quinta-feira, 22 de setembro de 2016

PF cumpre mandados em Foz contra corrupção e crimes ambientais


Operação foi batizada de 'Lixo Tóxico' e cumpre 24 mandados judiciais. 
Empresas importavam baterias usadas para reciclar e revender, diz PF.

Do G1 PR
Polícia Federal (PF) cumpre uma operação na manhã desta quarta-feira (21) para combater crimes de corrupção ativa, poluição ambiental, contrabando e associação criminosa em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.
A ação foi batizada de "Lixo Tóxico" e cumpre 20 mandados de busca e apreensão, quatro de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento, além de ordens  de intimação para prestar esclarecimentos. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma e mais de 10 mil baterias foram apreendidas.
De acordo com as investigações, empresas que atuam no ramo de comércio automotivo importavam baterias usadas do Paraguai para reciclar e revender na sequência de forma clandestina.  "Tal prática é proibida por lei, em razão da toxidade das substâncias que compõem interna e externamente as carcaças de baterias veiculares. Além disso, sem autorização, algumas dessas empresas armazenavam tais sucatas em local impróprio e de forma incorreta", diz a PF.
Exames feitos pela perícia constataram vazamentos de ácido-sulfúrico e de chumbo, que são substâncias cancerígenas, no solo, que podem levar à contaminação do lençol freático, rios e da água consumida pela população.
      
A PF disse ainda que alguns dos empresários investigados tentaram subornar as autoridades da fronteira oferecendo dinheiro em troca da omissão no serviço, mas que não tiveram sucesso.
Quer saber mais notícias da região? Acesse o G1 Oeste e Sudoeste.
Mais de 10 baterias usadas foram apreendidas pelos policiais  (Foto: Divulgação / PF)Mais de 10 mil baterias usadas foram apreendidas pelos policiais (Foto: Divulgação / PF)

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Suspeitos de fraudar precatórios na Justiça Federal de MS são alvos da PFmeu ip

Segundo PF, mandados são em SP, MA e PI; saques eram nestes estados.

Prejuízo estimado com saques feitos desde 2015 é de R$ 10 milhões.

Do G1 MS

A Polícia Federal (PF) de Mato Grosso do Sul faz nesta quarta-feira (29) operação contra um grupo suspeito de saques fraudulentos de precatórios cujos processos tramitavam na Justiça Federal de Campo Grande.

De acordo com a PF, os suspeitos obtinham informações sobre os precatórios, davam entrada nos pedidos, passavam procurações para as devidas movimentações processuais e conseguiam sacar o dinheiro.

A suspeita da PF é de que, após o aval judicial, o dinheiro era depositado em contas de pessoas físicas e jurídicas 'laranjas' e então sacado pelos estelionatários. Os saques eram feitos em municipios de São PauloMaranhão e Piauí.
Contra esse grupo, a Vara Especializada em Lavagem de Dinheiro da Justiça Federal de Campo Grande expediu oito mandados de busca e apreensão, cinco de prisão temporária e cinco de condução coercitiva em Diadema (SP), Jundiaí (SP), São Bernardo do Campo (SP), São José dos Campos (SP) e São Paulo; São Luís e Teresina. Cumprem as determinações 50 policiais federais.

No Maranhão, a Operação Lázaro cumpre mandados de busca e apreensão, mandados de prisão temporária e mandados de condução coercitiva em São Luís.

Investigação
Conforme a PF, a operação Lázaro é a segunda fase da Triângulo dos Precatórios, desencadeada no final de 2015. A estimativa é que a fraude tenha causado prejuízo de R$ 10 milhões ao poder público.

Ainda segundo a PF, o dinheiro ilícito era utilizado para compra de veículos esportivos importados e de alto luxo. A maioria dos precatórios era de pessoas já falecidas e por isso o nome da operação de Lázaro, em alusão à passagem bíblica do retorno de Lázaro à vida.


Postado por: Enrique de Mello Albuquerque
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segunda-feira, 9 de maio de 2016

Juiz Sérgio Moro homologa acordo de 


leniência da Andrade Gutierrez

Construtora vai pedir desculpas à sociedade brasileira por ter pago propina.
Andrade Gutierrez ainda vai ter que pagar multa de R$ 1 bilhão.









