Governo busca testemunhas da Lava Jato em cinco países

RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA

12/01/2015 02h00

O Ministério da Justiça requisitou aos governos de cinco países colaboração para localizar e ouvir seis testemunhas citadas em uma ação penal da Operação Lava Jato que trata da remessa de recursos aos exterior por meio de contratos de câmbio.
A informação foi prestada em ofício ao juiz federal de Curitiba (PR) Sergio Moro, que conduz os inquéritos e processos da Lava Jato.
Uma das pessoas a serem localizadas é o advogado Michael Reason, que mora em Londres, citado no processo como "responsável pela organização" da companhia de fachada Santa Tereza, usada por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, para receber no exterior recursos de propinas relativas a obras e contratos com a petroleira.
Segundo cópias de extratos apreendidos pela Polícia Federal em São Paulo, a Santa Tereza recebeu pelo menos US$ 18,8 milhões entre junho de 2012 e janeiro de 2014. Um dos principais depositantes foi um braço internacional da construtora OAS, a OAS African, com US$ 4,8 milhões.

	Ricardo Borges/Folhapress
	O juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato

O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça acionou autoridades da Suíça, Cingapura, Panamá, Reino Unido e Hong Kong (região administrativa da China) para localizar e interrogar os citados.
Além de Reason, deverão ser ouvidos dois funcionários do banco PKB Privatbank (Suíça); um diretor de empresas no Panamá; outro responsável por abrir duas companhias em Cingapura e um morador de Hong Kong ligado a duas empresas exportadoras.
As pessoas foram arroladas por um dos réus no processo, João Procópio Prado que, segundo a denúncia do Ministério Público Federal, seria "operador das contas" de Alberto Youssef no exterior, além de administrar empresas do doleiro –preso desde março– "em nome de pessoas interpostas no Brasil".
Segundo a acusação, Procópio e outros promoveram, entre 2001 e março de 2014, "evasão fraudulenta de divisas" de US$ 78,2 milhões por meio de 1.114 "contratos de câmbio fraudulentos", que simulavam compra de produtos no exterior que acabavam não chegando ao Brasil.
A acusação contra Procópio foi acolhida por Moro, que abriu ação penal. Além dele, são réus no mesmo processo Youssef, a doleira Nelma Kodama e o entregador de dinheiro em espécie Rafael Ângulo Lopez, dentre outros.
Moro manifestou sua "preocupação" sobre a tramitação do processo, tendo em vista o número de 57 testemunhas arroladas por Procópio, no exterior e em cinco Estados brasileiros: "A máquina judiciária não deve ser movimentada à toa, com dispêndio e custos aos serviços judiciais e ao contribuinte".
Na defesa prévia, os advogados de Procópio disseram ser "essencial a oitiva de todas as testemunhas para o exercício dos direitos constitucionais da ampla defesa e do contraditório". Também alegaram "usurpação da competência" do STF (Supremo Tribunal Federal) e "ausência de incorporação aos autos eletrônicos de todos os documentos apreendidos".
Indagada em outubro sobre os depósitos na Santa Tereza, a OAS não se manifestou. Procurada neste domingo (11), a empresa não respondeu até o fim desta edição.