terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Todos contra Moro: operador do PMDB também ataca juiz

Em resposta à acusação de que arrecadaria propina, Fernando Baiano atacou juiz e acusação, mas não apresentou argumentos para provar inocência

Laryssa Borges, de Brasília
EXPLOSÃO – Fernando Baiano: o lobista, que está foragido, ameaça contar o que sabe e elaborou uma lista com beneficiários de propina ligados ao PMDB
EXPLOSÃO – Fernando Baiano: o lobista elaborou uma lista com beneficiários de propina ligados ao PMDB (VEJA)

Dando sequência à "operação mãos sujas" colocada em curso pelos advogados dos empreiteiros presos no escândalo do petrolão, a defesa do lobista apontado como operador do PMDB no esquema, Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, também tenta anular as delações do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e de outros colaboradores da Justiça. As delações têm sido um eficaz mecanismo para que investigadores desvendem os nomes de autoridades – incluindo deputados, senadores e ex-governadores – que se locupletaram com o caixa da Petrobras. Diante da perspectiva de duras penas a serem aplicadas pelo juiz federal Sergio Moro e da possibilidade de divulgação de provas incontestes contra políticos que se beneficiaram do esquema, anular as colaborações dos demais envolvidos no petrolão tornou-se ponto crucial para grandes empreiteiros e empresários presos na Lava Jato. E a estratégia inclui investidas contra Moro, que conduz de forma implacável os processos da Operação Lava Jato.
Em documento enviado a Moro, a banca de defesa de Fernando Baiano vai ao extremo: compara a situação do lobista a casos de executados pelas forças da Inquisição, na Idade Média, e ataca o próprio juiz, a quem acusa de incorporar a tese de “justiçamento” e de promover “terror penal”. Embora tenha destinado quase 90 páginas para atacar Moro, o Ministério Público e os métodos de investigação da Operação Lava Jato, Fernando Baiano não reserva uma linha sequer a argumentos que poderiam minimizar as denúncias de que durante anos operou um propinoduto na petroleira para o PMDB.
Na tentativa de desqualificar os acordos de delação premiada, o lobista, acusado pelo Ministério Público de ter cobrado 40 milhões de reais em propina em dois contratos com a Petrobras, questiona a “ética” da colaboração de criminosos e compara a prática a medidas típicas de estados totalitários. “Não se pode instaurar uma ética pragmática, utilitária e autoritária em que os fins justificam os meios, a utilizar o cidadão como instrumento de realização de uma suposta justiça rápida, asséptica, despreocupada e descompromissada com os direitos e garantias individuais, muito ao feitio de um Estado duro e reacionário, que constrange o cidadão a renunciar direitos fundamentais em prol de eficiência persecutória”, afirma o advogado Nélio Machado.
Em sua manifestação à Justiça, Fernando Baiano ainda classifica a denúncia do Ministério Público como “inservível e imprestável”, diz que a acusação de que ele recebeu propina é “absurda” e questiona o fato de as audiências para ouvir testemunhas já estarem marcada antes mesmo de o juiz analisar as respostas apresentadas pelos réus.
Para a defesa do operador do PMDB, não há paridade de armas entre a acusação, que celebra acordos de delação com pessoas como o doleiro Alberto Youssef, e a defesa, que não tem acesso completo ao teor das declarações do colaborador. O conteúdo das delações premiadas de Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa permanecem sob sigilo e trazem dezenas de nomes de parlamentares que receberam propina, incluindo referências a peemedebistas que receberam dinheiro após a atuação de Fernando Baiano. “O fato é que o acordo de delação, na espécie, é um ‘faz de conta’ em que o conteúdo e os termos satisfazem substancial e unicamente a acusação. Não são as tesouras e as garras metálicas, os chicotes e as barras de ferro aquecidas, muito próprios da Inquisição, mas um outro modo sutil e cruel: envolvimento de familiares, manutenção sem termo em custódia, apresentação de acusações em doses homeopáticas e perspectiva de condenação a penas desproporcionais, de grande extensão e de extrema gravidade; tudo aparenta um justiçamento sumário”, afirma Nélio Machado.
“O segredo e sigilo de provas transforma a presente ação penal em verdadeira ‘cruzada judiciária’. A hipertrofia da acusação é característica de Estado autoritário, cujos instrumentos, meios e prazos são favorecidamente postos nas mãos do Ministério Público, a quem se concede especial privilégio e se permite grande desenvoltura para o trabalho acusatório”, completa ele.
Ao longo de sua batalha para tentar anular as informações recolhidas pelos investigadores, os defensores de Fernando Baiano se propuseram também a fazer uma espécie de raio-X da trajetória do juiz Sergio Moro, levantando opiniões do magistrado sobre processos penais desde 2004. A investida visa a apontar que ele não é “imparcial” para julgar os réus da Operação Lava Jato. Para afastar o juiz do caso, a defesa cita argumentos semelhantes aos apresentados por outros réus, como o fato de Moro já ter se declarado suspeito para julgar um antigo processo contra Alberto Youssef; de as suspeitas de crime não terem ocorrido no Paraná; e até a tese de que um antigo processo de Youssef com o ex-deputado José Janene, morto em 2010, deveria levar os autos para o Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do lobista, contudo, vai além: diz que Sergio Moro concentra o papel de acusador e julgador e seria a encarnação brasileira da Operação Mãos Limpas, uma das maiores operações anticorrupção da história europeia e que levou à investigação de mais de 6.000 pessoas suspeitas de negociar propina e desviar recursos para o financiamento de campanhas.
“O que se assiste em Curitiba é a tradução ao português da 'operação mãos limpas', a seu modo e à sua maneira, menoscabo às garantias constitucionais. O magistrado, quem quer que seja, deve se conter, nunca agir mediante íntima convicção, senão como elemento inerte nos autos, imparcial no sopesamento das idas e vindas da balança do contraditório”, critica a defesa de Fernando Baiano. “O modelo em que se inspira [Moro] é o dos juízes acusadores, os de instrução, e não os de julgamento, que não se envolvem com os casos que lhes são submetidos, em relação aos quais devem ter isenção e equidistância. Fazer cruzada não é papel de juiz, e a apologia é temerária”, completa.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Prisão de doleiro que fez delação é limitada a 5 anos