A construtora Andrade Gutierrez, uma das empresas investigadas pela Operação Lava Jato, vai pedir desculpas à sociedade brasileira por ter pago propina e participado de fraudes em concorrências. E ainda vai ter que pagar multa de R$ 1 bilhão. O juiz Sérgio Moro homologou o acordo de leniência da empresa.
Em novembro do ano passado, o Jornal Nacional publicou reportagem sobre o acordo fechado entre a Andrade Gutierrez e a Procuradoria-Geral da República. A empresa confessava o pagamento de propina em obras da Petrobras e da Copa do Mundo.

A Andrade Gutierrez participou da reforma ou construção de vários estádios: o Maracanã, no Rio, o Mané Garrincha, em Brasília, o Beira-Rio, em Porto Alegre, e a Arena da Amazônia.

A empreiteira atuou ainda na construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, o Comperj, e liderou o consórcio de empreiteiras da Hidrelétrica de Belo Monte. Orçada inicialmente em R$ 16 bilhões, a obra já saltou para quase R$ 30 bilhões.

A Andrade Gutierrez também fez parte do consórcio de Angra 3. As suspeitas de fraude na construção já estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal.

Pelo acordo de leniência, a Andrade Gutierrez se comprometeu a pagar R$ 1 bilhão em multas e a ter programas que estabeleçam punições a executivos envolvidos em atos de corrupção. Relatórios destes programas deverão ser apresentados periodicamente ao Ministério Público Federal.

No começo da tarde deste domingo (8), o site do jornal Valor Econômico informou que o acordo de leniência entre a Andrade Gutierrez e o Ministério Público Federal já está valendo, foi homologado na última quinta-feira, pelo juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato. A informação foi confirmada pela TV Globo.

O presidente afastado da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, ficou preso de junho de 2015 a fevereiro deste ano por conta das investigações da Lava Jato. Ele saiu da prisão depois de firmar um acordo de delação premiada. E hoje, cumpre prisão domiciliar monitorado por uma tornozeleira eletrônica.

A Andrade Gutierrez vai publicar nesta segunda-feira (9), nos principais jornais do país, informações sobre o acordo de leniência. No comunicado, a construtora reforça que está colaborando com a Lava Jato, pede desculpas à sociedade brasileira e sugere propostas que, segundo a empreiteira, poderão reduzir desperdícios e diminuir as brechas para a corrupção.

O título do comunicado é "Pedido de desculpas e manifesto por um Brasil melhor". Nele, a construtora afirma: "Reconhecemos que erros graves foram cometidos nos últimos anos e, ao contrário de negá-los, estamos assumindo-os publicamente. Entretanto, um pedido de desculpas, por si só, não basta. É preciso aprender com os erros praticados e, principalmente, atuar firmemente para que não voltem a ocorrer".

Em seguida, o comunicado lista o que seriam oito propostas para um Brasil melhor. Entre elas, um “modelo de governança em empresas estatais que garanta que as decisões técnicas sejam tomadas por profissionais técnicos concursados e sem filiação partidária”; “o início de obras somente sob garantia de disponibilidade de recursos financeiros, vinculados ao projeto até a sua conclusão”; e “a punição de empresas e contratantes que não cumpram os contratos na sua totalidade”.
G1GLOBO
Postado por: Ygor I. Mendes

quinta-feira, 24 de março de 2016


Que impacto pode ter a planilha da Odebrecht no meio político?

