Em meio à onda de denúncias que arranhou a imagem do Senado nas últimas semanas, o primeiro-secretário da instituição, Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou nesta quinta-feira a exoneração imediata de 50 dos 181 diretores que integram o comando da Casa Legislativa.
No ato assinado por Heráclito, o senador pede que o diretor-geral da instituição, Alexandre Gazineo, adote as "providências necessárias" para a imediata exoneração de ocupantes de 50 cargos de direção ou função equivalente.
"Estamos procurando desde o primeiro momento tomar medidas para que os ajustes sejam feitos, inclusive tendo em vista a crise econômica que o país passa e o Senado tem por obrigação, numa hora como essa, dar o exemplo. Evidentemente que a sucessão de fatos, o interesse da opinião pública através da imprensa em querer resultados dos fatos ocorridos, tem nos tirado do foco dos nossos objetivos", afirmou.
No ato, que entra em vigor amanhã, Heráclito também determina que o diretor-geral recolha os carros oficiais utilizados pelos diretores da Casa --com exceção da diretoria-geral e da Secretaria Geral da Mesa.
O texto também pede que Gazineo apresente um plano de redução adicional de cargos de direção no Senado. Heráclito determina, no ato, a redução de quadro de servidores terceirizados lotados na área de Comunicação Social --que reúne quase 20 diretores na Casa.
O democrata pede que o diretor, após reduzir o número de terceirizados na área de comunicação do Senado, determine a nomeação imediata dos candidatos aprovados em concurso realizado pela Casa para o setor. "Após a nomeação das áreas de comunicação social, o diretor-geral deverá adotar as providências necessárias para a nomeação dos aprovados em concurso público das demais áreas", diz o ato assinado por Heráclito.
Protestos
Irritados com as denúncias contra o Senado, vários parlamentares ocuparam a tribuna da Casa nesta quinta-feira para protestar contra o excesso de diretores da instituição. O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), disse que o Senado conseguiu produzir até "diretor de rinha de galo" --numa ironia aos 181 servidores que ocupam cargos de diretoria.
"Se vierem todos os diretores ao plenário, há um tremor de terra, eles não podem vir. Tem diretor de garagem, de rinha de galo, deve ter de tudo. Reclamo do governo do presidente Lula que tem 37 ministros. Mas o Brasil funciona com 20 ministérios, sim", afirmou o tucano.
Para o senador José Agripino Maia (DEM-RN), as denúncias desestimulam os parlamentares a permanecerem na Casa. "O que está ocorrendo no Senado hoje é uma coisa que denigre o currículo dos que aqui estão, que são pessoas com história. Neste momento, não está valendo muito a pena ser senador, não. Perante a opinião pública, há exemplos que são postos que nivelam por baixo a Casa."
O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) afirmou que a instituição precisa passar por uma ampla reforma. "Eu estou envergonhado. A gente precisa ajudar o presidente Sarney a promover uma profunda reforma. Defendo que somente dez diretores sobrevivam a essa limpeza", afirmou.
quinta-feira, 19 de março de 2009
quarta-feira, 18 de março de 2009
Uma atrás da outra (Eliane Cantanhêde - da Folha Online)
A Folha deu três importantes "furos de reportagem" seguidos, desses de deixar o eleitor definitivamente desanimado com o Congresso Nacional, pensando em mudar de país, ou de planeta.
Primeiro, foi a história do castelo não declarado e nem sequer justificado do deputado Edmar Moreira, que seria não apenas vice-presidente como corregedor da Câmara, veja só!
Depois, foi a do casarão também não declarado e não muito bem justificado do então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, que entrou no Congresso como datilógrafo e sem concurso, mas fez toda essa fortuna, veja só!
Agora, os repórteres Adriano Ceolin e Andreza Matais informam que o Senado pagou pelo menos R$ 6,2 milhões em horas extras para seus funcionários em... janeiro, quando o Congresso está em recesso, veja só!
Pelo Siafi, que é o sistema de acompanhamento de gastos do governo, seria ainda mais: R$ 8 milhões.
Não bastasse a decisão de dar hora extra durante janeiro, quando não há sessões, votações, decisões, a hora extra do recesso parece ainda mais especial, porque teve um reajustezinho de 111%. O limite, segundo documentos que os repórteres conseguiram, foi de R$ 1.250,00 para R$ 2.641,93.
