"Ainda não sei o tamanho da caixa de Pandora da Petrobras", diz Janot
Antonio Jiménez Barca e C. JiménezEm Brasília
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Roberto Jayme/UOL
"Pretendemos que assumam a culpa por corrupção
ativa, fraude em licitação e por todos crimes que
ainda não estão devidamente definidos", disse Janot
sobre os executivos envolvidos no escândalo
Rodrigo Janot dorme tranquilamente todas as noites, apesar das revelações do sistema de corrupção endêmica na principal empresa do Brasil, a estatal de petróleo Petrobras. Como procurador-geral da República, Janot organiza a estratégia do Ministério Público diante da Operação Lava Jato para punir os responsáveis por uma trama que começou em 1987. Neste momento, estuda o depoimento do cambista Alberto Youssef para completar esse quebra-cabeça e compartilhar o trabalho com o Supremo Tribunal Federal.
Até agora as delações premiadas ajudaram a recuperar cerca de R$ 800 milhões, o dobro do que o Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça conseguiu recobrar em toda a sua existência. Mas ainda resta muito mais: como diz Janot, acabam de abrir a caixa de Pandora.
El País: O senhor disse que a Justiça brasileira deu um passo à frente com a prisão dos empresários. O que mudou?
Rodrigo Janot: As instituições da Justiça brasileira estão mais maduras, se profissionalizaram para que sua ação melhore. É visível o que se conseguiu nos últimos anos, tanto na área penal como de improbidade.
El País: Dizem que os executivos das empresas podem alegar ter atuado como um cartel. Isso pode suavizar as condenações, uma vez que a pena para este crime é pequena?
Janot: No que depender do Ministério Público Federal, não se fechará esse acordo. Pretendemos que assumam a culpa por corrupção ativa, fraude em licitação e por todos crimes que ainda não estão devidamente definidos.
El País: Depois de acusados, esses empresários terão que devolver o dinheiro roubado ou fraudado?
Janot: É claro. Não só devolver, como também receberão multas elevadas, como já se fez com alguns. Não basta devolver, é preciso pagar de alguma forma pelo ato ilícito cometido. Já recuperamos cerca de R$ 800 milhões, o dobro do que conseguiu recobrar o Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça em toda a sua existência. E ainda faltam as grandes empresas. Só um gerente da Petrobras vai devolver US$ 100 milhões, um gerente! Ou devolvem de maneira espontânea ou a Justiça os obrigará.
El País: Uma peculiaridade do sistema legal brasileiro é a delação premiada. Algo que é eficaz, mas também uma espécie de extorsão: a pessoa fala e tem a pena reduzida. Qual é a sua opinião sobre esse sistema?
Janot: Esse nome, delação premiada, banalizou o método. Quando se fala em confissão, imagina-se alguém falando mal, dizendo fofocas. Na realidade, trata-se de um acordo: o sujeito pratica algo ilícito, a defesa sabe qual é a pena que pode receber. Esse acordo reduz a pena ou muda o regime de cumprimento. Fazemos o acordo e explicamos: você cumprirá pena de prisão domiciliar, mas se romper o acordo vai para a prisão. E nesse acordo a pessoa assume a culpa e aponta as pessoas que participaram dos fatos. A delação premiada não é a prova, mas indica o caminho para que o Ministério Público chegue à prova.
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PAULO
ROBERTO COSTA, O DELATOR - Investigado pela Operação Lava Jato da
Polícia Federal, que apura esquema bilionário de lavagem de dinheiro,
Paulo Roberto Costa é ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras,
cargo que ocupou entre 2004 e 2012. Foi preso em março deste ano por
tentar ocultar provas que o incriminavam. Solto em maio, foi preso
novamente em junho, e fez acordo de delação premiada com a PF em agosto,
o que possibilitaria uma redução de sua pena em caso de condenação. Em
depoimentos gravados feitos à polícia, ele cita, segundo a revista
"Veja", ao menos 25 deputados federias, 6 senadores, 3 governadores, um
ministro de Estado e pelo menos três partidos políticos (PT, PMDB e PP),
que teriam recebido propina de 3% do valor dos contratos da estatal Leia mais Renato Costa/Frame/Folhapress
Janot: Não. O que temos até agora é a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Os nomes ainda são segredo, devido às provas. Mantemos a investigação para que se possam buscar as provas sem que sejam destruídas. Quando a sua confissão chegar ao Supremo, começa o processo de confissão do cambista Alberto Youssef. Tenho que esperar seu testemunho completo para montar minha estratégia. Ele depunha diariamente, mas tivemos de diminuir o ritmo por causa de sua saúde. Mas já terminou.
El País: O escândalo do mensalão [caso de corrupção no qual se envolveu a cúpula do PT] demorou seis anos para dar resultados. E este?
Janot: Tenho que ver o material. Ainda está incompleto. As diferenças entre os casos é que o mensalão era regido por uma lei pior e tivemos que fazer uma intensa busca de provas. Como agora há instrumentos mais modernos, é possível que as encontremos mais depressa.
El País: Então a caixa de Pandora ainda não está pronta.
Janot: Ainda não sei seu tamanho...
El País: Em alguns momentos parecia que o sistema político ia acabar, mas se sabe que essa trama existe há 15 anos...
Janot: Na realidade, esse sistema vem de 1987, passa por todos os governos. É um sistema endêmico. Não espero que o processo acabe com o sistema político, mas que mude o sistema. O que existe é um sistema corruptor. É ao contrário, nós tiramos essas pessoas e outras ocuparão seu lugar.
Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
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