quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Brasil tem obtido avanços na alfabetização, diz MEC

 29/01/2014 18h35publicação
  • Brasília
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel
O Ministério da Educação avalia que o Brasil tem obtido avanços na alfabetização e trabalhado para ampliar a cobertura. O 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, divulgado hoje (29) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), aponta que o compromisso assumido por 164 países, entre eles o Brasil, de melhorar a qualidade da educação até 2015 não será atingido globalmente.
Pelo acordo, os países devem expandir cuidados na primeira infância e educação, universalizar o ensino primário, promover as competências de aprendizagem e de vida para jovens e adultos, reduzir o analfabetismo em 50%, alcançar a paridade e igualdade de gênero e melhorar a qualidade da educação.
“O analfabetismo, quando você pega toda a faixa etária, é uma meta de grande dificuldade. Pode ser até que no global, a gente não chegue aos números, mas vamos chegar com a população mais jovem”, disse o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa, sobre a meta de reduzir a taxa de analfabetismo.
Conforme o presidente do Inep, o Brasil vai cumprir ao menos quatro das seis metas do acordo. As duas que representam desafios são a da alfabetização e a de expandir a educação na primeira infância. “É preciso recordar que os dados do relatório são de 2011 e o Brasil está caminhando com celeridade. O trabalho está sendo feito e são metas que vamos perseguir com cada vez mais afinco”, observa.
Em relação à educação na primeira infância, ele informou que o atendimento de creches quase dobrou entre 2002 e 2012.
De acordo com o relatório, dez países respondem por 72% da população mundial de adultos analfabetos. O Brasil aparece em oitavo lugar no ranking. Na primeira posição, aparece a Índia, seguida pela China, pelo Paquistão, Bangladesh, Nigéria, Etiópia, Egito, Brasil, Indonésia e República Democrática do Congo.
Para Luiz Cláudio, ao analisar a posição do Brasil no ranking é preciso observar que o país é o quinto mais populoso do mundo. “É evidente que qualquer percentual, mesmo que pequeno, que seja reduzido, vai representar um grande contingente”, disse. Ele ressaltou que 98,8% dos adolescentes de 15 anos ou 16 anos estão alfabetizados.
A taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais no país é 8,6%, totalizando 12,9 milhões de brasileiros, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011. Para cumprir o compromisso assumido no acordo, o Brasil deve chegar a taxa de analfabetismo de adultos de 6,7%, em 2015. De acordo com o presidente do Inep, em 1940, o percentual era 56%; em 2010, era 10%.

sábado, 25 de janeiro de 2014

Nova lei obrigará empresa corruptora a devolver todo o dinheiro desviado

Decreto sobre nova legislação que institui a punição às pessoas jurídicas envolvidas em desvio de recursos prevê que multa mínima aplicada seja de valor igual ao da vantagem obtida pelo ato ilícito; norma prevê acordo de delação nas firmas envolvidas
24/01/14, 16:54
E
mpresas envolvidas em corrupção vão ser multadas em pelo menos valor igual ao da vantagem obtida pelo ato ilícito. O piso mínimo da punição para quem desrespeitar a chamada Lei Anticorrupção, que entra em vigor na quarta-feira, estará previsto em decreto que vai definir a dosimetria para as penas às empresas corruptas, entre outros itens.

