segunda-feira, 31 de outubro de 2011


PF: Rossi atuou como ‘líder de organização criminosa’

  Sérgio Lima/FolhaApeado do Ministério da Agricultura sob denúncias de corrupção, Wagner Rossi será indiciado pela Polícia Federal nesta semana.
Acionada para investigar denúncia de que o lobista Júlio César Fróes Fialho fraudava licitações na Agricultura, a PF confirmou a trambicagem.
O repórter Fausto Macedo manuseou o relatório que descreve os ilícitos detectados no curso do inquérito.
O documento tem 40 folhas. Assina-o o delegado federal Leo Garrido de Salles Meira.
Anota que havia uma "verdadeira organização criminosa enraizada no seio do Ministério da Agricultura".
Apadrinhado do vice-presidente Michel Temer, o pemedebê Rossi é qualificado no texto da PF como "líder da organização criminosa."
Quarto ministro a deixar o cargo na gestão Dilma Rousseff, Rossi sera indiciado sob acusação de ter praticado três crimes.
São eles: formação de quadrilha, peculato e fraude à Lei de Licitações. Além de Rossi, a PF indiciará mais oito pessoas.
A lista inclui o lobista Júlio Fróes e Milton Elias Ortolan, amigo e ex-chefe de gabinete de Wagner Rossi.
De acordo com o relatório do delegado Leo Garrido, confirmaram-se as suspeitas de fraude num programa criado para capacitar servidores públicos.
Chama-se Paec (Programa Anual de Educação Continuada). A “quadrilha” agiu para desviar R$ 2,72 milhões.
Rossi caiu em agosto, depois que escalou as manchetes, graças a uma notícia veiculada por ‘Veja’, a contratação fraudulenta da Fundação São Paulo.
Mantenedora da PUC-SP, a fundação beliscou o contrato com a pasta da Agricultura mercê da intermediação do lobista.
Embora não fosse funcionário público, Júlio Fróes dispunha de sala com secretária, telefone e computador na pasta da Agricultura.
"Toda a trama inicia-se com a associação do lobista com a cúpula do Ministério da Agricultura", anota o relatório da PF.
"O plano consistiria em direcionar a execução do programa de capacitação de servidores para determinada instituição de ensino…”
Em troca do direcionamento da licitação, exigia-se da fundação “vultosa quantia": 28% do valor total do contrato, segundo o delegado.
A PF sustenta que, para atingir os objetivos da “trama delituosa”, Rossi, seu Ortolan e o lobista Fróes “associaram-se a dois professores da PUC." Escreve o delegado:
"A organização criminosa, quando se viu compelida pela consultoria jurídica a efetivar uma pesquisa de preço para dar respaldo à contratação da PUC-SP por dispensa de licitação, passou a forjar diversos documentos."
Na bica de migrar da condição de acusados para a de indiciados, os envolvidos negam o cometimento dos crimes.
Enviados ao Ministério Público Federal, os achados da PF devem ser convertidos numa denúncia à Justiça Federal.

Escrito por Josias de Souza às 23h11

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Vereador diz na internet que tem 'vida de príncipe' e causa polêmica em SP (Postado por Erick Oliveira)

