Manchete: CNJ enfrenta esquemas de corrupção nos Estados

Valor Econômico

Manchete: CNJ enfrenta esquemas de corrupção nos Estados

Desvios de verbas, vendas de sentenças, contratos irregulares, nepotismo e favorecimento na liberação de precatórios são problemas comuns no Judiciário em todas as regiões do país. Há desde tribunais que usam dinheiro público para contratar serviços de degustação do café tomado pelos juízes até saques de milhões em sentenças negociadas pelos próprios magistrados. Em pouco mais de dois anos de inspeções realizadas nos Estados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobriu casos de pagamento de 13º salário a servidores exonerados, desvio de verbas de tribunal para a maçonaria, pagamento de jeton a médico de tribunal, associações de mulheres de magistrados administrando serviços judiciais, esquemas de empréstimos consignados fraudulentos envolvendo juízes e até sorteios de relatores de processos totalmente direcionados, com apenas um juiz concorrendo.

"Há muitos problemas no Judiciário e eles são de todos os tipos e de todos os gêneros", afirmou ao Valor a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça. (Págs. 1, A6 e A7)

G20 age para evitar pânico no mercado

Num esforço para tentar evitar uma segunda-feira desastrosa nos mercados financeiros, os países do G-20, que reúne as maiores economias desenvolvidas e emergentes, após discussões telefônicas, informaram que não vão alterar a gestão de suas reservas internacionais por causa do rebaixamento da nota de crédito dos Estados Unidos pela agência Standard & Poor's. O G-7, que reúne EUA, Alemanha, Japão, França, Grã-Bretanha, Canadá e Itália, também reiterou que tomará "qualquer ação necessária para estabilizar os mercados financeiros". No mesmo sentido, o presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, divulgou comunicado confirmando que o banco decidiu intervir ativamente nos mercados comprando títulos da dívida pública da Itália e Espanha para conter a força do contágio na zona euro e atenuar o pânico que toma proporções globais. Até agora, o BCE insistia que a responsabilidade principal para agir contra a crise era dos governos nacionais.

Quase US$ 5 trilhões da dívida americana estão nas mãos países do G-20, incluindo bancos centrais. O Brasil, membro do grupo, quarto maior credor dos EUA, com US$ 211 bilhões, concordou que não há razões para vender títulos americanos, apesar do rebaixamento. (Págs. 1, A11, C1, C2 e C8)

Para Armínio, Europa preocupa mais do que os Estados Unidos

A situação na Europa "é um tanto precária", pode gerar "pânico financeiro" e conduzir as economias para uma recessão global. São opiniões do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, da Gávea Investimentos. Ele disse ao Valor que o rebaixamento da nota dos EUA "reforça o clima de medo", mas observou que a economia americana é mais dinâmica e, portanto, lá a crise é mais administrável do que na Europa e no Japão.

Armínio não acredita que os EUA entrarão numa espiral de rebaixamento. Medidas concretas para colocar o país de volta aos eixos, porém, só podem ser esperadas para depois das eleições de novembro de 2012. "Em alguns anos eles revertem isso", afirmou. (Págs. 1 e C2)

Foto legenda: Dependência vantajosa

A crise na Europa e nos EUA deixa indefinidos os preços dos minérios e o diretor da Vale, José Carlos Martins, lembra que depender da China, nesse cenário, "não é um mau negócio". (Págs. 1 e B8)

Um padrão de escritórios fora da ordem

Um novo conceito de prédios comerciais começa a se destacar na paisagem paulistana. Inspirados no modelo de trabalho do Vale do Silício, na Califórnia, os novos escritórios fogem do lugar-comum, têm arquitetura arrojada, verde em abundância, pé direito duplo com mezanino e espaços externos. Fora dos padrões das grandes incorporadoras, que apostam na escala, ainda são empresas pequenas que investem nesse modelo. A primeira delas foi a Idea!Zarvos, que estreou na Vila Madalena, já entregou mais três prédios e tem outros quatro em obras. "A resistência inicial está sendo vencida e encontramos nosso espaço", diz Rodrigo Marcondes Ferraz, do escritório de arquitetura FGMF, que tem feito projetos nessa linha. (Págs. 1 e B7)

Empresário e auditor são condenados por corrupção

O empresário Ricardo Nunes, sócio da Ricardo Eletro, foi condenado em primeira instância a três anos e quatro meses de reclusão por corrupção ativa. Ele foi acusado de ter pago propina a um auditor da Receita Federal do Brasil em São Paulo. O auditor, Einar de Albuquerque Pismel Júnior, foi condenado a quatro anos de prisão e está preso desde setembro do ano passado, quando foi pego em flagrante deixando a sede da Ricardo Eletro na capital paulista com R$ 50 mil e US$ 4 mil em espécie. Nunes e Albuquerque já recorreram da sentença ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região.

O processo contra o empresário e o auditor foi aberto na Justiça a pedido do Ministério Público Federal, que denunciou ambos por crime de corrupção ativa e corrupção passiva, respectivamente. De acordo com a sentença do juiz Hélio Egydio Nogueira, da 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Albuquerque e outros auditores fiscais lotados em São Paulo já vinham sendo investigados pela corregedoria da Receita diante de indícios de patrimônio incompatível com salários. (Págs. 1 e A2)