domingo, 31 de maio de 2009

Escolha foi feita por envolvidos em escândalos na Fifa

Ângela Kempfer


O jornal Folha de São Paulo divulgou hoje matéria com a “ficha” dos homens responsáveis pela escolha das 12 capitais que serão subsedes na Copa do Brasil, em 2014.
Com o título “Cartolas marcados por escândalos escolheram sedes da Copa”, a Folha lembra que o grupo foi responsável por definir quem receberá investimento federal milionário nos próximos anos.

A decisão partiu de um grupo de 25 homens do Comitê Executivo da Fifa. Só um é brasileiro, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Todos foram eleitos em pleitos que só envolveram cartolas de suas confederações. Vários sofreram acusações de ilegalidades financeiras ou políticas nas bases ou na entidade, lembra o jornal.

Quem encabeça a lista de problemas é o presidente da Fifa, Joseph Blatter. Em sua gestão, o então secretário-geral, Micheal Zen-Ruffinen, acusou Blatter de ter feito gastos irregulares, somando prejuízo de 360 milhões de libras (mais de R$ 1 bilhão) para a entidade.

Uma das acusações era a de que ele pagara de forma irregular 69 mil libras ao russo Viacheslav Koloskov. Na época, Koloskov não era do Comitê Executivo, mas recebeu verba como se fosse. Hoje, ele está de volta ao órgão máximo da Fifa.
Por conta disso, 11 membros do Comitê Executivo da Fifa acusaram Blatter, em denúncia criminal, de utilizar dinheiro da entidade para comprar votos. A disputa precedia a eleição de 2002 para a presidência.

Sob pressão, Blatter reconheceu erros e reviu determinados procedimentos dentro da entidade. Foi reeleito, e Zen-Ruffinen saiu da Fifa. A denúncia acabou sendo retirada.

A crise financeira da Fifa, levada a público pelo ex-secretário-geral, foi desencadeada pela falência da ISL (International Sports License). A empresa era a principal parceira comercial da Fifa, que negociava contratos de TV e de patrocínio.

Sua ruína gerou um processo na Justiça suíça em que executivos da ISL admitiram ter feito pagamentos a dirigentes esportivos. Não foram dados nomes.

Foi também em um processo que o atual secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, complicou-se. Nos EUA, a Mastercard processou a federação internacional por rompimento de contrato --hoje, o patrocínio da entidade é com a Visa.

A corte apontou que Valcke, então diretor de marketing da entidade, mentiu na ação. Sua atuação foi classificada como "qualquer coisa, menos fair play", alusão ao lema da Fifa.

A entidade teve de pagar US$ 90 milhões para a Mastercard. Valcke sofreu pressão dentro da federação, mas foi perdoado. E virou secretário-geral.
Um dos vices da Fifa, Jack Warner, de Trinidad e Tobago, foi acusado de lucrar US$ 1 milhão com a revenda ilegal de ingressos para a Copa de 2006, na Alemanha. Warner recebeu somente uma multa e foi obrigado a devolver o dinheiro. Contudo seu prestígio no Comitê Executivo seguiu intacto.

Segundo homem da Fifa --é vice sênior--, o argentino Julio Grondona foi investigado por comissão da Câmara de Deputados de seu país, em 2000.
Motivo: apurar possíveis irregularidades nos contratos de TV da AFA (Associação de Futebol Argentina). Havia alegações de favorecimento a uma das redes nacionais.

Revistas argentinas apontaram o enriquecimento de Grondona à frente da AFA. mas sem apontar desvio de recursos da entidade. Mais tarde, a investigação da Câmara foi arquivada, e Grondona seguiu forte.

O guatemalteco Rafael Salgueiro, também membro do Comitê Executivo, foi acusado por um ex-funcionário da federação local de vender camisas falsificadas da Adidas. (Informações da Folha On line)

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Irmão de ministro do STJ investigado na Operação Hurricane pede acesso ao inquérito

colaboração para a Folha Online

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), está analisando um pedido de habeas corpus em favor do advogado Virgílio de Oliveira Medina, irmão do ministro afastado do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Medina. Os dois são acusados de participar de suposto esquema de venda de sentenças judiciais em favor de donos de bingos.

Nesta quarta-feira (27), o advogado de Virgílio teria que apresentar resposta por escrito ao STF sobre uma notificação recebida no dia 12 deste mês. Segundo ele, a defesa não recebeu a totalidade dos inquéritos policiais. Portanto, pede que o prazo comece a ser contado apenas depois que isso ocorra. O ministro Cezar Peluso, relator dos inquéritos, ainda não decidiu se vai adiar o prazo.