O vereador Rodson Lima (PP), de Taubaté, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo, postou em uma rede social na internet que tem “vida de príncipe” durante uma viagem a Sergipe. Ele comemorou a hospedagem em um hotel cinco estrelas e ainda afirmou que a vida de luxo é paga com dinheiro público.
Os comentários foram feitos nesta quinta-feira (20) num grupo de discussão criado no Facebook para debater as eleições municipais do ano que vem. “Nesse momento, estamos hospedados em um hotel cinco estrelas, com uma 'big' de uma piscina e de frente para o mar. Tudo pago com dinheiro público. O povo me dá vida de príncipe”, dizia a mensagem postada pelo político.
O comentário causou polêmica na cidade. Alguns comentários chegaram a ser ofensivos e o vereador também respondeu no mesmo tom. Segundo Lima, ele está em Aracaju para participar de um encontro com representantes do Legislativo de outras cidades do Brasil. Em entrevista à reportagem da TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo, ele voltou a falar sobre a vida de luxo no Sergipe.
"Eu descobri que o hotel é três estrelas, mas pra mim é como se fosse um palácio. Eu estou conversando com você na janela e tem uma piscina de 40 metros com cachoeira, é brincadeira?!" , dizia a mensagem postada pelo vereador.
O político também agradeceu ao seu eleitorado. "Vivo a vida de príncipe há 15 anos. Dois motoristas, assessores, celular, assessoria jurídica, gabinete com ar condicionado... Inclusive até postei assim: engenheiros que são formados por Harvard, Yale, Michigan não desfrutam disso que eu desfruto. É muita honra que o povo me dá. Eu sou eternamente agradecido".
O vereador responde a 14 processos na Justiça Eleitoral e está inelegível para a próxima eleição, mas afirmou que deseja colocar os filhos dele na vida pública.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Procuradoria vai investigar acusações de desvios no Esporte (Postado por Erick Oliveira)

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça-feira (18) que vai investigar denúncias de desvio de dinheiro público contra o ministro do Esporte, Orlando Silva. Em reportagem publicada neste final de semana pela revista “Veja”, o policial militar João Dias Ferreira, preso pela Polícia Civil de Brasília em 2010, disse que Silva recebeu um pacote de dinheiro na garagem do ministério.
“O que se alega, com base naquela pessoa que prestou as informações, teríamos, sem dúvida nenhuma, a prática de crime. Agora é preciso verificar se isso é verdade ou não, se procede ou não. O ministro nega peremptoriamente, mas os fatos em tese constituem, sim, crime”, afirmou o procurador-geral.
Segundo a entrevista dada pelo policial à revista, o ministro teria comandado um esquema de desvio de verbas do programa Segundo Tempo, destinado a incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes. Orlando Silva nega o teor das denúncias.
Roberto Gurgel disse que a investigação será feita considerando o pedido do próprio ministro para que fossem apurados os fatos e também com base em duas representações protocoladas na PGR por partidos de oposição.
“O tempo do Ministério Público e do Judiciário, pelas cautelas que deve envolver uma investigação, é mais dilatado que o tempo da imprensa. Ele não tem a rapidez que talvez fosse desejada por outros setores, mas temos que fazer as investigações com o cuidado devido”, completou Gurgel.
Defesa
Em entrevista, Orlando Silva disse repudiar "veementemente" o que classificou como "falsidades" publicadas pela revista. Ele atribuiu a denúncia a uma "reação", já que, em ação na Justiça, a pasta cobra cerca de R$ 3 milhões de entidades ligadas a João Dias Ferreira beneficiadas pelo programa.
Orlando disse que não faz a "menor ideia" de quem seja a pessoa que, segundo Ferreira, teria entregue a ele o dinheiro. "Não houve, não há e não haverá nenhuma prova das mentiras faladas por esse criminoso", declarou o ministro, ao se referir ao policial João Dias Ferreira.
Orlando Silva disse que vai impetrar ação penal por calúnia e ação civil por dano moral contra os que, segundo ele, "armaram uma trama farsesca".

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

E por falar em CORRUPÇÃO, saiba onde o galo canta (repito o que escrevi em maio) - Por Pedro Porfírio


Prioridade normal E por falar em CORRUPÇÃO, saiba onde o galo canta (repito o e:Pedro Porfírio que escrevi em maio) 

De: Pedro Porfírio  


Ponha uma coisa na cabeça: por trás dos corruptos, há uma poderosa indústria de corruptores



Se acontecimentos mais instigantes não me fizerem mudar a pauta, pretendo MOSTRAR AS VÍSCERAS DA CORRUPÇÃO, em matérias seguidas, oferecendo já a minha contribuição ao esforço para o melhor conhecimento dessa mazela que, infelizmente, vem sendo manipulada por uma  mídia que, no fundo, também vive dela.  Pra começar, repito o meu artigo publicado em 28 de maio, aqui mesmo nesta trincheira. Como sempre, estarei aberto ao debate e os comentários publicados não sofrerão qualquer censura no nosso blog.


