terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Executiva Nacional do DEM se reúne hoje para decidir futuro de Arruda

Do UOL Notícias*
Em São Paulo

A Executiva Nacional do DEM se reúne nesta terça-feira (1º) para analisar o caso do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, acusado de participar de um esquema de pagamento de propina a deputados da base aliada na Câmara Distrital. O dinheiro viria de empresas que prestam serviços ao governo do DF.

Cúpula do DEM se reunirá nesta terça-feira para definir o futuro do governador Arruda



Na segunda-feira, as principais lideranças do DEM se reuniram para ouvir a versão de Arruda sobre a denúncia, mas a decisão sobre a situação do único governador da legenda foi adiada para hoje.

Arruda negou as acusações e, no final da tarde de ontem, em sua primeira aparição pública depois do escândalo, leu uma nota oficial na qual nega envolvimento no esquema. O governador disse na ocasião que continuará no partido, apontando que permanecerá no cargo. "Estamos firmes. A gente vai até o fim."

Deputados distritais e aliados políticos do governador, alvos da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, além do próprio Arruda, foram filmados recebendo dinheiro e guardando maços de notas em bolsas, sacolas e até dentro de meias.

Gravação da Polícia Federal mostra o ex-Secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, discutindo a divisão do dinheiro fraudulento. Na gravação, Arruda pergunta quanto Durval tem disponível e o ex-secretário fala que são R$ 420 mil para o governador distribuir como bem entender.

Durante a segunda-feira, integrantes do DEM se manifestaram a favor do afastamento. "Fiz algumas perguntas (para Arruda), não me satisfiz com as respostas e disse a ele que votaria na Executiva Nacional pela sua expulsão sumária", disse senador Demóstenes Torres (GO), que também é presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

"A decisão não vai satisfazer nem a gregos nem a troianos. Se tivermos a coragem de tomar uma atitude com o único governador que a gente tem, fica mais do que sinalizado nacionalmente que o partido não tem complacência com quem quer que seja", disse o líder do partido na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO).

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não participou da reunião da cúpula da legenda, mas interlocutores do prefeito afirmam que ele influencia pela expulsão de Arruda do partido.

Como era o esquema
A operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, descobriu uma rede de corrupção envolvendo o governo do Distrito Federal e empresas fornecedoras que desde 2004 pagam dinheiro para obter vantagens. O esquema funcionou ao longo das gestões de Joaquim Roriz (então no PMDB e hoje no PSC) e na atual, de José Roberto Arruda (DEM). O dinheiro era usado para financiar campanhas eleitorais e pagar por apoio político na Câmara Legislativa.

Parte dos recursos dados pelas empresas, diz a PF, ficava também com o governador Arruda e com os seus assessores. Os envolvidos no esquema foram filmados por Durval Barbosa, ex-assessor de Arruda, que colaborou com a PF na investigação. Quando secretário de Relações Institucionais do governo, ele era responsável por monitorar o que depois chamou de "mensalão do DEM".

De acordo com a PF, o esquema repassou R$ 600 mil mensalmente a deputados e, de 2004 a 2006, R$ 56,5 milhões para campanhas eleitorais. A PF diz também que a partilha deixava 40% dos recursos ilegais com Arruda, 30% com o vice-governador Paulo Octávio - também do DEM e dono de uma construtora - e 30% com a base aliada.

Filmado recebendo pacotes com dinheiro, Arruda teria forjado recibos no valor de R$ 90 mil para simular a origem dos recursos de caixa dois, diz Barbosa. O governador alegou que o dinheiro entregue a ele nas imagens, que seriam da campanha de 2006, serviu para comprar panetones e brindes de Natal para creches e asilos.

A PF, no entanto, acredita que a quantia teria vindo de contratos assinados por empresas privadas com a estatal de planejamento econômico, a Codeplan. Durante a campanha de 2006, Barbosa era presidente da estatal. Homem de confiança de Roriz, ele era responsável pelo sistema de informática do governo e promoveu vários contratos sem licitação considerados elevados pelo Ministério Público.

Na disputa eleitoral daquele ano, atuou como coordenador da campanha de Arruda, que mais tarde daria a ele a Secretaria de Relações Institucionais.

O que pode acontecer
A oposição ameaça com uma CPI na Câmara Legislativa, mas também aguarda posicionamento da Justiça. No caso de impedimento de Arruda, Octávio e Prudente, o governo poderia ser assumido pelo presidente do Tribunal de Justiça, Níveo Geraldo Gonçalves. Adversários derrotados por Arruda nas eleições de 2006, como a petista Arlete Sampaio, querem a anulação daquela votação.

Há ainda a possibilidade de, se Arruda, Octávio e Prudente deixarem os cargos, uma eleição indireta na Câmara Legislativa apontar um novo ocupante para o Palácio do Buriti. Seguindo o ordenamento jurídico, sem levar em conta os aspectos políticos, assumiria o 1º Vice-Presidente da Casa, deputado Cabo Patrício (PT). O presidente do PT-DF, Chico Vigilante, defende a posse do presidente do TJ no caso de renúncia dos dois mandatários.

Se deixarem os cargos, os políticos envolvidos passam a enfrentar a Justiça comum, e não terão seus inquéritos remetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Arruda nega as acusações e diz que não deixará o cargo apesar das pressões inclusive do seu partido.

*Com informações de Claudia Andrade e Piero Locatelli, em Brasília, e Maurício Savarese, em São Paulo

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