Segundo o habeas corpus, Virgílio Medina recebeu apenas um volume do inquérito em que se baseia a ação contra ele. A denúncia faria referência a um segundo volume do mesmo inquérito. A defesa diz ainda que o inquérito inicial foi desmembrado em dois.

O advogado de Virgílio diz que o desconhecimento da inquérito completo impede que a defesa seja exercida de forma plena e, por isso, não pode apresentar sua resposta por escrito.

Caso

No ano passado, o STF abriu ação penal contra cinco investigados no inquérito sobre a venda de sentenças judiciais para beneficiar a máfia dos caça-níqueis e dos bingos. O suposto esquema foi desarticulado pela Operação Hurricane, da Polícia Federal.

Paulo Medina responde a processo pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação --retardar ou deixar de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Medina teria recebido R$ 1 milhão para emitir decisões que liberavam máquinas de caça-níqueis no Rio. Medina negou a acusação.

Virgílio Medina é processado por corrupção passiva. Ele foi apontado como intermediador do esquema de corrupção.

Também são citados na denúncia João Sérgio Leal Pereira (procurador regional da República), José Eduardo Carreira Alvim (ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região) e Ernesto da Luz Pinto Dória (desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo).

quarta-feira, 20 de maio de 2009

terça-feira, 19 de maio de 2009

Ex-governador do Espirito Santo é condenado a nove anos de prisão

O ex-governador do Espírito Santo José Ignácio Ferreira (sem partido) foi condenado a nove anos de prisão por desvio de verbas. Cabe recurso. Ele governou o Estado de 1999 a 2002. Era do PSDB. No fim do mandato, estava sem partido.

A sentença foi dada pelo juiz Willian Silva, da 6ª Vara Criminal de Vitória, por formação de quadrilha, apropriação indébita e lavagem de dinheiro.

Segundo denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, dinheiro de empresários que seria destinado à construção de uma fábrica de sopa, projeto social do governo, foi desviado para pagar despesas pessoais e de campanha de José Ignácio. Em troca, os empresários recebiam benefícios fiscais.

Para o Ministério Público, as supostas doações feitas pelos empresários à fábrica de sopas eram "propinas" destinadas ao governo pelo recebimento de benefícios tributários, que seriam transferidos para conta de servidor do governo.

Além do ex-governador, sua mulher, Maria Helena Ruy Ferreira, então secretária de Ação Social do governo, foi condenada a 13 anos de prisão pelo mesmos crimes, além de corrupção.

O ex-ministro do Planejamento Aníbal Teixeira, do governo José Sarney (1985-1990), também foi condenado a 4 anos e 6 meses, por lavagem de dinheiro. Na pasta, Teixeira era responsável por um dos projetos sociais comandados pela primeira-dama, que originou a ação. Ele teria informado a empresários sobre valores de doações que poderiam ser abatidos no recolhimento do ICMS.

"Ela [Maria Helena] solicitava vantagens para beneficiar empresários", disse o juiz. A sentença foi publicada na sexta-feira para evitar que crimes como formação de quadrilha e apropriação indébita não prescrevessem pela idade de José Ignácio, que completou 70 anos ontem.

O ex-governador disse que não houve desvios de recursos públicos nem crime, já que "o dinheiro era privado e destinado a entidades privadas". "Não há crime se não há vítima", disse. Ele vai recorrer. A mulher dele, segundo Ignácio, também vai recorrer.

O advogado de Aníbal Teixeira, Ramon Carvalho, afirmou que seu cliente apenas apresentou modelo de projeto social, desenvolvido em Belo Horizonte, ao governo capixaba, e que é inocente. Carvalho disse que vai recorrer.

segunda-feira, 18 de maio de 2009

Imposto Sindical sustenta sindicatos patronais de fachada (Folha de S. Paulo)



Patronato vive crise de representatividade

Sem sócios, parte das entidades vive do imposto sindical; apenas 20% das 500 mil indústrias estão associadas a um sindicato

Em países desenvolvidos, representatividade chega a 35%; setor patronal arrecadou R$ 363 mi de taxa sindical em 2008 e ficou com 60% do valor

Diego Padgurschi/Folha Imagem
Salas na Fiesp que abrigam até cinco sindicatos cada uma


FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Em um prédio comercial na avenida Rangel Pestana, na região central de São Paulo, funcionam em uma sala sete sindicatos do comércio (calçados, livros, sacaria, couros e peles) e de outros setores, como o de salões de bilhar. Administrados por um advogado, esses sindicatos -com nenhum ou poucos sócios- se mantêm com dinheiro da contribuição sindical, paga de forma compulsória pelas empresas desde 1943.

