quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Novo interino do DF é alvo de ação por improbidade administrativa


Da Folha Online

Hoje na Folha O novo governador interino do Distrito Federal, Wilson Lima (PR), responde a processo na Justiça por improbidade administrativa, informa reportagem de Fernanda Odilla e Larissa Guimarães, publicada nesta quinta-feira (25) pela Folha


Segundo a reportagem, ele e outros quatro deputados são réus em ação movida pelo Ministério Público do DF por terem assinado ato de criação de cargos de confiança em 2008, contrariando a lei. Lima era o responsável pela área de pessoal da Câmara do DF.

Movida em outubro, a ação questiona deliberação da Mesa que recriou cargos no fundo de saúde dos deputados. Quinze dias antes de os cinco distritais assinarem o documento, o Tribunal de Justiça do DF havia considerado os cargos ilegais.

O Ministério Público pediu a suspensão dos direitos políticos e multa de R$ 1,2 milhão para Lima e cada um dos outros integrantes da Mesa. A defesa de Lima sustenta que a denúncia "beira as raias do absurdo" e alega que houve apenas mudança de nomenclatura de dois cargos.



quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Após queda de Paulo Octávio, Câmara Legislativa do DF adia trabalhos da CPI da Corrupção

Edemilson Paraná
Do UOL Notícias
Em Brasília

A volta dos trabalhos da CPI da Corrupção, que estava marcada para a manhã desta quarta-feira (24), foi adiada mais uma vez pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. Desta vez, por conta da renúncia do ex-governador interino Paulo Octávio.

A renúncia de Octávio muda o cenário e os distritais precisam reorganizar suas estratégias de ação. O maior dos temores é a intervenção federal, que poderia dissolver a atual legislatura da Casa.

Uma nova reunião está marcada para as 14h30. O objetivo será discutir o andamento dos trabalhos da CPI e a nova composição das comissões da Casa, com destaque para a Comissão de Ética, que irá julgar os processos de quebra de decoro parlamentar dos deputados envolvidos no esquema de corrupção. A expectativa é de que os trabalhos da CPI sejam retomados até amanhã.

O clima é de corrida contra o tempo. Pressionados, os deputados tentam mostrar trabalho para evitar a intervenção federal. “A Câmara começa a tomar atitudes em função da pressão do Judiciário. Essa pressão fará os pedidos de impeachment andarem rápido. Os deputados precisam transformar em ação o discurso contra a intervenção”, disse Cabo Patrício (PT), presidente em exercício da Câmara Legislativa do DF.

Intervenção federal
A possível dissolução da Câmara Legislativa toca em um ponto sensível ao deputados: os planos de reeleição. Para não perderem seus mandatos, oposição e base aliada se unem para evitar a intervenção federal.

Até o PT, principal partido de oposição ao governo, manifestou sua intenção de colaborar com a viabilidade do governo interino. “O PT é oposição mas não vai fazer cavalo de batalha com o governo. Vamos fazer uma oposição transparente. Essa foi a decisão da executiva do partido”, disse Cabo Patrício.

Ontem (23), os distritais se reuniram com o novo governador interino e ex-presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR), para reforçar o apoio à sua manutenção no cargo. Eles pedem que o governador interino tome medidas enérgicas capazes de mostrar ao Judiciário que o governo está em pleno funcionamento.

“Dissemos para ele [Wilson Lima] que será preciso suspender contratos e pagamentos, fazer auditoria nas contas e tomar medidas para mostrar que o Executivo ainda funciona e evitar a intervenção”, disse Patrício.

sábado, 20 de fevereiro de 2010

Ministério Público protocola denúncia contra Arruda por falsidade ideológica

Edemilson Paraná
Do UOL Notícias
Em Brasília

O Ministério Publico Federal protocolou no fim da tarde desta sexta-feira (19) mais uma denúncia contra o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), desta vez, por falsidade ideológica. A informação foi divulgada hoje (20) pela assessoria de imprensa da Procuradoria Geral da República (PGR).

De acordo com a denúncia, Arruda forjou quatro recibos para justificar o recebimento de propina de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do governo, que em vídeo aparece entregando o dinheiro pessoalmente ao governador. Segundo Arruda, a quantia teria servido para a compra de panetones. Juntos, os recibos somam a quantia de R$ 50 mil.

Um laudo pericial da Polícia Federal comprovou que os recibos foram produzidos, impressos e assinados na residência oficial do governador, em Águas Claras e rubricados por Durval Barbosa no dia 28 de Outubro, quase um mês antes da divulgação dos vídeos, no fim de novembro. As impressoras foram apreendidas na residência oficial do governador no dia 11 de fevereiro, data de sua prisão.

A denuncia foi protocolada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel e pela subprocuradora Raquel Dodge e aguarda manifestação do relator Ministro Fernando Gonçalves, o mesmo que decretou a prisão preventiva de Arruda na última quinta-feira (11). Na denúncia, a PGR pediu urgência na análise do processo.

De acordo com Lidiane Mattos, secretária de comunicação da Procuradoria Geral da República (PGR), a produção dos recibos, antes da divulgação do inquérito, torna plausível a tese de que Arruda sabia do andamento do processo antes mesmo das acusações virem à tona. “Isso reforça nosso argumento de que ele deve permanecer preso para que não interfira nas investigações”, disse Lidiane.

Esta é a segunda denúncia protocolada contra Arruda desde a sua prisão. A ação apresentada ontem volta a questionar dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal que diz que apenas a Câmara Distrital do Distrito Federal pode apresentar denúncia penal contra o governador. Para a PGR, o dispositivo é inconstitucional.