"Depois de estudar 23 países, Raymond Baker, diretor de um think tank de Washington, elevou (as perdas com as fraudes) a US$ 2 trilhões, e conclui que 3% do total podem ser atribuídos à corrupção política, um terço ao crime organizado e entre 60% e 65% a manobras ilícitas de pessoas físicas e grandes empresas. Traduzindo: os ricos evadem o dobro do dinheiro que os políticos e o crime organizado juntos".
Marcos Oliveira e Sérgio Souto, colunistas do MONITOR MERCANTIL

  É curioso, mas a gente raramente vê na grande mídia falatório sobre as fraudes dos empresários grandalhões, assim como não se exibe os corruptores ao lado dos corrompidos - e, como qualquer rapazote sabe, no ritual da corrupção um não existe sem outro.

Está claro que a corrupção é um cancro que se espalha sob formas variadas. Mas a amplitude de sua genealogia é restrita a alguns especialistas cujas revelações são confinadas no âmbito de alguns círculos intelectuais.

Raymond Baker talvez tenha sido quem mais se aprofundou na devassa dos crimes de dilapidação do dinheiro público. Autor de O Calcanhar-de-Aquiles do Capitalismo: O Dinheiro Sujo e Como Reavivar o Sistema de Livre Mercado, ele hoje está á frente da Força-Tarefa sobre Integridade Financeira e Desenvolvimento Econômico, que reúne entidades da sociedade e cerca de 50 governos, ligados na investigação e análise do uso criminoso do dinheiro público e da sonegação institucionalizada.

Radiografia da grande corrupção

Em outubro de 2005, Baker escreveu: "Ao longo das últimas quatro décadas, foi sendo aperfeiçoada uma estrutura que facilita as transações financeiras internacionais ilegais. Essa estrutura de "dinheiro sujo" consiste em paraísos fiscais, jurisdições sigilosas, cobrança de preços por transferências, empresas de fachada, fundações anônimas, contas secretas, solicitação de lucros obtidos de fontes ilegítimas, propinas e brechas remanescentes nas leis dos países ocidentais que encorajam a entrada de dinheiro criminoso e decorrente da sonegação de impostos.
Apenas o esboço dessa estrutura já existia em 1960, por exemplo. Hoje, aproximadamente metade do comércio entre países envolve partes deste sistema, que frequentemente é usado para gerar, transferir e ocultar dinheiro ilegal.
Muitas multinacionais e bancos internacionais fazem uso rotineiro dessa estrutura, que funciona ignorando ou desviando-se das tarifas, dos impostos, das leis financeiras e da legislação contra a lavagem de dinheiro. O resultado é pura e simplesmente a legitimação da ilegalidade".

Trabalhando com base nos estudos de Raymond Aron, John Christensen, do Secretariado internacional da Rede pela Justiça Fiscal, observou: "A sonegação de impostos corrompe os sistemas fiscais do Estado moderno e solapa a capacidade de prover serviços exigidos por sua cidadania. Isso representa a forma mais alta de corrupção, pois priva diretamente a sociedade de recursos públicos legítimos. Entre os sonegadores estão instituições e indivíduos que desfrutam de posições sociais privilegiadas, porém se consideram uma elite separada da sociedade e rejeitam "quaisquer obrigações intrínsecas à cidadania numa sociedade normal" (Reich, 1992).
Esse grupo inclui indivíduos ricos e pessoas de renda alta, além de uma infra-estrutura de colarinho branco de banqueiros profissionais, advogados e contadores, acompanhados de uma infra-estrutura extraterritorial de paraísos fiscais com sistemas de governo, judiciários e autoridades regulatórias quase independentes.
Portanto, esse tipo de corrupção envolve um conluio entre atores do setor privado e público que exploram seu status privilegiado para solapar os regimes fiscais nacionais".

No caso da sonegação, esses estudiosos não se referem às empresas e às pessoas que são massacradas por um fisco insaciável, mas a quem mexe como muita grana, como os banqueiros, e pagam percentualmente muito menos do que pequenos e médios contribuintes pelas razões detectadas por eles.