A reportagem da Folha visitou e constatou que funcionam nessas condições dezenas de sindicatos do comércio e da indústria espalhados pela região central de São Paulo, como o Sindicato da Indústria de Calçados no Estado de São Paulo, o Sindicato da Indústria de Mecânica do Estado de São Paulo e o Sindicato do Comércio Varejista de Carvão Vegetal e Lenha no Estado de São Paulo.

Esses casos estão mais para regra do que para exceção. Retratam a crise de representatividade pela qual passam os sindicatos patronais no Brasil. Levantamento da CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostra que, hoje, apenas 20% das 500 mil indústrias do país são associadas a algum sindicato. Em países desenvolvidos, o percentual é de 30% a 35%.
Empresários, procuradores do trabalho e advogados especializados em criação de sindicatos estimam que 80% dos quase 4.000 sindicatos patronais registrados no Ministério do Trabalho não têm representatividade, como deveriam ter, ou não defendem, como deveriam, os interesses econômicos de sócios e representados.

"Eles sobrevivem só para arrecadar o imposto sindical, que incide sobre o capital social das empresas e é recolhido anualmente de forma compulsória", afirma Laerte Augusto Galizia, advogado que há 40 anos atua na criação de sindicatos (leia entrevista na pág. B4).

"Essa facilidade de arrecadar sem necessidade de prestação de um serviço específico tem levado nossas organizações, tanto patronais como profissionais, a permanecer naquela mesma cultura anterior à Constituição Federal de 1988, caracterizada por uma profunda letargia", afirma José Roberto Cazeri, advogado especializado em sindicalismo e associativismo.

Cinco em um
A pouca representatividade da maioria dos sindicatos é vista em todos os setores da economia. Nas salas 805, 812 e 913 da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), estão instalados 15 sindicatos de indústrias -cinco em cada sala. Uma secretária cuida de cada grupo de cinco sindicatos.

Entre as entidades que dividem salas na federação, estão os sindicatos das indústrias de chapéus, cordoalhas (cordas) e estopa, relógios, explosivos, rerrefino de óleos minerais, balanças, pesos e medidas, proteção, tratamento e transformação de superfícies e de funilaria e móveis de metal. As secretárias das três salas informam que "uns têm mais representatividade; outros, menos" e que existe prestação de serviços.

Na sala 911 da Fiesp, está instalado o Sindifumo (Sindicato da Indústria do Fumo do Estado de São Paulo), com dois sócios, que divide a sala com outro sindicato patronal. "Nosso setor já chegou a ter 70 indústrias em São Paulo nas décadas de 60 e 70. Hoje, são dois sócios e, assim como no caso de outros sindicatos, enfrentamos, sim, crise de representatividade", diz José Henrique Nunes Barreto, presidente do Sindifumo.

Sem sede
Há casos de sindicatos que desativaram as suas sedes sem informar aos representados, como o Sindicato do Comércio Atacadista de Louças, Tintas e Ferragens de São Paulo. Na convenção coletiva de 2008-2009, assinada com os empregados do setor, porém, consta que a entidade funciona em endereço no centro de São Paulo. Funcionários do edifício afirmaram à reportagem que há quatro anos a entidade não está mais no local, mas que "pessoas passam por lá sempre para pegar correspondências".
A proliferação de sindicatos existe porque mantê-los é um bom negócio. Em 2008, todas as entidades patronais arrecadaram R$ 363 milhões. Os sindicatos ficaram com 60% desse valor; as federações, com 15%; as confederações, com 5%; e o governo, com 20%.

