PROCLAMAÇÃO AO POVO BRASILEIRO - postado por Luiz Carlos Nogueira

A CONFEDERAÇÃO DA MAÇONARIA SIMBÓLICA DO BRASIL - C.M.S.B, constituída das 27 Grandes Lojas Maçônicas do Brasil, que congregam aproximadamente 100 mil Maçons distribuídos nas Lojas Maçônicas situadas em todos os rincões do País, reunida em sua XXXVIII Assembléia Geral Ordinária, em Goiânia - Goiás, registra:
a publica a notória propagação do germe da corrupção no território pátrio, como se fosse epidemia, contaminando e destruindo os princípios morais e básicos da civilidade, afetando a todos, inclusive comprometendo as futuras gerações;
o inconformismo com a impunidade dos afortunados pela ilicitude, que afeta e corrói a formação moral da sociedade brasileira, na certez de que, todos, igualmente, devem responder por seus atos e ser punidos proporcionalmente à falta cometida;
a urgência de uma reforma nas estruturas dos Poderes constuídos, como passo fundamental para que sejam eliminadas as causas das mazelas que vêm afligindo a cidadania;
o necessário envolvimento das entidades civis organizadas e do povo em geral, na luta para superação dos desmandos e na reconstrução de uma sociedade mais ética, fraterna e solidária;
o importante papel da Maçõnaria, organizada nas Grandes Lojas Maçônicas, na deflagração da luta contra os males que vêm causando tantos danos ao povo, na esperança de que, com a participação de todos, sejam alcançadas as mudanças culturais e estruturais, para que, num futuro próximo, a família brasileira possa usufruir de um País mais justo e perfeito.
Goiânia - GO, 11 a 16 de julho de 2009.

RUY ROCHA DE MACEDOGrão-Mestre da M:. R:. Grande Loja Maçônica do Estado do Goiás e Presidente da XXXVIII Assembléia Geral Ordinária da C.M.S.B.
NATHANIEL CARNEIRO NETOSecretário Geral

Assinam os 27 (vinte e sete) Grão-Mestres das Grandes Lojas Maçônicas do Brasil, a saber:
Pedro Luis LongoAcre

Ivanildo Marinho GuedesAlagoas
Bernardino Senna Ferreira FilhoAmapá

René Levy AguiarAmazonas
Itamar Assis SantosBahia

Juvenal Batista AmaralDistrito Federal
Etevaldo Barcelos FonteneleCeará

Sérgio Muniz GianordoliEspírito Santo
Naíton Pereira da SilvaGoiás

Raimundo N. S. PereiraMaranhão
José Carlos de AlmeidaMato Grosso

Jordão Abreu da Silva FilhoMato Grosso do Sul
Janir Adir MoreiraMinas Gerais

José Nazareno N. LimaPará
Marcos Antônio de Araújo LeiteParaíba

João Carlos SilveiraParaná
Milton Gouveia da Silva FilhoPernambuco

Reginaldo Rufino LealPiauí
Waldemar ZveiterRio de Janeiro

Luiz Carlos R. da SilvaRio Grande do Norte
Gilberto Moreira MussiRio Grande do Sul

Juscelino M. do AmaralRondônia
Lindberg Melo da SilvaRoraima

José Domingos RodriguesSanta Catarina
Francisco Gomes da SilvaSão Paulo

José Valter R. dos SantosSergipe
Jair de Alcântara PaniagoTocantins

Fonte: CONFEDERAÇÃO DA MAÇONARIA SIMBÓLICA DO BRASIL - C.M.S.B http://www.cmsb.org.br/cmsb_2009.php

VOCÊ ENTREGARIA O ANEL DE GIGES PARA UM POLÍTICO “FICHA-SUJA”? - Luiz Carlos Nogueira

Segundo contava Platão em seus diálogos (Livro II, de “A República”, São Paulo, Editora Nova Cultural Ltda, 1997, Tradução de Enrico Corvisieri):

“Giges, o Lídio, era pastor a serviço do rei que naquela época governava a Lídia. Certo dia, durante uma violenta tempestade acompanhada de um terremoto, o solo fendeu-se e formou-se um precipício perto do lugar onde o seu rebanho pastava. Tomado de assombro, desceu ao fundo do abismo e, entre outras maravilhas que a lenda enumera, viu um cavalo de bronze oco, cheio de pequenas aberturas; debruçando-se para o interior, viu um cadáver que parecia maior do que o de um homem e que tinha na mão um anel de ouro, de que se apoderou; depois partiu sem levar mais nada. Com esse anel no dedo, foi assistir à assembléia habitual dos pastores, que se realizava todos os meses, para informar ao rei o estado dos seus rebanhos. Tendo ocupado o seu lugar no meio dos outros, virou sem querer o engaste do anel, para o interior da mão; imediatamente se tomou invisível aos seus vizinhos, que falaram dele como se não se encontrasse ali. Assustado, apalpou novamente o anel, virou o engaste para fora e tomou-se visível.Tendo-se apercebido disso, repetiu a experiência, para ver se o anel tinha realmente esse poder; reproduziu-se o mesmo prodígio: virando o engaste para dentro, tomava-se invisível; para fora, visível. Assim que teve a certeza, conseguiu juntar-se aos mensageiros que iriam ter com o rei. Chegando ao palácio, seduziu a rainha, conspirou com ela a morte do rei, matou-o e obteve assim o poder.”