24 mar 2016 17h58

Lista contém 316 nomes da oposição e da situação. Relação, isolada, não prova nada, mas é lembrete do potencial explosivo de eventual delação premiada da cúpula da empresa, que tem laços estreitos com o poder.
O mundo político brasileiro foi mais uma vez apanhado de surpresa na tarde desta quarta-feira (24/03) por revelações da Operação Lava Jato. Desta vez, os investigadores revelaram a existência de uma planilha com os nomes de 316 políticos de 24 partidos – do governo e da oposição –, ao lado de indicações de valores que teriam sido repassados pela Odebrecht, a maior empreiteira do país, que está profundamente implicada no esquema de desvios da Petrobras.
Vasta, a lista inclui governadores, prefeitos, ministros, senadores, deputados e vereadores. Entre os nomes que se destacam estão os do senador oposicionista e candidato derrotado à Presidência Aécio Neves (PSDB) e seu colega José Serra (PSDB); do ex-presidente José Sarney (PMDB); do ministro Jaques Wagner (PT); dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB); e até mesmo do ex-governador Eduardo Campos (PSB), que morreu num acidente aéreo em 2014.
O PT da presidente Dilma Rousseff lidera o número de pessoas na lista, com menção de ao menos 75 nomes. Em seguida vem o PMDB, com 45.
Segundo os investigadores, a lista, que foi apreendida em fevereiro na casa de um ex-diretor da Odebrecht, indica valores que teriam sido repassados nas campanhas eleitorais de 2012 e 2014. Os valores sugerem repasses que vão de 50 mil até 3 milhões de reais.
No entanto, o real significado dos dados da planilha ainda é uma incógnita e não é possível identificar se os valores indicados são ilegais e se foram efetivamente repassados para os políticos. Eles podem indicar repasses legais, como doações nominais e ocultas (quando o dinheiro é repassado para o comitê do partido, e não para o candidato) ou pagamentos ilegais, como Caixa 2 (doações não contabilizadas) e propina. O juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato, declarou em despacho que qualquer conclusão sobre a natureza dos pagamentos é "prematura".
Só que reportagens na imprensa brasileira já apontam que existem algumas discrepâncias entre as doações oficialmente declaradas pela Odebrecht nessas campanhas e os números que aparecem na lista, o que reforça a tese de repasses ilegais. Em 2012, por exemplo, a Odebrecht declarou ter doado 38 milhões de reais para candidatos, mas a lista sugere que o montante pode ter chegado a 75 milhões.
Também causa estranheza menções de nomes de políticos que não concorreram nessas eleições, como a senadora Gleisi Hoffmann (PT) e o ex-presidente Sarney.
Entre as curiosidades, a planilha também revelou uma relação de apelidos criada pelos funcionários da Odebrecht para se referir aos políticos. Nela, a deputada comunista Manuela d'Ávila era chamada de "Avião"; Eduardo Cunha, de "Caranguejo"; o prefeito Eduardo Paes (PMDB), de "Nervosinho".
"Sensação de que todos são iguais"
O impacto da lista no meio político foi imediato. Dezenas de políticos ouvidos pela imprensa afirmaram que todas as suas doações em campanhas passadas foram regulares. Alguns, como o deputado Paulinho da Força (SD), não negaram relação com a Odebrecht, mas afirmaram que as doações foram totalmente registradas. Outros afirmaram que a lista provavelmente mistura o "legal com o ilegal". O prefeito de Florianópolis, Junior (PSD), chegou a sugerir que a lista pode ter sido forjada com o objetivo de implicar a oposição e assim prejudicar o processo de impeachment e talvez a própria Lava Jato.