Os grandes vilões do dinheiro sujo

É o que demonstrou Carlos Drummond, jornalista e professor da FACAMP: "Longe de ser atributo apenas de algumas pequenas corretoras, de distribuidoras d e valores obscuras, de escritórios de doleiros e de comerciantes e industriais isolados que se envolvem com sonegação, falsificações contábeis, contrabando, roubo de cargas, mercado negro e adulteração de produtos, a transgressão disseminou-se no mundo dos negócios a ponto de estar presente hoje em grande parte das transações entre empresas".

E deu exemplo: "O quadro geral dos negócios denota um fenômeno profundo, como indicou um banqueiro paquistanês entrevistado por Baker: "Nós perdemos a distinção entre o que é legal e o que é ilegal. Ninguém odeia as pessoas que obtêm dinheiro através de meios ilegais. A sociedade não está agindo como uma coibidora".

E disse mais: "As evidências do problema são abundantes. Fraudes, roubos, práticas corruptas, irregularidades contábeis, reduções fictícias de valores de ativos, crimes tributários, conflitos de interesses e outras transgressões cometidas por ícones como Citigroup, J.P. Morgan Chase, Enron, WorldCom, Bank of America, Bankers Trust, Bank of New York, Bankers Trust, Halliburton, Global Crossing, Arthur Andersen e mais de uma centena de outras grandes empresas de renome mundial no passado recente provocaram perdas para milhões de contribuintes, consumidores, aposentados e pequenos acionistas, tudo noticiado amplamente pela imprensa. O restante da América coleciona exemplos semelhantes, tanto na área financeira como na indústria, no comércio e nos serviços".


Onde o dinheiro roubado faz falta

Quando se fala no Brasil em corrupção, os cálculos de seus danos se limitam às patifarias dos políticos, o que por si já causa enormes  estragos, apesar de representarwm apenas 3% do banquete das fraudes.

Em maio de 2010, O Decomtec (Departamento de Competitividade e Tecnologia) da Fiesp divulgou um estudo que deu uma dimensão dos pre juízos econômicos e sociais que a corrupção causa ao País.

Segundo dados de 2008, o custo médio anual da corrupção no Brasil gira em torno de R$ 41,5 bilhões a R$ 69,1 bilhões, o que representa de 1,38% a 2,3% do PIB (Produto Interno Bruto).

O estudo também mostrou que, se o Brasil estivesse entre os países menos corruptos do mundo, a renda per capita do País entre 1990 e 2008 - que foi US$ 7.954 - subiria para US$ 9.184, aumento de 15,5% na média do período, ou o equivalente a 1,36% ao ano.

O levantamento ainda traz simulações de quanto a União poderia investir, em diversas áreas econômicas e sociais, caso a corrupção fosse menos elevada.

Educação - O número de matriculados na rede pública do ensino fundamental saltaria de 34,5 milhões para 51 milhões de alunos. Um aumento de 47,%, que incluiria mais de 16 milhões de jovens e crianças.

Saúde - Nos hospitais públicos do SUS (Sistema Único de Saúde), a quantidade de leitos para internação, que hoje é de 367.397, poderia crescer 89%, que significariam 327.012 leitos a mais para os pacientes.

Habitação - O número de moradias populares cresceria consideravelmente. A perspectiva do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é atender 3.960.000 de famílias; sem a corrupção, outras 2.940.371 poderiam entrar nessa meta, ou seja, aumentaria 74,3%.

Saneamento - A quantidade de domicílios atendidos, segundo a estimativa atual do PAC, é de 22.500.00. O serviço poderia crescer em 103,8%, somando mais 23.347.547 casas com esgotos. Isso diminuiria os riscos de saúde na população e a mortalidade infantil.