A denúncia complica a situação de José Roberto Arruda, preso desde o dia 11. Um dia após a sua prisão, o Supremo Tribunal Federal (STF), negou o habbeas Corpus em favor do governador. O relator do processo, ministro Marco Aurélio se manifestou pela manutenção da prisão preventiva de Arruda para evitar que, o então governador, interferisse no andamento das investigações. A manutenção da prisão deve ser votada no plenário do STF na próxima semana.


UOL Celular

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Contribuindo para a defesa do Arruda e sua turma – postado por Luiz Carlos Nogueira

Vejam este vídeo.


Nem tudo é o que parece ser. O Arruda é inocente!!!.... O Arruda é inocente!!!.... O Arruda é inocente!!!....


É tão inocente que ele só deu uma “espiadinha” no painel do Senado. Só uma “espiadinha”, e os que tinham inveja dele fizeram tanta pressão que ele resolveu renunciar o mandato.


Injustiça!!!.... Injustiça!!!.... Injustiça!!!....


Gente invejosa...invejosa, invejosa. Só porque ele soube “trabalhar” bem e ganhar muito dinheiro???


Maledicência!!!... Maledicência!!!... Maledicência!!!...


“Esse é o cara”. Deveria ser candidato à Presidência da República, mas os Tribunais querem condená-lo. Ora o eleitor é que é culpado, será possível que ninguém percebe isso?


Acho que o pessoal que o elegeu deveria mostrar a cara e ir em sua defesa. Afinal cada povo tem o governo que merece.


Estou começando a desconfiar que o Arruda ainda vai dar a volta por cima. E aí os “fulaninhos” que o estão “perseguindo” vão se ver mal das pernas.


Droga!!! Se a ordem é para elevar este País à condição de primeiro lugar em....., pode deixar que eu ajudo!!! Afinal sou patriota (idiota??); como posso ir contra o desejo da maioria?? Ora, já estou em dúvida — será mesmo maioria??? Quem exerce a cidadania neste País não é a maioria??


Este vídeo pode ser visto acessando este link:

http://www.oguiadacidade.com.br/video/video/7jZAjV1KegQ/Tirando-Leite-da-Vaca.html


quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Nos Jornais: Câmara do DF cassará 3 para evitar intervenção – Postagem: Luiz Carlos Nogueira

17/02/2010 - 06h28

Nos jornais: Câmara do DF cassará três para evitar intervenção

O Estado de S. Paulo

Câmara do DF cassará 3 para evitar intervenção

Para tentar evitar a intervenção federal no governo do Distrito Federal, a Câmara Legislativa está decidida a cassar o mandato de pelo menos três dos oito deputados distritais envolvidos no escândalo do "mensalão do DEM". A tendência é que o corregedor da Câmara, Raimundo Ribeiro (PSDB), recomende a abertura de processo por falta de decoro parlamentar contra os três deputados - Leonardo Prudente (ex-DEM, sem partido), Eurídes Brito (PMDB) e Júnior Brunelli (PSC) - filmados recebendo maços de dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa. Ao mesmo tempo, os deputados distritais decidiram aprovar a abertura de processo de impeachment contra o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). Preso desde quinta-feira na Polícia Federal, Arruda perdeu a base de apoio na Câmara, que deverá aprovar amanhã, na Comissão de Constituição e Justiça, o andamento de um dos três pedidos de cassação de seu mandato. Fiel aliado de Arruda, o deputado Batista das Cooperativas (PRP), relator dos pedidos de impeachment na CCJ, já anunciou que seu parecer é pela admissibilidade da abertura do processo. A decisão de entregar a cabeça de Arruda foi tomada pelos distritais na sexta-feira, também como uma tentativa de evitar a intervenção federal.

Isolado, Paulo Octávio fala em entregar governo

Isolado no próprio partido, o governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), pegou ontem a estrada e viajou 200 quilômetros até Goiânia para tentar conquistar o apoio de seu maior crítico na legenda, o senador Demóstenes Torres (GO). O senador não arredou pé da decisão de pedir que Paulo Octávio deixe o DEM. O governador em exercício, que no sábado admitira que pode renunciar ao cargo, acrescentou ontem, depois do encontro com Demóstenes, que a solução para a crise política pode ser mesmo entregar o governo aos presidentes da Câmara Distrital ou do Tribunal de Justiça do DF. Com o argumento de que precisa de apoio em casa para conseguir aliança com outras legendas e obter "o mínimo de governabilidade", Paulo Octávio tentou, sem sucesso, convencer Demóstenes de que a hora é de união para conclusão do governo no DF. "Se o meu partido não me apoia, o que vou esperar dos outros?", lamentou ontem.

Em ano eleitoral, PT e PSDB tentam conter endividamento

Em meio aos preparativos para lançar seus candidatos ao Palácio do Planalto, os partidos que planejam entrar na corrida presidencial deste ano decidiram pôr as finanças em ordem. O plano é reduzir ao máximo as dívidas - zerá-las, se possível - para evitar que o rombo nos cofres ganhe proporções ainda maiores após a eleição. PT e PSDB encerraram a última campanha presidencial, em 2006, no vermelho. Petistas, que já contabilizavam um saldo negativo de R$ 40 milhões, viram o buraco crescer R$ 9,8 milhões com débitos deixados pela campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já os tucanos, que naquele ano lançaram o atual secretário paulista de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, saíram com R$ 19,9 milhões em dívidas.

