Lula leva aos jornais desta terça (19) uma tese que o petismo vai esgrimir na campanha presidencial de 2010.
O presidente atribui ao trabalho do governo a visibilidade da corrupção no noticiário: “Os crimes aparecem mais agora porque estão sendo investigados”, afirma.
A tese foi repisada na coluna “O Presidente Responde”, que o Planalto veicula às terças-feiras em jornais de todo país.
Funciona assim: a assessoria de Lula recebe questões enviadas pelos leitores dos jornais, filtra-as e seleciona três por semana.
A corrupção aparece já na primeira pergunta da coluna desta semana. Formulou-a Joaquim Nunes Brandão, 43, um auxiliar administrativo de São Paulo.
Joaquim apresenta-se como “antigo eleitor e defensor” das posições de Lula. Indaga: “O que digo a meus amigos quando perguntam o que o senhor está fazendo para combater a corrupção?”
E Lula: “Joaquim, você pode dizer a seus amigos que nunca se combateu tanto a corrupção no Brasil como hoje...”
“...De 2007 para cá, a Polícia Federal desencadeou 115 operações de combate à corrupção, que resultaram na prisão de 1.592 pessoas, entre as quais 536 servidores públicos”.
Curiosamente, os números mencionados por Lula indicam um arrefecimento no combate à corrupção, não o contrário.
Só em 2006, a PF realizara 167 operações –52 ações a mais do que as 115 que Lula diz terem sido feitas entre 2007 e 2009.
Registrou-se em 2006 um total de 2.673 prisões –1.081 encarceramentos a mais do que os 1.592 contabilizados pelo presidente nos três anos subseqüentes.
Naquele ano, Lula disputava a reeleição contra o presidenciável tucano Geraldo Alckmin. No horário eleitoral de rádio e TV, a PF foi convertida em peça da engrenagem de propaganda do PT.
“Com Lula, a Polícia Federal vem desmantelando quadrilhas”, dizia o locutor numa das peças eleitorais levadas ao ar pelo petismo em 2006.
A PF trabalhava, então, em ritmo frenético. Uma forma de atenuar o rastro pegajoso dos escândalos que tisnavam a imagem do PT e do governo Lula.
Escândalos como o caso Waldomiro Diniz, o mensalão e o dossiê dos “aloprados” petistas contra o tucanato.
Na resposta ao auxiliar administrativo Joaquim Brandão, veiculada nesta terça, Lula agregou outros dados:
1. “Foi elaborado um projeto de lei que amplia as punições para empresas corruptoras em compras públicas, incluindo multas que chegam até a 30% do faturamento bruto, impedimento de receber benefícios fiscais ou mesmo extinção”.
O projeto vaga pelos escaninhos do Congresso. No comando de um consórcio partidário que reúne 14 partidos, Lula não se empenha em aprová-lo.
2. “Já instalamos 12 Laboratórios de Combate à Lavagem de Dinheiro nas polícias e Ministérios Públicos de sete Estados”.
O presidente não cita um mísero resultado prático obtido com a instação dos "laboratórios".
3. “Até 2007, o Brasil conseguiu bloquear US$ 300 milhões em contas suspeitas no exterior, e, em 2009, fechamos o ano com US$ 3 bilhões congelados, que podem voltar aos cofres públicos”.
Lula não diz, mas o bloqueio do dinheiro sujo depositado no estrangeiro deve-se mais ao esforço do Ministério Público do que à ação do governo.
Acionado pelos procuradores, o Ministério da Justiça limita-se a fazer a intermediação com as promotorias, o e as autoridades de governos estrangeiros.
4. “Recentemente, enviamos projeto de lei ao Congresso, que aumenta a pena mínima para casos de corrupção ativa e passiva de dois para quatro anos. No caso de altas autoridades, a pena mínima passa a ser de oito anos”.
De novo, o projeto vagueia pelo Congresso sem que o governo, dono da maioria parlamentar, se empenhe em convertê-lo em lei.
Deve-se reconhecer, porque é de justiça, que, sob Lula, a PF vitaminou o seu aparato investigativo. Falta algo, porém, à coletânea de dados como os propalados pelo presidente na coluna desta terça.
O espalhafato das operações policiais não tem resultado em condenações. As prisões, por temporárias (cinco dias) ou provisórias (no máximo 81 dias), se esvaíram.
O Executivo atribui a escassez de condenações ao Judiciário. A PF prende e os tribunais soltam, costuma-se dizer. O Ministério Público acusa e as togas, depois de sentar em cima dos processos, absolvem.
Duas decisões recentes do STJ reforçam o argumento. Em decisões liminares, suspenderam-se os processos contra Daniel Dantas (Operação Satiagraha) e contra executivos da Camargo Corrêa (Castelo de Areia).
De concreto, a platéia é submetida a uma cena invariável: primeiro, monta-se o teatro de operações da PF. Depois, grita-se que há incêndio no teatro.
No fim, percebe-se que, na verdade, havia teatro no incêndio. A pantomima vem resultando em impunidade.
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Escrito por Josias de Souza às 05h23
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