Infraestrutura - Os 2.518 km de ferrovias, conforme as metas do PAC, seriam acrescidos de 13.230 km, aumento de 525% para escoamento de produção. Os portos também sentiriam a diferença, os 12 que o Brasil possui poderiam saltar para 184 , um incremento de 1537%. Além disso, o montante absorvido pela corrupção poderia ser utilizado para a construção de 277 novos aeroportos, um crescimento de 1383%



Esses cálculos, repito, só tratam das perdas no uso do dinheiro público. Imagine se tais estudos contabilizassem o ralo da sonegação apontado nas investigações de Raymond Baker.

CLIQUE AQUI, LEIA MATÉRIA NO BLOG E PUBLIQUE SUA OPINIÃO, PARA QUE TODOS A CONHEÇAM.

   
Vanos nos encontrar também no faceboock e no twitter:



http://twitter.com/pedroporfirio#

Esta coluna é publicada também na edição impressa do jornal  
 

 

sábado, 15 de outubro de 2011


CGU detecta ‘irregularidades’ de R$ 10 mi em Furnas

Guto Cassiano
A CGU (Controladoria-Garal da República) concluiu a auditoria aberta no início do ano para apurar denúnicas de malfeitorias na estatal Furnas Centrais Elétricas.
Detectaram-se irregularidades na montagem do consórcio constituído para a construção da hidrelétrica de Serra do Facão, em Goiás. Obra do PAC.
Pelas contas da CGU, Furnas amargou um prejuízo de pelo menos R$ 10 milhões. Desperdiçaram-se verbas públicas em dois lances.
O primeiro ocorreu em novembro de 2007. Constituída para erguer a usina, a empresa Serra do Facão Participações S/A deveria emitir um lote de 14 mil debêntures.
O papelório iria ao mercado com o propósito de capitalizar a empresa. Estava tudo pronto. O conselho de administração de Furnas aprovara a operação.
A diretoria do BNDES, que no mês anterior aprovara a concessão de um empréstimo para a construção da usina, também referendara o lançamento dos papéis.
A despeito de tudo, a emissão das debêntures foi retirada da pauta de Furnas e acabou não ocorrendo.
Com isso, constatou a CGU, Furnas teve de arcar com despesas operacionais de R$ 1,6 bilhão. Gastos que “poderiam ter sido evitados”, anotaram os auditores.
Sobreveio, então, a segunda operação tachada pela auditoria como “irregular”. Auterou-se a composição societária da Serra do Facão Participações S/A.
Saiu do consórcio a empresa Oliveira Trust. Entrou no lugar a empresa Serra Carioca II. Para viabilizar a troca, Furnas aprovou uma modelagem defeituosa.
No dizer da CGU, tal modelagem “não previa análise jurídica, econômica e cadastral do novo empreendedor que iria substituir a empresa Oliveira Trust.”
Algo que “viabilizou a entrada da empresa Serra da Carioca II.” O problema é que, ao perscrutar o cadastro do novo sócio, o BNDES torceu o nariz.
A desaprovação do BNDES, atribuída à “má situação cadastral” da empresa, ocasionou “perdas financeiras para Furnas no montante de R$ 8,4 milhões”, informa a CGU.
Os resultados da auditoria constam de texto divulgado pela CGU nesta sexta (14). Pode ser lido aqui.
O documento não esmiúça as razões que levaram o BNDES a virar a cara para a Serra da Carioca II.
Em janeiro de 2011, os repórteres Hudson Corrêa e Rodrigo Rötzsch haviam relatado o que sucedera.
O BNDES constatou que sócios e investidores da Serra da Carioca II haviam sido investigados pela CPI dos Correios, que apurara o mensalão em 2005.
De resto, o cadastro omitia que a empresa tinha origem num paraíso fiscal. Os analistas do BNDES solicitaram informações sobre o quadro de sócios.
A empresa iformou que seus sócios eram os empresários João Alberto Nogueira e Sérgio Reinas (5% cada um) e a Gallway Projetos e Energia do Brasil (90%).
A Gallway tinha como controladora a Atlantic Energy Private Foundation (99,99%).
A Serra da Carioca absteve-se de informar que a Atlantic, paraíso fiscal das Antilhas Holandesas pertencia ao sócio João Alberto Nogueira.
A auditoria em Furnas foi determinada por Dilma Rousseff no alvorecer de sua gestão. Deu-se nas pegadas de uma disputa pelo controle político da empresa.
Reduto do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Furnas passou a ser cobiçada pelo PT do Rio, que enviou ao Planalto um dossiê.
Na peça, acusava-se o grupo de Cunha de patrocinar os malfeitos. Algo que o deputado negou.
Pelo sim, pelo não Dilma trocou o presidente de Furnas. No lugar de Carlos Nadalutti, apadrinhado de Eduardo Cunha, foi acomodado Flávio Decat, ligado à família Sarney.
Furnas compõe o sistema Eletrobras, que pende do organograma do Ministério das Minas e Energia, submetido a Edison Lobão, ministro da cota de José Sarney.
Concluída a auditoria, a CGU enviou ofício à direção da estatal. Recomendou “a instauração de procedimento administrativo.”
Para quê? Para apurar quem são os responsáveis “pelos fatos que tiveram como consequência perdas financeiras.”
Cópias do relatório da auditoria foram enviadas à pasta das Minas e Energia, à Casa Civil, ao TCU e ao Ministério Público.