Reação
A falta de representatividade dos sindicatos patronais começa a incomodar um grupo de empresários que defende reforma no sistema sindical de empregadores e de empregados.
"Devido à total ausência de representação, cerca de 400 indústrias de calçados e acessórios na Grande São Paulo decidiram criar a Ab-Artcouro para representar de fato os interesses do setor", afirma Elizete Fernandes, gerente da Pellegrini, fabricante de calçados.
Hamilton Chaves, sócio proprietário da Indústria Zugliani de Refrigerantes e Bebidas, afirma que foi duas vezes ao sindicato que representa seu setor -o Sindicato da Indústria de Bebidas em Geral no Estado de São Paulo- e que paga cerca de R$ 100 de contribuição.
"É preciso reavaliar, sim, o papel dos sindicatos de empregadores e de empregados. Os dirigentes dessas entidades se perpetuam no poder e os sindicatos não prestam serviços. Se a contribuição fosse de R$ 1.000 e o sindicato cumprisse o seu papel, não reclamaríamos de pagar", afirma Chaves.
O sindicato de calçados informa que perdeu sócios porque o setor entrou em crise e fábricas decidiram ir para outros Estados. Os sindicatos de mecânica e de bebidas afirmam que os presidentes das entidades estariam disponíveis para dar entrevistas a partir desta semana (leia texto ao lado).
"Não permito que sindicatos fiquem instalados em salas no prédio da federação. Cada um tem que ter a sua casa, senão, eles começam a exigir benesses. Os sindicatos patronais têm obrigação de reunir as empresas de seus setores para discutir assuntos de interesse das categorias. Aqui, acabou o sindicato de gaveta", diz Alcantaro Corrêa, presidente da Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina).

A crise de representatividade do sistema levou a Procuradoria Geral do Trabalho em Brasília a pedir há um ano ao Ministério do Trabalho um levantamento sobre os sindicatos que existem no país e a sua representatividade.
"A Constituição Federal determina que um sindicato tem de representar uma categoria profissional ou econômica. Se não representa, não pode existir", diz Otávio Brito Lopes, procurador-geral do Trabalho.


Texto Anterior: Mercado Aberto

Imposto sustenta sindicatos de fachada (Manchete - Folha de S. Paulo)

Só 20% das 500 mil indústrias estão associadas a alguma entidade patronal

Os sindicatos patronais vivem uma crise de representatividade. Apenas 20% das 500 mil indústrias brasileiras estão associadas a alguma entidade; em paises desenvolvidos o percentual de adesão chega a 35%.

Empresários, procuradores do trabalho e advogados estimam que 80% dos quase 4.000 sindicatos patronais registrados no Ministério do Trabalho têm pouca ou nenhuma representatividade.

"Eles sobrevivem só para arrecadar o imposto sindical, recolhido de forma compulsória", diz Laerte Augusto Galizia, advogado que atua há 40 anos na área.

A proliferação de agremiações acontece porque mantê-las é um bom negócio. Em 2008, o setor patronal arrecadou R$ 363 milhões. Os sindicatos ficaram com 60% desse valor. O resto foi para federações, confederações e governo. (págs. 1, B1 e B4)

domingo, 17 de maio de 2009

Campanha de tucana no RS é objeto de nova suspeita

da Agência Folha, em Porto Alegre

Uma troca de e-mails, em setembro de 2006, entre o então candidato a vice-governador do Rio Grande do Sul Paulo Feijó (DEM) e o tesoureiro da campanha de Yeda Crusius (PSDB) indica que foram recebidos pelo menos R$ 25 mil não declarados à Justiça Eleitoral, segundo a revista "Veja".

Em mensagem ao tesoureiro Rubens Bordini, Feijó diz ter recebido R$ 25 mil da concessionária da General Motors Simpala em dinheiro vivo. O dinheiro, diz a revista, foi enviado ao tesoureiro em uma mochila.

Yeda e seu vice romperam politicamente no segundo turno. Os e-mails de Feijó não são os primeiros indícios da existência de caixa dois na campanha de Yeda. A tucana enfrenta a suspeita de que dinheiro doado ilegalmente por empresas de tabaco bancaram parte da compra da casa onde ela mora.

A Procuradoria Regional Eleitoral apura possíveis crimes eleitorais na campanha tucana e pleiteia autorização do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que a Polícia Federal investigue Yeda pela compra do imóvel.

A governadora foi procurada pela Folha, mas sua assessoria não emitiu comentário sobre a nova acusação. Em ocasiões anteriores, ela negou a existência da prática de caixa dois.

O advogado de Yeda, Eduardo Alckmin, não comentou a denúncia, alegando não ter tido conhecimento da reportagem, mas afirmou que a acusação do vice-governador é movida por interesse político.

A Folha procurou Paulo Feijó, o gerente de relações institucionais da GM no Estado, Marco Kraemer, e a presidente do PSDB-RS, Zilá Breitenbach. Ninguém ligou de volta.