Brasileiro ''doou'' R$ 155 milhões

No ano passado, os 132 milhões de eleitores brasileiros fizeram uma doação conjunta de R$ 155 milhões aos partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi uma contribuição indireta e obrigatória - o dinheiro saiu do Tesouro Nacional, ou seja, parte dos impostos pagos pelos cidadãos serviu para subsidiar as atividades de todas as 27 legendas existentes no País. Em 2010, o Fundo Partidário receberá R$ 160 milhões dos cofres públicos. Outra fonte de receita do fundo são as multas aplicadas aos eleitores e aos partidos - em 2009, esse montante chegou a R$ 29 milhões.

Congresso petista custará R$ 6,5 milhões

A dívida de R$ 36 milhões que constará da próxima prestação de contas do PT à Justiça Eleitoral não impediu o partido de gastar R$ 6,5 milhões em um único evento. Essa é a conta estimada pela legenda para realizar seu 4º Congresso, que reunirá cerca de 1.500 delegados em Brasília, entre quinta-feira e sábado. A gastança tem uma explicação relativamente simples, segundo o comando partidário. O evento servirá de palco para o lançamento oficial da pré-candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Em um ano qualquer, a soma seria bem menor. Em 2007, por exemplo, data do último congresso petista, foram aplicados menos de R$ 3 milhões para reunir em São Paulo algo em torno de 1.100 delegados.

O pequeno Delúbio e os grandes empresários

Primeiro ele submergiu. Falava com poucos e não era visto em público. Depois, discretamente, começou a costurar seu retorno aos bastidores da política. Agora, Delúbio Soares, o tesoureiro do mensalão do PT, volta a dar as caras também no meio empresarial, onde fez sucesso como arrecadador da campanha vitoriosa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. Na última quinta-feira, o Delúbio pós-mensalão deixou de lado seu figurino predileto - camisa Lacoste, calça jeans, tênis e bolsa de couro a tiracolo - e reincorporou o Delúbio de oito anos atrás. Metido num terno cinza escuro bem cortado, credencial pendurada no pescoço, ele era estrela numa reunião de empresários de sucesso em Goiás, sua terra natal. O encontro, organizado pela Câmara de Comércio Americana (Amcham), se deu num hotel de luxo de Goiânia. Destinava-se a ouvir o presidente da Câmara de Comércio Brasil-China, Charles Tang, que foi falar de oportunidades de negócio entre os dois países.

''Carnaval vermelho'' de Rainha atinge 70 fazendas

Subiu para 70, ontem, o número de fazendas atingidas pelo chamado "carnaval vermelho" do líder dissidente do Movimento dos Sem-Terra (MST), José Rainha Júnior, no oeste paulista. Novos acampamentos foram montados em fazendas da região de Araçatuba, noroeste do Estado, e da Alta Paulista. "Atingimos a nossa meta de apontar as áreas que devem ser destinadas à reforma agrária", afirmou Rainha. "A palavra agora está com o Incra." Grupos ligados a Rainha acamparam nos limites de mais quatro fazendas da região de Araçatuba. Outros acampamentos foram montados na Alta Paulista e um deles no Pontal do Paranapanema.

Folha de S. Paulo

Copa no Brasil em 2014 já custa mais que África-2010

A quatro anos e meio de seu início, a Copa do Mundo do Brasil-2014 já tem previsão de gastos 120% maior que o investido na África do Sul-2010. Ou seja, o evento brasileiro tende a custar mais que o dobro do africano. Detalhe: o Mundial no território nacional tem estimativa de custo incompleta, enquanto o torneio deste ano está próximo da conta definitiva. No início de fevereiro, o governo federal divulgou uma primeira lista de projetos para a Copa-2014. Incluiu 59 obras, sendo 12 delas em estádios. O custo total previsto é de R$ 17,52 bilhões, incluindo verba federal, estadual e privada. Desse valor, são R$ 5,343 bilhões para construção e reforma de arenas. O restante é para transporte e obras nos entornos das praças esportivas. A Copa da África do Sul tem gasto total previsto de 33 bilhões de rands (R$ 7,968 bilhões), montante informado à Folha pela porta-voz do Tesouro Nacional sul-africano, Thoraya Pandy. "Esse valor inclui infraestrutura, estádios, comunicação, segurança e desenvolvimento esportivo", explicou. O investimento em arenas foi de 13 bilhões de rands (R$ 3,1 bilhões) e, em transporte, atingiu 14 bilhões de rands (R$ 3,38 bilhões). "Acho que esse valor é muito maior. Tenho convicção de que é maior que isso", afirmou o ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., a respeito das cifras sul-africanas. Há dinheiro para reforma de aeroportos que não entra na conta da África do Sul. Mas o Brasil também não incluiu o setor aéreo em suas obras.

Governo quer transformar país em centro financeiro da AL

Governo e setor privado discutem mudanças nas regras cambiais, tributárias e de funcionamento dos mercados para tornar o Brasil referência financeira na América Latina. A ideia é que o país seja um centro regional, concentrando o fluxo de entrada e saída de recursos dessa região. Com isso, além de abrir capital das suas empresas na Bolsa brasileira para vender ações a investidores estrangeiros, os países vizinhos poderão, a partir do Brasil, distribuir suas aplicações nos mais variados tipos de mercado mundo afora.

Falta de regra clara ameaça "modelo Obama" de doação

Divergências entre os partidos políticos e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ameaçam a implantação de duas inovações na área de financiamento das campanhas nas eleições deste ano: o sistema que possibilita a arrecadação em massa pela internet e as regras que restringem as doações ocultas. Os textos preliminares divulgados pelo TSE foram bastante criticados por partidos políticos, que pretendem manter a possibilidade de doações ocultas (quando não é possível identificar o real doador do recurso ao candidato). As legendas também manifestaram várias dúvidas em relação à operacionalidade da arrecadação via internet. Esse ponto também sofreu oposição de bancos.

