quarta-feira, 31 de agosto de 2011


Mensalão do DEM: Câmara decide não cassar Jaqueline Roriz


Portal TerraLaryssa Borges


A deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) foi absolvida nesta terça-feira no plenário da Câmara dos Deputados e se livrou do processo de cassação a que respondia na Casa. Por 265 votos contra a cassação, 166 favoráveis e 20 abstenções, os parlamentares livraram, em votação secreta, a filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, flagrada recebendo suposta propina do ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, delator do esquema conhecido como mensalão do DEM. Para que fosse cassada era preciso que houvesse no mínimo 257 votos favoráveis entre os 513 deputados.

No Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o relator do caso, Carlos Sampaio (PSDB-SP), havia defendido que Jaqueline fosse cassada, ainda que o vídeo em que recebe dinheiro de Barbosa tenha sido feito em 2006, antes, portanto, no início de seu mandato atual e época em que concorria a uma cadeira na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Sampaio argumentara que a suposta propina, que a deputada classificou como caixa dois de campanha, não era conhecida pelos eleitores quando ela foi alçada à condição de parlamentar, o que não daria a ela o argumento de ter sido "absolvida nas urnas".

Jaqueline Roriz chorou enquanto o plenário da Câmara decidia o futuro de seu mandato
Jaqueline Roriz chorou enquanto o plenário da Câmara decidia o futuro de seu mandato
O principal argumento da defesa de Jaqueline Roriz era o de que as irregularidades denunciadas por Durval Barbosa ocorreram antes do mandato e que a Câmara dos Deputados não teria competência para analisar fatos anteriores ao início do exercício parlamentar. No auge dos processos de quebra de decoro resultados do esquema do mensalão federal deflagrado durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Conselho de Ética da Câmara passou, a partir de 2007, a levar em conta apenas atos cometidos pelos deputados após a posse para a abertura de processos que poderiam levar à cassação.
Em seu pronunciamento na Câmara, Jaqueline Roriz criticou o que classificou de "implacável condenação" por "juízos apressados". Ela citou a família, criticou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que na sexta-feira apresentou ao ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia criminal contra ela, e em nenhum momento se defendeu da suspeita de recebimento de propina. "Cada um de nós carrega sua história e eu carrego a minha. Nesse doloroso processo, sofri constrangimentos perante meus pais, irmãs, filhos, amigos e eleitores. Foram fatos tratados por coloração partidária, preferências ideológicas. Sei que nesse Plenário tem muitos colegas que já passaram por isso e outros que podem passar. Nessa Casa não há espaço para condenações sumárias", disse a deputada, atribuindo as acusações ao "jornalismo predatório".
O mensalão do DEM
O chamado mensalão do DEM, cujos vídeos foram divulgados no final de 2009, é resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.
O então governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) aparece em um dos vídeos recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em sua defesa, Arruda afirmou que os recursos recebidos durante a campanha foram "regularmente registrados e contabilizados". Em meio ao escândalo, ele deixou o Democratas.
As investigações da Operação Caixa de Pandora apontam indícios de que Arruda, assessores, deputados e empresários podem ter cometido os crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, crime eleitoral e crime tributário.
Acusado de tentar subornar o jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do caso, Arruda foi preso preventivamente em fevereiro de 2010, por determinação do Superior Tribunal de Justiça, que ainda o afastou do cargo de governador. Ele ficou preso por dois meses e, neste período, teve o mandato cassado por desfiliação partidária.

domingo, 28 de agosto de 2011

Corrupção: endemia política

   Por Frei Betto 
 
A política brasileira sempre se alimentou do dinheiro da corrupção. Não todos os políticos. Muitos são íntegros, têm vergonha na cara e lisura no bolso.
Porém, as campanhas são caras, o candidato não dispõe de recursos ou evita reduzir sua poupança, e os interesses privados no investimento público são vorazes.Corrupção
Arma-se, assim, a maracutaia. O candidato promete, por baixo dos panos, facilitar negócios privados junto à administração pública. Como por encanto, aparecem os recursos de campanha.


