quarta-feira, 9 de março de 2016

A vida de sultão de Eduardo Cunha

Nova denúncia sobre ocultação de 5 milhões em propina em conta na Suíça expõe vida de luxo

Claudia Cruz e o marido, Eduardo Cunha.
Conforme a Operação Lava Jato vasculha nas contas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, mais nítido se perfila um homem com um padrão de vida milionário e muito acima das possibilidades de um deputado comum. A mais recente denúncia contra Cunha, protocolada pela Procuradoria Geral da República na sexta-feira, traz uma radiografia das caríssimas preferências do peemedebista nas suas viagens internacionais com a família. No documento, onde Cunha é acusado de receber mais de cinco milhões de reais em propinas por viabilizar a compra pela Petrobras de um campo de petróleo na África, afirma-se que os extratos das contas secretas na Suíça de Cunha demonstram “despesas completamente incompatíveis como os rendimentos lícitos declarados do denunciado e seus familiares”. Despesas que, segundo o procurador Rodrigo Janot, foram pagas com o dinheiro desviado da estatal.
Entre os gastos de Cunha, que já virou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada sob a acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, chamou a atenção do procurador Janot a viagem a Miami de nove dias com a família no Réveillon de 2013. Entre 28 de dezembro e 5 de janeiro, Cunha gastou 42.258 dólares, cerca de 84.000 reais na época, e 169.500 reais na cotação atual. O salário de Cunha em 2012 era, segundo ele mesmo declarou, de 17.794 reais por mês.
Naquelas férias só em hospedagem há uma fatura de mais de 23.000 dólares. Destacam-se também os almoços e jantares em restaurantes de luxo cujas contas superaram os 6.000 reais. Um dos jantares em Miami Beach em 28 de dezembro, em um restaurante de comida asiática, superou os 1.000 dólares. No dia seguinte, o congressista foi às compras e desembolsou 2.327 dólares na loja Saks Fifth Avenue que vende artigos de grifes como Fendi, Valentino ou Yves Saint Lauren e 3.803 dólares na loja de grife Salvatore Ferragamo. Os dias de compras foram um plano recorrente durante essa viagem e repetiram-se despesas na Giorgio Armani (1.595 dólares) ou na Ermenegildo Zegna (3.531 dólares).
Um mês depois, Eduardo Cunha viajava a Nova Iorque e voltava a gastar na Salvatore Ferragamo mais 1.175 dólares, 909 dólares na loja da Apple Store e 1.668 no restaurante francês Daniel, chefiado pelo badalado chef Daniel Boulud. A conta de hotel no Hilton, no dia 12 de fevereiro de 2013, somou 2.761 dólares pela hospedagem de três dias.
Nesse mesmo dia, Cunha viajava a Zurique, na Suíça, onde os investigadores encontraram pelo menos cinco contas secretas no nome do deputado, da sua mulher Claudia Cruz, e da sua filha Danielle. Nessa viagem, do dia 12 ao dia 16 de fevereiro, Cunha gastou mais de 10.000 dólares em hospedagem em três hotéis diferentes.
O luxuoso rastro do deputado que se rebelou contra o Governo Dilma Rousseff no ano passado, quando rompeu publicamente com o Palácio do Planalto, se estendeu até Paris, onde gastou 2.500 dólares em um restaurante; em Barcelona, onde pagou 3.572 dólares em um hotel, e até na Rússia, onde liquidou uma conta de um restaurante de 3.000 dólares.
A lista de cinco páginas de despesas anexadas à denúncia parece não terminar nunca: 5.400 dólares na loja de Chanel em Nova York em setembro de 2013; 730 dólares em um bar de Veneza em março de 2014; ou quase 6.000 dólares por se hospedar em um hotel em Dubai em abril de 2014.
Janot ressalta que as despesas, “pagas com dinheiro proveniente de desvios da Petrobras”, continuaram mesmo após a eleição de Eduardo Cunha como presidente da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2015. Só nesse mês, os extratos de Cunha somam 31.800 dólares.