Dilma foca juventude de olho em um terço do eleitorado

De olho no voto de um terço do eleitorado brasileiro, o programa de governo de Dilma Rousseff, que deve ser aclamada candidata petista no final de semana, terá como um dos eixos centrais a juventude.

Por insistência da ministra da Casa Civil, o núcleo de campanha trabalha na elaboração de um conjunto de políticas específicas para o público jovem de até 30 anos. As ações serão nas áreas social, econômica, educação e tecnológica.

Ciro recorre à TV para melhorar nas pesquisas

Na semana em que o PT irá lançar a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à sucessão presidencial, o PSB vai usar o programa eleitoral de rádio e TV para tentar alavancar a candidatura do deputado Ciro Gomes ao Palácio do Planalto. Nos dez minutos de programa, Ciro só irá dividir o tempo com os três governadores do partido -de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Apesar do destaque, Ciro não monopolizará as inserções nos Estados onde o PSB deverá lançar candidatura a governador. Pelo menos em sete Estados -incluindo São Paulo e Espírito Santo- as entradas (distribuídas ao longo da programação) serão destinadas à promoção do candidato a governo.

Cientista político Gildo Marçal Brandão morre aos 61 em SP

Morreu anteontem aos 61 anos o cientista político Gildo Marçal Brandão. Professor de ciência política da USP, ex-jornalista e ex-militante comunista, Brandão descansava com a família na praia da Baleia, em São Sebastião, quando sentiu-se mal e, por volta de 21h, morreu. Ele tinha uma cardiopatia grave e já fora submetido a cirurgia de revascularização.

Aliados divergem sobre se Arruda deveria renunciar

Aliados do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), estão divididos em relação à possibilidade de sua renúncia.

Acusado de operar suposto esquema de corrupção no governo, Arruda completa hoje sete dias de prisão preventiva na superintendência da Polícia Federal em Brasília sob acusação de tentar obstruir a investigação. A previsão é que ele não tenha o mérito do seu pedido de habeas corpus analisado até a semana que vem pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

PA apura só 33% de mortes no meio rural

Um levantamento da CPT (Comissão Pastoral da Terra), braço agrário da Igreja Católica, indica que dois terços dos assassinatos no campo no Pará nos últimos 26 anos nunca foram investigados. Usando dados coletados pela própria CPT, pela Ouvidoria Agrária Nacional e pelo Tribunal de Justiça do Pará, a comissão concluiu que, dos 687 assassinatos de trabalhadores rurais ocorridos no Estado entre 1982 e 2008, só 231 (33,6%) foram alvo de inquérito -apesar da obrigação policial de investigar mortes violentas.

O Globo

PT reage às exigências de Cabral a Dilma

As declarações do governador Sérgio Cabral (PMDB) cobrando fidelidade da ministra Dilma Rousseff (PT) e advertindo que, no Rio, ela não poderá subir no palanque do ex-governador Anthony Garotinho (PR) desagradaram ao Palácio do Planalto, ao comando do PT e aos coordenadores da campanha de Dilma. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), criticou duramente a postura de Cabral. Ele chegou a lembrar que foi essa postura radical do governador que inviabilizou um acordo na Câmara para a votação do projeto que cria o marco regulatório do pré-sal e modifica a divisão de royalties. - O Sérgio Cabral precisa tomar cuidado com a língua. A postura dele já atrapalhou o acordo do pré-sal. A Dilma não recusará apoio de ninguém - advertiu Vaccarezza.

'A campanha de Dilma será pragmática'

Na semana em que assume o comando nacional do PT, o ex-senador e ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra admite que, depois de 30 anos, o partido transformou-se numa legenda pragmática. Até hoje, poucos admitem publicamente essa mudança de comportamento. "O PT é um partido pragmático! Qualquer partido que queira governar, tem que ser pragmático", afirma Dutra. Nesta entrevista ao GLOBO, concedida antes do mal-estar com o governador Sérgio Cabral, ele diz que na campanha de Dilma Rousseff também prevalecerá o pragmatismo.

Paulo Octávio deve trocar secretariado para tentar evitar ser expulso do DEM

O governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio, foi avisado por integrantes da direção do DEM de que, para ganhar uma sobrevida no partido e a possibilidade de escapar do processo de expulsão da legenda, terá de fazer uma mudança completa no secretariado, exonerando principalmente os envolvidos no escândalo do mensalão do DEM. Segundo líderes democratas, essa substituição dos secretários pode ser encarada como um símbolo de que ele pretende fazer uma gestão de ruptura. Se a medida não for tomada imediatamente, observam integrantes da cúpula nacional do DEM, Paulo Octávio não conseguirá mudar a tendência pela expulsão, além da intervenção no diretório local do DEM.

MEC reabre inscrição para alunos do Enem cursarem nível superior

O Ministério da Educação (MEC) abriu a segunda rodada de inscrições para alunos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e pretendem usar a nota para entrar no ensino superior. O número de vagas é maior do que o esperado: 29.240 (61% do oferecido na primeira fase). No Rio são 3.079 vagas disponíveis. Segundo o MEC, as vagas não teriam sido preenchidas na primeira fase porque outras universidades divulgaram suas listas de aprovados - e muitos aprovados por intermédio do Enem preferiram se matricular nessas outras instituições. No Rio, há vagas em 136 cursos.