Nas horas seguintes, políticos que não constavam na lista trataram de atacar rivais que tiveram seus nomes citados. Em redes sociais, usuários afirmaram que o episódio só aumentou o desgosto que sentem pelo cenário político. A citação de opositores e governistas na mesma lista reforçou ainda mais a "sensação de que todos são iguais".
Apesar das dúvidas que ainda cercam a planilha, ela parece indicar uma prévia do potencial explosivo de uma eventual delação premiada da cúpula do Odebrecht, que por décadas cultivou laços com centenas de políticos e hoje está quase toda na cadeia (o presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, já foi condenado a 19 anos de prisão).
Na terça-feira, a empresa divulgou nota afirmando que havia finalmente cedido e estava pronta para colaborar com os investigadores. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, desde que as notícias sobre uma eventual colaboração da Odebrecht apareceram, um clima de "fim do mundo" se instalou em Brasília por causa da ligação da empresa com o meio político.
No entanto, os procuradores da Lava Jato afirmaram que ainda não há um acordo. Segundo o Ministério Público, ele só seria possível caso a empresa não só admita o que já foi descoberto, como também revele outras ilegalidades que tenha cometido e "que ainda não sejam de conhecimento das autoridades".
Mas caso as negociações finalmente comecem, o potencial de estrago é imprevisível. Executivos de outras empreiteiras, como a Andrade Gutierrez e a UTC, já fecharam acordos de delação premiada que abalaram a imagem do governo, mas uma eventual confissão e colaboração da Odebrecht poderia gerar consequências ainda mais danosas para o Planalto.
Maior construtora do país, a Odebrecht mantém laços estreitos com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela foi responsável por doar milhões de reais ao instituto do ex-presidente e pagou 4 milhões de reais para que ele fizesse dez palestras, segundo investigações da Lava Jato. A empresa também está envolvida com as reformas do sítio em Atibaia, que a Polícia Federal suspeita ser de propriedade do ex-presidente. Uma eventual delação poderia esclarecer se esses pagamentos foram mesmo legais ou se eram resultado de uma troca de favores para que Lula usasse sua posição para agir como lobista da construtora.
A colaboração também poderia implicar fortemente o PMDB do vice-presidente Michel Temer e embaralhar ainda mais os possíveis cenários da sucessão caso Dilma perca o mandato.
Mas o impacto da delação não seria sentido só em Brasília, já que a Odebrecht possui centenas de contratos com todas as esferas do Poder Executivo no Brasil. Seus engenheiros e máquinas marcaram presença na renovação da zona portuária do Rio de Janeiro, nos estádios da Copa do Mundo e em centenas de obras pelo país, o que pode ampliar ainda mais o alcance da Lava Jato, que ainda está concentrada em investigar esquemas de corrupção na Petrobras e outras estatais.
Sigilo
A divulgação da planilha também levantou questões sobre o sigilo da investigações da Lava Jato. Inicialmente, Moro determinou que os documentos apreendidos com funcionários da Odebrecht em fevereiro fossem tornados públicos. Só que após a divulgação da planilha, o juiz voltou atrás e decretou sigilo mais uma vez – uma medida inócua depois da divulgação. Em seu despacho, o juiz alegou que só soube que a planilha estava nos autos após a divulgação pela imprensa.
Ao determinar novo sigilo, Moro pediu aos procuradores para que se manifestassem sobre o envio do documento para o Supremo Tribunal Federal, já que uma boa parte dos nomes citados possui foro privilegiado. Críticos de Moro se apressaram em apontar que o juiz não adotou o mesmo procedimento quando determinou a divulgação dos grampos telefônicos de Lula, que incluía conversas com pessoas que possuíam foro privilegiado, incluindo Dilma.

