Mais nove investigados na Lava Jato se tornam réus em ação penal; restam 20
Por
iG São Paulo | - Atualizada às
Juiz federal aceitou denúncia do MP contra funcionários de alto-escalão das empreiteiras OAS e Galvão Engenharia
O
juiz federal Sérgio Moro aceitou, nesta segunda-feira (15), as
denúncias contra outros nove dos investigados na Operação Lava Jato.
Assim, dos 39 denunciados pelo Ministério Público Federal nos últimos
dias – além dos 36 da semana passada, o MP denunciou no domingo (14)
mais três pessoas: Nestor Cerveró (ex-diretor da área Internacional da
Petrobras), o lobista Fernando Soares, e o executivo da Toyo Setal
Júlio Camargo –, 19 já se tornaram réus na ação penal que investiga
desvios da Petrobras.
Gil Ferreira/Agência CNJ/Divulgação
O juiz Sérgio Moro: aos poucos, denunciados do MPF vão se tornando réus de ação penal
Na sexta-feira (12), Moro já havia aceito
denúncias contra nove dos investigados, quase todos ligados a grandes
empreiteiras – além do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de
Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa. O mesmo se repetiu no
domingo e nesta segunda, quando grandes nomes da própria Petrobras, da
OAS e da Galvão Engenharia passaram a integrar o processo.
Ainda restam 20 denúncias pendentes para
que todos os 39 denunciados se tornem réus na ação. Segundo a Justiça
Federal, elas podem ser aceitas pelo juiz ainda nesta semana.
Veja os nomes denunciados pelo MPF na semana passada: - Alberto Youssef, doleiro - Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras - Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras) - Fernando Soares, lobista - Júlio Camargo, executivo da Toyo Setal - José Humberto Cruvinel Resende - Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da Área Internacional da Construtora OAS S.A - Carlos Eduardo Strauch Alberto, diretor técnico da Engevix Engenharia S/A - João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Construções e Comércio Camargo Correa S.A - Eduardo Hermelino Leite, diretor vice-presidente da Camargo Correa S.A. - João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida - Sérgio Cunha Mendes, diretor vice-presidente Executivo da Mendes Júnior Trading Engenharia S/A - Carlos Alberto Pereira da Costa, advogado de Alberto Yousseff - Enivaldo Quadrado, doleiro - Rogério Cunha de Oliveira, diretor da Área de Óleo e Gás (ANOG) da Mendes Júnior Trading e Engenharia - Angelo Alves Mendes, diretor vice-presidente da Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A - Alberto Elísio Vilaça Gomes - Antonio Carlos Fioravante Brasil Pierucinni - Mário Lúcio de Oliveira - Ricardo Ribeiro Pessoa, responsável pela UTC Participações S.A. - João de Teive e Argollo - Sandra Raphael Guimarães - Marcio Andrade Bonilho - Jayme Alves de Oliveira Filho, agente da Polícia Federal - Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro das Cidades e deputado federal Mário Negromonte (PP-BA) - José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS - Mateus Coutinho de Sá Oliveira, OAS - José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da Construtora OAS - Fernando Augusto Stremel Andrade, OAS
- João Alberto Lazarri - Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix Engenharia S.A. - Newton Prado Junior, diretor técnico da Engevix Engenharia S/A - Luiz Roberto Pereira, ex-diretor da Engevix Engenharia S/A - Erton Medeiros Fonseca, diretor-presidente da divisão de Engenharia Industrial da empresa Galvão Engenharia S.A. - Jean Alberto Luscher Castro - Dario de Queiroz Galvão Filho - Eduardo de Queiroz Galvão - Waldomiro de Oliveira
"Ainda não sei o tamanho da caixa de Pandora da Petrobras", diz Janot
Antonio Jiménez Barca e C. Jiménez
Em Brasília
Roberto Jayme/UOL
"Pretendemos que assumam a culpa por corrupção
ativa, fraude em licitação e por todos crimes que
ainda não estão
devidamente definidos", disse Janot
sobre os executivos envolvidos no
escândalo
Procurador-geral brasileiro organiza a estratégia para punir os responsáveis pela trama de corrupção na empresa
Rodrigo Janot dorme tranquilamente todas as noites, apesar das
revelações do sistema de corrupção endêmica na principal empresa do
Brasil, a estatal de petróleo Petrobras. Como procurador-geral da
República, Janot organiza a estratégia do Ministério Público diante da
Operação Lava Jato para punir os responsáveis por uma trama que começou
em 1987. Neste momento, estuda o depoimento do cambista Alberto Youssef
para completar esse quebra-cabeça e compartilhar o trabalho com o
Supremo Tribunal Federal.