Eleito, aprova concorrências sem licitações, nomeia indicados pelo lobby da iniciativa privada, dá sinal verde a projetos superfaturados e embolsa o seu quinhão, ou melhor, o milhão.
Para uma empresa que se propõe a fazer uma obra no valor de R$ 30 milhões – e na qual, de fato, não gastará mais de 20, sobretudo em tempos de terceirização – é excelente negócio embolsar 10 e ainda repassar 3 ou 4 ao político que facilitou a negociata.
Conhecemos todos a qualidade dos serviços públicos. Basta recorrer ao SUS ou confiar os filhos à escola pública. (Todo político deveria ser obrigado, por lei, a tratar-se pelo SUS e matricular, como propõe o senador Cristovam Buarque, os filhos em escolas públicas). Vejam ruas e estradas: o asfalto cede com chuva um pouco mais intensa, os buracos exibem enormes bocas, os reparos são frequentes. Obras intermináveis…
Isso me lembra o conselho de um preso comum, durante o regime militar, a meu confrade Fernando de Brito, preso político: “Padre, ao sair da cadeia trate de ficar rico. Comece a construir uma igreja. Promova quermesses, bingos, sorteios. Arrecade muito dinheiro dos fiéis. Mas não seja bobo de terminar a obra. Não termine nunca. Assim o senhor poderá comprar fazendas e viver numa boa.”
Com o perdão da rima, a ideia que se tem é que o dinheiro público não é de ninguém. É de quem meter a mão primeiro. E como são raros os governantes que, como a presidente Dilma, vão atrás dos ladrões, a turma do Ali Babá se farta.

Meu pai contava a história de um político mineiro que enriqueceu à base de propinas. Como tinha apenas dois filhos, confiou boa parcela de seus recursos (ou melhor, nossos) à conta de um genro, meio pobretão.

Um dia, o beneficiário decidiu se separar da mulher. O ex-sogro foi atrás: “Cadê meu dinheiro?” O ex-genro fez aquela cara de indignado: “Que dinheiro? Prova que há dinheiro seu comigo.” Ladrão que rouba ladrão… Hoje, o ex-genro mora com a nova mulher num condomínio de alto luxo.

Sou cético quanto à ética dos políticos ou de qualquer outro grupo social, incluídos frades e padres. Acredito, sim, na ética da política, e não na política. Ou seja, criar instituições e mecanismos que coíbam quem se sente tentado a corromper ou ser corrompido; ‘A carne é fraca’, diz o Evangelho. Mas as instituições devem ser suficientemente fortes, as investigações rigorosas e as punições severas

A impunidade faz o bandido. E, no caso de políticos, ela se soma à imunidade. Haja ladroeira!

Daí a urgência da reforma política – tema que anda esquecido – e de profunda reforma do nosso sistema judiciário. Adianta a Polícia Federal prender, se, no dia seguinte, todos voltam à rua ansiosos por destruir provas? E ainda se gasta saliva quanto ao uso de algemas, olvidando os milhões surrupiados… e jamais devolvidos aos cofres públicos.

Ainda que o suspeito fique em liberdade, por que a Justiça não lhe congela os bens e o impede de movimentar contas bancárias? A parte mais sensível do corpo humano é o bolso. Os corruptos sabem muito bem o quanto ele pode ser agraciado ou prejudicado.

As escolas deveriam levar casos de corrupção às salas de aula. Incutir nos alunos a suprema vergonha de fazer uso privado dos bens coletivos. Já que o conceito de pecado deixou de pautar a moral social, urge cultivar a ética como normatizadora do comportamento. Desenvolver em crianças e jovens a autoestima de ser honesto e de preservar o patrimônio público.

Frei Betto é escritor, autor do romance “Minas do Ouro”, que a editora Rocco faz chegar às livrarias esta semana. http://www.freibetto.org – twitter:@freibetto.
 

Copyright 2011 – FREI BETTO – Não é permitida a reprodução deste artigo em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização do autor. Assine todos os artigos do escritor e os receberá diretamente em seu e-mail. Contato – MHPAL – Agência Literária (mhpal@terra.com.br).

