Empreiteira da Lava Jato afirma que cartel atuou desde o governo FHC

De Brasília

20/03/201517h25

• Fernando Zamora/ Futura Press/ Estadão Conteúdo
  Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
  

Em acordo de leniência firmado pela Setal Engenharia e Construções com a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG-Cade), a empresa afirmou que as empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato operam cartel para participar de licitações da Petrobras desde o final dos anos 1990.
O posicionamento da companhia segue na linha do que disse o executivo Augusto Mendonça, ex-representante da Toyo Setal, à Justiça Federal. Após firmar o acordo de delação premiada, ele disse que o cartel, chamado por ele de "clube" de empreiteiras que atuava nas licitações da estatal existe desde meados da década de 1990, período que abrange a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Segundo Mendonça, ex-representante da Toyo Setal, o cartel "passou a ser mais efetivo a partir de 2004, graças às negociações dos diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Engenharia e Serviços)".
No histórico de conduta divulgado pelo Cade, com detalhes do acordo de leniência, a Setal e a SOG Óleo e Gás afirmaram que foi estabelecido "um sistema de proteção" entre as empresas para "combinar não competirem entre si em licitações relativas à obras da Petrobras no mercado 'onshore'".
O documento registra, ainda, que a empresas investigadas na Lava Jato se "reuniam, ainda que inicialmente de uma maneira não estruturada, com o objetivo de discutir e tentar dividir os pacotes de licitações públicas 'onshore' da Petrobras no Brasil".
As empreiteiras disseram que o cartel ficou mais bem definido a partir de 2003 ou 2004, com a chegada do ex-diretores de Engenharia e Serviços da estatal, Renato Duque, e de Abastecimento, Paulo Roberto Costa.
"A partir de 2003/04, os contatos entre concorrentes tornaram-se mais frequentes e estáveis, e algumas das empresas descritas no presente Histórico de Conduta passaram a se reunir, de forma estável e organizada, no âmbito do "Clube das 9", com o fim específico de combinar preços, condições, vantagens e abstenções entre concorrentes, em licitações públicas realizadas pela Petrobras no mercado de obras de montagem industrial "onshore" no Brasil", registra o documento.
O clube teria mudado para englobar 16 membros nos anos seguintes, segundo Cade, operando de maneira "anticompetitiva" devido à necessidade de acomodar mais empresas.

Por celular

O chamado "Clube das 16" operava até mesmo por meio de mensagens de celular. "Os contatos anticompetitivos se davam, sobretudo, em reuniões presenciais, mas também houve conversas ao telefone e trocas de SMS", registra o relato de acordo de leniência.
O nível de organização do grupo de empreiteiras mantinha também "tabelas contendo as informações sobre as obras anteriores que já tinham sido vencidas por cada uma das empresas" nas concorrências abertas pela Petrobras. Além de "informações sobre obras futuras previstas".
O documento do Cade registra ainda que "quem já tinha projetos vencidos ficava no final da fila de preferência, e quem tinha menos projetos vencidos com a Petrobras ficava no início da fila de preferências".
O clube de 16 empresas também convidava outras construtoras para participar do esquema "especialmente quando a lista de empresas que deveriam participar do certame (era) entregue pelo grupo aos dois diretores da Petrobras" - Renato Duque e Paulo Roberto Costa.

Acordo

O Cade celebrou acordo de leniência também com a SOG Óleo e Gás e pessoas físicas funcionários e ex-funcionários das empresas do grupo. O acordo, uma espécie de delação premiada, foi assinado em conjunto com o Ministério Público Federal do Paraná (MPF/PR), dentro da Força-Tarefa da Operação Lava Jato.
Os materiais obtidos por meio do acordo de leniência, assim como outros eventualmente colhidos pelo Cade, poderão ser utilizados pelo MPF/PR como subsídio no âmbito dos processos penais.
O Cade informa que, por meio desse acordo, os signatários confessam sua participação, fornecem informações e apresentam documentos probatórios a fim de colaborar com as investigações do alegado cartel entre concorrentes em licitações públicas de obras de montagem industrial onshore da Petrobras.