Até agora as delações premiadas ajudaram a recuperar cerca de R$ 800
milhões, o dobro do que o Departamento de Recuperação de Ativos do
Ministério da Justiça conseguiu recobrar em toda a sua existência. Mas
ainda resta muito mais: como diz Janot, acabam de abrir a caixa de
Pandora. El País: O senhor disse que a Justiça brasileira deu um passo à frente com a prisão dos empresários. O que mudou?
Rodrigo Janot: As instituições da Justiça brasileira estão
mais maduras, se profissionalizaram para que sua ação melhore. É visível
o que se conseguiu nos últimos anos, tanto na área penal como de
improbidade. El País: Dizem que os executivos das empresas podem alegar ter
atuado como um cartel. Isso pode suavizar as condenações, uma vez que a
pena para este crime é pequena?
Janot: No que depender do Ministério Público Federal, não se
fechará esse acordo. Pretendemos que assumam a culpa por corrupção
ativa, fraude em licitação e por todos crimes que ainda não estão
devidamente definidos. El País: Depois de acusados, esses empresários terão que devolver o dinheiro roubado ou fraudado?
Janot: É claro. Não só devolver, como também receberão multas
elevadas, como já se fez com alguns. Não basta devolver, é preciso pagar
de alguma forma pelo ato ilícito cometido. Já recuperamos cerca de R$
800 milhões, o dobro do que conseguiu recobrar o Departamento de
Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça em toda a sua existência.
E ainda faltam as grandes empresas. Só um gerente da Petrobras vai
devolver US$ 100 milhões, um gerente! Ou devolvem de maneira espontânea
ou a Justiça os obrigará. El País: Uma peculiaridade do sistema legal brasileiro é a
delação premiada. Algo que é eficaz, mas também uma espécie de extorsão:
a pessoa fala e tem a pena reduzida. Qual é a sua opinião sobre esse
sistema?
Janot: Esse nome, delação premiada, banalizou o método. Quando
se fala em confissão, imagina-se alguém falando mal, dizendo fofocas.
Na realidade, trata-se de um acordo: o sujeito pratica algo ilícito, a
defesa sabe qual é a pena que pode receber. Esse acordo reduz a pena ou
muda o regime de cumprimento. Fazemos o acordo e explicamos: você
cumprirá pena de prisão domiciliar, mas se romper o acordo vai para a
prisão. E nesse acordo a pessoa assume a culpa e aponta as pessoas que
participaram dos fatos. A delação premiada não é a prova, mas indica o
caminho para que o Ministério Público chegue à prova.
Saiba quem são os citados na Operação Lava Jato55 fotos
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PAULO
ROBERTO COSTA, O DELATOR - Investigado pela Operação Lava Jato da
Polícia Federal, que apura esquema bilionário de lavagem de dinheiro,
Paulo Roberto Costa é ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras,
cargo que ocupou entre 2004 e 2012. Foi preso em março deste ano por
tentar ocultar provas que o incriminavam. Solto em maio, foi preso
novamente em junho, e fez acordo de delação premiada com a PF em agosto,
o que possibilitaria uma redução de sua pena em caso de condenação. Em
depoimentos gravados feitos à polícia, ele cita, segundo a revista
"Veja", ao menos 25 deputados federias, 6 senadores, 3 governadores, um
ministro de Estado e pelo menos três partidos políticos (PT, PMDB e PP),
que teriam recebido propina de 3% do valor dos contratos da estatal Leia maisRenato Costa/Frame/Folhapress
El País: Quando se começará a chegar aos políticos? Dizem que cerca de cem estão envolvidos. Tem sentido?