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quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Receita Federal, PF e MPF fazem operação para recuperar R$ 1 bilhão

Ações têm o objetivo de combater organização que fraudava o Fisco e ocorrem simultaneamente em 17 Estados e no Distrito Federal

iG São Paulo | 17/08/2011 09:56 - Atualizada às 10:21

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A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quarta-feira a Operação Alquimia, com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de fraudar o Fisco. A organização é composta por quase 300 empresas nacionais, estabelecidas principalmente nos Estados da Bahia e São Paulo, e estrangeiras, sendo que a maioria tem sede nas Ilhas Virgens Britânicas - pelo menos 50 são “laranjas”.
As ações ocorrem simultaneamente no Distrito Federal e em mais 17 Estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe. Essa é uma das maiores operações do gênero nos últimos anos no País.

O prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento dos tributos devidos, pode chegar a R$ 1 bilhão. Os órgãos envolvidos na operação apuram os indícios encontrados durante as investigações de prática de diversos crimes, como sonegação fiscal, fraude à execução fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A Receita Federal já fiscalizou 11 empresas do grupo investigado, com um total de R$ 110 milhões em créditos tributários constituídos. Um dos resultados esperados com a operação é o pagamento desta dívida com o Fisco.
Cerca de 90 auditores fiscais da Receita Federal e de 500 policiais federais serão responsáveis por cumprir 31 mandados de prisão, 63 conduções coercitivas e 129 mandados de busca e apreensão em residências dos investigados e nas empresas supostamente ligadas à organização criminosa. A Justiça Federal também decretou o sequestro de bens, incluindo veículos, embarcações, aeronaves e equipamentos industriais e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos.
Investigações
As investigações tiveram início quando a Receita Federal detectou indícios de crimes contra a ordem tributária em uma das empresas do grupo. Havia também a suspeita de existência de fraudes na constituição de empresas utilizadas como “laranjas”. O esquema seria utilizado para dissimular operações comerciais e financeiras com intuito de não recolher os tributos devidos ao Fisco. Investiga-se também a utilização de empresas interpostas (laranjas), empresas sediadas em paraísos fiscais, factorings e até fundos de investimento utilizados na suposta fraude.
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terça-feira, 16 de agosto de 2011

Servidor: ministério está corrompido e presença de Rossi atrapalha

Israel Leonardo Batista, ex-chefe da comissão de licitação no Ministério da Agricultura e funcionário que denunciou a distribuição de propinas por um lobista na pasta, afirmou que o ministério foi corrompido após a chegada de Wagner Rossi (PMDB), que "desarranjou" o setor com nomeações de pessoas que "vão assinar o que não devem", de acordo com a Folha de S.Paulo.

Batista reafirmou que o lobista Júlio Fróes lhe entregou um envelope com dinheiro depois da assinatura de um contrato milionário da pasta com uma empresa que o lobista representava, e acrescentou que as fitas de segurança do circuito interno podem comprovar se o ministro da Agricultura de fato conhece Fróes. Por fim, o servidor ainda disse que Rossi irá atrapalhar as investigações se continuar no comando do ministério.


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segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Conectur afirma que deputada queria ONG como 'laranja'

Wladimir Furtado, dono da Conectur, entidade investigada por fraudes com verbas do Ministério do Turismo no Amapá, revelou ontem em entrevista exclusiva ao jornal O Estado de S. Paulo que recebeu uma proposta da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) para ser "laranja" num convênio de R$ 2,5 milhões com o governo federal.

"A deputada queria pegar a Conectur para servir de laranja. Ela gostaria que a Conectur entrasse só com o nome", afirmou Furtado. "Ela queria fazer o serviço do jeito dela, que ela tomasse conta, deixasse contador, advogados e técnicos por conta dela."

Furtado afirmou que preferiu não entregar a responsabilidade da execução do convênio de R$ 2,5 milhões para Fátima Pelaes: "Eu disse: deputada, não vou assinar cheque em branco. Depois sou eu que vou prestar contas".

Apesar do suposto cuidado na relação com a deputada, a Conectur, como mostra a investigação da Polícia Federal (PF), integrou o esquema de desvio de dinheiro do Ministério do Turismo. A entidade foi usada para subcontratar as mesmas empresas de fachada envolvidas no esquema do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), entidade pivô da Operação Voucher.