http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/01/1578568-prisao-de-doleiro-que-fez-delacao-e-limitada-a-5-anos.shtml?cmpid=newsfolha

PF abre nova frente para apurar remessa de R$ 323 milhões






A vendedora de roupas Vanessa Regina de Almeida Dutra Pontes, 38, viúva e mãe de dois filhos, com uma renda mensal declarada de R$ 1,2 mil, disse que custou a crer na informação da Operação Lava Jato de que era dona de uma empresa que recebeu R$ 59 milhões entre dezembro de 2012 e abril de 2013.
"Eu chorei, chorei, preocupada com meus filhos. Eu tenho como provar que não peguei um centavo", disse Vanessa, que reside na periferia de Curitiba (PR). "Me falaram que tinha milhões lá. Eu falei: 'Meu Deus do céu, vocês estão ficando loucos?'."
A empresa registrada em nome de Vanessa, a madeireira Alnapa Soluções, é apenas a ponta de uma nova frente de investigação aberta pela Polícia Federal sob acompanhamento do juiz de Curitiba (PR) Sergio Moro como um desdobramento da Lava Jato.
Em novembro último, o Banco Central informou a Moro que um grupo de cinco empresas relacionadas financeiramente com a Alnapa e uma segunda firma, a WS Business, enviaram para o exterior US$ 124 milhões (ou R$ 323 milhões ao câmbio desta quarta) por meio de contratos de câmbio somente entre janeiro de 2012 e março de 2014.
A Fazenda informou a Moro que quatro dessas empresas "não foram habilitadas para atuar no comércio exterior" e uma teve a habilitação suspensa por inatividade. A PF apontou indícios de que as empresas são "de fachada, com vultosas movimentações financeiras entre si".
A City Clean Serviços Especiais, que remeteu mais de US$ 7,8 milhões, por exemplo, funcionava numa casa de madeira sem letreiros no bairro Cajuru, em Curitiba.
Segundo Vanessa, ela forneceu seus dados para a abertura da Alnapa a pedido de um conhecido, o vendedor de cosméticos Djalma Aparecido Machado, 49.
Também localizado pela Folha, Machado disse que fez apenas uma operação de importação, no valor de cerca de US$ 100 mil, e desconhece todo o resto movimentado pela empresa. Ele afirmou que seus dados "foram usados indevidamente por corretoras de São Paulo".
Machado e Vanessa prestaram depoimento à PF em novembro. A PF agora tenta descobrir quem são os donos do dinheiro remetido ao exterior e principalmente o destino final dos valores.
A Folha apurou que a polícia não sabe até o momento se as firmas foram usadas para escoar propina relativa a obras da Petrobras ou se é um outro esquema paralelo sem conexão com o escândalo da petroleira.
O esquema de remessas por contratos de câmbio também foi utilizado pelo doleiro Alberto Youssef para enviar para fora pelo menos US$ 239 milhões entre 2009 e 2014. Parte desse dinheiro chegou ao ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa.
O sistema funciona da seguinte forma: a empresa brasileira envia o dinheiro para o exterior sob alegação de que está comprando materiais de empresas estrangeiras; o dinheiro é enviado, mas o material nunca chega ao Brasil.
A Folha não conseguiu localizar os responsáveis pela City Clean, Conferlix, DJJ, Dantas Import e Sena e Franca. A PF também continua atrás de seus proprietários.
A pista que levou às seis empresas surgiu no depoimento do consultor Luccas Pace Júnior, condenado por evasão de divisas em outro processo da Lava Jato por ligação com a doleira Nelma Kodama.