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Operação Lava Jato da PF113 fotos

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17.mar.2015 - Ex-diretor da Área Serviços e Engenharia da Petrobras Renato Duque, chega ao Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba (PR), onde realizou exame de corpo de delito nesta terça-feira (17). Ele foi detido na 10ª fase da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na estatal Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo

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Janot reage a críticas contra investigação da Lava Jato

Em discurso aos procuradores, Janot afirmou que continuará seu trabalho para garantir a independência do Ministério Público

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STJ autoriza abertura de inquérito para investigar Pezão e Tião Viana

PGR vê indícios de envolvimento de governadores em esquema da Lava Jato.
Supremo já autorizou abertura de inquéritos para investigar parlamentares.

Renan Ramalho * Do G1, em Brasília

O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou nesta quinta-feira (12) a abertura de inquéritos para investigar os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Acre, Tião Viana (PT), informaram fontes do tribunal à GloboNews.
Os dois foram citados por delatores da Operação Lava Jato como beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras. Eles negam as acusações. No inquérito de Pezão, também serão investigados o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e o ex-chefe da Casa Civil Regis Fichtner.

 

OPERAÇÃO LAVA JATO

PF investiga lavagem de dinheiro.

• os políticos na lista
• o que dizem os citados
• o que pesa contra cada um
• próximas etapas
• infográfico: o esquema
• entenda a operação
• notícias da Lava Jato

Os pedidos de inquérito foram apresentados ao STJ no final da manhã desta quinta pela Procuradoria Geral da República, órgão que realiza as investigações e é responsável pela acusação.
Em depoimento dado com base em acordo de delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou ter arrecadado R$ 30 milhões para o caixa dois da campanha do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB), na eleição de 2010. Os recursos teriam beneficiado também o atual governador do estado, Luiz Fernando Pezão (PMDB), vice de Cabral na época. De acordo com o ex-diretor, o operador dos repasses foi o então secretário da Casa Civil de Cabral, Regis Fichtner. Os três negam as acusações.
No caso do governador do Acre, Paulo Roberto Costa afirmou que R$ 300 mil foram dados como "auxílio" à campanha eleitoral de Tião Viana para o Senado em 2010. Segundo o ex-diretor, o pagamento foi feito pelo doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal e um dos articuladores do esquema de corrupção. Viana diz que a doação foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Acre e "não tem nada de ilegal".
Pezão
O governador Luiz Fernando Pezão afirmou, na tarde desta quinta-feira (12/3), que respeita a decisão da Procuradoria Geral da República de pedir abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar a citação de seu nome em declarações dadas pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. 
Mas ele classificou como "estapafúrdio" o depoimento do ex-diretor da estatal e disse estar certo de que a investigação vai comprovar que a acusação é falsa. "Estou à disposição da Justiça, só quero ser ouvido.  Essa conversa nunca existiu. A acusação é falsa. Meu sigilo bancário está à disposição, só tenho uma conta. Minha declaração de bens é pública e também está disponível", afirmou o governador, ressaltando não ter sido oficialmente notificado e não ter constituído advogado.
Tião Viana
Procurado pelo G1, o governador Tião Viana informou, por meio da assessoria, que só deve se pronunciar sobre o assunto quando for notificado oficialmente sobre a investigação.
Em dezembro, ao ser diplomado governador, Viana afirmou que repudiava a citação de seu nome pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, em depoimento dado com base em delação premiada.
Na última terça-feira, o governador informou, por meio de nota, que a doação de R$ 300 mil para sua campanha de 2010 foi recebida e registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre (TRE-AC). A prestação de contas, ainda segundo a nota, foi aprovada pelo TRE e não tem "nada de ilegal".
Sérgio Cabral e Regis Fichtner
A assessoria do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) divulgou a seguinte nota no final da tarde desta quinta:
Nota do ex-Governador Sérgio Cabral
Reitero os meus compromissos de toda a minha vida pública de respeito à independência do Ministério Público e do Judiciário brasileiros.
Tenho a consciência tranquila.
Reafirmo que é mentirosa a afirmação do delator Paulo Roberto Costa. Essa reunião jamais aconteceu. Nunca solicitei ao delator apoio financeiro à minha reeleição ao governo do Estado do Rio de Janeiro.
Todas as eleições que disputei tiveram suas prestações de contas aprovadas pelas autoridades competentes.
Reafirmo o meu repúdio e a minha indignação a essas mentiras.
Por meio de sua assessoria, Regis Fichtner reafirmou que nunca participou de nenhuma reunião com Paulo Roberto Costa, muito menos para tratar de arrecadação de recursos para campanha.
Na última segunda-feira, em nota, ele afirmou que tomará "as medidas cabíveis decorrentes das mentiras declaradas em relação à minha pessoa por parte do Sr. Paulo Roberto Costa, que incluirão pedido para que ele responda pelo crime cometido ao prestar tais declarações".
Indícios
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o início das investigações sobre os governadores por ver indícios de crimes atribuídos a eles nas apurações já realizadas.
Na mesma decisão que autorizou as investigações, Salomão derrubou o segredo de Justiça até então mantido sobre os pedidos.
O ministro também autorizou as primeiras diligências para coleta de provas (leia mais abaixo) e deu prazo de 20 dias para Pezão e Viana se manifestarem sobre os fatos descritos nos pedidos de investigação.