Janot: Não. O que temos até agora é a delação premiada do
ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Os nomes ainda são segredo,
devido às provas. Mantemos a investigação para que se possam buscar as
provas sem que sejam destruídas. Quando a sua confissão chegar ao
Supremo, começa o processo de confissão do cambista Alberto Youssef.
Tenho que esperar seu testemunho completo para montar minha estratégia.
Ele depunha diariamente, mas tivemos de diminuir o ritmo por causa de
sua saúde. Mas já terminou. El País: O escândalo do mensalão [caso de corrupção no qual se
envolveu a cúpula do PT] demorou seis anos para dar resultados. E este?
Janot: Tenho que ver o material. Ainda está incompleto. As
diferenças entre os casos é que o mensalão era regido por uma lei pior e
tivemos que fazer uma intensa busca de provas. Como agora há
instrumentos mais modernos, é possível que as encontremos mais depressa. El País: Então a caixa de Pandora ainda não está pronta.
Janot: Ainda não sei seu tamanho... El País: Em alguns momentos parecia que o sistema político ia acabar, mas se sabe que essa trama existe há 15 anos...
Janot: Na realidade, esse sistema vem de 1987, passa por todos
os governos. É um sistema endêmico. Não espero que o processo acabe com
o sistema político, mas que mude o sistema. O que existe é um sistema
corruptor. É ao contrário, nós tiramos essas pessoas e outras ocuparão
seu lugar. Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
Num instante em que o petrolão derrete feito bala de açúcar no bico de oradores tucanos, a Polícia Federal fechou a conta
do inquérito do cartel do metrô e dos trens de São Paulo: 33
indiciados. Entre eles agentes públicos, executivos de grandes empresas,
lobistas e assemelhados. Pesam-lhes sobre os ombros acusações
variadas: corrupção ativa e passiva, formação de cartel, fraude em
licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, os
crimes foram praticados durante dez anos, de 1998 a 2008. Desviaram-se
R$ 834 milhões. E ninguém notou! Repetindo: a roubalheira
atravessou três governos tucanos —Mário Covas, Geraldo Alckmin e José
Serra— e ninguém percebeu! As fraudes só vieram à luz por conta de um
fio de meada puxado numa investigação na Suíça e um acordo de
colaboração firmado pela Siemens no Brasil. Em matéria de
corrupção, os tucanos sofrem da mesma moléstia que acomete os petistas:
cegueira. Assim como Lula não sabia que o mensalão fluía sob suas barbas
e Dilma não sabia que PT e aliados prospectavam propinas na Petrobras,
Serra e Alckmin jamais souberam das fraudes que descarrilavam as
licitações metroferroviárias. Fica-se com a impressão de que o
principal problema do país não é ético, mas oftalmológico. A falta de
bons oculistas atordoa os brasileiros. Não bastasse ter de decidir se
prefere o papel de cínico ou o de bobo, o contribuinte é assaltado
(ops!) por uma segunda dúvida: o que é pior, os corruptos capazes de
tudo ou os governantes incapazes de todo? De concreto, por ora, apenas uma evidência: em terra de cego, quem tem um olho não diz que os reis estão nus.
quarta-feira, 3 de dezembro de 2014
Homem de US$ 100 milhões da Petrobras encabeça subornos
Sergio Moraes/Reuters
Sede da Petrobras: depoimento de Barusco ameaça implicar mais pessoas no escândalo
Rio de Janeiro - O maior escândalo de lavagem de dinheiro e corrupção
do Brasil acaba de ser ampliado com o compromisso de um alto executivo
de devolver US$ 100 milhões e testemunhar contra os colegas, como seu
ex-chefe na Petrobras.