Isso tudo, castelo, casarão e "hora extra sem hora normal", está dando no quê? Em nada, ou melhor, em espuma. Meias soluções, meia poeira empurrada para debaixo do tapete. E a vida continua.
Edmar Moreira caiu do cavalo, da Vice-Presidência e da Corregedoria, mas continuou no castelo e no mandato. Agaciel renunciou à direção-geral, mas fica no Senado, aguardando uma gorda aposentaria em dois anos. E o presidente do Senado, José Sarney, diz que vai moralizar e manda os funcionários do seu próprio gabinete devolverem a grana, mas ninguém explica, nem justifica como foi tomada a decisão. Aliás, quem, como, onde e por quê?
É assim, com uma atrás da outra, que o descrédito do Congresso está chegando a um ponto insuportável.
Eliane Cantanhêde é colunista da Folha, desde 1997, e comenta governos, política interna e externa, defesa, área social e comportamento. Foi colunista do Jornal do Brasil e do Estado de S. Paulo, além de diretora de redação das sucursais de O Globo, Gazeta Mercantil e da própria Folha em Brasília.
E-mail: elianec@uol.com.br
terça-feira, 17 de março de 2009
Senado ensaia política de moralização (Tribuna da Imprensa)
BRASÍLIA - Na tentativa de reduzir abusos no pagamento de horas extras aos servidores, o Senado vai publicar nesta semana resolução que modifica a atual sistemática do pagamento das horas trabalhadas além do expediente. Antes de implementar em definitivo o chamado "ponto eletrônico", o Senado vai adotar um sistema de controle de horas extras por meio de computadores.
A partir da portaria, os servidores da Casa terão que registrar os horários de serviço por meio do sistema eletrônico com uma senha individual. No modelo atual, o controle se dá por meio de folha de ponto assinada manualmente. A portaria também reitera que o pagamento das horas extras deve ter início a partir das 18h30 -embora tradicionalmente os trabalhos legislativos se estendam pela noite.
O texto afirma que "em nenhuma hipótese será autorizado o pagamento de horas extras a quaisquer servidores sem o integral atendimento do que prevê o ato". O Senado vai regulamentar a medida em 60 dias, de acordo com o primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI).
"Vamos começar por um sistema eletrônico que ainda não é o ponto eletrônico. Vamos implementar essa portaria de imediato. Outras medidas podem ser tomadas mais para frente", disse o senador.
Reportagem da Folha de S.Paulo denunciou o pagamento de horas extras a mais de 3.000 funcionários do Senado em janeiro deste ano, quando a Casa estava em recesso parlamentar. O Legislativo gastou R$ 6,2 milhões com o pagamento das horas extras no recesso.
Após a denúncia, a Advocacia Geral do Senado reconheceu que não tem mecanismos para comprovar se as horas extras pagas aos servidores da Casa são efetivamente cumpridas pelos funcionários.
A autorização do pagamento foi feita pelo senador Efraim Morais (DEM-PB) três dias antes de ele deixar o comando da primeira-secretaria, órgão da Mesa Diretora responsável pela gestão administrativa. Além da hora extra, a direção da Casa concedeu reajuste de 111% no benefício. O teto subiu de R$ 1.250 para R$ 2.641,93.
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), quer ter em mãos, ainda nesta semana, a lista com o nome de todos os servidores terceirizados -prestadores de serviço ao Senado-, para saber se têm qualquer vinculação de parentesco com funcionários de carreira da Casa.
A partir da portaria, os servidores da Casa terão que registrar os horários de serviço por meio do sistema eletrônico com uma senha individual. No modelo atual, o controle se dá por meio de folha de ponto assinada manualmente. A portaria também reitera que o pagamento das horas extras deve ter início a partir das 18h30 -embora tradicionalmente os trabalhos legislativos se estendam pela noite.
O texto afirma que "em nenhuma hipótese será autorizado o pagamento de horas extras a quaisquer servidores sem o integral atendimento do que prevê o ato". O Senado vai regulamentar a medida em 60 dias, de acordo com o primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI).
"Vamos começar por um sistema eletrônico que ainda não é o ponto eletrônico. Vamos implementar essa portaria de imediato. Outras medidas podem ser tomadas mais para frente", disse o senador.