Escrito por Josias de Souza às 23h01

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Marcha contra corrupção reúne manifestantes pela 2ª vez em Brasília (Postado por Erick Oliveira)

Manifestantes realizaram na manhã desta quarta-feira (12), pela segunda vez em Brasília, ato contra a corrupção. Com  faixas, bandeiras do Brasil e caras pintadas, caminharam do Museu da República até o Palácio do Planalto com pedidos que vão desde a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições do ano que vem até a realização de concurso público.
Veja galeria de fotos da 2ª Marcha contra a Corrupção
A marcha, que teve sua primeira edição em 7 de setembro, reuniu cerca de 7.000 pessoas, segundo informações da Polícia Militar. No feriado do Dia da Independência, a PM contabilizou 40 mil manifestantes.
Embora o foco da marcha desta vez tenha sido o fim do voto secreto nas votações do Congresso e a validação da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012, muitos manifestantes aproveitaram para fazer reivindicações paralelas, como o aumento de salário para militares e a realização de mais concursos públicos.
A pedagoga Ivone Luzardo, presidente da União Nacional das Esposas de Militares, carregava uma faixa pedindo aumento salarial. "Se não tivesse tanta corrupção, a gente estaria melhor no orçamento", afirmou.
O publicitário Timóteo da Cunha levava uma faixa com versículos bíblicos com amigos da igreja. "Queremos pregar remissão e arrependimento dos políticos", disse. "A gente acredita na restauração da Igreja, que teve um papel político no passado, mas não está tendo esse papel hoje", afirmou o bancário Paulo Rezende.
Muitos manifestantes carregavam faixas com temas ligados ao Judiciário. Alguns pediam agilidade em processos judiciais. Outros se manifestavam a favor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na ação que pode limitar os poderes do órgão e será julgada pelo Supremo Tribunal Federal.
"A ministra Eliana Calmon [corregedora nacional do CNJ] fez um discurso de combate a juízes corruptos e foi tolhida. Nós declaramos nosso apoio a ela", disse o servidor público Rodrigo Bessoni.
Durante a concentração, um manifestante que carregava uma faixa com os dizeres "apoio a Eliana" chegou a ser vaiado por outros manifestantes. A organização do evento, que se declara apartidário, incitou a vaia por achar que a mensagem se referia à deputada distrital Eliana Pedrosa. Diante da explicação do manifestante de que o apoio era à ministra Eliana Calmon, a organização pediu desculpas.
O artesão Antônio Macedo foi à marcha com o carro decorado por peças que ele mesmo produz. Ele planejava um ato contra a corrupção em Santo Antônio do Descoberto (GO), no Entorno do DF, mas quando soube da marcha decidiu mudar o trajeto.
"Esse carro tem a sentinela, as velas do velório, o sepultamento da corrupção", explicou Macedo. "Não sou comunista, não sou subversivo, não sou revolucionário. Só sou envergonhado", afirmou.
O empresário mineiro André Luiz de Santos, que veio de Ponte Nova (MG) e se amarrou a uma cruz em frente ao Congresso na terça (11), disse que seu protesto "é pela paz e um país corrupto não dorme em paz nunca". Alguns pais levaram os filhos para comemorar o Dia das Crianças na Marcha. A farmacêutica Patrícia Teixeira estava com a filha Júlia, 8 anos. As duas usavam a mesma roupa e acessórios para fazer "uma faxina contra a corrupção": avental, escova, luvas e vassouras. "Acho importante conscientizar. Se a gente não colocar esse princípio na cabeça delas, não vai adiantar", disse.
A caminhada, cujo início estava previsto para as 10h, se encerrou em torno de 12h30, em frente ao Palácio do Planalto, onde os manifestantes cantaram o hino nacional.