Pedro Barusco, um executivo do terceiro escalão que reportou ao chefe
da divisão de engenharia até 2010, entrou em contato com o Ministério Público
Federal e confessou ter aceitado subornos de construtoras, segundo o
texto de uma decisão de 18 de novembro de um juiz para ordenar a prisão
preventiva do ex-chefe de Barusco.
O executivo também recebeu dinheiro da SBM Offshore NV, a fornecedora
de plataformas de petróleo holandesa, disse uma fonte com conhecimento
direto da investigação, que pediu anonimato porque a informação é
confidencial.
O depoimento de Barusco ameaça implicar mais pessoas no escândalo à
medida que os procuradores investigarem a origem de sua fortuna, acusada
de ser ilícita.
A direção da Petrobras vem lidando com a crise em um momento em que
sofre para cumprir as metas de produção e no qual o setor está se
ajustando aos preços mais baixos do petróleo desde 2009. Isso tem
colocado a presidente Dilma Rousseff, que foi presidente do Conselho de
Administração da Petrobras de 2003 a 2010, na defensiva após ela
conseguir se reeleger por uma margem apertada, em outubro.
Renato Duque, o ex-diretor da Petrobras para quem Barusco reportava,
nega qualquer participação no esquema de superfaturamento e suborno,
disseram seus advogados em um comunicado enviado por e-mail. A advogada
de Barusco, Beatriz Catta Preta, preferiu não comentar quando contatada
por telefone, em São Paulo. A Petrobras não comentou, quando contatada
por telefone e e-mail. Dilma disse, no dia 8 de setembro, que não sabia
da corrupção na Petrobras quando era presidente do conselho.
Teori Zavascki, um juiz do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar
Duque dizendo que ele pode esperar pelo julgamento em liberdade. O juiz
federal Sérgio Moro, que preside o caso de lavagem de dinheiro e
corrupção conhecido como Lava Jato em Curitiba, Brasil, disse na decisão
de 18 de novembro que estendeu a detenção de Duque porque ele possui
uma grande quantidade de dinheiro ilícito em contas bancárias e que
claramente não estava disposto a obedecer à lei. Ameaça a projetos
Barusco ofereceu devolver ao país a maior quantia da história vinda de
uma única pessoa, segundo o escritório da procuradoria que trabalha no
caso. É três vezes mais do que o montante acordado pelo ex-diretor de
refino Paulo Roberto Costa, uma das principais figuras, até o momento,
na investigação de lavagem de dinheiro e corrupção de R$ 10 bilhões (US$
3,9 bilhões), chamada Lava Jato.
A investigação também ameaça paralisar projetos de infraestrutura nos
quais as empreiteiras da Petrobras estão envolvidas, como represas e
rodovias, e neutralizar os esforços de Dilma para reanimar a maior
economia da América Latina. A economia do Rio de Janeiro será
prejudicada porque uma apuração adicional aos contratos desacelera os
investimentos, disse Julio Bueno, secretário estadual de Desenvolvimento
Econômico do Rio de Janeiro. A Fitch Ratings Ltd. atribuiu observação
negativa a todas as empresas da indústria pesada do país até que haja
clareza a respeito dos resultados da investigação.
“O que acontecia na Petrobras acontece no Brasil inteiro: nas rodovias,
nas ferrovias, nos portos, nos aeroportos, nas hidrelétricas”, disse
Costa a parlamentares, em uma audiência ontem em Brasília. “Às vezes
você entra em um processo e não tem como sair”. Auditoria sobre navio-sonda
O advogado de Costa, João Mestieri, não respondeu a um e-mail em busca
de comentário. Costa disse que se arrepende de ter sido promovido por
meio de conexões políticas e durante a audiência no Congresso preferiu
não comentar a respeito de subornos específicos.
Barusco deixou a petroleira estatal em 2010 e se tornou diretor da Sete
Brasil, que ganhou mais de US$ 25 bilhões em contratos para fornecer
navios-sonda à Petrobras, a maior produtora em águas com mais de 300
metros de profundidade.