Editoria de Arte/Folhapress


segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Governo busca testemunhas da Lava Jato em cinco países


O Ministério da Justiça requisitou aos governos de cinco países colaboração para localizar e ouvir seis testemunhas citadas em uma ação penal da Operação Lava Jato que trata da remessa de recursos aos exterior por meio de contratos de câmbio.
A informação foi prestada em ofício ao juiz federal de Curitiba (PR) Sergio Moro, que conduz os inquéritos e processos da Lava Jato.
Uma das pessoas a serem localizadas é o advogado Michael Reason, que mora em Londres, citado no processo como "responsável pela organização" da companhia de fachada Santa Tereza, usada por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, para receber no exterior recursos de propinas relativas a obras e contratos com a petroleira.
Segundo cópias de extratos apreendidos pela Polícia Federal em São Paulo, a Santa Tereza recebeu pelo menos US$ 18,8 milhões entre junho de 2012 e janeiro de 2014. Um dos principais depositantes foi um braço internacional da construtora OAS, a OAS African, com US$ 4,8 milhões.

Ricardo Borges/Folhapress
O juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato
O juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato
O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça acionou autoridades da Suíça, Cingapura, Panamá, Reino Unido e Hong Kong (região administrativa da China) para localizar e interrogar os citados.
Além de Reason, deverão ser ouvidos dois funcionários do banco PKB Privatbank (Suíça); um diretor de empresas no Panamá; outro responsável por abrir duas companhias em Cingapura e um morador de Hong Kong ligado a duas empresas exportadoras.
As pessoas foram arroladas por um dos réus no processo, João Procópio Prado que, segundo a denúncia do Ministério Público Federal, seria "operador das contas" de Alberto Youssef no exterior, além de administrar empresas do doleiro –preso desde março– "em nome de pessoas interpostas no Brasil".
Segundo a acusação, Procópio e outros promoveram, entre 2001 e março de 2014, "evasão fraudulenta de divisas" de US$ 78,2 milhões por meio de 1.114 "contratos de câmbio fraudulentos", que simulavam compra de produtos no exterior que acabavam não chegando ao Brasil.
A acusação contra Procópio foi acolhida por Moro, que abriu ação penal. Além dele, são réus no mesmo processo Youssef, a doleira Nelma Kodama e o entregador de dinheiro em espécie Rafael Ângulo Lopez, dentre outros.
Moro manifestou sua "preocupação" sobre a tramitação do processo, tendo em vista o número de 57 testemunhas arroladas por Procópio, no exterior e em cinco Estados brasileiros: "A máquina judiciária não deve ser movimentada à toa, com dispêndio e custos aos serviços judiciais e ao contribuinte".
Na defesa prévia, os advogados de Procópio disseram ser "essencial a oitiva de todas as testemunhas para o exercício dos direitos constitucionais da ampla defesa e do contraditório". Também alegaram "usurpação da competência" do STF (Supremo Tribunal Federal) e "ausência de incorporação aos autos eletrônicos de todos os documentos apreendidos".
Indagada em outubro sobre os depósitos na Santa Tereza, a OAS não se manifestou. Procurada neste domingo (11), a empresa não respondeu até o fim desta edição.