sábado, 1 de outubro de 2011

Bandidos atrás das togas, não há mais como escondê-los


“O primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos estão escondidos atrás da toga”


Por Pedro Lessi* 

 As notícias vinculadas hoje (dia 28/09) no Jornal Folha de São Paulo caíram como uma bomba nos corredores do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Enfim alguém teve a coragem de falar declaradamente e com clareza as irregularidades e hipocrisia que insistem e que sentam junto a alguns dos mais respeitados magistrados deste País.
A corregedora nacional de Justiça – ministra Eliana Calmon, com mais de 30 anos dedicados à Justiça – provou que é uma dessas mulheres sem medo da verdade e tudo que os respeitados senhores detentores dos mais altos cargos da Justiça Brasileira teimam em esconder, ela com maestria e fidelidade ao seu papel profissional tratou logo de revelar.
A afirmação verdadeira da excelentíssima ministra diz que: “O primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos estão escondidos atrás da toga”.
Obviamente, que essa afirmação soou como afronta aos seus colegas, mas se não fosse a mais pura realidade como explicar a Ação Direta de Inconstitucionalidade solicitada ao Supremo Tribunal Federal (STF) por parte da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB – para que um limite aos poderes e a abrangência de investigação do CNJ pudessem ser impostos?
O CNJ ainda é um dos poucos órgãos que primam pela fiscalização coerente e justa às ações diretas dos ilustríssimos juízes e todo o Poder Judiciário, que por uma manobra do AMB por hora, fogem descaradamente desta vistoria da CNJ.
A palavra para a vergonhosa ação é CORPORATIVISMO – estão tentando proteger os desvios de conduta de juízes em todo o Brasil – um protegendo o outro!
O escândalo foi tanto que em uma convocação extraordinária, os Srs. Cezar Peluso (presidente do CNJ e também do STF), Ophir Cavalcante (presidente da Ordem dos Advogados do Brasil) e a corajosa ministra Eliana Calmon, foram chamados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para esclarecer a polêmica e apresentar seus argumentos durante uma audiência pública que se realizará no dia 05 de outubro.
Por aproveitamento ou por indignação muito políticos se manifestaram ao longo deste dia histórico em favor de Eliana Calmon e em contra partida o mesmo Sr. Cezar Peluso convocou uma sessão da Corte Magistral com uma nota de 12 dos 15 conselheiros do CNJ repudiando a atitude honrosa (e que todo brasileiro, independente de profissão ou posição social deveria ter) da ministra Calmon.
Todavia, um dos principais motivos para tal desespero do Excelentíssimo Peluso, certamente não foi a declaração sobre a sujeira por baixo das togas, mas sim a contundente revelação de Calmon a respeito do Tribunal Regional de São Paulo que, segundo a própria, não se deixa investigar e isso só será permitido quando “o Sargento Garcia prender o Zorro”. Que ironia, Sr. Cezar Peluso é oriundo justamente do Tribunal citado pela ministra.
Cabe aqui uma alusão engraçada, se não fosse tão trágica ao filme Tropa de Elite II, concorrente à vaga de representante ao Oscar. No filme, mais político do que policial, a corrupção nos altos poderes hierárquicos da Justiça (e o Judiciário muito bem representado na ficção) é denunciado com riqueza de detalhes. Será que a cúpula do AMB, do CNJ e do STF participou da consultoria laboratorial que habitualmente os artistas fazem antes de interpretar um personagem para a Sétima Arte?
Estranho mas a vida é uma cópia da arte ou vice-versa?
Agora não é hora de calar-se, cabe a população sair da inércia e parar com a conivência. AÇÃO!