Perda de mandato

Os extratos bancários da filha Daniellle e a mulher de Cunha, a jornalista Claudia Cruz, que se declara “dona de casa”, são igualmente estrambóticos. Claudia gastou, em janeiro de 2014, 7.700 dólares na loja de Chanel em Paris; mais de 4.000 dólares na loja Charvet Place Vendome; 2.646 dólares em Christian Dior e quase 3.000 dólares na loja de Balenciaga. Em Roma, em março de 2014, Claudia, comprou 4.500 dólares em artigos da Prada, 3.536 dólares na Louis Vuitton de Lisboa e mais 3.799 no mesmo mês na loja de Chanel em Dubai. Já em 2015, as faturas em lojas de grife do cartão de Claudia somam 14.700 dólares. A filha de Cunha gastou, segundo a denúncia, mais de 42.00 dólares em lojas de luxo entre dezembro de 2012 e abril de 2014. Cruz e a filha, porém, não são alvos da denúncia, já que não têm foro privilegiado e devem responder, se houver acusação, na primeira instância judicial, o que pode ficar sob a alçada do juiz da Lava Jato em Curitiba, Sergio Moro.
Cunha nega as denúncias e rejeita a acusação de que o dinheiro venha de desvios da Petrobras. Na denúncia, que ainda será analisada pelo Supremo, Janot pede que o deputado devolva aos cofres públicos o rastreado em suas contas na Suíça além de pagar uma multa. Pede ainda que ele perca o mandato parlamentar pelo crime de falsidade ideológica eleitoral por não ter sido transparente sobre seus bens na prestação de contas de candidato.

sábado, 27 de fevereiro de 2016

Odebrecht fez pagamentos periódicos a João Santana

Em sua decisão de prorrogar a prisão de João Santana e Mônica Moura, o juiz Sérgio Moro também destacou a apreensão de documentos que indicam que a Odebrecht fez "pagamentos periódicos" ao casal de feirantes.
Ele cita a planilha "Posição Programa Especial Italiano", que foi apreendida no endereço eletrônico de Fernando Migliaccio da Silva.
"Ela contém diversas anotações que apontam para provável pagamento de propinas ou de financiamento ilegal de campanhas, no Brasil e no exterior, pela Odebrecht".

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Novas resoluções redefinem sigilos em dados do Metrô, CPTM e prisões

O governo de São Paulo impôs sigilo a documentos, dados e informações do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). A medida ocorre na mesma época em que o secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, classifica 22 "documentos e informações pessoais e sigilosas" da polícia, como o nome e o endereço de vítimas e criminosos em boletins de ocorrência.

A lista de documentos classificados como sigilosos ocorre quatro meses após o governador Geraldo Alckmin (PSDB) ter revogado uma resolução que tornava ultrassecretos por até 25 anos documentos do Metrô, da CPTM e da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU, responsável pelos ônibus intermunicipais).

O decreto de Alckmin que revogou o sigilo determinou que apenas o próprio governador, o vice, secretários de estado e procuradores poderiam decidir sobre novas restrições. O texto proibiu que a cúpula delegasse a subordinados a competência para decidir sobre novos sigilos de documentos. As novas resoluções, publicadas no início do mês, são fruto dessa determinação.
Transportes
No Metrô, a lista considera sigilosos documentos técnicos sobre sistemas, relatórios de desempenho de manutenção, relatórios de investigação e análise de ocorrência, diário operacional, ficha de ocorrência com material rodante, processo de incidente notável e relatório diário de ocorrência.

O prazo de restrição para acesso a essas informações varia de cinco anos (para informações sigilosas) a 100 anos (para informações pessoais). A justificativa para essa classificação é a de que esses dados contêm informações que, se divulgadas, podem colocar em risco a operação de sistemas e a segurança de passageiros e empregados.
Na CPTM, são considerados sigilosos expedientes sob segredo de justiça de acompanhamento de ação judicial, inquéritos penais, civis e ações penais, apurações da corregedorias, sindicâncias por falta disciplinar, documentos técnicos sobre freios, portas e sistema de sinalização e tráfego dos trens.
A tabela diz que, embora as sindicâncias devam ocorrer sob sigilo, seus resultados podem ser tornados públicos. No caso dos documentos técnicos sobre freios, portas e sistemas de sinalização a preocupação é evitar atos de vandalismo ou outras ações criminosas.
Na Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) são considerados sigilosos dados do plano diretor de informática e  apurações preliminares de falta disciplinar de servidor público, em obediência ao estatuto dos servidores públicos e ao processo administrativo no governo estadual.
Na Estrada de Ferro Campos do Jordão são classificados como sigilosos dados de apurações preliminares, em respeito ao direito dos servidores, comunicação de frequência de rádio e documentos técnicos sobre a operação e manutenção dos trens. Segundo o governo, isso ocorre para não comprometer a operação e a segurança dos trens.

