quinta-feira, 5 de março de 2009

Corrupção e impunidade (Carlos Chagas)

BRASÍLIA – Fica para outro dia a discussão sobre se a corrupção é inerente ao gênero humano. Pode ser que sim, pode ser que não. A palavra aos filósofos. Cá embaixo, com os pés no chão, importa registrar que a corrupção progride, mesmo, por conta de sua irmã gêmea, a impunidade.

Quantos corruptos foram até hoje parar na cadeia, nos últimos governos? Exceção do juiz Nicolau, mesmo assim em casa, não se tem notícia de nenhum outro. As denúncias fluíram às centenas, talvez aos milhares, mas os chamados bandidos de colarinho branco continuam passeando sua impunidade pelos restaurantes de luxo. Alguns respondem a processos na Justiça como os quarenta mensaleiros, mas podem ser encontrados até no Congresso, senão nos aeroportos, viajando para o exterior.

Enquanto praticar atos de corrupção der dividendos e não acarretar punições, só haverá incentivo para os corruptos. Há anos cogita-se da reforma das leis penais, da supressão de múltiplos recursos judiciais e do fim da complacência dos tribunais, mas nada acontece. Nem Legislativo nem Executivo preocupam-se em alterar a legislação, imaginando-se até que em sua própria defesa.

Entram presidentes, saem presidentes, a sinfonia permanece a mesma: em suas campanhas, prometem não só restaurar a moralidade, mas punir os corruptos. No poder, cruzam os braços.

Todo este preâmbulo se faz por conta de uma trágica constatação: a sucessão presidencial abriu-se antes da hora, mas alguém já ouviu uma frase, sequer, de Dilma Rousseff, José Serra, Aécio Neves, Ciro Gomes e outros a respeito de como enfrentar a corrupção? Por enquanto, parecem arautos da impunidade, esquecidos daquele velho provérbio árabe de que melhor do que amaldiçoar a escuridão será acender uma luz.

Frustração

O governo convidou para virem a Brasília os governadores José Serra, Aécio Neves, Roberto Requião e Sérgio Cabral. Seria para um encontro com o presidente Lula, quando ouviriam apelos para integrar-se na campanha pela construção de um milhão de casas populares. Pois na noite de terça-feira eles ouviram apenas uma exposição de Dilma Rousseff, acolitada por Guido Mantega e Paulo Bernardo, a respeito dessa nova proposta palaciana. O Lula não apareceu. E fica tudo por isso mesmo. Até o sonho do milhão de casas, pois os governadores foram unânimes em afirmar que sem recursos federais, nada feito.

Agonia prolongada

O Tribunal Superior Eleitoral condenou o governador Jackson Lago à perda de mandato, mas, estranhamente, decidiu a mais alta corte eleitoral do País não comunicar o resultado ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, nem à respectiva Assembléia Legislativa, para as providências legais. A alegação é de que o governador deve permanecer no cargo até o julgamento dos últimos recursos a que terá direito, primeiro junto ao próprio TSE, depois perante o Supremo Tribunal Federal.

Meses poderão decorrer até a sentença definitiva, tempo mais do que necessário para a senadora Roseana Sarney cuidar da saúde e preparar-se para assumir o governo do estado, como a segunda mais votada nas eleições de 2006. Quem quiser que conclua.

Tirando o que não pode dar

Alexandre, o Grande, entrou em Atenas como vencedor, depois da batalha de Queronéia. Era o todo poderoso futuro senhor do mundo conhecido e manifestou o desejo de conhecer Diógenes, a maior figura da Grécia, ex-advogado brilhante e milionário que naqueles idos, miserável por decisão própria, morava num barril, às margens do Pireu.

Diógenes tomava sol, na porta da singular residência, quando Alexandre postou-se à sua frente, iniciando demorados elogios e oferecimentos maiores ainda. Disse ao filósofo que bastava pedir que receberia, fossem palácios, tesouros, honrarias e tudo o mais.

Resposta: “Majestade, não me tireis aquilo que não me podeis dar”.

Referia-se à luz do Sol. Alexandre não disse mais uma palavra. Retirou-se para conquistar o mundo.

Essa história se conta a propósito das reuniões que o PT tem feito nos últimos dias para analisar a candidatura de Dilma Rousseff, proposta pelo presidente Lula. Está sendo tirada do partido a única liberdade de que ele dispunha: de escolher o seu candidato...

Comissões promissoras

Elegeu-se ontem Eduardo Azeredo para a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Foi por unanimidade, ou melhor, com apenas um voto em branco, provavelmente o dele mesmo. Depois da eleição, o senador Flexa Ribeiro congratulou-se com o colega mineiro e vaticinou estar ele posicionado para tornar-se ministro das Relações Exteriores a partir de 2011, “num futuro governo do PSDB”. Azeredo agradeceu, mas esclareceu não ser a chefia do Itamaraty a sua praia. Não disse, nem precisava, mas lutará mesmo pela reeleição em Minas.

Coisa parecida aconteceu em duas outras comissões que também ontem elegeram seus presidentes: Demóstenes Torres, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, saudado como futuro governador de Goiás, e Garibaldi Alves, na Comissão de Assuntos Econômicos, cuja objetivo não é o governo do Rio Grande do Norte, mas outro mandato no Senado. Por enquanto, tudo são belos sonhos.

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