Reportagem da Folha de S.Paulo denunciou o pagamento de horas extras a mais de 3.000 funcionários do Senado em janeiro deste ano, quando a Casa estava em recesso parlamentar. O Legislativo gastou R$ 6,2 milhões com o pagamento das horas extras no recesso.
Após a denúncia, a Advocacia Geral do Senado reconheceu que não tem mecanismos para comprovar se as horas extras pagas aos servidores da Casa são efetivamente cumpridas pelos funcionários.
A autorização do pagamento foi feita pelo senador Efraim Morais (DEM-PB) três dias antes de ele deixar o comando da primeira-secretaria, órgão da Mesa Diretora responsável pela gestão administrativa. Além da hora extra, a direção da Casa concedeu reajuste de 111% no benefício. O teto subiu de R$ 1.250 para R$ 2.641,93.
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), quer ter em mãos, ainda nesta semana, a lista com o nome de todos os servidores terceirizados -prestadores de serviço ao Senado-, para saber se têm qualquer vinculação de parentesco com funcionários de carreira da Casa.
sábado, 14 de março de 2009
Mais um diretor sob suspeita é afastado (Tribuna da Imprensa)
O diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, pediu demissão do cargo hoje em meio às acusações de que teria utilizado apartamento funcional da Casa para acomodar parte da sua família. Ele mora em uma mansão localizada num bairro nobre de Brasília.
Zoghbi encaminhou ontem pedido de exoneração ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que acatou a solicitação do servidor.
Zoghbi vai se afastar da diretoria, mas permanece como funcionário efetivo da Casa. Reportagem publicada pelo jornal "Correio Braziliense" acusou Zoghbi de ceder o imóvel a seus filhos, apesar de ele morar em outro local. Zoghbi era cotado para assumir o lugar de Agaciel Maia, afastado da Diretoria Geral do Senado após denúncia de não declarar a posse de uma mansão de R$ 5 milhões.
O apartamento teria sido reformado no ano passado para acomodar o filho recém-casado do diretor. Antes da reforma, segundo a reportagem, o imóvel foi ocupado por outro filho de Zoghbi e sua ex-mulher, sem que o diretor morasse no local.
Após a denúncia, o diretor decidiu devolver o imóvel ao Senado. Em nota, Zoghbi confirmou que o imóvel foi ocupado pelos seus filhos, mas disse que preencheu todos os "requisitos legais" para ocupar o apartamento cedido pela Casa Legislativa. O diretor afirma, na nota, que não cometeu ilegalidades porque não tem imóveis próprios na capital federal.
Zoghbi disse que arcou com todas as despesas do imóvel, como o pagamento de condomínio e taxa de ocupação regulamentada pelo governo federal. O diretor argumenta que se desfez de uma casa própria em Brasília, em 1992, e prestou auxílio financeiro a um dos filhos para aquisição de um lote. Mas que não possui apartamento ou casa própria na cidade, o que justificaria a ocupação do imóvel funcional.
"Desde então, a família vem construindo uma casa, ainda inacabada, e para a qual têm sido usados recursos oriundos de financiamentos junto à Caixa Econômica Federal e salários. Estando o imóvel parcialmente em condições de habitabilidade, a família passou a usá-lo precariamente, sem o desligamento total do imóvel funcional", diz a nota.
Segundo a nota, devido a "problemas familiares ocorridos por um período", a ocupação do imóvel funcional se restringiu a "parte da família". A reforma realizada no apartamento, segundo Zoghbi, foi consequência de infiltrações no local que prejudicavam outros vizinhos.
"Já era intenção do servidor desocupar o imóvel funcional, motivo pelo qual, para que não haja qualquer dúvida, ele já protocolou pedido de devolução do imóvel junto à primeira secretaria do Senado", diz a nota.
Zoghbi encaminhou ontem pedido de exoneração ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que acatou a solicitação do servidor.
Zoghbi vai se afastar da diretoria, mas permanece como funcionário efetivo da Casa. Reportagem publicada pelo jornal "Correio Braziliense" acusou Zoghbi de ceder o imóvel a seus filhos, apesar de ele morar em outro local. Zoghbi era cotado para assumir o lugar de Agaciel Maia, afastado da Diretoria Geral do Senado após denúncia de não declarar a posse de uma mansão de R$ 5 milhões.
