Pela 1ª vez, senadores pedem que Sarney renuncie à presidência da Casa

10-jul.2009 - Joedson Alves/Folha Imagem
Pela 1ª vez, senadores pedem que José Sarney renuncie à presidência da Casa


MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), enfrentou nesta terça-feira o primeiro pedido para que renuncie ao comando da instituição. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) iniciou o movimento e foi seguido pelos colegas Cristovam Buarque (PDT-DF) e José Nery (PSOL-PA).

Os senadores alegam que a situação de Sarney se complicou porque ele mentiu em plenário ao negar que tinha responsabilidade administrativa sobre a Fundação José Sarney acusada de ter desviado recursos da Petrobras.

"Eu digo com a maior tristeza, com a maior mágoa. Nessa altura, não adianta o presidente Sarney se licenciar. Ele tem que renunciar à presidência do Senado. Ele tem que fazer o que os seus antecessores fizeram. E nós devemos nos reunir para escolher alguém que seja a representação de todos nós. Não adianta suspender os atos, não adianta indicar nada. Nós perdemos toda a credibilidade", disse Simon.

Nery reforçou o discurso. "É melhor que o presidente se afaste para que a investigação seja transparente, punindo ao final, todos os culpados por estas falcatruas que todo mundo conhece e que a população está enojada, querendo solução, querendo punição. O Senado precisa se reorganizar, precisa renascer e o melhor é que ele se afaste, renuncie", afirmou.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), subiu à tribuna e anunciou que vai protocolar uma nova denúncia no Conselho de Ética contra Sarney por quebra de decoro parlamentar.

Virgílio afirmou que Sarney "mentiu" na cadeira da presidência ao negar responsabilidade pela fundação que leva seu nome. O tucano já apresentou outras duas denúncias contra o presidente da Casa, que também foi alvo de representação do PSOL no colegiado.

"Quero dizer que eu não tenho nenhuma responsabilidade administrativa naquela fundação, mas o que eu sei é que ela teve um projeto aprovado pela Lei Rouanet sujeito a um patrocínio da Petrobras, assim como evidentemente muitos memoriais de presidentes da República já receberam. De acordo com a lei, essa prestação de contas já foi encaminhada ao Ministério da Cultura e compete ao TCU [Tribunal de Contas da União] em qualquer irregularidade a atribuição de julgá-la", disse Sarney, na semana passada, em plenário.

Virgílio lembrou que o ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF) foi cassado, em 2000, porque os senadores consideraram que ele mentiu ao negar seu envolvimento com a Construtora Ikal e o grupo Monteiro de Barros no superfaturamento das obras do Forum Trabalhista de São Paulo.

O estatuto da Fundação Sarney, no entanto, desmentiu a versão de Sarney. Segundo o documento, além de fundador, o peemedebista é presidente vitalício da fundação que leva o nome dele; preside o conselho curador da entidade; e assume à frente da fundação responsabilidades financeiras.

A suspeita é que a Fundação Sarney desviou ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural. O recurso teria sido desviado para empresas fantasmas e empresas da família do senador peemedebista. Segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", o dinheiro teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas. O projeto nunca saiu do papel.

O Ministério Público Federal no Maranhão decidiu hoje investigar a Fundação José Sarney após a denúncia.

Denúncias

Em meio à crise política que atinge o Senado, o presidente da Casa foi alvo de 14 denúncias de irregularidades. São acusações que passam por recebimento irregular de benefícios, nomeação secretas de parentes, interferência em órgãos públicos em favor da fundação que leva seu nome e até ocultação de bens à Justiça Eleitoral, além da suspeita de uma conta no exterior não declarada.

Sem aceitar as explicações de Sarney, a oposição levou o peemedebista ao Conselho de Ética da Casa. São duas denúncias do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e uma representação do PSOL por quebra de decoro parlamentar.

Uma das denúncias apresentadas por Arthur Virgílio questiona a responsabilidade de José Sarney na edição dos 663 atos secretos editados nos últimos 14 anos pela administração do Senado. O PSOL também protocolou representação sobre este assunto.

A última denúncia apresentada contra Sarney, também de autoria do líder tucano, pede investigação sobre o suposto desvio de dinheiro da Petrobras pela Fundação José Sarney.