A Lei Anticorrupção ganhou esse apelido por prever, pela primeira vez no País, punição para pessoas jurídicas envolvidas em corrupção. O governo aposta em multas pesadas: até 20% do faturamento bruto do ano anterior ao da abertura de processo administrativo ou valores de até R$ 60 milhões, quando não for possível medir a vantagem obtida com o pagamento de propinas a agentes públicos ou fraudes em licitações.
Sancionada em agosto, na esteira dos protestos que pediam redução da tarifa de ônibus, mas também o fim da corrupção, entre outros, a Lei Anticorrupção precisa ser regulamentada por decreto em elaboração pela Controladoria-Geral da União (CGU). O órgão espera mudanças no relacionamento das empresas com o poder público. A CGU quer estimular a criação de códigos e programas rígidos de conduta nas firmas que incentivem os funcionários a denunciarem atos de corrupção.
Em entrevista ao Estado, o ministro Jorge Hage destaca que a grande mudança é a punição às pessoas jurídicas, independentemente da responsabilização de seus dirigentes ou de agentes públicos, como ocorria até agora. A pena é sentida não só no bolso, mas na reputação das firmas: a lei prevê um cadastro de empresas corruptoras.
Hage antecipou que o decreto que será publicado nos próximos dias trará as regras para aplicação dos atenuantes e agravantes no cálculo da multa. "Vamos definir quanto cada componente reduz ou aumenta o valor", disse. O decreto definirá a fórmula de cálculo da vantagem obtida pela empresa corruptora e a dosimetria da multa. "Tudo indica que será um sistema parecido com o que está no Código Penal. Mas a presidente (Dilma Rousseff) é quem vai bater o martelo sobre a pena base", afirmou Hage.
Compliance. Um dos atenuantes previstos é a criação ou existência de programa de compliance (integridade), com normas e códigos internos que inibam a prática de atos ilícitos ou antiéticos e permitam investigação interna. O decreto vai definir critérios de avaliação do programa de compliance e do manual de boa conduta das firmas. A CGU quer aferir a eficiência na prática. As empresas terão de responder a um questionário e, periodicamente, um comitê verificará a aplicação do código de ética.
A lei também prevê a assinatura de um acordo de leniência, que pode garantir a redução das penas para as empresas que colaborarem com as investigações. Esse acordo era permitido em casos de defesa da concorrência - um exemplo é a formação de cartel, como o que envolve as empresas do setor metroferroviário Alstom e Siemens -, mas não para corrupção.
Outro ponto será a definição dos procedimentos e prazos para defesa das empresas. O governo fixará a forma de apresentação de testemunhas, critérios de celebração do acordo de leniência e procedimentos quando a corrupção ocorrer em âmbito internacional. Hage informou que caberá à empresa propor o acordo. Para isso, terá de denunciar as outras firmas envolvidas no processo e não poderá mais estar envolvida no ato lesivo. "Tem que colaborar plenamente com a investigação."
A CGU garantirá o sigilo das negociações para a assinatura do acordo. O nome da empresa será mantido em segredo até que o termo seja firmado. Se as negociações não chegarem ao acordo, os documentos serão devolvidos à empresa.
Fonte: JL/AE

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segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

PSDB reage em SP como Lula: ninguém sabia (Josias de Souza)

Na política, a hipocrisia é o outro nome da virtude. Nos partidos e nos governos, nenhuma outra característica é tão comum. Mas alguns tropeçam. Quando o PSDB se declarou chocado com o lero-lero de que Lula não sabia do mensalão, jamais imaginou que mais tarde iria sustentar a tese segundo a qual nenhum dos seus três governadores de São Paulo sabia do propinódromo Siemens-Alstom. Pode-se acreditar em muita coisa, mas é bem mais fácil duvidar dos dois lados.
Na penúltima novidade sobre as traficâncias paulistas, os repórteres Mario Cesar Carvalho e Flávio Ferreira dão notícia de um documento apreendido na sede da Alstom, na França. A peça carrega novos indícios de pagamento de propinas num negócio de US$ 45,7 milhões. Coisa fechada em 1998, sob Mario Covas. Aqui, os detalhes. Aqui, o outro lado. Abaixo, uma ilustração útil.
Considerando-se que nas últimas eleições os escândalos não impediram o petismo de prevalecer no plano federal e nem desbancaram o tucanato na cena estadual, pode-se intuir o seguinte: a hipocrisia funciona porque o eleitor brasileiro cumpre o seu papel… de otário. Poucos são otários por ingenuidade. A maioria sabe que recebe uma política para otários. Mas só de raro em raro sucede um surto de revolta como o ronco de junho de 2013. É como se no Brasil a hipocrisia tivesse virado uma forma de patriotismo.


Panorama Político - 20-01-2014 (O Globo - Ilimar Franco)
Alerta vermelho              

                 A paciência do governo está chegando ao limite com o presidente do Atlético Paranaense, Mario Petraglia. A obra da Arena da Baixada está enroscada. A presidente Dilma e o ministro Aldo Rebelo (Esportes) trataram do assunto semana passada. O governo não pode recorrer à construtora. Ela é de amigos do cartola. O estádio, que deve receber quatro jogos, pode sobrar.

