Peluso: Corpo estável de servidores deve gerir Estado

  Valter Campanato/ABrInstado a comentar o escândalo do Ministério dos Transportes, o ministro Cezar Peluso, presidente do STF, insinuou que o Brasil deveria imitar a França.

Cuidadoso, Peluso disse: “Não é o Judiciário que vai dizer como é que os políticos têm que tratar essa questão dos cargos públicos.” Mas não resistiu à tentação de opinar:

“Um corpo mais estável de servidores públicos, como sucede, por exemplo, na França, onde eles são preparados na Escola Nacional de Administração, é muito melhor para a eficiência do Estado”.

Na França, prosseguiu o ministro, os servidores  “são preparados para todas as funções do Estado, inclusive para a diplomacia.”

Cria-se, segundo ele, “um corpo estável de servidores públicos, intelectualmente muito bem preparado para operar a máquina extremamente complexa do Estado”.

“Acho que é alguma coisa que pode ficar para a meditação dos políticos” brasileiros, Peluso sugeriu.

Não será, obviamente, ouvido. No modelo brasileiro, os políticos operam para se assenhorar do Estado. O aperfeiçoamente da máquina inibiria o saque.

Entrevistado pela repórter Catarina Alencastro, o presidente do Supremo foi instado a comentar a outra ponta do flagelo: a dificuldade de reaver as verbas surrupiadas.

Peluso deu a entender que, nessa matéria, os colarinhos brancos são mais eficientes do que a máquina estatal. Por quê? “Por uma série de fatores”, disse.

“Primeiro, há uma complexidade em apurar, fazer provas, etc. Quando as responsabilidades são fixadas, você tem que encontrar o patrimônio do responsável…”

“…E isso demanda outras investigações, porque as pessoas que fazem isso não deixam o dinheiro à mostra para todo mundo…”

“…Ou mandam para o exterior, ou põem em nome de laranjas ou usam de outros meios para seconder…”

“…É preciso novos expedientes de investigação para identificar e localizar esses bens. Muitas vezes esses bens são localizados no exterior…”

“…Aí você entra com um terceiro fator: que o país e as agências daquele país colaborem. Não é simples.”

E quanto à parcela de culpa do Judiciário? Bem, Peluso aproveita para fazer a defesa de sua proposta de emenda constitucional, que inibe os efeitos dos recursos judiciais.

Contra a opinião de alguns de seus próprios pares, Peluso propõe que as sentenças do Judiciário passem a ser executadas a partir das decisões de segunda instância.

“Há muitas pessoas que não vão hoje à Justiça porque sabem que é demorada, que tem que gastar dinheiro…”

“[…] Como está hoje, esse excesso de processos, a coisa anda em um círculo vicioso, porque isso continua assim…”

“…Se as sentenças começarem a produzir efeito mais rapidamente, todo mundo sai ganhando…”

“…Não apenas aqueles que vão a Juízo, mas aqueles que hoje não vão porque acham que não vale a pena. Esses passarão a ir a Juízo, se julgarem necessário”.

Peluso exagera ao dizer que “todo mundo sai ganhando” com a aceleração do rito processual.

Perdem os advogados, cujos lucros cairão na proporção direta da redução do número de recursos.

Perdem também os 90% que ingressam na política para roubar e para conferir aos 10% restantes uma péssima fama.

Para desassossego dos que ganham, os causídicos e seus clientes usufruem de voz e poder. A clientela, diga-se, é quem vai votar a proposta de Peluso no Congresso.

Isso, naturalmente, se a emenda vier a ser votada um dia.

Escrito por Josias de Souza às 06h36