quarta-feira, 9 de março de 2016

A vida de sultão de Eduardo Cunha

Nova denúncia sobre ocultação de 5 milhões em propina em conta na Suíça expõe vida de luxo

Claudia Cruz e o marido, Eduardo Cunha.
Conforme a Operação Lava Jato vasculha nas contas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, mais nítido se perfila um homem com um padrão de vida milionário e muito acima das possibilidades de um deputado comum. A mais recente denúncia contra Cunha, protocolada pela Procuradoria Geral da República na sexta-feira, traz uma radiografia das caríssimas preferências do peemedebista nas suas viagens internacionais com a família. No documento, onde Cunha é acusado de receber mais de cinco milhões de reais em propinas por viabilizar a compra pela Petrobras de um campo de petróleo na África, afirma-se que os extratos das contas secretas na Suíça de Cunha demonstram “despesas completamente incompatíveis como os rendimentos lícitos declarados do denunciado e seus familiares”. Despesas que, segundo o procurador Rodrigo Janot, foram pagas com o dinheiro desviado da estatal.
Entre os gastos de Cunha, que já virou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada sob a acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, chamou a atenção do procurador Janot a viagem a Miami de nove dias com a família no Réveillon de 2013. Entre 28 de dezembro e 5 de janeiro, Cunha gastou 42.258 dólares, cerca de 84.000 reais na época, e 169.500 reais na cotação atual. O salário de Cunha em 2012 era, segundo ele mesmo declarou, de 17.794 reais por mês.
Naquelas férias só em hospedagem há uma fatura de mais de 23.000 dólares. Destacam-se também os almoços e jantares em restaurantes de luxo cujas contas superaram os 6.000 reais. Um dos jantares em Miami Beach em 28 de dezembro, em um restaurante de comida asiática, superou os 1.000 dólares. No dia seguinte, o congressista foi às compras e desembolsou 2.327 dólares na loja Saks Fifth Avenue que vende artigos de grifes como Fendi, Valentino ou Yves Saint Lauren e 3.803 dólares na loja de grife Salvatore Ferragamo. Os dias de compras foram um plano recorrente durante essa viagem e repetiram-se despesas na Giorgio Armani (1.595 dólares) ou na Ermenegildo Zegna (3.531 dólares).
Um mês depois, Eduardo Cunha viajava a Nova Iorque e voltava a gastar na Salvatore Ferragamo mais 1.175 dólares, 909 dólares na loja da Apple Store e 1.668 no restaurante francês Daniel, chefiado pelo badalado chef Daniel Boulud. A conta de hotel no Hilton, no dia 12 de fevereiro de 2013, somou 2.761 dólares pela hospedagem de três dias.
Nesse mesmo dia, Cunha viajava a Zurique, na Suíça, onde os investigadores encontraram pelo menos cinco contas secretas no nome do deputado, da sua mulher Claudia Cruz, e da sua filha Danielle. Nessa viagem, do dia 12 ao dia 16 de fevereiro, Cunha gastou mais de 10.000 dólares em hospedagem em três hotéis diferentes.
O luxuoso rastro do deputado que se rebelou contra o Governo Dilma Rousseff no ano passado, quando rompeu publicamente com o Palácio do Planalto, se estendeu até Paris, onde gastou 2.500 dólares em um restaurante; em Barcelona, onde pagou 3.572 dólares em um hotel, e até na Rússia, onde liquidou uma conta de um restaurante de 3.000 dólares.
A lista de cinco páginas de despesas anexadas à denúncia parece não terminar nunca: 5.400 dólares na loja de Chanel em Nova York em setembro de 2013; 730 dólares em um bar de Veneza em março de 2014; ou quase 6.000 dólares por se hospedar em um hotel em Dubai em abril de 2014.
Janot ressalta que as despesas, “pagas com dinheiro proveniente de desvios da Petrobras”, continuaram mesmo após a eleição de Eduardo Cunha como presidente da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2015. Só nesse mês, os extratos de Cunha somam 31.800 dólares.

Perda de mandato

Os extratos bancários da filha Daniellle e a mulher de Cunha, a jornalista Claudia Cruz, que se declara “dona de casa”, são igualmente estrambóticos. Claudia gastou, em janeiro de 2014, 7.700 dólares na loja de Chanel em Paris; mais de 4.000 dólares na loja Charvet Place Vendome; 2.646 dólares em Christian Dior e quase 3.000 dólares na loja de Balenciaga. Em Roma, em março de 2014, Claudia, comprou 4.500 dólares em artigos da Prada, 3.536 dólares na Louis Vuitton de Lisboa e mais 3.799 no mesmo mês na loja de Chanel em Dubai. Já em 2015, as faturas em lojas de grife do cartão de Claudia somam 14.700 dólares. A filha de Cunha gastou, segundo a denúncia, mais de 42.00 dólares em lojas de luxo entre dezembro de 2012 e abril de 2014. Cruz e a filha, porém, não são alvos da denúncia, já que não têm foro privilegiado e devem responder, se houver acusação, na primeira instância judicial, o que pode ficar sob a alçada do juiz da Lava Jato em Curitiba, Sergio Moro.
Cunha nega as denúncias e rejeita a acusação de que o dinheiro venha de desvios da Petrobras. Na denúncia, que ainda será analisada pelo Supremo, Janot pede que o deputado devolva aos cofres públicos o rastreado em suas contas na Suíça além de pagar uma multa. Pede ainda que ele perca o mandato parlamentar pelo crime de falsidade ideológica eleitoral por não ter sido transparente sobre seus bens na prestação de contas de candidato.

sábado, 27 de fevereiro de 2016

Odebrecht fez pagamentos periódicos a João Santana

Em sua decisão de prorrogar a prisão de João Santana e Mônica Moura, o juiz Sérgio Moro também destacou a apreensão de documentos que indicam que a Odebrecht fez "pagamentos periódicos" ao casal de feirantes.
Ele cita a planilha "Posição Programa Especial Italiano", que foi apreendida no endereço eletrônico de Fernando Migliaccio da Silva.
"Ela contém diversas anotações que apontam para provável pagamento de propinas ou de financiamento ilegal de campanhas, no Brasil e no exterior, pela Odebrecht".

