Um país de corrupção

O s�culo XXI surge no Brasil contemplando o crescimento da viol�ncia, em especial, a viol�ncia do Estado.

Sa�mos da ditadura militar, dos anos 60 at� o in�cio da d�cada de 80, e ingressamos num t�mido Estado Democr�tico de Direito. Mas, n�o procuramos modelar os poderes do Estado para a constru��o de uma sociedade onde a liberdade, a solidariedade e a Justi�a fossem os fundamentos da Paz.

Na ditadura, prendia-se ilegalmente, torturava-se e matava-se quem se rebelasse contra o regime. No final, no governo do �ltimo general-presidente, anistiaram-se os algozes mediante a interpreta��o d�bia de uma lei que busca a concilia��o nacional, mas que deveria respeitar os princ�pios que informam a boa administra��o da Justi�a.

O mundo pol�tico, antevendo a possibilidade de um revanchismo por parte das For�as Armadas, aceitou a lei de anistia com a qualifica��o de uma lei, ent�o chamada de duas m�os, a contemplar as v�timas do regime e os agentes do Estado que prenderam, torturaram e mataram, violando tudo aquilo que representava o conjunto dos direitos da pessoa humana e que j� faziam parte de tratados internacionais aceitos e ratificados pelo governo brasileiro.

Depois da �ltima elei��o indireta que permitiu que um candidato ocupasse a Presid�ncia, sem que tivesse qualifica��o para tanto, pois n�o tendo o candidato eleito presidente tomado posse, por ter falecido, n�o se inaugurara a linha sucess�ria, iniciou-se a tarefa de redigir-se uma nova Constitui��o, onde apareceriam, com destaque, os direitos fundamentais do homem, como o direito � vida, � liberdade, e � igualdade. Isto, al�m de muitos outros que d�o os verdadeiros contornos � pessoa humana.

Contudo, h� ainda muito a fazer para termos, sobretudo na �rea penal, uma Justi�a que possa merecer esta designa��o.

E este � um problema que adv�m desde os prim�rdios de nossa forma��o hist�rica. � o que j� constatava, no s�culo XVII, o padre Vieira, no serm�o do Bom Ladr�o, proferido na Igreja da Miseric�rdia de Lisboa, no ano de 1665.

Dizia o grande orador sacro: �N�o s�o s� os ladr�es que cortam bolsas ou espreitam os que v�o se banhar, para lhes colher a roupa; os ladr�es, que mais pr�pria e dignamente merecem esse t�tulo, s�o aqueles a quem os reis recomendam os ex�rcitos e legi�es, ou o governo das prov�ncias, ou a administra��o das cidades, os quais j� com manha, j� com for�a, roubam e despojam os povos. Os outros ladr�es roubam um homem, estes roubam cidades e reinos. Os outros furtam debaixo do seu risco, estes sem temor, nem perigo; os outros, se furtam, s�o enforcados, estes furtam e enforcam�.

E prossegue: �Di�genes, que tudo via com mais aguda vista e os outros homens, viu que uma grande tropa de varas e ministros de justi�a, levavam a enforcar uns ladr�es, e come�ou a bradar: L� v�o os ladr�es grandes a enforcar os pequenos. Ditosa Gr�cia, que tinha tal pregador! E mais ditosas as outras na��es, se nelas n�o padecer� a Justi�a as mesmas afrontas. Quantas vezes se viu em Roma ir a enforcar um ladr�o por ter furtado um carneiro, e no mesmo dia ser levado em triunfo c�nsul, um ditador por ter roubado uma prov�ncia! E quantos ladr�es teriam enforcado estes mesmos ladr�es triunfantes? De um chamado Seronato disse com discreta contraposi��o Sid�nio Apolinar: non cessat simul furta, vel punire, vel facere . Seronato est� sempre ocupado em duas coisas: em castigar furtos, e em os fazer. Isto n�o era zelo de Justi�a, sen�o inveja. Queria tirar os ladr�es do mundo, para roubar ele s�. (Serm�es, volume V, p.69)

As palavras do padre Vieira cabem como uma luva nos tempos em que vivemos. A Justi�a penal s� envia �s nossas pris�es deterioradas, superlotadas, violentas e corruptas, os pobres, aqueles aos quais a g�ria popular chama de �p�s de chinelos�. Os ricos usam a Justi�a para permanecerem impunes como � o caso de parlamentares e administradores da coisa p�blica, que cometem crimes contra o patrim�nio do povo e que se beneficiam do corporativismo parlamentar e das in�meras brechas de nosso ordenamento jur�dico, em especial, no processo e julgamento desses delitos, no esc�ndalo dos privil�gios que ignoram a igualdade de todos perante a lei e que jogam na impunidade generalizada a contemplar os poderosos.