Ele deixou a Sete Brasil em 2013 por motivos de saúde, disse a empresa
em uma resposta a perguntas, por e-mail. A Sete disse que está auditando
contratos de navios-sonda para identificar qualquer possível
irregularidade.
Barusco, 58, tem uma casa em um dos bairros mais exclusivos do Rio de
Janeiro, com vista para a praia de Joatinga, informou o jornal Folha de
S. Paulo no dia 22 de novembro.
Ele entrou em contato com as autoridades há cerca de um mês depois que
seu nome começou a aparecer nas investigações e concordou em colaborar,
disse a fonte com conhecimento do caso. Duque, seu ex-chefe na divisão
de engenharia, foi preso no mês passado juntamente com executivos de
algumas das maiores empresas construtoras do Brasil com as quais os
ex-executivos da Petrobras negociaram acordos multibilionários. As
mesmas construtoras foram grandes contribuintes da campanha de Dilma. Nova janela
Dilma disse antes e depois da eleição que seu governo fez mais do que
os anteriores para combater a corrupção. Ela afirmou no dia 16 de
novembro que a maioria dos funcionários da Petrobras é honesta e que o
episódio “acabará com a impunidade” e mudará o Brasil para melhor. Sua
assessoria de imprensa preferiu não realizar comentários adicionais, em
uma resposta enviada por e-mail.
Barusco oferece aos investigadores uma nova janela dentro da rede de
empresas industriais que, segundo depoimentos de pelo menos outros
quatro suspeitos, incluídos em documentos judiciais, operavam um cartel
para cobrar tarifas infladas dos maiores contratos do Brasil, não
envolvendo apenas a Petrobras.
Os fornecedores, em seguida, supostamente subornavam funcionários e uma
parte era distribuída aos partidos da base aliada de Dilma que tinham o
poder de nomear diretores da Petrobras, segundo o depoimento de Costa,
gravado em vídeo. Os partidos da base aliada negaram as acusações de
Costa e não responderam a e-mails em busca de comentários adicionais US$ 22 mi
Costa disse que os políticos tinham influência direta na nomeação da
equipe de gestão. José Dirceu, chefe de gabinete do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, fez lobby para tornar Duque diretor, disse Costa,
em depoimento, no dia 8 de outubro. Os advogados de Duque negaram as
acusações e disseram que o executivo se reuniu com Dirceu em 2003,
depois de ele ter sido promovido, segundo comunicado enviado por e-mail à
Bloomberg.
O escândalo também se espalhou para os fornecedores internacionais da
Petrobras. Barusco disse que US$ 22 milhões do dinheiro que ele planeja
devolver vieram da locatária de plataformas SBM Offshore, segundo a
fonte ligada à investigação que pediu anonimato porque a informação é
confidencial. A SBM preferiu não comentar, em resposta enviada por
e-mail. O jornal O Globo informou a respeito do suposto suborno da SBM
no dia 22 de novembro, citando uma fonte com conhecimento da
investigação. "O jogo"
A fortuna de Barusco, que ele construiu ao longo de mais de duas
décadas na Petrobras, é mantida em países como Suíça e Uruguai, segundo
documentos do processo.
A SBM disse, em um comunicado de 12 de novembro, que concordou em pagar
ao escritório da promotoria dos Países Baixos US$ 240 milhões para
resolver um caso de pagamentos indevidos na África e no Brasil.
Dois executivos da empreiteira Toyo Setal Empreendimentos Ltda., que
estão colaborando com as autoridades com esperanças de terem a pena
reduzida, detalharam os subornos que pagaram a Barusco e a Duque,
segundo documentos do processo.
Nos documentos, Júlio Camargo e Augusto Mendonça, executivos da Toyo,
mencionam pelo menos nove grandes contratos da Petrobras, alguns
superando US$ 10 bilhões. Camargo disse que um dos subornos que ele
pagou foi de US$ 12 milhões a Barusco e a Duque para construir um grande
componente, conhecido como unidade de coque, na refinaria Repar, no sul
do Brasil.