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Novas resoluções redefinem sigilos em dados do Metrô, CPTM e prisões

O governo de São Paulo impôs sigilo a documentos, dados e informações do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). A medida ocorre na mesma época em que o secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, classifica 22 "documentos e informações pessoais e sigilosas" da polícia, como o nome e o endereço de vítimas e criminosos em boletins de ocorrência.

A lista de documentos classificados como sigilosos ocorre quatro meses após o governador Geraldo Alckmin (PSDB) ter revogado uma resolução que tornava ultrassecretos por até 25 anos documentos do Metrô, da CPTM e da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU, responsável pelos ônibus intermunicipais).

O decreto de Alckmin que revogou o sigilo determinou que apenas o próprio governador, o vice, secretários de estado e procuradores poderiam decidir sobre novas restrições. O texto proibiu que a cúpula delegasse a subordinados a competência para decidir sobre novos sigilos de documentos. As novas resoluções, publicadas no início do mês, são fruto dessa determinação.
Transportes
No Metrô, a lista considera sigilosos documentos técnicos sobre sistemas, relatórios de desempenho de manutenção, relatórios de investigação e análise de ocorrência, diário operacional, ficha de ocorrência com material rodante, processo de incidente notável e relatório diário de ocorrência.

O prazo de restrição para acesso a essas informações varia de cinco anos (para informações sigilosas) a 100 anos (para informações pessoais). A justificativa para essa classificação é a de que esses dados contêm informações que, se divulgadas, podem colocar em risco a operação de sistemas e a segurança de passageiros e empregados.
Na CPTM, são considerados sigilosos expedientes sob segredo de justiça de acompanhamento de ação judicial, inquéritos penais, civis e ações penais, apurações da corregedorias, sindicâncias por falta disciplinar, documentos técnicos sobre freios, portas e sistema de sinalização e tráfego dos trens.
A tabela diz que, embora as sindicâncias devam ocorrer sob sigilo, seus resultados podem ser tornados públicos. No caso dos documentos técnicos sobre freios, portas e sistemas de sinalização a preocupação é evitar atos de vandalismo ou outras ações criminosas.
Na Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) são considerados sigilosos dados do plano diretor de informática e  apurações preliminares de falta disciplinar de servidor público, em obediência ao estatuto dos servidores públicos e ao processo administrativo no governo estadual.
Na Estrada de Ferro Campos do Jordão são classificados como sigilosos dados de apurações preliminares, em respeito ao direito dos servidores, comunicação de frequência de rádio e documentos técnicos sobre a operação e manutenção dos trens. Segundo o governo, isso ocorre para não comprometer a operação e a segurança dos trens.