� incr�vel que o que era denunciado em 1600, viceje ainda hoje, na corrup��o dos governos que se sucedem no Brasil. Este � o panorama a que todos assistimos nos dias que correm.

Quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/45471.shtml

Cesar Maia criou a "caixinha do ICM", transformada em

Essa operação que prendeu muitos fiscais de ICM não tem nada de surpreendente. O esquema de corrupção vem desde 1982, foi criado por Cesar Epitácio Maia, quando era secretário estadual da Fazenda, no primeiro governo Leonel Brizola. Cresceu muito e se transformou no famoso PROPINODUTO, que levantou somas fabulosas, no Brasil e no exterior.

O escândalo provocou repercussão tremenda, mas os fatos não foram contados devidamente. Fortunas foram feitas e aproveitadas. Agora surge o novo PROPINODUTO, com a mesma estrutura, a mesma forma, o mesmo setor, com uma surpresa ainda não desvendada, explicada, comentada: o Ministério Público (presente ativamente no primeiro PROPINODUTO) está à frente do segundo, só que teve uma grande ajuda do secretário de Segurança, Beltrame. A segunda grande estranheza: Sérgio Cabral não sabia de nada.

Agora juntemos fatos ainda não revelados, do primeiro e do segundo PROPINODUTO.

1 - Esse esquema (o PROPINODUTO segundo) nada mais é do que a "caixinha do ICM". Foi criada e incentivada por Cesar Maia.

2 - Secretário da Fazenda, esperto e sabendo que Brizola não se interessava por nada disso, só queria ser presidente da República, cercou-se de fiscais de ICM, e consolidou a estrutura.

3 - O esquema era simples: a arrecadação era grande, mas havia muita sonegação. Mas como não estava interessado em perseguir ou acabar com a sonegação, Cesar Maia resolveu OFICIALIZÁ-LA e CAPITALIZÁ-LA.

4 - Cesar Maia juntou um grupo de fiscais de ICM (no início poucos, como João Marcos Cavalcanti, Lino Martins, Araquem e Rubens Quaresma), que FISCALIZARIAM as maiores empresas.

5 - A "fiscalização" era para constar e faturar.

6 - O acordo foi feito, esses "fiscalizados" pagariam uma comissão (a "caixinha do ICM") e continuariam sonegando.

7 - Todos enriqueceram, mas não tanto quanto Cesar Maia. Comprou logo um apartamento em São Conrado, Brizola soube, ficou desconfiado.

8 - Mas a explosão foi a compra do belo apartamento de Nova Iorque. Brizola esteve a ponto de demitir Cesar Maia, achou que a repercussão seria ruim, ficou na espinafração duríssima.

9 - Numa das madrugadas em que ficávamos conversando e tomando "café gaúcho" (nem eu nem ele bebíamos), me contou. Ficou espantado quando eu lhe dei mais detalhes.

10 - Desde então, a "caixinha" nunca deixou de existir. Os cargos de inspetor das Inspetorias de Fiscalização, indicados por deputados federais e estaduais. Os mais cobiçados logicamente eram da Região Metropolitana do Rio.

11 - O deputado Eduardo Cunha sempre tem as melhores posições. No momento, seu preposto é o fiscal de rendas "Chico Olho de Boi". Este também é amigo de Anthony Mateus e de Picciani.

12 - O dinheiro apreendido na Suíça com Silveirinha e os comparsas (no primeiro PROPINODUTO) tinha uma destinação: financiar a campanha de Mateus a presidente.

13 - Cesar Maia, que além de desonesto é péssimo caráter, soube desse dinheiro, vazou para jornalões. Com isso prejudicava o governo de Dona Rosinha, que começava, e a campanha do marido.