Fazendo uma pequena digressão, Bolivar Lamounier em sua apresentação da obra “Breviário dos Políticos”, do Cardeal Mazarin, Editora. 34 Ltda, S.Paulo, 1997, diz que: “Quem quiser fazer o bem terá de buscar o poder, tanto quanto quem quer fazer o mal.”

Prosseguindo, dizia Platão: “Se existissem dois anéis desta natureza e o justo recebesse um, o injusto outro, é provável que nenhum fosse de caráter tão firme para perseverar na justiça e para ter a coragem de não se apoderar dos bens de outrem, sendo que poderia tirar sem receio o que quisesse da ágora, introduzir-se nas casas para se unir a quem lhe agradasse, matar uns, romper os grilhões a outros e fazer o que lhe aprouvesse, tornando-se igual a um deus entre os homens. Agindo assim, nada o diferenciaria do mau: ambos tenderiam para o mesmo fim.”

Platão contava esta estória, para mostrar que ninguém é justo voluntariamente, mas por obrigação, não sendo a justiça um bem individual, visto que com raríssimas exceções, as pessoas no seu interesse próprio, tendo a oportunidade de cometer a injustiça, comete-a.

Ensinava ainda Platão, que "Os homens pretendem que, por natureza, é bom cometer a injustiça e mau sofrê-la, mas que há mais mal em sofrê-la do que bem em cometê-la", daí nasceram as leis e as convenções e considerou-se legítimo e justo o que prescrevia a lei.

“Com efeito, todo homem pensa que a injustiça é individualmente mais proveitosa que a justiça, e pensa isto com razão, segundo os partidários desta doutrina. Pois, se alguém recebesse a permissão de que falei e jamais quisesse cometer a injustiça nem tocar no bem de outrem, pareceria o mais infeliz dos homens e o mais insensato àqueles que soubessem da sua conduta; em presença uns dos outros, elogiá-lo-iam, mas para se enganarem mutuamente e por causa do medo de se tomarem vítimas da injustiça.”

Pois bem, mas o que isto tem a ver com os políticos? Por acaso não estamos presenciando muitos deles se enganarem mutuamente, elogiando uns aos outros, invocando seus currículos e suas histórias mal contadas, para se manterem no poder e assim viverem gozando das suas patifarias sem serem molestados? Garantindo-se mutuamente na impunidade?

Desde de 1.513 quando o italiano Niccolò di Bernardo Machiavelli (Nicolau Maquiavel) escreveu sua mais importante obra “O Príncipe”, só os políticos mais astutos e perversos tem aprendido com ela, porque são raras as pessoas do povo que tem o hábito da leitura, que desenvolve o senso crítico e desperta o espírito.

Aliás, os políticos astutos e perversos são como ervas daninhas que sufocam e matam as ervas medicinais dos canteiros (essas últimas são as honrosas e poucas exceções que representam alguns políticos).

Então já está na hora de aprendermos a aplicar um defensivo contra essas ervas daninhas — não votando nos “fichas-sujas”, nos pusilânimes, nos escroques, nos fanfarrões, nos podres, ou para melhor classificá-los — bandidos.

Do contrário, seria como entregarmos o Anel de Giges, o Lídio, para qualquer político podre, especialmente para os “fichas-sujas”, pois já basta os “sem-voto”, quase sempre da mesma laia, que conseguiram através das artimanhas partidárias, ocupar uma cadeira legislativa ou executiva.

Para os eleitores que não sabem — eu explico: os suplentes e vices, não precisam ser votados, porque entram na vida pública na garupa dos candidatos titulares, ocupando as vagas abertas quando os titulares morrem ou são guindados para ocupar qualquer outro cargo político dos Governos.

Portanto, o eleitor honesto e inteligente, tem o dever como cidadão, de procurar conhecer a vida pregressa de cada candidato, antes de votar. O nosso voto é como o Anel de Giges que pode ir para os dedos dos maus.

Remédio falso: Piratas da saúde roubam dinheiro público

Por meio de fraude em licitações e com ajuda de servidores corruptos, quadrilhas que comercializam remédios falsificados vendem as mercadorias para estados e municípios, relatam os repórteres Thiago Herdy e Alana Rizzo, do Correio/Estado de Minas.

(Correio Braziliense - págs. 1, 8 e 9)

PF prende procurador de Cuiabá e mais dez por fraude em obras do PAC

A Polícia Federal desencadeou ontem operação contra um suposto esquema de fraude nas licitações para cerca de R$ 400 milhões em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Cuiabá e Várzea Grande (MT). Foram cumpridos 11 mandados de prisão e 31 de busca e apreensão em Mato Grosso, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal.