Igreja
Além dos R$ 2,5 milhões recebidos do ministério em 2009, a Conectur recebeu depois R$ 250 mil do Ibrasi a título de "subcontratação". De acordo com as investigações, a Conectur é o embrião do esquema de desvios de recursos do ministério no Amapá.

A entidade é registrada numa igreja evangélica - onde Furtado mora. Os R$ 2,5 milhões deveriam ser usados para "Realização de Estudos e Pesquisas sobre Logística no Turismo no Estado do Amapá, levando em conta a situação das redes estabelecidas ao redor dos serviços turísticos". Mas, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal, o contrato não foi executado, além de ter sido palco de desvios para empresas de fachada.

Wladimir Furtado foi preso pela Operação Voucher, e solto na madrugada de sábado. É a primeira vez que ele admite o envolvimento da deputada no esquema que levou 36 pessoas à prisão na terça-feira.
No depoimento à PF, Furtado negou qualquer irregularidade e a participação da parlamentar. Ontem, decidiu dar mais detalhes ao jornal O Estado de S. Paulo. "A deputada queria que eu assinasse o convênio em branco", disse, na entrevista.

STF
O advogado de Furtado, Maurício Pereira, disse que vai requisitar que todo o inquérito da Operação Voucher seja enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde Fátima Pelaes tem foro privilegiado. Na opinião dele, seu cliente não pode mais nem ser denunciado na primeira instância, como planeja o Ministério Público Federal. "Se há indícios de participação da deputada Fátima, a competência é do STF. Tem que subir tudo para lá", disse o advogado.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

domingo, 14 de agosto de 2011

Globo dedica 3 minutos do JN a reportagem contra Ricardo Teixeira

Globo dedica 3 minutos do JN a reportagem contra Ricardo Teixeira Ricardo Teixeira havia dito em entrevista à Revista Piauí, em julho, que só começaria a ficar preocupado com críticas quando o "Jornal Nacional" noticiasse algo negativo. A Rede Globo, que na semana passada divulgou carta de princípios jornalísticos em que destacava, em capítulo dedicado à isenção, que "não deve haver assuntos tabus", exibiu reportagem com denúncias contra o presidente da CBF neste sábado.

O Jornal Nacional apresentou reportagem de 3 minutos destacando que a polícia investiga suposta irregularidade no contrato de realização do amistoso entre Brasil 6 a 2 Portugal, ocorrido em 2008.

A empresa destacada pelo presidente da CBF para promover o amistoso, Ailanto Marketing, foi criada um mês antes do jogo e sequer tinha telefone. O jogo custou R$ 9 milhões ao governo do Distrito Federal, então governado José Roberto Arruda, preso em fevereiro acusado de pertencer ao mensalão do DEM. Arruda teve o mandato cassado após o escândalo.

O JN destacou que policiais civis de Brasília cumpriram neste sábado mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, sede da empresa que promoveu o amistoso.

A reportagem acrescenta que o contrato entre a Ailanto, CBF e Governo do Distrito federal não poderia ser firmado, já que os R$ 9 milhões deveriam ser arcados pela empresa contratada (Ailanto) e não pelos cofres públicos.

A matéria do Jornal Nacional ocorre sete dias após a divulgação do manifesto de princípios e pouco mais de um mês depois do perfil sobre Ricardo Teixeira publicado pela revista "Piauí". Nele, Teixeira relata um episódio que, em sua análise, interrompeu as reportagens da Globo contra sua gestão na CBF. Em 2001, durante a CPI da Nike, um Globo Repórter fez denúncias contra Teixeira. Pouco depois, a CBF marcou um jogo entre Brasil e Argentina para as 19h45. “Pegava duas novelas e o Jornal Nacional. Você sabe o que é isso?”, disse Teixeira à Piaui. "Como a Globo transmitiu a partida, amargou o prejuízo de deixar de mostrar diversos anúncios no horário nobre, o mais caro da programação. A partir daí, não houve mais reportagens desagradáveis sobre o presidente da CBF na Globo", escreveu a revista.