domingo, 11 de janeiro de 2015

Chinaglia avança após novo indício de cumplicidade entre Eduardo Cunha e doleiro

10/1/2015 14:26
CORREIO DO BRASIL - Por Redação - do Rio de Janeiro

Chinaglia falou a um grupo de parlamentares, em um encontro no Rio
Chinaglia falou a um grupo de parlamentares, em um encontro no Rio
Na corrida à Presidência da Câmara dos Deputados, o parlamentar petista Arlindo Chinaglia (SP) ganha terreno sobre seu principal adversário, Eduardo Cunha, após ter seu nome citado na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF) e ser apontado por seu possível envolvimento com o doleiro Lúcio Funaro, condenado no julgamento da Ação Penal (AP) 470, processo conhecido como ‘mensalão’, segundo denúncia do deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ), em seu blog. Segundo o ex-governador fluminense, com esses novos dados sobre possíveis negócios escusos de Cunha, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “acerta na mosca”.
– Quando fui governador, demiti o Eduardo Cunha por conta de suspeitas graves sobre a gestão de dinheiro público – afirmou Garotinho, em entrevista ao Correio do Brasil e ao site de notícias Conexão Jornalismo, durante reunião de apoio a Chináglia, em um restaurante da Zona Sul do Rio.
Chinaglia foi recebido, no encontro, pelas deputadas Jandira Feghali (PCdoB) e Clarissa Garotinho (PR) entre outros. O deputado chegou com um atraso de três horas.
Na entrevista, Garotinho antecipou razões pelas quais acredita que a candidatura de Cunha foi gravemente atingida por documentos que revelam o envolvimento do parlamentar na Lava-Jato.
Clarissa, a escolhida pelo PR para dar as boas vindas à Chinaglia, arrematou em público: “é inaceitável que um homem envolvido até os fios de cabelo no escândalo Lava-Jato possa pleitear a Presidência da Casa”.
Garotinho disse que a chave para chegar à parte mais sensível da candidatura Cunha tem nome e alguns contatos políticos importantes:
– Eric David Bello foi sócio da corretora de valores mobiliários Turfa, sendo responsável por prejuízos milionários no Rio-Previdência e na Prece, o fundo de previdência da Cedae. Ele é homem ligado a Eduardo Cunha e está envolvido até o último fio de cabelo na Operação Lava Jato. Eric e sua mulher foram conduzidos coercitivamente por policiais até a sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro a fim de prestarem esclarecimentos sobre a sua participação no caso – disse o ex-governador.
No seu discurso na Fiorentina, de onde saiu convencido de que levava consigo o apoio de 19 dos 46 parlamentares fluminenses, Chinaglia fez um apelo para que a sociedade se mobilize e impeça a eleição do adversário.
– O eleitor exige exemplo de quem o representa – disse.