14 - Os principais assessores de Cesar Maia sempre são fiscais do ICM, os mesmos que operavam a "caixinha" para ele. O mais importante continua sendo João Marcos, grande proprietário de imóveis.

15 - Picciani, indiciado por ENRIQUECIMENTO ILÍCITO e EXPLORADOR DE TRABALHO ESCRAVO, tem várias Inspetorias à sua disposição.

16 - A Alerj inteira sabe disso, mas Picciani recompensa a todos muito bem.

PS - Enquadrado por Brizola, Cesar Maia, sem escrúpulos e sem constrangimento, dizia: "Vivo às custas da minha filha".

PS 2 - Cesar Maia já foi várias vezes autuado pela Receita Federal. Paga multa e pronto. A multa já está prevista no esquema.

Garibaldi, Garibaldi Debalde, tentaram derrotá-lo. Acontece que ele é de Natal, cidade, estamos no Natal, comemoração. Votou contra e a favor de Renan.

Sérgio Cabral continua somando as viagens pelo mundo. Explicando: "Estou estudando o trem-bala, para decidir qual é o melhor para o Brasil". Impressionante. Não existe mais o trem-bala. Inaugurado em 1972, tinha na frente, como "nariz", uma bala. Foi um avanço. Mas logo ultrapassado pelo TGV (Trem de Grande Velocidade), a última maravilha, na França. Depois da ligação França-Inglaterra pelo subterrâneo, o TGV é a maior referência no setor. Só a França é que vende esses trens, não precisa viajar.

Esse TGV, conforto, segurança, velocidade, faz de 320 a 400 quilômetros por hora. Quer dizer: praticamente 1 hora entre Rio-SP.

Indecente o relacionamento Lula-Chávez. O presidente da Venezuela chama o do Brasil de "sheik do petróleo". Lula, sem muita imaginação e criatividade, responde dizendo que ele é o "rei do petróleo".

Mas não cuidam dos problemas dos seus países, tratam exclusivamente das elites que os mantêm.

Lula ainda criou o "bolsa família", que não é uma solução, mas resolve temporariamente a falta de recursos. E Chávez?

Suplente de senador por Santa Catarina Neuto de Couto queria ser presidente do Senado. Estamos no apogeu dos suplentes.

Em 1950, a Câmara teve um suplente como presidente. Seu nome: Honorio Monteiro. Carlos Lacerda provocava gargalhadas chamando-o de Honorio "causa" Monteiro. Lacerda era grande "tituleiro".

O Unibanco, que patrocina o "Jornal Nacional", numa crise de consciência ou síndrome de recuperação, anuncia: "Nem parece banco". Receberam carta da Febraban, pedindo explicação: isso é contra ou a favor do sistema?

No governo Milton Campos, quem mandava de verdade era Pedro Aleixo. Ficou famosa a explicação: quando pediam qualquer coisa ao governador ele respondia, "fale com o Pedro, primeiro".

Agora, embora não tenha 0,001 da credibilidade de Pedro Aleixo, Eduardo Cunha é quem manda em tudo na Câmara, com reflexos na República.

Controla a Comissão de Constituição, a de Finanças, a do Exterior e muitas outras. O presidente da Câmara só faz o que Eduardo Cunha QUER ou MANDA. É consultado para tudo.

E não lhe causa o menor problema ou constrangimento o fato de ter sido chamado de LADRÃO (direto e sem sinônimo) por Cesar Maia e Cidinha Campos. Considera que isso acrescenta.

Aécio Neves garantiu a Eduardo Azeredo: "Se você votar a FAVOR da CPMF, terá garantida legenda e vaga para deputado em 2010". Melhor do que nada.

Na reunião da executiva (?) do PTB, causou espanto a violência de Roberto Jefferson contra o ex-ministro Mares Guia. De corpo presente.

Acusou Mares Guia de todos os palavrões que conhece. E elogiou José Mucio, com quem já brigou. Saíram abraçados, Mares Guia, r-e-v-o-l-t-a-d-o.

É incrível. Presidente do PSDB, Eduardo Azeredo foi abandonado pelo partido. Agora, como Aécio tenta ajudá-lo, Serra se move na mesma direção.