Correio Braziliense

Mais perto da cassação

A maioria dos deputados distritais deve votar pela cassação do mandato do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido). Pelo menos essa é a atual tendência do Legislativo. O Correio apurou que 17 dos 24 parlamentares não estão dispostos a carregar o peso político de livrar Arruda do impeachment. O relator dos pedidos de cassação, Batista das Cooperativas (PRP), antecipou que amanhã apresentará na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) o relatório favorável à aceitação dos três pedidos de impedimento. É dada como certa a abertura do processo contra Arruda. Para escapar da provável cassação, só restaria a ele renunciar ao cargo. Entre os votantes estão 16 titulares de mandato e oito suplentes. Isso porque, em janeiro, o Tribunal de Justiça do DF determinou o afastamento dos oito parlamentares citados nas investigações da Operação Caixa de Pandora dos processos de votação do impeachment de Arruda.

O trauma de uma intervenção

O procurador-geral do Distrito Federal, Marcelo Galvão, pediu a sua equipe um aprofundado estudo para contestar pedido de intervenção federal na capital do país. O órgão que reúne os advogados públicos do DF deverá encaminhar parecer até a próxima segunda-feira ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em que defenderá a linha de sucessão estabelecida pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do DF. No parecer, que ainda está em fase de estudo, a Procuradoria-Geral(1) deve sustentar que a intervenção federal é medida extrema, uma exceção ao modelo democrático estabelecido como cláusula pétrea na Constituição.

Jogo de cena para os aposentados

Em ano eleitoral, a oposição promete usar o debate do reajuste das aposentadorias para desgastar o governo com os beneficiários da Previdência Social. Parlamentares já incluíram na medida provisória (MP) que aumentou o salário mínimo para R$ 510 — em tramitação na Câmara dos Deputados — emendas que concedem o mesmo aumento do piso salarial a todas as aposentadorias e pensões, iniciativa que, se aprovada, renderá frutos a 8 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um mínimo por mês. Preocupados com a repercussão do debate nas urnas, integrantes de legendas governistas também prometem lutar pela paridade da correção dos valores, mesmo a contragosto do Palácio do Planalto.

Planalto aposta em pauta eleitoral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer aproveitar o último ano de mandato para tentar a aprovação de duas possíveis bandeiras eleitorais da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, além de resgatar das gavetas do Congresso projetos considerados prioritários desde o início do segundo mandato do petista. Em reunião com a chamada coordenação de governo antes do carnaval, Lula cobrou empenho máximo na tramitação do marco regulatório do pré-sal e da Consolidação das Leis Sociais — chamada de CLS, esta sequer foi encaminhada ao Legislativo, o que deve ocorrer em março.

Luta para sobreviver na política nacional

Sem um nome forte para disputar a Presidência da República, o PSol luta para não encolher na eleição de outubro. Fazer apostas mais fáceis em cargos dos legislativos regionais é a ordem no partido criado com a bandeira anticorrupção. Repete-se em diversos estados o exemplo da ex-senadora Heloisa Helena, vereadora em Maceió, que preferiu não se sacrificar pela legenda na corrida presidencial ao optar pela disputa ao Senado. Em Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul a aposta é crescer em cadeiras nas assembleias legislativas e, pelo menos, manter as três vagas de deputado federal com Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ) e Luciana Genro (RS). Ao Senado, Heloísa Helena é a única aposta de candidato competitivo. O senador José Nery (PSol-PA) vai tentar uma vaga a deputado estadual.

Só faltou dançar o rebolation

Os pré-candidatos às eleições presidenciais aproveitaram o carnaval para deixar a rotina de reuniões em gabinetes fechados e caíram na folia. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT); o governador de São Paulo, José Serra (PSDB); e o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) foram do frevo ao samba-enredo carioca — só faltou mesmo dançar o rebolation, hit que tem animado o carnaval baiano. E não faltou disposição para ensaiar uns passinhos da dança que mistura axé e música eletrônica: o governador paulista afirmou em seu Twitter que só não rebolou em público porque é “tímido” e não se “atreveria”. A mãe do PAC, por sua vez, disse que, com um pouco de treino, todo mundo aprende os passinhos do novo ritmo. A senadora Marina Silva (PV-AC) foi a única pré-candidata que preferiu aproveitar a data festiva para descansar.

Fonte: site de o “Congresso em Foco” – clique aqui para conferir


terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Cúpula do DEM teme que Arruda abra a boca e o baú

José Cruz/ABr

A informação de que o STJ estava prestes a decretar a prisão de José Roberto Arruda chegou à cúpula do DEM na véspera, com antecedência de quase 24 horas.

Alertados, integrantes da Executiva do partido analisaram em segredo os efeitos do terremoto brasiliense sobre a sigla.

No centro da encrenca estava Paulo Octávio, um filiado que o DEM evitara lançar ao mar em dezembro do ano passado, quando o panetonegate explodira.

A iminência da prisão de Arruda reacendeu uma divisão que eletrifica os subterrâneos do DEM. A tribo ‘demo’ está cindida em dois grupos.

De um lado, a turma do “mata-e-esfola”. Do outro, a ala do “deixa-como-tá-pra-ver-como-é-que-fica”.

Foram à mesa algumas propostas. Entre elas a dissolução do diretório do DEM-DF e o desembarque coletivo dos filiados da legenda dos quadros do GDF.

Um dos participantes das conversas contou ao repórter uma passagem emblemática.

A certa altura, um dirigente do DEM disse que, antes de tomar qualquer providência, conviria ouvir o vice-governador Paulo Octávio, mandachuva da legenda no DF.

Abespinhado, um senador interveio: “Você não está entendendo. O Paulo Octávio tem que ser expulso do partido”.

Lero vai, lero vem o DEM optou por administrar a crise a golpes de barriga. No dia seguinte, quinta-feira (11) da semana passada, sobreveio a prisão de Arruda.

E o vice Paulo Octávio foi à cadeira de governador. Reacendeu-se o incêndio que o DEM imaginara ter apagado em dezembro, no alvorecer do escândalo.