Jandira Feghali alertou que estava em jogo mais do que uma disputa pela Presidência:
– Trata-se de uma eleição. Temos que encarar com a seriedade necessária porque não poderemos minimizar esta disputa. Uma derrota poderá colocar em risco o crescimento que o país tem alcançado nos últimos anos, além de comprometer a imagem do Congresso Nacional – disse.
Outros deputados e políticos presentes: o presidente regional do PRB, Eduardo Lopes, Sóstenes Cavalcante, do PSB, Hugo Leal, do PROS, João Batista, presidente do PCdoB, Benedita da Silva, Edson Santos, Jorge Bittar, Fabiano Horta e Chico D’angelo, todos do PT. Jean Wyllys (PSOL), que era aguardado no almoço, alegou problemas de agenda para não comparecer. Mas seu colega de partido, Chico Alencar, também é postulante à Presidência, assim como Julio Delgado e Jair Bolsonaro.
A eleição deverá se realizar em dois turnos e seu término será em 2 de fevereiro.
Possível derrota
Ciente de que a situação, a partir do envolvimento do seu nome no escândalo Lava-Jato, tornou-se nada confortável, Eduardo Cunha já avisou que se transformará no principal opositor do governo Dilma no Congresso caso perca a disputa. Para começar tentará fazer aprovar uma nova investigação sobre a Petrobras. Seria a terceira CPI envolvendo o nome da empresa.
“O depoimento do policial federal conhecido como Careca, que entregava dinheiro de propina a políticos, enviado pelo doleiro Alberto Youssef acusa Eduardo Cunha de ser um dos beneficiários do esquema. Careca teria levado dinheiro na casa do deputado. Mas isso é fichinha perto do depoimento de Youssef que já teve sua delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal. A delação do doleiro pode ser o tiro de misericórdia na candidatura de Cunha à presidência da Câmara”, escreveu Garotinho, em seu blog.
– Como podem ver, Cunha e seu grupo agora partem para as ameaças e já admitem uma possível derrota. É uma mudança de postura radical, antes estavam em clima de ‘já ganhou’. Isso demonstra que Eduardo Cunha sentiu o golpe de ter seu nome envolvido entre os supostos beneficiários de propina do Petrolão que o MPF pedirá para serem investigados. E janeiro está só no começo. Até a eleição, no início de fevereiro, ainda teremos muitos rounds nessa disputa – acrescentou, na entrevista.
Eric David Bello foi sócio da corretora de valores mobiliários Turfa, “sendo responsável por prejuízos milionários no Rio-Previdência e na Prece, o fundo de previdência da Cedae”, concluiu.

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Favorito a assumir a Câmara, Eduardo Cunha nega acusações que o ligam a funcionário do doleiro Alberto Youssef

Publicado: Atualizado:
MONTAGEMCUNHAPETROBRAS


O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) usou a sua página no Twitter para negar qualquer ligação com o doleiro Alberto Youssef, peça-chave na Operação Lava Jato, que investiga os desvios de recursos na Petrobras. A denúncia, publicada na edição desta quarta-feira (7) do jornal Folha de S. Paulo, foi classificada por Cunha como uma “tentativa política de atacar” sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados.
Conforme publicou a Folha, o Ministério Público Federal vai pedir aval ao Supremo Tribunal Federal para investigar Cunha. O nome do deputado foi citado no depoimento do policial federal Jayme de Oliveira Filho, que fazia entregas de dinheiro pelo doleiro Alberto Youssef. O policial afirmou que teria levado valores ao parlamentar em sua casa no Rio.
Cunha afirmou que não conhece Jayme nem o doleiro Youssef, que o condomínio citado no depoimento pelo policial não é o dele e que o advogado do investigado na Lava Jato teria feito uma petição para esclarecer o endereço. Segundo Cunha, em depoimento, o policial fala que “ouviu dizer” que o endereço é do parlamentar, mas não pode afirmar que entregou o dinheiro a ele.
O deputado disse ainda que não conseguirão constrangê-lo com "a divulgação de fatos inexistentes" e reafirmou inocência. Cunha afirmou que vários de seus apoiadores foram procurados por defensores de “outra candidatura” para avisar que haveria uma “bomba” contra ele.
‘Desafeto’ do PT, Cunha é o favorito a vencer as eleições para a Câmara, marcadas para o início de fevereiro. Contra ele concorrem os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), que, embora negue, seria o candidato preferido pelo Palácio do Planalto, e Júlio Delgado (PSB-MG), que tem os apoios de partidos de oposição como PSDB e DEM.
Eduardo Cunha ganhou destaque no primeiro semestre do ano passado, quando liderou o chamado ‘blocão’, grupo de parlamentares que reunia aqueles que estavam insatisfeitos com a distribuição de ministérios pela presidente Dilma Rousseff. Nem mesmo o vice-presidente Michel Temer, presidente licenciado do PMDB, conseguiu contê-lo na época. Matérias como o Marco Civil da Internet só passaram após negociações com o grupo de Cunha, que ganhou prestígio desde então.
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