Neste sábado, o portal Globo.com, assim como o UOL, destacou a manifestação ocorrida na Avenida Paulista contra Ricardo Teixeira. Pelo menos 300 pessoas protestaram contra o dirigente, queimando um boneco simbolizando Teixeira.

Alvo de intensas críticas na mídia, Ricardo Teixeira disse à "Piauí" que estava “cagando” para a imprensa. O dirigente declarou que seus principais críticos, entre os quais o UOL, são lidos por poucas pessoas, e que só ficaria preocupado quando o Jornal Nacional desse algo de negativo.

"Esse UOL só dá traço. Quem lê o Lance? Oitenta mil pessoas? Traço. Quem vê essa ESPN? Traço”, disse Teixeira à revista Piauí. “Só vou ficar preocupado, meu amor, quando sair no Jornal Nacional”. “Quanto mais tomo pau da Record, fico com mais crédito com a Globo”. Teixeira complementou dizendo que deixará a CBF em 2015 e que todas as acusações serão esquecidas.


UOL

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Número 2 do Turismo ensina como montar firma de fachada

Agência Estado

Uma gravação telefônica da Operação Voucher, da Polícia Federal, feita com autorização judicial e obtida ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostra o secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva Costa, orientando um empresário a montar uma entidade de fachada para conseguir assinar um convênio com o governo federal e liberar dinheiro.

Frederico foi um dos presos pela polícia na terça-feira sob a acusação de envolvimento num esquema fraudulento no ministério. O relatório do Ministério Público, que atuou em conjunto com a PF na operação, mostra que a cúpula do Turismo avalizava as prestações de contas fraudadas entregues pelas entidades de fachada que faziam convênios como governo federal. 

De acordo com o relatório da PF, Frederico ensina o empresário Fábio de Mello a montar um instituto. A conversa, de acordo com os documentos, ocorreu no dia 20 de julho deste ano. "O importante é a fachada e tem que ser uma coisa moderna que inspira confiança em relação ao tamanho das coisas que vocês estão fazendo", orienta o secretário executivo. "Pega um negócio aí pra chamar a atenção, assim, de porte, por três meses (...). Mas é pra ontem! Que se alguém aparecer para tirar uma foto lá nos próximos dois dias, as chances são altas", afirmou Frederico, segundo gravação contida na investigação. 

Frederico e Fábio de Mello foram presos anteontem pela Operação Voucher. Mello aparece na investigação como dono da Sinc Recursos Humanos, uma das empresas de fachada que, segundo os autos, recebeu dinheiro do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), ONG fantasma contratada pelo Turismo que foi o principal alvo da investigação da Polícia Federal.
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que representa Frederico Costa, criticou ontem a prisão. "A prisão é das mais estranhas que já vi. O decreto de prisão é bizarro e teratológico. A gravação apresentada pela PF está descontextualizada. Tenho sérias dúvidas que ela não esteja relacionada com o inquérito e tenha sido usada apenas para embasar o pedido de prisão." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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terça-feira, 9 de agosto de 2011

Desvio no Turismo pode chegar a R$ 4 mi

O procurador da República no Amapá, Celso Leal, disse que o valor é relativo ao dinheiro liberado para convênio firmado pelo ministério
Ministério do Turismo sofre crise por suspeitas de corrupção / Foto: Pedro Ladeira/AE Ministério do Turismo sofre crise por suspeitas de corrupção Foto: Pedro Ladeira/AE O esquema de desvio de recursos do Ministério do Turismo investigado pelo MPF (Ministério Público Federal) e pela PF (Polícia Federal) podem ter causado um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 4 milhões.

Segundo o procurador da República no Amapá, Celso Leal, o valor é relativo ao dinheiro liberado por meio de emenda parlamentar para um convênio firmado pelo ministério, em 2009, com o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável). Convênio que ele classifica como “uma grande fraude para desviar dinheiro do ministério”.