Entre os presos, estão o procurador-geral da Prefeitura de Cuiabá, José Antônio Rosa, e quatro servidores públicos que atuavam nas comissões de licitação da Sanecap (Companhia de Saneamento da Capital) e da Prefeitura de Várzea Grande. A operação foi batizada de Pacenas --o nome da companhia de saneamento ao contrário.

Também foram presos os empresários Carlos Avalone Junior (vice-presidente da Federação das Indústrias de MT e suplente de deputado estadual pelo PSDB), Marcelo Avalone, Anildo Lima Barros (ex-prefeito de Cuiabá) e Jorge Pires de Miranda, um dos maiores empreiteiros de Mato Grosso.

Marcelo e Carlos Avalone são proprietários da construtora Três Irmãos Engenharia. Pires de Miranda responde pela Concremax. Já Lima Barros é o administrador da Gemini Projetos e Incorporações. As três empresas compuseram um dos consórcios vencedores dos sete lotes licitados pela prefeitura de Cuiabá para o PAC --construção e ampliação de redes de água e esgoto, principalmente.

Segundo a PF, o esquema foi montado com o objetivo de direcionar as licitações para empresas do grupo ou para aquelas com as quais foi fechado um acordo prévio. Alguns destes contatos foram flagrados em intercepções telefônicas autorizadas pela Justiça.

"As licitações realizadas foram um simulacro com acertos, subornos, pagamentos indevidos, corrupção de servidores públicos, ameaças e a utilização de métodos de persuasão próprios de estruturas criminosas de natureza mafiosa", disse, em seu despacho, o juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara da Justiça Federal.

O superintendente da PF em MT, Oslain Campos Santana, disse que o processo foi "um jogo de cartas marcadas". "O processo todo foi viciado, seja em relação às empresas vencedoras, seja em relação às que por algum motivo deixaram de participar. O fato é que inexistiu uma concorrência real", disse.

As investigações foram iniciadas em 2007, a partir de relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) que identificou uma série de irregularidades e mandou anular os editais do PAC em Cuiabá. Em 2008, por meio de uma denúncia anônima, a PF soube antecipadamente o resultado da nova licitação, que, segundo as investigações, também foi "viciada".

"Há evidências de conluio entre os servidores das prefeituras, notadamente ocupantes de cargos estratégicos, ligados ao procedimento licitatório, com empresários do ramo de construção e também com os sindicatos da categoria profissional (Sincop e Sinduscon), para viabilizar a consumação dos certames fraudulentos", disse o juiz, em sua decisão.

Os presidentes do Sinduscon (Sindicato das Indústrias da Construção Civil), Luiz Carlos Ritcher Fernandes, e do Sincop (Sindicato das Indústrias da Construção Pesada), Alexandre Schutze, também foram presos durante a operação.

Outro lado

O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), disse ontem que o município vinha "cumprindo rigorosamente" as recomendações da CGU (Controladoria-geral da União) em relação às obras do PAC.

"Eu não tenho acesso aos documentos, aos dados que a Justiça levou em consideração para decretar estas prisões. O que posso dizer é que todas as recomendações que a controladoria da União fez nós estamos cumprindo rigorosamente", disse.

Segundo o prefeito, é "cedo para apontar culpados". "Esse foi um processo tumultuado desde o início, até mesmo pelo valor enorme que a cidade recebe. A verdade é que houve uma decisão grave e a prefeitura vai estar aberta para prestar todas as informações e documentos que o MP reivindicar."

O prefeito disse ter encaminhado ofícios à Caixa Econômica Federal e ao Ministério das Cidades pedindo a suspensão dos pagamentos do programa "até que a situação toda seja devidamente esclarecida."

O advogado do procurador José Antônio Rosa, Ulisses Rabaneda, qualificou a prisão de seu cliente como "absolutamente arbitrária e sem necessidade". Segundo a PF, Rosa --então presidente da Saneca-- manteve contato frequente com as empresas que venceriam a licitação.

Tal procedimento, segundo o advogado, está "estritamente ligado" ao cargo que ele exercia. "Não há nem sequer indícios de crime", afirmou ele.

O advogado Mardem Tortorelli, que defende o ex-prefeito Anildo Lima Barros, não quis falar sobre o resultado das investigações da PF, mas também criticou a prisão. "Meu cliente é uma pessoa conhecida, com endereço fixo na cidade. Não havia necessidade de prisão."

A reportagem deixou recados na Três Irmãos e no escritório do advogado dos empresários Marcelo e Carlos Avalone. Também procurou a empresa Concremax, de Jorge Pires de Miranda, e deixou recado. Até a conclusão desta edição, ninguém ligou de volta.

A assessoria do Sinduscon disse que o setor jurídico da entidade ainda analisava o caso e que, por conta disso, não poderia se manifestar. A reportagem entrou em contato com o Sincop e deixou recados com a secretária da entidade, mas não obteve resposta.