PMDB: “stand up comedy"
Uma sonora gargalhada tomou conta do Palácio do Jaburu na noite de quarta-feira. Depois de extravasar o descontentamento com os rumos da reforma ministerial e da relação eleitoral nos estados com o PT, a cúpula do PMDB jantava com o vice Michel Temer, quando um dos presentes fez uma intervenção surpreendente e recheada de ironia. Lá pelas tantas, ele brinca: “O Michel vai assumir na próxima semana. Ele devia aproveitar que a Dilma está viajando. Ele demite, nomeia e faz a reforma ministerial". A descontração tomou conta do ambiente. E, mesmo sendo brincadeira, os peemedebistas presentes à reunião insistem em dizer que não lembram quem foi o gaiato.

A reação aos rolezinhos tem uma dimensão preconceituosa. As pessoas associam aquela correria nos shoppings com os arrastões na praia

Luís Adams
Advogado-Geral da União

A todo vapor
A CUT publicou texto na internet defendendo os “rolezinhos”. O secretário de Juventude da entidade, Alfredo Santos Junior, diz que “a reação de conservadores representa o medo das elites de ter seu espaço ameaçado pelos excluídos".

Contra a corrente
O enredo corre solto no PSB. O governador Geraldo Alckmin nem o PSDB pensam em abrir mão da vice em favor do PSB, como sonha o deputado Márcio França (SP). Alckmin quer ser candidato a presidente em 2018 e não deseja deixar no governo, durante 10 meses, o aliado de um de seus prováveis adversários, o socialista Eduardo Campos.

Palanque exclusivo
O candidato do PSDB ao Planalto, Aécio Neves, independente de suas declarações, não quer uma aliança do governador Geraldo Alckmin com o PSB, pois ela implica dividir o palanque tucano com o candidato socialista Eduardo Campos.

Reforçando o alicerce
Os palanques regionais são a maior dor de cabeça dos candidatos de oposição à Presidência, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Os dois estão empenhados em construir candidaturas no maior número de estados. Vários quadros estão sendo pressionados a entrar na disputa para dar suporte à campanha nacional.

Palanque mineiro
O ministro da Agricultura, Antonio Andrade, anuncia amanhã ao comando do PMDB se será vice na chapa do candidato do PT ao governo de Minas, o ministro Fernando Pimentel. O PT dá a dobradinha como certa. Mas o PMDB ainda não.

Na crista da onda
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), foi festejado pela massa na Lavagem da Igreja do Bonfim, na quinta-feira. Seus partidários estranharam a ausência do candidato do PSDB ao Planalto, Aécio Neves. Oportunidade perdida.
O bistrô da livraria Sebinho, na Asa Norte, em Brasília, virou ponto de encontro de assessores do governo Dilma. Eles se escondem dos locais

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

RESUMO DAS NOTÍCIAS DOS JORNAIS DE HOJE (14-01-2014 - TERÇA-FEIRA
14 de janeiro de 2014
O Estado de S. Paulo


Manchete: Indústria fecha 2013 com déficit externo recorde
Saldo negativo foi de US$ 105 bilhões; manufaturados perdem espaço na pauta de exportações do País

O déficit dos produtos industrializados atingiu US$ 105,015 bilhões em 2013, resultado de exportações de US$ 93,090 bilhões e importações de US$ 198,105 bilhões. Foi o maior rombo da história na balança comercial brasileira de manufaturados. Em 2012, o saldo negativo do setor foi de US$5 94,162 bilhões. O déficit começou a ser registrado em 2007 e aumenta a cada ano desde 2010. A balança da indústria mostra que nem mesmo a desvalorização do real em relação ao dólar no ano passado, de mais de 15%, e o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) foram suficientes para ajudar na competitividade da produção brasileira. Como reflexo do momento ruim da indústria, os produtos manufaturados vêm perdendo representação na pauta de exportação do Brasil. A participação desse grupo de produtos cai desde 2005. (Págs. 1 e Economia B1)

Balança comercial no vermelho

Nos sete dias úteis de janeiro, a balança comercial registrou déficit de US$ 574 milhões - exportações no valor de US$ 5,069 bilhões e importações de US$ 5,643 bilhões. (Págs. 1 e B1)

