidades sujas deixarão de prestar contas ao Conselho Nacional de Assistência Social.



A certificação das filantrópicas passará a ser feira por três ministérios: Educação, Saúde e Desenvolvimento Social.



Sempre que confrontado com a conversão de uma arapuca em entidade filantrópica, o fisco terá de se reportar ao ministério respectivo, a quem caberá a palavra final.



Bóiam no ar algumas perguntas: por que diabos o governo não submete os candidatos à isenção diretamente à Receita?



Por que insiste em confiar o processo a ministérios que não dispõem de aparelho fiscalizador? Difícil entender.



Quem não conhece o mundo da filantropia imagina que é habitado por um amontoado de ONGs. Falso. Lida-se com gente graúda, versada na arte da sonegação.



O signatário do blog já atuou como traça de processos filantrópicos. Durante mais de dois anos, levou às páginas malfeitorias do setor.



Coisas assim: uma casa de ferragens e uma usina de açúcar dedicadas à “benemerência”, assim, entre aspas...



...Universidade filantrópica com jatinho para e carro de luxo para os diretores. Outra casa de diplomas com coleção de carros e objetos antigos...



...Logotipos famosos do mundo hospitalar paulistano que, a despeito da isenção de tributos, não atendiam à clientela do SUS.



A leveza com que o ministério de Patrus lida com essa gente resultou em gritaria. Assustado com o barulho, o Planalto já flerta com a idéia de modificar a famigerada MP.



Não há outra coisa a fazer. Deve-se privar Patrus, chefe de uma repartição que se denomina do Desenvolvimento Social, de levar à biografia um prêmio a enganadores sociais.

Escrito por Josias de Souza às 20h54

Manchete: Senado já ameaça devolver MP que perdoa filantrópicas

O Globo
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), advertiu ontem o governo de que vai trabalhar para impedir a tramitação da MP da Filantropia, pela qual o presidente Lula concedeu anistia a entidades sob investigação por irregularidades, se ela não for retirada ou modificada. "Esta MP está sendo muito questionada pelas mais diversas vozes, dos mais diversos segmentos da sociedade. Não há clareza sobre a renúncia fiscal", disse Garibaldi, endossando críticas de líderes da oposição. Diante da polêmica, o governo já age para amenizar o forte desgaste político e impedir que a MP seja rejeitada. A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, Arlete Sampaio, disse que o governo aceita rever o texto da MP para não anistiar entidades suspeitas de irregularidades. (págs. 1 e 3)