Por telefone, o procurador explicou à Agência Brasil que os indícios de irregularidades foram constatados pelo TCU (Tribunal de Contas da União). De acordo com Leal, investigações preliminares indicam que mesmo tendo recebido o dinheiro do ministério, o Ibrasi – uma organização sem fins lucrativos com sede em São Paulo – jamais realizou os cursos de qualificação profissional previstos no convênio. Voltado a profissionais de turismo, o treinamento deveria ocorrer no Amapá.

Prisões preventivas

De acordo com o procurador, os fortes indícios de irregularidades motivaram-no a expedir 19 mandados de prisão preventiva (sem prazo determinado), 19 mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão, que levaram a PF a deflagrar, na manhã de hoje (9), a Operação Voucher, que resultou na prisão de 38 pessoas.

De acordo com a PF, além de o convênio ter sido realizado sem licitação, o Ibrasi não teria condições técnico-operacionais para executar o serviço previsto. Além disso, entre outras irregularidades, há indícios de que o ministério não tenha fiscalizado – ou o tenha feito de forma insatisfatória – a execução do convênio, de que documentos comprovando as despesas tenham sido fraudados e que o pagamento pelo convênio tenha sido antecipado desnecessariamente.

“As prisões estão fundamentadas basicamente no desvio de verbas, ou seja, no pagamento pela execução de um convênio que não foi executado, mesmo o dinheiro tendo sido liberado”,  declarou o procurador, por telefone, à Agência Brasil.

De acordo com Leal, as prisões foram decretadas a fim de manter a viabilidade da investigação criminal. “No decorrer da investigação, notamos uma dificuldade porque os investigados tentavam manipular a investigação. O outro fundamento foi a manutenção da ordem pública, ou seja, para evitar que novos crimes semelhantes fossem cometidos por estas mesmas pessoas.”

O procurador prevê que as investigações policiais serão encerradas em no máximo duas semanas. “As investigações estão adiantadas e esperamos que, com a oitiva [depoimento] das 38 pessoas presas, o que deve acontecer no mais tardar na próxima semana, as investigações da Polícia Federal sejam concluídas e o Ministério Público possa propor as necessárias ações penais e de improbidade administrativa.”

Entre os 38 presos esta manha estão o secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, número dois na hierarquia da pasta; o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins; o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Mário Moysés, além de diretores e funcionários do Ibrasi e empresários.

Frederico Costa está no Ministério do Turismo desde 2003, ano de criação da pasta. Depois de passar por vários departamentos, ele assumiu a chefia da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, posto que ocupava quando foi firmado o convênio com o Ibrasi, objeto de investigação pela polícia e que resultou nas prisões de hoje. No início deste ano, tornou-se secretário executivo.

Colbert Martins é ex-deputado federal pela Bahia e ocupa, atualmente, a Secretaria de Programas e Desenvolvimento do Ministério do Turismo. Mário Moyses presidiu a Embratur até junho de 2011. Em 2008, ele assumiu a Secretaria Executiva do ministério. Na gestão da ex-ministra Marta Suplicy, Moysés era chefe de gabinete.

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Manchete: CNJ enfrenta esquemas de corrupção nos Estados

Valor Econômico

Manchete: CNJ enfrenta esquemas de corrupção nos Estados
Desvios de verbas, vendas de sentenças, contratos irregulares, nepotismo e favorecimento na liberação de precatórios são problemas comuns no Judiciário em todas as regiões do país. Há desde tribunais que usam dinheiro público para contratar serviços de degustação do café tomado pelos juízes até saques de milhões em sentenças negociadas pelos próprios magistrados. Em pouco mais de dois anos de inspeções realizadas nos Estados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobriu casos de pagamento de 13º salário a servidores exonerados, desvio de verbas de tribunal para a maçonaria, pagamento de jeton a médico de tribunal, associações de mulheres de magistrados administrando serviços judiciais, esquemas de empréstimos consignados fraudulentos envolvendo juízes e até sorteios de relatores de processos totalmente direcionados, com apenas um juiz concorrendo.

