sábado, 7 de março de 2009

MPF pede à Justiça indisponibilidade da mansão de Agaciel (Tribuna da Imprensa)



Agaciel é acusado de ter omitido da Receita imóvel de
R$ 5 milhões


Roosewelt Pinheiro/ABr

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal informou ontem que pediu à Justiça a indisponibilidade da mansão não declarada do ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia. Segundo o MP, o pedido foi feito em ação cautelar entregue à 14ª Vara da Justiça Federal, assinada pelos procuradores Bruno Acioli e José Alfredo Silva.

O MP explicou que o objetivo da medida é evitar que a mansão seja vendida ou transferida a terceiros e, assim, manter o patrimônio do ex-diretor para eventual ressarcimento aos cofres públicos, caso ele seja condenado por improbidade administrativa.

O Ministério Público acusa o ex-diretor de ter permitido a inclusão de aditivos ilegais, sem licitação, ao contrato de compra da sala-cofre para o Prodasen (área de processamento de dados do Senado). O MP calcula que a condenação de Agaciel pode atingir a soma de R$ 1,8 milhão e a mansão no Lago Sul, área nobre de Brasília, é avaliada em R$ 2 milhões pelo ex-diretor do Senado e por R$ 5 milhões pelo mercado imobiliário.

O pedido de indisponibilidade da mansão também foi estendido à mulher de Agaciel, Sânzia Maia, e aos donos oficiais do imóvel, o deputado federal João Maia (irmão de Agaciel) e sua mulher, Fernanda Maia. O MP alertou para o risco de que eles transfiram o bem para terceiros, "já que o próprio Agaciel confessou, em entrevista a diversos veículos de comunicação, ter ocultado a casa porque estava com os bens bloqueados pela Justiça à época da aquisição do imóvel".

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