Administração penitenciária
A tabela de classificação de documentos sigilosos da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) considera secretos, com prazo de restrição de acesso de cinco anos, o registro de entrada e saída de armas e munições (segundo o governo, para não comprometer a segurança do estabelecimento prisional) e expedientes de inteligência, como bloqueadores de celular, informações de monitoramento eletrônico e ações contra integrantes de facções criminosas. Isso ocorreria para não comprometer as atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento.
Fica restrito por 100 anos o acesso a dados pessoais, como prontuários de presos e beneficiários do programa de proteção a testemunhas.
Segurança Pública
Também foi editada no início de fevereiro resolução da Secretaria da Segurança Pública para classificar documentos sigilosos. Na terça-feira (16), o secretário da Segurança, Alexandre de Moraes, afirmou que a resolução não irá restringir o acesso às informações dos boletins de ocorrência. "Nenhuma informação necessária vai deixar de ser fornecida", afirmou o secretário. Moraes acrescentou que permanecerão em sigilo dados pessoais, como nome, endereço e telefone de vítimas.
Moraes disse que a secretaria continuará informando o dado criminal, o local dos fatos, o dia, o número do boletim de ocorrência, o autor e o histórico, resguardando os dados pessoais de vítimas e testemunhas. "Nenhuma informação necessária, seja para a imprensa, seja para a sociedade, vai deixar de ser fornecida. Agora está determinado a todas as polícias que só há essa exceção, não e possível mais negar por qualquer outro motivo."
O secretário justificou a decisão: “Não poucas vezes há representação contra policiais e delegados por vítimas e testemunhas que acabam aparecendo na imprensa sem elas autorizarem”, disse. Moraes determinou que a secretaria passe a fornecer um extrato aqueles que solicitarem com o número de boletim de ocorrência, distrito policial, qual a ocorrência, local e data.
O extrato suprimirá a qualificação de vítima e testemunhas e terá um histórico. Se no histórico houver dados pessoais que possam comprometer a intimidade, a vida privada de vítimas e testemunhas, esses dados vão ser substituídos por um programa de computador por "xizinhos".  Nos casos de crimes sexuais, cada pedido vai ser analisado se haverá necessidade ou não de maior restrição.
Serão consideradas sigilosas também informações como efetivo e procedimento policiais, controle de armas e drogas pela polícia, entre outros. Em nota, a SSP informou que as informações relacionadas ao planejamento do combate à criminalidade serão preservadas pela necessidade de "garantir a segurança da sociedade".
Entre os interessados aos documentos estão veículos de comunicação, que se pautam pela liberdade de imprensa para buscar informações. Ministério Público e advogados de citados nos documentos não terão restrições para obter os dados. A determinação da SSP também estabeleceu prazos para a manutenção dos sigilos dos documentos. O menor período será de 15 anos e o maior de 100 anos.
A medida foi criticada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Um despacho do conselheiro Antonio Roque Citadini apresentado nesta quarta-feira (17) defende que a medida pode configurar uma afronta à Lei de Acesso à Informação. Após votação, foi aprovada a realização de uma auditoria para avaliar a questão.

Outros sigilos
Em outubro de 2015, o G1 já havia publicado reportagens a respeito da decisão do governo de São Paulo ter determinado sigilos de 15 anos para documentos da Polícia Militar (PM) e de 100 anos para àqueles relacionados à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
Moraes explicou que a resolução baixada agora é resultado desse debate iniciado no final de 2015.  Segundo Moraes, a Secretaria da Segurança não tinha uma resolução, mas duas portarias, uma da Polícia Civil e outra da Polícia Militar, além de uma regulamentação da polícia técnico-cientifica. Essas normas caíram e o governador determinou que os secretários de cada pasta editadas novas resoluções.
"Se comparar as duas portarias anteriores da Polícia Militar e da Polícia Civil vocês vão ver que houve diminuição de mais de 70% dos dados que eram considerados ou reservados ou sigilosos, exatamente porque a regra é a transparência, mas a regra não é absoluta. A própria lei de transparência não é absoluta".

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Lula é investigado pela PF em esquema de MPs na Operação Zelotes