"Há muitos problemas no Judiciário e eles são de todos os tipos e de todos os gêneros", afirmou ao Valor a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça. (Págs. 1, A6 e A7)
G20 age para evitar pânico no mercado
Num esforço para tentar evitar uma segunda-feira desastrosa nos mercados financeiros, os países do G-20, que reúne as maiores economias desenvolvidas e emergentes, após discussões telefônicas, informaram que não vão alterar a gestão de suas reservas internacionais por causa do rebaixamento da nota de crédito dos Estados Unidos pela agência Standard & Poor's. O G-7, que reúne EUA, Alemanha, Japão, França, Grã-Bretanha, Canadá e Itália, também reiterou que tomará "qualquer ação necessária para estabilizar os mercados financeiros". No mesmo sentido, o presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, divulgou comunicado confirmando que o banco decidiu intervir ativamente nos mercados comprando títulos da dívida pública da Itália e Espanha para conter a força do contágio na zona euro e atenuar o pânico que toma proporções globais. Até agora, o BCE insistia que a responsabilidade principal para agir contra a crise era dos governos nacionais.

Quase US$ 5 trilhões da dívida americana estão nas mãos países do G-20, incluindo bancos centrais. O Brasil, membro do grupo, quarto maior credor dos EUA, com US$ 211 bilhões, concordou que não há razões para vender títulos americanos, apesar do rebaixamento. (Págs. 1, A11, C1, C2 e C8)

Para Armínio, Europa preocupa mais do que os Estados Unidos

A situação na Europa "é um tanto precária", pode gerar "pânico financeiro" e conduzir as economias para uma recessão global. São opiniões do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, da Gávea Investimentos. Ele disse ao Valor que o rebaixamento da nota dos EUA "reforça o clima de medo", mas observou que a economia americana é mais dinâmica e, portanto, lá a crise é mais administrável do que na Europa e no Japão.

Armínio não acredita que os EUA entrarão numa espiral de rebaixamento. Medidas concretas para colocar o país de volta aos eixos, porém, só podem ser esperadas para depois das eleições de novembro de 2012. "Em alguns anos eles revertem isso", afirmou. (Págs. 1 e C2)
Foto legenda: Dependência vantajosa
A crise na Europa e nos EUA deixa indefinidos os preços dos minérios e o diretor da Vale, José Carlos Martins, lembra que depender da China, nesse cenário, "não é um mau negócio". (Págs. 1 e B8)
Um padrão de escritórios fora da ordem
Um novo conceito de prédios comerciais começa a se destacar na paisagem paulistana. Inspirados no modelo de trabalho do Vale do Silício, na Califórnia, os novos escritórios fogem do lugar-comum, têm arquitetura arrojada, verde em abundância, pé direito duplo com mezanino e espaços externos. Fora dos padrões das grandes incorporadoras, que apostam na escala, ainda são empresas pequenas que investem nesse modelo. A primeira delas foi a Idea!Zarvos, que estreou na Vila Madalena, já entregou mais três prédios e tem outros quatro em obras. "A resistência inicial está sendo vencida e encontramos nosso espaço", diz Rodrigo Marcondes Ferraz, do escritório de arquitetura FGMF, que tem feito projetos nessa linha. (Págs. 1 e B7)
Empresário e auditor são condenados por corrupção
O empresário Ricardo Nunes, sócio da Ricardo Eletro, foi condenado em primeira instância a três anos e quatro meses de reclusão por corrupção ativa. Ele foi acusado de ter pago propina a um auditor da Receita Federal do Brasil em São Paulo. O auditor, Einar de Albuquerque Pismel Júnior, foi condenado a quatro anos de prisão e está preso desde setembro do ano passado, quando foi pego em flagrante deixando a sede da Ricardo Eletro na capital paulista com R$ 50 mil e US$ 4 mil em espécie. Nunes e Albuquerque já recorreram da sentença ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região.

O processo contra o empresário e o auditor foi aberto na Justiça a pedido do Ministério Público Federal, que denunciou ambos por crime de corrupção ativa e corrupção passiva, respectivamente. De acordo com a sentença do juiz Hélio Egydio Nogueira, da 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Albuquerque e outros auditores fiscais lotados em São Paulo já vinham sendo investigados pela corregedoria da Receita diante de indícios de patrimônio incompatível com salários. (Págs. 1 e A2)