Senadores evitam visita a ala perigosa de Pedrinhas
A Comissão de Direitos Humanos do Senado fez uma visita à penitenciária de Pedrinhas marcada por denúncias de maquiagem por parte do governo do Maranhão. Após acordo com a direção, o grupo evitou a mais perigosa das oito unidades e circulou por uma ala que está sendo reformada, enquanto a reportagem do Estado foi a outro setor onde detentos reclamaram de maus-tratos. A presidente da comissão, Ana Rita (PT-ES), disse que volta a Brasília “preocupada”. (Págs. 1 e Metrópole A11)
Campinas tem 12 mortes em 4 horas; PMs são suspeitos
Policiais militares são suspeitos de envolvimento nas mortes de 12 pessoas num intervalo de quatro horas entre a noite de domingo e a madrugada de ontem, em Campinas. As mortes, com características de execução, aconteceram horas após um PM de folga ser morto com um tiro na cabeça em tentativa de assalto. Revoltados, moradores do bairro Vida Nova, onde ocorreram cinco das 12 mortes, incendiaram três ônibus, um carro e duas cabines da bilheteria. (Págs. 1 e Metrópole A10)
Campos abre mão de apoio a Alckmin se Marina for vice
O governador Eduardo Campos (PE) decidiu cobrar um compromisso do aliado Rede Sustentabilidade para que o PSB desista de apoiar a reeleição de Geraldo Alckmin (PSDB-SP). Ele quer que Marina Silva aceite a antecipação do anúncio de que será sua vice na disputa pela Presidência. Campos considera que a adesão de Marina à sua chapa compensa o desmanche de alianças que estavam em curso. (Págs. 1 e Política A4)
Papa: aborto é ‘descarte de ser humano’
O papa Francisco disse que “causa horror pensar nas crianças que nunca poderão ver a luz, vítimas do aborto”. O tema foi abordado em discurso ao corpo diplomático credenciado no Vaticano, em que tratou do sofrimento das crianças e da cultura do “descarte”, “tanto de alimentos quanto de pessoas”. Ele pediu à comunidade internacional que se empenhe na busca de soluções para conflitos mundiais. (Págs. 1 e Metrópole A14)

Papa Francisco
‘Não podemos ser indiferentes diante daqueles que passam fome'

França: O inimigo mora ao lado
O caso de infidelidade do presidente François Hollande levantou suspeitas sobre vazamento de informações por serviços de inteligência. Ontem soube-se que o apartamento usado no romance seria pago por um homem vinculado à máfia da Córsega. (Págs. 1 e Internacional A9)

Análise: Gilles Lapouge
Entre o azar e a máfia

Hollande tem um formidável abacaxi nas mãos e um ás na manga: é um homem sutil e dono de considerável inteligência. (Págs. 1 e A9)

Força Nacional ficará 90 dias em Humaitá (Págs. 1 e Política A7)


'Rolezinhos’ são exportados para outros Estados
Depois da divulgação de vídeos de policiais agredindo adolescentes que participavam de “rolezinhos”, a organização de encontros de milhares de jovens em shoppings foi exportada para outras cidades e até outros Estados, como Rio e Brasília. (Págs. 1 e Metrópole A12)
José Paulo Kupfer 
A atração da poupança

A caderneta teve a maior captação líquida em ano de menor rendimento. Será que faltam alternativas de investimento ao mercado brasileiro? (Págs. 1 e Economia B6)

Arnaldo Jabor 
Ano-novo, vida nova?

Creio que deficiências de nossa formação estão vindo à tona. Temos razões para desconfiado otimismo. Qual será a lista de nossas esperanças? (Págs. 1 e Caderno 2, C8)

Notas & Informações
O BC e a crise de confiança

Derrotado pela inflação, o Copom se reúne para definir o combate à alta de preços. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense


Manchete: Polícia do DF monitora rolezinho em shopping
Os encontros promovidos por jovens em shopping centers de São Paulo, conhecidos como rolezinhos, puseram em alerta as autoridades de segurança do DF. A partir das mensagens trocadas pelas redes sociais, a Polícia Civil brasiliense identificou os líderes dessas mobilizações. "Por ora não tem crime. Mas várias manifestações nos preocupam", afirma Jorge Xavier, diretor da corporação. Em São Paulo, no último fim de semana, policiais militares lançaram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta para conter um rolezinho que reuniu mil pessoas. Martim Sampaio, representante da OAB-SP, afirma haver discriminação: “É um caso social se tornando um caso de polícia”. (Págs. 1 e 7)
Aborto: O duro ataque de Francisco
Para o papa, existe uma "cultura do descarte" da vida: interrupção da gravidez é um desperdício de seres humanos. (Págs. 1 e 15)
Saúde: Geap mantém venda de planos
Proibida pela ANS de comercializar novos produtos, a operadora atrai servidores públicos com serviços alternativos. (Págs. 1 e 11)
A explosão da barbárie
Onda de violência provoca mortes e espalha pânico nas cidades brasileiras. Em Campinas (SP), execuções em série mataram 12 pessoas. Em Rondônia, a ação de uma quadrilha fez oito vítimas. Situação continua tensa em Pedrinhas (MA): senadores denunciam superlotação e lentidão jurídica. (Págs. 1, 5 e 6)
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Estado de Minas