O DEM tenta apregoar a lorota de que lida com o seu mensalão com um rigor que o PT não foi capaz de imprimir ao mensalão dele. Porém...

Porém, a firmeza do DEM tem a consistência de um pote de gelatina. Mesmo a exclusão de Arruda foi às manchetes com a forma de uma pseudoexpulsão.

A Executiva do partido deu tempo a Arruda para recorrer ao Judiciário. Malogrado o recurso, o DEM deu prazo ao governador para se desfiliar, antecipando-se ao vexame da expulsão.

De resto, a cúpula do DEM decidiu fingir que Paulo Octávio estava limpo. Uma ilusão que se desfaz nos desvãos do inquérito do panetonegate.

Para complicar, em pleno recesso do Congresso, o diretório brasiliense do DEM, comandado por Paulo Octávio, saiu-se com uma nota de apoio ao pseudoexpulso Arruda.

Liderada por Demóstenes Torres e Ronaldo Caiado, a turma do “mata-e-esfola” voltou à carga.

Acenou-se com a hipótese de dissolução do diretório de Brasília e abertura de processo contra Paulo Octávio. Sob o barulho, vicejou, de novo, a inação.

Como explicar? Simples: o pedaço do DEM adepto à tese do “deixa-como-tá-pra-ver-como-é-que-fica” lida com a crise movida pelo medo.

Medo de que Arruda, agora hospedado no PF’s Inn, resolva abrir a boca e o baú que armazena os segredos financeiros do DEM.

Único governador eleito pela legenda em 2006, Arruda tornou-se um grande provedor do DEM.

No pleito municipal de 2008, a máquina ‘demo’ de Brasília borrifou verbas nas arcas de comitês de campanha instalados em várias partes do país.

Arruda ajudou a forrar, por exemplo, o caixa de campanha de Gilberto Kassab, o prefeito ‘demo’ reeleito em São Paulo.

A direção do partido alega que todo dinheiro vindo de empresas fornecedoras do GDF ingressou nos livros do DEM pela porta da frente, mediante recibo.

A turma de Arruda insinua que a coisa não foi bem assim. Uma parte do dinheiro teria transitado por baixo da mesa. As hesitações da direção do DEM tonificam as suspeitas.

Paira no ar a impressão de que, se resolver destravar os dois ‘Bs’ que lhe restam (boca e baú), Arruda pode produzir um novo escândalo, tão devastador quanto o primeiro.

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Escrito por Josias de Souza às 05h41

sábado, 13 de fevereiro de 2010

Gilberto Costa
Da Agência Brasil
Em Brasília

A prisão do governador José Roberto Arruda (ex-DEM, hoje sem partido) causou impacto no meio acadêmico, em especial entre os cientistas políticos. O professor Edir Veiga, da Universidade Federal do Pará (UFPA), destaca a “sinalização positiva” do Poder Judiciário, que teve “coragem em cortar a impunidade”. Para Rodolfo Teixeira, da Universidade de Brasília (UnB), o episódio mostra que “pode haver limite para a impunidade”.

“Aquela situação confortável foi colocada em xeque”, disse Teixeira, fazendo referência ao comportamento da base aliada do governo na Câmara Distrital. “As instituições começam a funcionar”, avalia positivamente o acadêmico de Brasília.

Já Amâncio Jorge Oliveira, do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), confirma a repercussão da prisão fora de Brasília, mas tem dúvidas sobre o saldo da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a prisão do governador. “Isso significa de fato um ponto de inflexão ou um factóide não sustentável?”, pergunta.

Rafael Cortes, analista político da consultoria Tendências, avalia que a prisão de Arruda tem um “efeito simbólico substantivo” e repercute também no ambiente empresarial, lembrando que esta semana o governo anunciou o envio de um projeto de lei prevendo multa e fechamento de empresas que corromperem a Administração Pública.

O analista avalia que a prisão reforça a imagem negativa da classe política e da capital federal, “mas não agrava”. Já para Rodolfo Teixeira, a imagem dos políticos em Brasília “não é diferente de outros lugares”, citando como exemplo casos e denúncias de corrupção envolvendo o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (morto em 2009) e a atual governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB-RS).

Os tucanos, aliás, na avaliação dos cientistas políticos, poderão ser afetados com o episódio. “A oposição vinha usando, ainda que sem sucesso, o tema do mensalão ligado ao governo federal. Agora essa situação pode se inverter”, disse Amâncio Jorge, da USP.

“O antigo mensalão [de 2005] foi absorvido pela opinião pública. Esse novo [ligado aos Democratas, que mantém aliança com o PSDB] acontece mais próximo às eleições e quebra uma das pernas da oposição."

Além do cenário nacional, a crise no governo Arruda tem impacto imediato no quadro político do Distrito Federal. Para o cientista político David Fleischer, existe a possibilidade de “renovação” das cadeiras da Câmara Distrital, mas a ausência consumada de Arruda e a provável não candidatura do vice-governador Paulo Octávio (DEM-DF) devem “deixar o caminho totalmente aberto para a volta de [Joaquim] Roriz [ex-PMDB, atual PSC-DF]”, assinala, afirmando ainda que não sabe se o campo de centro-esquerda terá condições de lançar um candidato único e competitivo.

Rodolfo Teixeira discorda: “vai haver pressão para que outras pessoas sejam punidas”. Em sua opinião, o ex-governador Roriz é atingido indiretamente, uma vez que o escândalo teria começado no governo dele, que antecedeu o de Arruda.


quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

STJ se reúne para decidir sobre pedido de prisão de Arruda

Leia, também, Edson Paim Notícias

http://www.edsonpaim.com.br/


Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em Brasília

Atualizada às 16h27

A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça), composta por 15 ministros, está reunida na tarde desta quinta-feira (11) para decidir sobre o pedido de prisão contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), envolvido no escândalo do mensalão do DEM.
Arruda deve se entregar se prisão for decretada

A informação é da assessoria de imprensa do governador do DF

O ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito da Operação Caixa de Pandora no STJ, acatou o pedido feito pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, do Ministério Público Federal. Mas decidiu submeter sua decisão aos demais ministros, que têm que apresentar voto.