O apartamento teria sido reformado no ano passado para acomodar o filho recém-casado do diretor. Antes da reforma, segundo a reportagem, o imóvel foi ocupado por outro filho de Zoghbi e sua ex-mulher, sem que o diretor morasse no local.
Após a denúncia, o diretor decidiu devolver o imóvel ao Senado. Em nota, Zoghbi confirmou que o imóvel foi ocupado pelos seus filhos, mas disse que preencheu todos os "requisitos legais" para ocupar o apartamento cedido pela Casa Legislativa. O diretor afirma, na nota, que não cometeu ilegalidades porque não tem imóveis próprios na capital federal.
Zoghbi disse que arcou com todas as despesas do imóvel, como o pagamento de condomínio e taxa de ocupação regulamentada pelo governo federal. O diretor argumenta que se desfez de uma casa própria em Brasília, em 1992, e prestou auxílio financeiro a um dos filhos para aquisição de um lote. Mas que não possui apartamento ou casa própria na cidade, o que justificaria a ocupação do imóvel funcional.
"Desde então, a família vem construindo uma casa, ainda inacabada, e para a qual têm sido usados recursos oriundos de financiamentos junto à Caixa Econômica Federal e salários. Estando o imóvel parcialmente em condições de habitabilidade, a família passou a usá-lo precariamente, sem o desligamento total do imóvel funcional", diz a nota.
Segundo a nota, devido a "problemas familiares ocorridos por um período", a ocupação do imóvel funcional se restringiu a "parte da família". A reforma realizada no apartamento, segundo Zoghbi, foi consequência de infiltrações no local que prejudicavam outros vizinhos.
"Já era intenção do servidor desocupar o imóvel funcional, motivo pelo qual, para que não haja qualquer dúvida, ele já protocolou pedido de devolução do imóvel junto à primeira secretaria do Senado", diz a nota.
quarta-feira, 11 de março de 2009
No recesso, Senado paga hora extra para 3.883 funcionários
da Folha Online
Hoje na Folha O Senado pagou pelo menos R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários em janeiro, mês em que a Casa estava em recesso e quando não houve sessões, reuniões e nenhuma atividade parlamentar, informa reportagem de Adriano Ceolin e Andreza Matais, publicada nesta terça-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
A autorização do pagamento foi feita pelo senador Efraim Morais (DEM-PB) três dias antes de ele deixar o comando da primeira-secretaria, órgão da Mesa Diretora responsável pela gestão administrativa.
Além da hora extra, a direção da Casa concedeu reajuste de 111% no benefício. O teto subiu de R$ 1.250 para R$ 2.641,93.
Outro lado
Presidente do Senado até janeiro, quando foi dada a ordem para o pagamento das horas extras, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) disse que não foi consultado sobre a medida e que iria tomar satisfação do senador Efraim Morais (DEM-PB). "Eu não estava sabendo. Realmente não sei como justificar isso", afirmou.
Para o senador Tião Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente da Casa até janeiro, o que ocorreu "é muito grave". Ele disse que irá averiguar se os funcionários do seu gabinete pessoal foram beneficiados para tomar providências.
"Isso não poderia ter ocorrido porque não houve trabalho extra em janeiro e não poderia ter havido pagamento", afirmou.
Hoje na Folha O Senado pagou pelo menos R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários em janeiro, mês em que a Casa estava em recesso e quando não houve sessões, reuniões e nenhuma atividade parlamentar, informa reportagem de Adriano Ceolin e Andreza Matais, publicada nesta terça-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
A autorização do pagamento foi feita pelo senador Efraim Morais (DEM-PB) três dias antes de ele deixar o comando da primeira-secretaria, órgão da Mesa Diretora responsável pela gestão administrativa.
Além da hora extra, a direção da Casa concedeu reajuste de 111% no benefício. O teto subiu de R$ 1.250 para R$ 2.641,93.
Outro lado
Presidente do Senado até janeiro, quando foi dada a ordem para o pagamento das horas extras, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) disse que não foi consultado sobre a medida e que iria tomar satisfação do senador Efraim Morais (DEM-PB). "Eu não estava sabendo. Realmente não sei como justificar isso", afirmou.