Em um ofício entregue à Justiça Federal, o delegado da Polícia Federal (PF), Marlon Cajado, responsável pelas investigações da Operação Zelotes, informou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e quatro ex-ministros estão sendo investigados em um segundo inquérito da operação policial que apura a suposta manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, e a suposta compra de medidas provisórias a fim de favorecer grandes empresas.
No documento, enviado ao juiz da 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, Vallisney de Souza Oliveira, o delegado diz que Lula e os outros citados são investigados se houve suposta participação deles no esquema ou se integrantes da organização criminosa usaram o nome das autoridades indevidamente.
"[O segundo inquérito] Tenta alcançar a verdade real sobre os fatos apurados, isto é, se outros servidores públicos foram de fato corrompidos e estariam associados à essa organização criminosa, ou se estaria 'vendendo fumaça', vitimando-os e praticando o tráfico de influência com relação aos mesmos [o ex-presidente e o ex-ministro]", diz trecho do ofício entregue à Justiça, com data do dia 2 de fevereiro. A imprensa teve acesso ao ofício nesta quinta-feira (4).
Além do ex-presidente, a PF também está investigando os ex-ministros Nelson Machado (Planejamento e Previdência), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Erenice Guerra (Casa Civil) e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique Oliveira. A Operação Zelotes investiga suposto esquema que agia junto a representantes dos Poderes Executivo e Legislativo para obter a edição de medidas provisórias que prorrogaram a concessão de incentivos fiscais para setores da indústria. 
Advogados de reús citados no inquérito argumentam que a segunda investigação da PF seria um “inquérito paralelo” e encaminharam ao juiz pedido para que o delegado prestasse esclarecimentos. O magistrado solicitou uma manifestação do delegado, que encaminhou o ofício com justificativas sobre a investigação. 
De acordo com Cajado, não há nenhuma ilegalidade no segundo inquérito, instaurado para apurar suspeitas restantes da primeira ação. “Não há paralelismo […] O que de fato acontece é que uma investigação criminal pode ocorrer em mais de um procedimento policial e judicial, que é justamente o que ocorre neste caso”, sustenta o delegado no ofício.
“Malgrado tenha sido possível chegar à conclusão acerca de dois servidores públicos, os demais documentos juntados [durante a investigação] apontavam para eventuais colaborações de outros servidores para a consecução dos interesses da organização criminosa […] fazendo-se necessária a instauração de novo procedimento policial”, argumenta o delegado.
Procurado pela reportagem, o Instituto Lula informou que “nada justifica a conduta do Delegado Federal Marlon Cajado ao afirmar que o ex-presidente Lula seria investigado no inquérito 1621/2015. O ex-presidente foi ouvido no dia 6 de janeiro na condição de informante, sem a possibilidade de fazer uso das garantias constitucionais próprias dos investigados. Não há nenhum elemento que justifique a mudança do tratamento”.
Após prestar depoimento como testemunha em 25 de janeiro na Zelotes, o ex-ministro Gilberto Carvalho disse que a acusação de que houve compra e venda de medidas provisórias nos governos de Lula e da presidente Dilma Rousseff é absurda. “O que ofende o bom senso é essa acusação de que o governo federal, o Executivo, vendeu, trocou MP [medida provisória] por benefício. Isso é um absurdo total”, disse o ex-ministro a jornalistas depois de prestar depoimento na audiência que ouviu testemunhas indicadas por réus de ação penal decorrente da operação.
Por meio de videoconferência, o ex-ministro Miguel Jorge foi ouvido nesta quinta-feira (4), como testemunha de réus em ação penal da Zelotes. O ex-ministro foi arrolado pela defesa de Cristina Mautoni e Mauro Marcondes, casal suspeito de operar o pagamento de propinas para viabilizar a aprovação das MPs. Miguel Jorge disse que conheceu Marcondes na época em que trabalhou na indústria automobilística e que a relação dos dois foi profissional. O ex-ministro disse que nunca conversou com o lobista sobre as Medidas Provisórias (MPs) 471/2009 e 512/2010.
A Agência Brasil não conseguiu contato com os ex-ministros Nelson Machado, Gilberto Carvalho, Miguel Jorge e Erenice Guerra para comentar o ofício do delegado.


segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Lava Jato investiga apartamento de presidente da CUT

A Lava Jato investiga se o presidente da CUT, Vagner Freitas, recebeu um apartamento da OAS como pagamento de propina.
A reportagem é de O Globo, mas o fato foi revelado por O Antagonista, em 13 de setembro do ano passado.
Aqui:
Vagner Freitas, presidente da CUT, tem seus motivos para defender com armas o governo do PT. Uma das razões é o apartamento número 22 do Residencial Altos do Butantã, situado no número 647 da avenida Nossa Senhora da Assunção.
Assim como o triplex de Lula no Guarujá, o imóvel de Freitas foi encampado pela OAS após a derrocada da Bancoop - da qual o próprio Freitas foi dirigente.
E aqui:
O Antagonista revelou que Vagner Freitas, o presidente da CUT que defenderá com armas o governo Dilma, tem um apartamento em edifício finalizado pela OAS, após o golpe da Bancoop.
A matrícula no cartório revela que o imóvel ainda está registrado em nome da empreiteira e não há qualquer observação sobre termo de alienação ou processo judicial relativo à titularidade.
Cabem as perguntas: O grande líder da CUT pagou pelo imóvel ou mora de favor? Se pagou, por que não o transferiu para seu nome?