“A presença do governador está ligada aos recentes eventos e tem gerado instabilidade na ordem pública”, escreveu Gonçalves no relatório em que cita formação de quadrilha, corrupção de testemunha e falsificação ideológica. Para o ministro, um grupo criminoso exerce o poder no governo do DF e, em razão do que classificou de "conduta audaciosa", "não resta outra alternativa senão a prisão".

O pedido de prisão é relativo à tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do escândalo do panetone, que teria sido para obstruir as investigações do esquema de arrecadação e pagamento de propina.

Se decretada, a prisão se estende ao deputado Geraldo Naves (DEM), a Wellington Morais, ex-secretário de Comunicação do DF, Haroldo Brasil de Carvalho, ex-diretor da Companhia Energética de Brasília, e Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário particular de Arruda.

Na semana passada, o conselheiro do Metrô, Antonio Bento da Silva, foi preso pela Polícia Federal ao entregar R$ 200 mil a Sombra.

O jornalista afirmou que o dinheiro seria a primeira parcela de um suborno de R$ 1 milhão em troca de um pacote de serviços, que incluía uma declaração afirmando que os vídeos que mostram políticos de Brasília recebendo dinheiro de suposta propina foram manipulados por Durval Barbosa, delator do esquema.

Mais informações em instantes.

sábado, 6 de fevereiro de 2010

Ação da OAB sobre os bens de Arruda é distribuída à 3ª Vara Federal do DF – Postagem: Luiz Carlos Nogueira


Brasília, 05/02/2010 - Está nas mãos do juiz federal Pablo Zuniga Dourado, da 3ª Vara da Justiça Federal de Brasília, a decisão sobre a ação civil pública de autoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e OAB do Distrito Federal, requerendo a indisponibilidade dos bens do governador José Roberto Arruda e mais dez deputados distritais, investigados por suposto beneficiamento no esquema de propinas conhecido como "mensalão do DEM". Protocolada hoje (05) de manhã pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, na Seção Judiciária Federal do Distrito Federal, a ação civil pública tem pedido de liminar - ou seja, requer o bloqueio já dos bens dos investigados, para garantir ressarcimento de eventuais prejuízos ao erário, caso comprovado o desvio de recursos públicos. O pedido de concessão de liminar também será decidido pelo juiz Pablo Zuniga.

Ao ingressar com a ação civil pública, Ophir Cavalcante destacou que a decisão foi tomada "diante dos graves fatos apurados no inquérito 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)", que investiga suposto recebimento de propinas e malversação de recursos públicos pelos investigados. Quanto ao pedido de liminar, o presidente nacional da OAB afirmou estar requerendo o urgente bloqueio dos bens dos envolvidos "de modo a acautelar o patrimônio público em decorrência de desvios e lesões ao erário por eles praticados, que venham a ser comprovado no julgamento dos processos instaurados".

Confiram no site do Conselho Federal da OAB

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

A CORRUPÇÃO É ENDÊMICA NO PAÍS PORQUE OS POLÍTICOS, PARA SEREM ELEITOS, "VENDEM A ALMA" AOS EMPRESÁRIOS

O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA POLÍTICA NÃO É INSTITUITO PORQUE OS ATUAIS PARLAMENTARES SAO BENEFICIÁRIOS DO INÍQUO MODELO ATUAL

PARTIDOS POLÍTICOS NÃO FAZEM A REFORMA ELEITORAL E SÃO CONTRA O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ELEITORAL

PARTIDOS LUTAM PARA QUE PARLAMENTARES CONTINUEM SENDO "LARANJAS" DE EMPRESÁRIOS

OS PARTIDOS SÃO "'NABOS DO MESMO SACO" COMO CONFIRMA A SEGUINTE NOTÍCIA:


"DEM, PT e PSDB se unem para que TSE derrube regra que proíbe doação oculta



Luana Lourenço
Da Agência Brasil

Os partidos DEM, PT e PSDB se uniram contra a tentativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de pôr fim às chamadas doações ocultas para financiamento de campanhas. A resolução do TSE, que está em consulta pública, pretende impedir a doação de recursos eleitorais que não permitam a identificação dos doadores e dos candidatos beneficiados.

Na ação, encaminhada hoje (4) ao Tribunal, os partidos alegam que a exigência de identificação dos doadores e de que candidatos receberam o dinheiro “é missão ingrata e impossível”.

“A captação de recursos de diversos doadores e os eventuais repasses a diversos donatários não se dá a um só tempo e em quantias coincidentes, de modo a possibilitar dizer qual candidato recebeu especificamente de qual doador”, afirmam na ação.

No documento, DEM, PT e PSDB também pedem mudanças na proposta do TSE de obrigar os partidos a criar uma conta bancária específica para movimentação de recursos de campanhas eleitorais. Pelas regras atuais, os candidatos e os comitês financeiros têm que ter contas para essa finalidade, mas não os partidos.

Para os autores da ação, a mudança contraria a Lei de Eleições ao tornar os partidos políticos “agentes de campanha eleitoral”, obrigados a prestar contas à Justiça Eleitoral.