“Era parte do jogo” e todos sabiam, disse Camargo, segundo documentos do processo. "Extremamente cauteloso"
Camargo disse que nunca entregou dinheiro diretamente a Duque porque o
ex-diretor era “extremamente cauteloso”. Ele teria depositado dinheiro
em contas no exterior e um doleiro clandestino teria entregue dinheiro a
Duque e a Barusco por meio de intermediários, segundo documentos do
processo.
Toyo Setal não respondeu a um e-mail em busca de comentários. As
tentativas de contatar Camargo e Mendonça por telefone não foram
bem-sucedidas.
Barusco, Camargo e Mendonça ressaltam os esforços dos investigadores
para conseguir colaboração de suspeitos em troca da possibilidade de
obterem clemência. Os informantes precisam fundamentar suas declarações
com documentos e contas bancárias e estão sujeitos a processos judiciais
se a informação for imprecisa, disse o juiz Sérgio Moro, que preside o
caso, em documentos do processo.
“Eles não apenas relatam os fatos, mas também identificam contas
bancárias, datas de transações, locais de encontros”, escreveram três
procuradores em um documento do processo com data de 7 de novembro, em
referência a executivos da Toyo Setal. “Eles provam todos os fatos em
seus depoimentos”. "Clube VIP"
Mendonça se referiu ao grupo de construtoras como “o clube VIP” que
pagava subornos a intermediários como Alberto Youssef, que confessou o
crime de lavagem de dinheiro e que agiu como uma espécie de banqueiro
conectando empresas e políticos. Youssef disse que as empreiteiras
combinavam a escolha dos vencedores antes de leilões públicos.
O grupo teria entregue uma lista de participantes dos contratos da
Petrobras, que incluiria o vencedor, com antecipação a Costa, disse
Youssef. Costa confirmou o esquema em depoimentos gravados em vídeo que
fazem parte do arquivo do processo e que também estão disponíveis no
YouTube.
A “participação ativa” de Barusco e Duque em atividades criminais é
“inquestionável”, disseram no dia 17 de novembro três promotores em uma
recomendação para uma ação criminal.
A investigação já conduziu à prisão de pelo menos 27 pessoas para
interrogatório sobre negócios relacionados à Petrobras, incluindo altos
executivos de empresas construtoras, em um país que não está acostumado a
ver homens de negócios ricos serem colocados em prisão preventiva.
“Esse é o maior escândalo de corrupção do Brasil e tocou pela primeira
vez pessoas que até agora eram consideradas acima de qualquer suspeita”,
disse o advogado de Youssef, Antonio Figueiredo Basto, em entrevista,
em Curitiba.
10 enroscos em que a Petrobras se meteu em 2014
Com ações despencando, investimento menor e dívida maior, estatal parece não estar tendo um bom começo de ano
26/11/2014 10:01
Por Leandro Mazzini - de Brasília
Congresso Nacional
O País já tem instituições consolidadas como a Advocacia
Geral da União, a Controladoria (CGU), a Procuradoria (PDR)
entre outras, e com o trator da Justiça Federal e da PF na Operação Lava Jato o Brasil ganhará a Entregadoria-Geral da União. Resume-se num cenário inédito: Os advogados de todos os detidos na recente fase da Lava Jato
negociam a delação premiada de seus clientes. Com lobistas e
empreiteiros nalista, será um salve-se quem puder no Congresso Nacional e
Assembleias Legislativas: A lista atual de 70 parlamentares propinas
subirá para mais de 200. _______________________________________ Com Equipe DF e SP
Fernando Portela
"Pretendemos que assumam a culpa por corrupção
Câmara mantém votação de cassação de André Vargas para hoje
André Vargas tenta adiar análise de cassação com atestado odontológico
Dilma deve ter reunião na 2ªF com líderes aliados