Bandidos atrás das togas, não há mais como escondê-los

“O primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos estão escondidos atrás da toga”

Bandidos se escondem atrás das togas


01/10/2011 - Por Pedro Lessi* 

 As notícias vinculadas hoje (dia 28/09) no Jornal Folha de São Paulo caíram como uma bomba nos corredores do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Enfim alguém teve a coragem de falar declaradamente e com clareza as irregularidades e hipocrisia que insistem e que sentam junto a alguns dos mais respeitados magistrados deste País.
A corregedora nacional de Justiça – ministra Eliana Calmon, com mais de 30 anos dedicados à Justiça – provou que é uma dessas mulheres sem medo da verdade e tudo que os respeitados senhores detentores dos mais altos cargos da Justiça Brasileira teimam em esconder, ela com maestria e fidelidade ao seu papel profissional tratou logo de revelar.
A afirmação verdadeira da excelentíssima ministra diz que: “O primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos estão escondidos atrás da toga”.
Obviamente, que essa afirmação soou como afronta aos seus colegas, mas se não fosse a mais pura realidade como explicar a Ação Direta de Inconstitucionalidade solicitada ao Supremo Tribunal Federal (STF) por parte da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB – para que um limite aos poderes e a abrangência de investigação do CNJ pudessem ser impostos?
O CNJ ainda é um dos poucos órgãos que primam pela fiscalização coerente e justa às ações diretas dos ilustríssimos juízes e todo o Poder Judiciário, que por uma manobra do AMB por hora, fogem descaradamente desta vistoria da CNJ.
A palavra para a vergonhosa ação é CORPORATIVISMO – estão tentando proteger os desvios de conduta de juízes em todo o Brasil – um protegendo o outro!
O escândalo foi tanto que em uma convocação extraordinária, os Srs. Cezar Peluso (presidente do CNJ e também do STF), Ophir Cavalcante (presidente da Ordem dos Advogados do Brasil) e a corajosa ministra Eliana Calmon, foram chamados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para esclarecer a polêmica e apresentar seus argumentos durante uma audiência pública que se realizará no dia 05 de outubro.
Por aproveitamento ou por indignação muito políticos se manifestaram ao longo deste dia histórico em favor de Eliana Calmon e em contra partida o mesmo Sr. Cezar Peluso convocou uma sessão da Corte Magistral com uma nota de 12 dos 15 conselheiros do CNJ repudiando a atitude honrosa (e que todo brasileiro, independente de profissão ou posição social deveria ter) da ministra Calmon.
Todavia, um dos principais motivos para tal desespero do Excelentíssimo Peluso, certamente não foi a declaração sobre a sujeira por baixo das togas, mas sim a contundente revelação de Calmon a respeito do Tribunal Regional de São Paulo que, segundo a própria, não se deixa investigar e isso só será permitido quando “o Sargento Garcia prender o Zorro”. Que ironia, Sr. Cezar Peluso é oriundo justamente do Tribunal citado pela ministra.
Cabe aqui uma alusão engraçada, se não fosse tão trágica ao filme Tropa de Elite II, concorrente à vaga de representante ao Oscar. No filme, mais político do que policial, a corrupção nos altos poderes hierárquicos da Justiça (e o Judiciário muito bem representado na ficção) é denunciado com riqueza de detalhes. Será que a cúpula do AMB, do CNJ e do STF participou da consultoria laboratorial que habitualmente os artistas fazem antes de interpretar um personagem para a Sétima Arte?
Estranho mas a vida é uma cópia da arte ou vice-versa?
Agora não é hora de calar-se, cabe a população sair da inércia e parar com a conivência. AÇÃO!