Na contramão dos grandes partidos, o PSOL encaminhou ao presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, uma manifestação de apoio às propostas. O partido argumenta que a iniciativa poderá “tornar mais transparentes as doações feitas aos candidatos no período eleitoral”.v"ve

Adiado julgamento de processo contra Maluf e Pitta – Postagem: Luiz Carlos Nogueira

Adiado julgamento de processo contra Maluf e Pitta

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento do recurso especial (Resp 782841) referente a atos de improbidade administrativa cometidos pelos ex-prefeitos de São Paulo Paulo Maluf e Celso Pitta.

Durante sessão da Segunda Turma do tribunal, o relator, ministro Mauro Campbell, pediu vista regimental para reexaminar o caso, depois das considerações feitas pelo ministro Herman Benjamim -- que tinha pedido vistas dos autos anteriormente.

Ainda não há prazo para que o julgamento seja retomado.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa do Superior Tribunal de Justiça – clique aqui para conferir

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Ninguém é culpado de nada no Brasil – por Ruth de Aquino – Post.: Luiz Carlos Nogueira


03/12/2009 - 14:22 - Atualizado em 04/12/2009 - 20:50
Ninguém é culpado de nada no Brasil
Ruth de Aquino

RUTH DE AQUINO
é diretora da sucursal de ÉPOCA no Rio de Janeiro
raquino@edglobo.com.br

“APROXIMA-SE O TEMPO DO MAIS DESPREZÍVEL dos homens, daquele que já não pode se desprezar a si mesmo.” Essa é uma passagem sobre “o último homem” de Assim falava Zaratustra, do filósofo alemão Friedrich Nietzsche, no fim do século XIX. Os homens públicos de hoje espalham propina pelos bolsos e pelo corpo, no suor das nádegas ou dos pés. Mais vergonhosa ainda é a certeza que eles têm da impunidade.

Já não existem bolsos nem sacolas suficientes para carregar dinheiro no alto escalão do governo em Brasília. Evaporaram os espaços para qualquer receio ou pudor. De tanto viver num país em que o presidente da República não sabe de nada e passa a mão na cabeça de ministros demitidos por corrupção. De tanto aprender que aqui ninguém é culpado pelo que pensa ou faz. De tanto ver personagens caídos em desgraça que, meses ou anos depois, retornam com pompas, paetês e panetones. De tanto testemunhar que corregedores, oligarcas, congressistas do alto e baixo cleros, presidentes de Conselho de Ética, ativistas de ONGs, comandantes do MST, prefeitos, governadores, chefes do aparato sindicalista são acusados de atos secretos, malversação, desvio, abuso, nepotismo, criação de cargos e, no fim, inocentados...

De tanto ver tudo isso, não surpreende que o governador de Brasília, José Roberto Arruda, sorria em público. Quem já foi flagrado dedilhando errado o piano de votação eletrônica não tem medo de caixa de Pandora. Pode abrir a caixa que quiser. Se o cofre estiver na casa de uma governadora, filha de um todo-poderoso, pode até ser aberto, mas será esquecido. São todos superiores, não podem ser tratados como pessoas comuns. Assim falava Zaralula.

As CPIs são fachadas para alimentar o circo, render manchetes, provocar a ilusão de providências.

O ex-corregedor da Câmara Edmar Moreira continua politicando. Foi seu partido, o DEM – o mesmo do governador Arruda –, que ameaçou expulsá-lo. Edmar dissera uma verdade: “Vamos parar de nos julgar uns aos outros, somos suspeitos pelo vício insanável da amizade”. Pegou mal, mas só. O imortal José Sarney, cuja renúncia do comando do Senado foi prevista tantas vezes neste ano de escândalos, permanece o mais incensado parceiro do presidente da República. Mas foi chamado de “grileiro e ladrão” por Lula, o filho do Brasil, em tempos combativos fora do Palácio do Planalto.

E agora Arruda dá risada... Mais vergonhoso que a propina
é a certeza que ele tem da impunidade

É essa a sensação hoje no país. Ninguém é culpado. Todos se sentem protegidos pela teoria do rabo preso conjunto. Nem os vídeos falam mais por si. Um dia depois de fazer pouco das imagens, Lula resolveu endurecer. Considerou “deplorável” a corrupção exibida. O PT exigiu impeachment do governador. Com que moral um partido que abafou um mensalão pode exigir impedimento? Todo mundo faz. Esse é o mantra de Brasília que torna qualquer investigação uma pantomima.

Lembram-se dos 432 apartamentos funcionais que sofreriam reformas de até R$ 150 milhões? Lembram-se do auxílio-moradia embolsado indevidamente até por Sarney “sem saber”? Lembram-se da verba indenizatória mensal de R$ 15 mil – uma grana extra dos deputados, que haviam prometido prestar contas à população? Lembram-se dos R$ 8,6 milhões em contas de celulares do Senado pagas com nosso dinheiro no ano passado? O que aconteceu com as promessas de moralização de gastos do Senado e da Câmara?

Estes últimos vídeos são particularmente abjetos. Foram fornecidos à Polícia Federal por um elemento beneficiado com a delação premiada para se safar de mais de 30 processos. Os maços de dinheiro são atochados dentro da cueca apertada pela barriga, dentro da meia no sapato social, distribuídos por bolsos externos e internos sem a menor cerimônia. As imagens têm o efeito de uma campanha de “deseducação em massa”. Se, no governo, todo mundo faz e se sente inocente, não importa o partido político, o povão olha e pensa: por que não eu?

Houve quem temesse, após os vídeos, por uma campanha eleitoral enlameada no próximo ano. Que nada. Se depender dos partidos, será limpa como nunca. Sob todos os telhados de vidro, só quem corre risco de se ferir é o eleitor.

Fonte: Site da “Revista Época” – clique aqui para conferir