Manchete: Atenção, senhores passageiros - Ladrões à solta em Confins
Aeroporto registrou 2.423 ocorrências policiais no ano passado, 1.776 delas (73%) por furto

A quantidade de furtos de bagagem ou de seu conteúdo foi a que mais subiu, 47%, saltando de 72 em 2012 para 106 em 2013. O número real de casos, porém, deve ser bem maior, já que muita gente só descobre que foi roubada ao abrir a mala em casa e não dá queixa, enquanto outros reclamam apenas com a companhia aérea. As polícias Civil e Federal informaram ter intensificado investigações, inclusive nas áreas internas do terminal, onde se suspeita da ação de um grupo especializado. Um problema é que 3 mil pessoas circulam por locais próximos ao trânsito de bagagens. Outro são as conexões, que dificultam saber onde as malas foram violadas. (Págs. 1, 17, 18 e Editorial ‘Insegurança em Confins’, 6)

Aposentado sofre com reajuste pelo INPC
Correção dos benefícios do INSS superiores a um salário mínimo, de 5,56%, fica abaixo da inflação oficial de 2013 medida pelo IPCA (5,91%) e do aumento do próprio mínimo (6,78%). Estudo mostra que uma pessoa que se aposentou em setembro de 1991, com 10 salários, hoje ganha pouco mais de quatro e, em 11 anos, receberá o mínimo. (Págs. 1 e 9)
Educação: UFMG triplica inscrições com estreia no Sisu
Ingresso da Universidade Federal de Minas Gerais no Sistema de Seleção Unificada aumentou o número de candidatos de 60.264, no último vestibular, para 186.123. A mineira foi a mais disputada do Brasil, com destaque para o curso de administração, o mais procurado da UFMG e o sétimo do país, com 134,92 estudantes por vaga. (Págs. 1 e 19)
Viadutos: Mudança de nomes causa briga entre vereadores
Pedido para renomear o Elevado Castelo Branco e o Viaduto Costa e Silva abre guerra ideológica na Câmara de BH no ano do cinquentenário do golpe de 1964. (Págs. 1 e 3)
Empreiteiras da 381 iniciam preparativos (Págs. 1 e 2)


Renovação: Trem Vitória-Minas terá ar-condicionado e TVs (Págs. 1 e 12)


Conquista: Índia erradica a poliomielite
País celebrou o 13 de janeiro como uma data especial. Há três anos sem nenhum caso, depois de uma campanha massiva que exigiu grande esforço governamental, a Índia será declarada livre da doença. (Págs. 1 e 14)
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Jornal do Commercio


Manchete: FGTS perde da inflação
Fundo foi corrigido em 3,19% em 2013 para uma inflação de 5,91% (pelo IPCA). Em 15 anos, prejuízo do trabalhador é de quase 20%. Defensoria Pública da União no Recife está movendo ações para tentar mudar o indexador. (Págs. 1 e cidades/economia 5)
Engenharia lidera notas no Sisu
Das 20 áreas com maiores notas de corte, 14 são de engenharia. Maior nota está em engenharia naval da Federal do Pará. Em medicina, maior concorrência foi na UFRJ. Sistema atraiu 2,5 milhões de inscritos. (Págs. 1 e 6)
Visita evita área crítica de Pedrinhas
Senadores foram ao complexo penitenciário maranhense, mas não visitaram ala onde houve decapitações. (Págs. 1 e 7)
MP apura declarações de Pezão
Dono de barraca luxuosa de Boa Viagem disse contratar PMs como seguranças e descumprir normas da PCR. (Págs. 1 e cidades 2)
TJPE abre processo contra juíza da Vara da Infância de Olinda (Págs. 1 e cidades 2)


Câmara deve anular votação em Caruaru
MP recomendou abertura de processo de cassação contra 10 vereadores e anulação de projeto alvo de propina. (págs. 1 e 3)
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Zero Hora