saiba mais

• STJ recebe pedidos de investigação da Operação Lava Jato

Diligências
Nos despachos que autorizaram os inquéritos, Salomão autorizou também as primeiras medidas de investigação.
A Polícia Federal deverá coletar no Hotel Caesar Park, em Ipanema, no Rio de Janeiro, informações e documentos, incluindo imagens, registros de entrada e saída, relacionados a uma reunião realizada no primeiro semestre de 2010 em um dos quartos, possivelmente locado por Regis Fichtner.

Além disso, a PF terá 90 dias para tomar depoimentos de Cabral e Fichtner, além dos executivos Cláudio Lima Freire (da empresa Skanska), José Aldemário Pinheiro Filho (da construtora OAS), Ricardo Ribeiro Pessoa (da UTC), César Luiz de Godoy Pereira (Alusa), Ricardo Ourique Marques (Techint), Rogério Santos de Araújo e Márcio Faria da Silva (ambos da Odebrecht).

A PF também fará uma análise das doações realizadas aos comitês financeiros da campanha eleitoral de 2010 ao governo do Rio de Janeiro registradas no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) do Tribunal Superior Eleitoral.
Futuras diligências podem incluir quebras de sigilo (telefônico, bancário ou fiscal) ou interceptações telefônicas, por exemplo. É comum que elas sejam mantidas sob sigilo, para evitar que o investigado se antecipe e elimine rastros de delitos eventualmente cometidos.
Julgamento
O STJ é o foro competente para julgar, por crimes comuns, governadores de estado, desembargadores de tribunais estaduais e federais, além de membros de tribunais de contas dos estados – no Supremo Tribunal Federal (STF) são julgados ministros, deputados e senadores.
Os governadores, no entanto, são julgados no STJ pela Corte Especial, composta por 15 ministros. Os demais vão para a 5ª Turma, colegiado menor, formado por cinco magistrados. O STF, por sua vez, julga deputados, senadores e ministros.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou pedido enviado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar políticos citados por delatores. Na semana passada, o órgão enviou ao STF 25 pedidos de inquérito, já autorizados pelo relator na corte, ministro Teori Zavascki.
Entenda a Lava Jato
A Operação Lava Jato começou investigando um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. A investigação resultou na descoberta de um esquema de desvio de recursos da Petrobras, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Na primeira fase da operação, deflagrada em março deste ano, foram presos, entre outras pessoas, o doleiro Alberto Youssef, apontado como chefe do esquema, e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.
A sétima fase da Lava Jato, deflagrada em novembro de 2014, teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras que mantêm contratos com a Petrobras em um valor total de R$ 59 bilhões.
Parte desses contratos está sob investigação da Receita Federal, do MPF e da Polícia Federal. Só na sétima etapa da operação, foram expedidos 85 mandados de prisão, de busca e apreensão e de condução coercitiva (quando o investigado é levado pela polícia para depor) em municípios do Paraná, de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Distrito Federal.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a Lava Jato cumpriu 64 mandados de prisão, 201 de busca e apreensão e 55 de condução coercitiva. Ao todo, 150 pessoas e 232 empresas estão sob investigação da Procuradoria.
* Colaboraram o G1 São Paulo e o G1 AC

 

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• Tião Viana

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Janot ao MP: Lava Jato chega a momento crucial.

Postado por: Brasil247.com em Política 5 de março de 2015 - 06:40:10

¶
247 – Em carta endereçada a seus colegas do Ministério Público, procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alerta: “a Operação Lava Jato chega a um momento crucial” com a lista de pedidos de investigação enviada ao STF.

