29/01/2010 - 06h20
Deputado do castelo pede reembolso de R$ 1,81
Reembolso da verba indenizatória de Edmar Moreira vai de valores minguados até mais de R$ 45 mil, dependendo do mês
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| Oito ou oitenta: em um mês, Edmar Moreira pediu reembolso de R$ 1,80 da verba indenizatória. Em outro, de mais de R$ 45 mil |
Ele ficou conhecido por ser dono de um castelo avaliado em R$ 25 milhões. Depois, reportagem do Congresso em Foco revelou que ele usava sua verba indenizatória para custear suas próprias empresas de segurança. Novo levantamento do site revela agora que o deputado Edmar Moreira (PR-MG) tornou-se absolutamente criterioso com os gastos que faz em seu gabinete. O deputado do castelo coloca na ponta do lápis todas as despesas a serem reembolsadas por meio da verba indenizatória, sem deixar de lado um centavo sequer.
No mês de maio de 2009, o deputado mineiro pediu à Câmara o reembolso de duas ligações telefônicas. O que chama a atenção – para quem é dono de um imóvel avaliado em R$ 25 milhões – são os valores das contas telefônicas: R$ 2,48 e de R$ 1,81, respectivamente. Tratam-se das duas únicas despesas de Edmar Moreira em maio do ano passado. No total: R$ 4,29. Um deputado econômico? Não necessariamente. A conta de maio representou 0,03% do total de gastos que o parlamentar teve com telefonia durante 2009. A Câmara pagou no ano passado R$ 12.076,28 com contas de telefones funcionais do deputado do castelo.
Longe de ser um padrão de economia, o dado da conta de maio de Edmar Moreira mostra que o deputado pede de volta tanto os centavos quanto os milhares de reais. Quatro meses depois da conta de R$ 4,29, Edmar Moreira decidiu deixar a economia de lado. Para divulgar o seu mandato e melhorar a imagem diante da opinião pública, o deputado mineiro gastou, de uma vez só, a cifra de R$ 45.960, para pagar os serviços da Gráfica Editora Granito Ltda. A empresa é responsável pela produção de cartões fotográficos, folders, folhinhas personalizadas, cadernos personalizados, cartões postais e outros serviços gráficos.
O site tentou entrar em contato com o parlamentar para saber as justificativas dos seus gastos. O gabinete de Edmar, no entanto, está fechado durante o recesso parlamentar, que termina no próximo dia 2. Segundo a liderança do PR, Edmar é o único deputado que não usa celular e que não disponibilizou números de seus assessores para contato. O site encaminhou também e-mail ao gabinete do parlamentar, mas não obteve retorno.
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Em fevereiro do ano passado, reportagem do Congresso em Foco revelou que Edmar Moreira, então corregedor da Câmara, foi o campeão de gastos com segurança particular entre todos os parlamentares que assumiram mandato desde o início desta legislatura. De maio de 2007 a janeiro de 2009, o deputado mineiro destinou os R$ 15 mil mensais da verba indenizatória para suas empresas de segurança, que estavam com dificuldade financeira.
De acordo com a denúncia, as despesas com segurança chegaram a R$ 236 mil, o equivalente a 68,4% dos R$ 365 mil que Edmar gastou em verba indenizatória no período. O uso dos recursos públicos em empresas próprias rendeu a Edmar um pedido de cassação de mandato no Conselho de Ética por uso indevido da verba. Em sua defesa, Edmar alegou que havia contratado três seguranças particulares e que, na época, não existiam regras claras que impediam gastos com a própria empresa.
Em julho, Edmar Moreira foi absolvido pelo Conselho de Ética com apoio de nove dos 14 parlamentares que participaram do julgamento do processo de cassação de mandato. Os membros do conselho entenderam que Edmar teria cometido um “ato atentatório” contra o decoro parlamentar, mas que a ação não deveria ser considera como um “ato incompatível” com o mandato.
Desgastado perante a opinião pública, Edmar despendeu R$ 67.265,10 do dinheiro público com divulgação parlamentar durante três meses. As despesas foram feitas a partir de setembro, dois meses depois de Edmar ter escapado da cassação. Naquele mês, o deputado do castelo gastou os R$ 45 mil com materiais gráficos e despesas concernentes, deixando para novembro e dezembro os valores de R$ 5.699,40 e R$ 5.605,70, respectivamente. Todos os serviços foram para a Gráfica Granito, que funciona no bairro Parque Riachuelo, em Belo Horizonte (MG).
Outros gastos
A verba indenizatória é um benefício destinado aos deputados para cobrir gastos com consultorias, divulgação da atividade parlamentar, passagens aéreas, serviços postais e de telefonia. Esse direito funciona por meio de ressarcimento, no qual o parlamentar apresenta as notas fiscais de gastos realizados por ele. Cada parlamentar pode gastar até R$ 15 mil por mês com essas despesas. Por ano, cada parlamentar tem a disposição R$ 180 mil de verba.
Na prestação de contas do deputado do castelo aparecem também gastos com transporte aéreo, consultoria e serviços postais. No ano passado, Edmar usou um total de R$ 37.795,54 de verba indenizatória com emissão de passagens aéreas e fretamento de jatinhos. O parlamentar gastou R$ 12.200 com fretamentos feitos pela empresa Abelhas Air Serviços em Aviação Ltda. O deputado é um dos 115 parlamentares que tem o privilégio de viajar de jatinho.
Câmara gasta 2,8 milhões com fretamento de aviões
Com serviços postais, que incluem gastos com selos e envio de correspondência pelo correio, Edmar usou R$ 3.840,09 de sua verba. No item consultoria, pesquisas e trabalhos científicos, o deputado mineiro gastou a verba com pagamento a advogados nos meses, outubro e dezembro. Nesse período, Edmar gastou R$ 16 mil e R$ 8 mil, respectivamente, totalizando R$ 24 mil. Todo o serviço foi pago ao escritório Santos Rodrigues Advogados Associados.
Matéria publicada no Site “Congresso em Foco” – clique aqui para conferir
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