Manchete: Contas refeitas: Poupança fica menos atraente com juro alto
Diante da expectativa de que amanhã o BC eleve taxa básica acima do previsto, rendimento das aplicações deve se alterar e reorientar escolhas de investidores. (Págs. 1 e 16)
Maranhão: Senadores são barrados em cenário de chacina
Comissão que visitou Pedrinhas, onde presos foram degolados, não pôde entrar em ala crítica. (Págs. 1 e 34)
Coberto: Beira-Rio recebeu a última das 65 membranas do estádio. (Págs. 1 e esportes)


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Brasil Econômico


Manchete: Estiagem seca cofres de cidades geradoras de energia
A queda no fornecimento pelas hidrelétricas em 2013 reduziu em 8% o pagamento de compensação financeira para União, estados e municípios. As cidades mais prejudicadas estão em Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Bahia. Em alguns casos, a perda de receita chegou a 60%. Para reverter a situação, prefeitos querem alterar a lei, ampliando a sua fatia no repasse das usinas. (Págs. 1, 4 e 5)
Comércio: Desejo de status alimenta a venda de eletrodomésticos
Apesar da maior dificuldade para obter crédito, consumidores preferem comprar aparelhos novos a consertar os velhos. A exceção são as lavadoras. (Págs. 1 e 6)
Copom: IPCA maior eleva aposta de alta para taxa de juros
Técnicos de instituições financeiras acreditam que o Banco Central vai aumentar a Selic em 0,5 na quarta-feira. (Págs. 1, 18 e 19, O mercado como ele é)
Anticorrupção: Corrida para se adequar à lei
Empresas procuram consultoria para legislação que entra em vigor no dia 29 de janeiro. (Págs. 1 e 3)
Emprego: IBGE divulgará pesquisa trimestral
Instituto vai substituir PME por Pnad Contínua, analisando dados de mais 2 mil municípios. (Págs. 1 e 8)
Finanças: Oxera aponta benefícios de uma concorrência entre bolsas de valores (Págs. 1 e 20)


Anticorrupção: corrida para se adequar à lei
Empresas procuram consultoria para legislação que entra em vigor no dia 29 de janeiro.
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sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Após denúncia de propina, Alckmin confirma secretários no governo
 
ANDRÉIA FUZINELLI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA,
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP)
 
Ouvir o texto
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) confirmou nesta quinta-feira (9) que os secretários Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico), Edson Aparecido (Casa Civil) e José Aníbal (Energia) estão mantidos no governo e afirmou que aguarda a conclusão das investigações sobre denúncias de formação de cartel e pagamento de propinas a agentes do governo paulista.
A Folha revelou nesta quinta que o ex-diretor da multinacional alemã Siemens Everton Rheinheimer, principal testemunha das investigações sobre o cartel dos trens, disse à Polícia Federal que tratou pessoalmente de propina com Garcia e um interlocutor de Aníbal.
A afirmação foi dada em resposta ao questionamento da reportagem feito após cerimônia de início das obras da SP-379, em Ibirá (417 km de São Paulo). O governador cumpriu agenda pública durante a manhã na região de São José do Rio Preto (438 km de São Paulo), com entregas de moradias e unidade de saúde.
Alckmin afirmou ainda que apoia a investigação dos órgãos de Justiça, mas não quis dar mais declarações. A entrevista que estava sendo concedida no local foi encerrada de forma abrupta pelos assessores que acompanhavam o tucano.
Conforme depoimento prestado pelo ex-diretor, divulgado parcialmente na decisão da Justiça Federal que encaminhou o caso para o Supremo Tribunal Federal, em dezembro, o secretário de Desenvolvimento Econômico recebeu propina na época em que presidia a Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Segundo Rheinheimer, em depoimento, ele "nunca" foi recebido pessoalmente por Aníbal, mas tratava com uma pessoa que o "assessorava informalmente em relação ao pagamento de propinas". Garcia e Aníbal negam ter cometido ilegalidades.
O ex-diretor da multinacional também afirmou que um dirigente da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) lhe disse que o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS), o deputado federal Campos Machado (PTB) e o secretário Edson Aparecido também receberam propina. Rheinheimer disse no depoimento não ter provas disso. Os três negam a acusação.