“Estou certo que, uma vez levantado o sigilo do caso pelo Ministro Teori Zavascki, o trabalho até este momento realizado será esquadrinhado e submetido aos mais duros testes de coerência”, diz. “Não espero a unanimidade nem a terei”, acrescenta.
A Procuradoria-Geral da República protocolou na noite de terça-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), a lista com pedidos de abertura de inquérito a fim de investigar pessoas suspeitas de envolvimento no caso de corrupção da Petrobras.
Constam, no total, 54 nomes de investigados e feitos 28 pedidos de abertura de inquérito. Nem todos têm foro privilegiado. Além disso, foram feitos sete pedidos de arquivamento.
Janot decidiu solicitar a abertura de inquéritos contra os presidentes das duas casas legislativas, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Por outro lado, decidiu arquivar os pedidos de investigação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e a presidente Dilma Rousseff.
Em outro trecho da carta, Janot diz: “Não guardo o dom de prever o futuro, mas possuo experiência bastante para compreender como a parte disfuncional do sistema político comporta-se ao enfrentar uma atuação vigorosa do Ministério Público no combate à corrupção”.
Leia abaixo a carta de Janot ao MP:
Ministério Público – compromisso e fidelidade
Colegas,
Abro uma necessária pausa em meio às tribulações próprias do cargo de Procurador-Geral para dirigir a todos os membros do Ministério Público brasileiro uma palavra de confiança.
Sou grato por ter, no inverno da minha longa carreira pública, a ocasião de servir ao meu País e, especialmente, à sociedade brasileira, na qualidade de Procurador-Geral da República. Quis o destino, também, que eu estivesse à frente do Ministério Público Federal no momento de um dos seus maiores desafios institucionais.
A chamada “Operação Lava Jato” chega a um momento crucial. Encaminhei, na noite de ontem, pedidos de investigação e promoções de arquivamento em relação a diversas autoridades que possuem prerrogativa de foro.
Com o inestimável auxílio de Colegas do Grupo de Trabalho baseado em Brasília, da Força-Tarefa sediada em Curitiba e da assessoria do meu Gabinete, examinei cuidadosamente todas as particularidades que envolvem este caso e estabeleci um critério técnico e objetivo para adotar as medidas necessárias à cabal apuração dos fatos.
Diante das inúmeras e naturais variáveis decorrentes de uma investigação de tamanha complexidade, fiz uma opção clara e firme pela técnica jurídica. Afastei, desde logo, qualquer outro caminho, ainda que parecesse fácil ou sedutor, de modo que busquei incessantemente pautar minha conduta com o norte inafastável das missões constitucionais do Ministério Público brasileiro.
Estou certo que, uma vez levantado o sigilo do caso pelo Ministro Teori Zavascki, o trabalho até este momento realizado será esquadrinhado e submetido aos mais duros testes de coerência.
E assim ocorrerá porque é um valor central da Democracia e do Princípio Republicano a submissão de qualquer autoridade pública ao crivo dos cidadãos brasileiros. Entendo, desde sempre, que essa lição deve ser acatada, com ainda maior naturalidade, por todos os Membros da nossa Instituição.
Não espero a unanimidade nem a terei. Desejo e confio, sim, nesse momento singular do País e, particularmente, do Ministério Público brasileiro, que cada um dos meus Colegas tenha a certeza de que realizei meu trabalho em direção aos fatos investigados, independentemente dos envolvidos, dos seus matizes partidários ou dos cargos públicos que ocupam ou ocuparam.
Busco inspiração, com essas minhas breves palavras, na Unidade do Ministério Público brasileiro, sabedor que os esforços de todos os integrantes da nossa Instituição igualam-se na disposição de servir.
Não guardo o dom de prever o futuro, mas possuo experiência bastante para compreender como a parte disfuncional do sistema político comporta-se ao enfrentar uma atuação vigorosa do Ministério Público no combate à corrupção.
Não acredito que esses dias de turbulência política fomentarão investidas que busquem diminuir o Ministério Público brasileiro, desnaturar o seu trabalho ou desqualificar os seus Membros. Mas devemos estar unidos e fortes.
Ao longo de sua extraordinária história, o Ministério Público brasileiro deu mostras de sua têmpera e de sua capacidade de superar qualquer obstáculo que venha a se interpor no caminho reto a ser seguido. Guardo-me, assim, na paz de quem cumpre um dever e na certeza de que temos instituições sólidas e democráticas. Integramos uma delas.
Estejamos unidos. Sigamos o nosso caminho. Sejamos fiéis ao nosso País.”
Paciência e confiança!
Forte abraço,
Rodrigo Janot
Fonte: Brasil 247 www.brasil247.com

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