Para o senador Tião Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente da Casa até janeiro, o que ocorreu "é muito grave". Ele disse que irá averiguar se os funcionários do seu gabinete pessoal foram beneficiados para tomar providências.
"Isso não poderia ter ocorrido porque não houve trabalho extra em janeiro e não poderia ter havido pagamento", afirmou.
terça-feira, 10 de março de 2009
Senado paga R$ 6 mi em horas extras no recesso (Folha de S. Paulo)
3.883 funcionários da Casa foram contemplados com o beneficio
O Senado pagou pelos menos R$ ,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionário em janeiro, mês em que a Casa estava em recesso e não houve atividade parlamentar, informam Adriano Ceolin e Andreza Matais.
A autorização do pagamento foi feita pelo senador Efraim Morais (DEM-PB), três dias antes de ele deixar a primeira-secretária da Mesa do Senado, órgão que administra a Casa.
Além do pagamento, a hora extra foi reajustada em 111% -o limite foi de R$ 2,5642,93.
A Casa confirmou a despesa de R$ 6,2 milhões com horas extras em janeiro. Mas, segundo o Siafi (Sistema de acompanhamento de gastos do governo), o valor chegou a R$ 8 milhões.
Segundo o senado, os servidores trabalharam além do expediente normal em janeiro. Presidente do Senado até janeiro, Garibalde Alves (PMDB-RN) disse que não foi consultado a respeito;
“Realmente não sei como justificar isso”. Enfraim não foi localizado. (Págs.1 e A8)
O Senado pagou pelos menos R$ ,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionário em janeiro, mês em que a Casa estava em recesso e não houve atividade parlamentar, informam Adriano Ceolin e Andreza Matais.
A autorização do pagamento foi feita pelo senador Efraim Morais (DEM-PB), três dias antes de ele deixar a primeira-secretária da Mesa do Senado, órgão que administra a Casa.
Além do pagamento, a hora extra foi reajustada em 111% -o limite foi de R$ 2,5642,93.
A Casa confirmou a despesa de R$ 6,2 milhões com horas extras em janeiro. Mas, segundo o Siafi (Sistema de acompanhamento de gastos do governo), o valor chegou a R$ 8 milhões.
Segundo o senado, os servidores trabalharam além do expediente normal em janeiro. Presidente do Senado até janeiro, Garibalde Alves (PMDB-RN) disse que não foi consultado a respeito;
“Realmente não sei como justificar isso”. Enfraim não foi localizado. (Págs.1 e A8)
sábado, 7 de março de 2009
MPF pede à Justiça indisponibilidade da mansão de Agaciel (Tribuna da Imprensa)
Agaciel é acusado de ter omitido da Receita imóvel de
R$ 5 milhões
Roosewelt Pinheiro/ABr
BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal informou ontem que pediu à Justiça a indisponibilidade da mansão não declarada do ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia. Segundo o MP, o pedido foi feito em ação cautelar entregue à 14ª Vara da Justiça Federal, assinada pelos procuradores Bruno Acioli e José Alfredo Silva.
O MP explicou que o objetivo da medida é evitar que a mansão seja vendida ou transferida a terceiros e, assim, manter o patrimônio do ex-diretor para eventual ressarcimento aos cofres públicos, caso ele seja condenado por improbidade administrativa.
O Ministério Público acusa o ex-diretor de ter permitido a inclusão de aditivos ilegais, sem licitação, ao contrato de compra da sala-cofre para o Prodasen (área de processamento de dados do Senado). O MP calcula que a condenação de Agaciel pode atingir a soma de R$ 1,8 milhão e a mansão no Lago Sul, área nobre de Brasília, é avaliada em R$ 2 milhões pelo ex-diretor do Senado e por R$ 5 milhões pelo mercado imobiliário.
O pedido de indisponibilidade da mansão também foi estendido à mulher de Agaciel, Sânzia Maia, e aos donos oficiais do imóvel, o deputado federal João Maia (irmão de Agaciel) e sua mulher, Fernanda Maia. O MP alertou para o risco de que eles transfiram o bem para terceiros, "já que o próprio Agaciel confessou, em entrevista a diversos veículos de comunicação, ter ocultado a casa porque estava com os bens bloqueados pela Justiça à época da aquisição do imóvel".
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