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Artigo do El País descreve um Brasil que só aceita a democracia


 
Em um artigo publicado no El País, Arias diz que o país quer ficar livre das prevaricações de muitas tentações políticas e populistas, como mostrou os protestos de junho do ano passado e este desejo coletivo não tem mais volta. "Hoje os brasileiros esmagadoramente não desiste dos valores democráticos conquistados e com dor e, por vezes, até mesmo sangue", diz o texto. O artigo relata que uma realidade que foi constatada agora é que o Brasil parecia um gigante adormecido, aceitou sem indignação todos os crimes e corrupção cometidos contra a democracia, mas hoje estão desiludidos com a política.
Arias diz que "Brasil perdeu a virgindade de sua adolescência" e só aceita viver agora em uma democracia. "O protesto contra a forma como os políticos agem, a decepção com o comportamento antiético, a ameaça de não votar em massa nas próximas eleições, desinteresse e menos desprezo pela democracia, mas um desejo de formas mais limpas significa mais participativa", destaca o texto. 
De acordo com Juan Arias, enquanto que em países como a Europa cresce um mal estar que tem levado à uma nostalgia pelo passado autoritário, com tentações anti-semitas, no Brasil acontece o inverso. "Eles [brasileiros] lutam para abrir maiores margens de democracia e de protestar contra as possíveis tentações do populismo. Brasileiros querem mais democracia, não menos", ressalta Arias.
O jornalista comenta das conquistas sociais do governo PT, desde a administração Lula e diz que se a presidente Dilma Rousseff renovar o seu mandato, como indicam as pesquisas recentes, o Brasil vai comemorar. E avaliou a consolidação da democracia através dos partidos no decorrer dos últimos 30 anos. Arias faz uma reflexão desta conquista democrática e ressalta que "a possibilidade de viver em liberdade, sem a sombra do medo da polícia ou retrocesso é muito mais importante do que ganhar a Copa do Mundo".
Para o jornalista, o Brasil não precisa mais de líderes ou salvadores, pois é um país moderno, que entrou totalmente na dinâmica do jogo democrático e se sentiu confortável nele. "Ele quer ser, sim, protagonista desta conquista, muito menos sem as mãos daqueles que procuram o benefício dos cidadãos em todas as decisões, deixando-lhes apenas a liberdade miserável de votar a cada quatro anos. E obrigatório".

quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

Secretário de Saúde do Estado do Rio é exonerado

Condenado por uso indevido de verbas em publicidade, Sérgio Côrtes chegou a ser anunciado como ministro da Saúde por Sérgio Cabral, o que não se confirmou

Daniel Haidar, do Rio de Janeiro
Secretário Estadual de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes, foi condenado por desviar verba da saúde para propaganda do governo
Secretário Estadual de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes, foi condenado por desviar verba da saúde para propaganda do governo (Paulo Alvadia/ Agência O Dia )
(Atualizado às 16h10)
O secretário estadual de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes está oficialmente fora do governo de Sérgio Cabral (PMDB). A saída, que já estava acertada com o governador, ocorre pouco depois de uma condenação na Justiça por ter aplicado em publicidade verbas destinadas à saúde como secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro. Os planos do agora ex-secretário são de estudar em duas das instituições de ensino mais renomadas do mundo, a Universidade Harvard e no Massachusetts Institute of Technology (MIT), em Boston. nos Estados Unidos. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Executivo do Estado do Rio de Janeiro nesta quinta-feira.
Na sentença da juíza Simone Lopes da Costa, da 8ª Vara de Fazenda Pública do estado do Rio de Janeiro, Côrtes e o subsecretário de Comunicação Social, Ricardo Luiz Rocha Cota, foram condenados a dividir solidariamente com o Estado a devolução dos valores gastos nos contratos de publicidade. O valor ainda será determinado em liquidação. Côrtes está recorrendo das decisões de condenação.
Ex-diretor-geral do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), Côrtes teve como prioridade de sua gestão, entre 2007 e 2013, a instalação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que são centros de pequeno porte dedicados à atenção intermediária. O objetivo das unidades é, principalmente, desafogar grandes hospitais gerais e emergências, evitando que pacientes com quadro de menor complexidade inflem as filas.
As UPAs também estiveram envolvidas em denúncias de superfaturamento. Num dos casos, de contratação irregular de ambulâncias da Toesa, o subsecretário Cesar Romero Vianna Junior, um dos acusados na Justiça pelo Ministério Público, acabou exonerado do cargo de subsecretário. Ele é primo da esposa de Côrtes e já trabalhou com Côrtes no Into. No lugar de Côrtes, deve assumir o diretor do Into, Marcos Esner Musafir.
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