Inacreditável mas não surpreendente: às 11 horas da manhã de ontem, no PMDB, Garibaldi teve 13 votos, Pedro Simon, 6. De que adianta servir à coletividade, ser intransigente com a ética e a moral?

A eleição será hoje, rápida. Além do mais a data ficou vaga, o Planalto-Alvorada não tem número para votar a CPMF. Não é possível, toda a máquina do poder jogada na aprovação e só conseguem a desaprovação?

Garibaldi-Garibaldi, que acreditava na cassação de Renan, na primeira votação, foi para a tribuna, lamentou, disse: "Tenho que votar pela cassação de Renan". Com a absolvição, voltou, visto às gargalhadas com Renan.

Agora, em plena luta para substituir Renan, diz clamorosamente: "Adultério não é crime". Não é mesmo, mas fazer campanha sobre isso, falta de constrangimento. Diz que se não for eleito, deixa o PMDB. Intimidação? E para onde iria? Teria convite de Agripino?

O senador Garibaldi Alves foi dormir como presidente do Senado. Surpresa até para ele. Mas como as coisas estão mudando no Senado, pode ser que acorde já como ex-presidente. Seria uma satisfação para o Brasil. E quem sabe não elejam Pedro Simon.

Um dos pontos principais da mesa de debates da Rádio Haroldo de Andrade, ontem, foi a notícia publicada pela Veja domingo e pelo Valor, ontem, revelando que a família Klein está colocando à venda as Casas Bahia.

Um dos grupos interessados é o Wall Mart, gigante americano do mesmo setor. As Casas Bahia, sem dúvida, estão enfrentando crise de liquidez, pois seu faturamento anual é de 12 bilhões de reais.

Mas as vendas a crédito, a juros mensais de 4 por cento, são a longo prazo. A empresa gasta em publicidade quase 900 milhões de reais a cada doze meses. Curioso é que ela tem um convênio (ou teve) com o Bradesco.

O problema deve se referir à inadimplência indireta. Ou seja: milhares de pessoas fizeram compras a prazo, mas depois se envolveram no fantasma do crédito consignado. Crédito consignado não tem jeito de poder ser pago com atraso.

As Casas Bahia sofreram as conseqüências. É a explicação mais lógica. A outra: o gasto com publicidade foi excessivo, loucura.

XXX

Há mais de 1 mês venho dizendo aqui, com total segurança: o Planalto-Alvorada só votará a prorrogação da CPMF quando tiver certeza dos 49 votos necessários e indispensáveis. Como a margem ficou sempre entre 2 e 3 votos contra a taxa extorsiva, a votação foi sendo adiada.

Romero Jucá, que quase foi cassado por irregularidade, tem noção exata do fato. Garantiu que votaria quinta passada, chegou no máximo a 46 votos, como revelei com os nomes dos senadores que fizeram os cálculos, adiou. Ficou para ontem. Como Dona Roseana teve que operar o pulso, nova prorrogação. (Mas não da CPMF).

O Planalto-Alvorada pode não colocar em votação a CPMF? É lógico que pode. Mas fica sem os 38 bilhões cobiçados. Então, apresentam uma nova CPMF com outro nome, que, se for aprovada até julho, Lula pode agradecer a Deus, de todo o coração.

Fonte: Tribuna da Imprensa Online

http://www.tribuna.inf.br/coluna.asp?coluna=helio

Em quatro anos, governo demitiu 1.382 servidores. Maioria dos funcionários foi afastada por receber propina ou desviar recursos públicos

Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) que será divulgado amanhã, durante as comemorações do dia internacional de combate à corrupção, mostra quais punições foram aplicadas pelo governo federal aos servidores públicos.

Ministério da Previdência lidera o ranking de irregularidades, seguido de Educação e Fazenda.

(Correio Brasiliense - Sinopse Radiobrás)

ONGs: 5.734 ou 35,8% dessas organizações não governamentais são sorvedouros de dinheiro público, sem fiscalização alguma. 28% delas são irregulares

Sábado, 8 de Dezembro de 2007

* Pesquisa revela que 35,8% das organizações não-governamentais (ONGs) para assistência social não têm qualquer tipo de fiscalização no Brasil.

O percentual corresponde a 5.734 ONGs.

Sabe-se também que 28% delas são irregulares.

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)