Administração penitenciária
A tabela de classificação de documentos sigilosos da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) considera secretos, com prazo de restrição de acesso de cinco anos, o registro de entrada e saída de armas e munições (segundo o governo, para não comprometer a segurança do estabelecimento prisional) e expedientes de inteligência, como bloqueadores de celular, informações de monitoramento eletrônico e ações contra integrantes de facções criminosas. Isso ocorreria para não comprometer as atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento.
Fica restrito por 100 anos o acesso a dados pessoais, como prontuários de presos e beneficiários do programa de proteção a testemunhas.
Segurança Pública
Também foi editada no início de fevereiro resolução da Secretaria da Segurança Pública para classificar documentos sigilosos. Na terça-feira (16), o secretário da Segurança, Alexandre de Moraes, afirmou que a resolução não irá restringir o acesso às informações dos boletins de ocorrência. "Nenhuma informação necessária vai deixar de ser fornecida", afirmou o secretário. Moraes acrescentou que permanecerão em sigilo dados pessoais, como nome, endereço e telefone de vítimas.
Moraes disse que a secretaria continuará informando o dado criminal, o local dos fatos, o dia, o número do boletim de ocorrência, o autor e o histórico, resguardando os dados pessoais de vítimas e testemunhas. "Nenhuma informação necessária, seja para a imprensa, seja para a sociedade, vai deixar de ser fornecida. Agora está determinado a todas as polícias que só há essa exceção, não e possível mais negar por qualquer outro motivo."
O secretário justificou a decisão: “Não poucas vezes há representação contra policiais e delegados por vítimas e testemunhas que acabam aparecendo na imprensa sem elas autorizarem”, disse. Moraes determinou que a secretaria passe a fornecer um extrato aqueles que solicitarem com o número de boletim de ocorrência, distrito policial, qual a ocorrência, local e data.
O extrato suprimirá a qualificação de vítima e testemunhas e terá um histórico. Se no histórico houver dados pessoais que possam comprometer a intimidade, a vida privada de vítimas e testemunhas, esses dados vão ser substituídos por um programa de computador por "xizinhos".  Nos casos de crimes sexuais, cada pedido vai ser analisado se haverá necessidade ou não de maior restrição.
Serão consideradas sigilosas também informações como efetivo e procedimento policiais, controle de armas e drogas pela polícia, entre outros. Em nota, a SSP informou que as informações relacionadas ao planejamento do combate à criminalidade serão preservadas pela necessidade de "garantir a segurança da sociedade".
Entre os interessados aos documentos estão veículos de comunicação, que se pautam pela liberdade de imprensa para buscar informações. Ministério Público e advogados de citados nos documentos não terão restrições para obter os dados. A determinação da SSP também estabeleceu prazos para a manutenção dos sigilos dos documentos. O menor período será de 15 anos e o maior de 100 anos.
A medida foi criticada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Um despacho do conselheiro Antonio Roque Citadini apresentado nesta quarta-feira (17) defende que a medida pode configurar uma afronta à Lei de Acesso à Informação. Após votação, foi aprovada a realização de uma auditoria para avaliar a questão.

Outros sigilos
Em outubro de 2015, o G1 já havia publicado reportagens a respeito da decisão do governo de São Paulo ter determinado sigilos de 15 anos para documentos da Polícia Militar (PM) e de 100 anos para àqueles relacionados à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
Moraes explicou que a resolução baixada agora é resultado desse debate iniciado no final de 2015.  Segundo Moraes, a Secretaria da Segurança não tinha uma resolução, mas duas portarias, uma da Polícia Civil e outra da Polícia Militar, além de uma regulamentação da polícia técnico-cientifica. Essas normas caíram e o governador determinou que os secretários de cada pasta editadas novas resoluções.
"Se comparar as duas portarias anteriores da Polícia Militar e da Polícia Civil vocês vão ver que houve diminuição de mais de 70% dos dados que eram considerados ou reservados ou sigilosos, exatamente porque a regra é a transparência, mas a regra não é absoluta. A própria lei de transparência não é absoluta".

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Lula é investigado pela PF em esquema de MPs na Operação Zelotes

Em um ofício entregue à Justiça Federal, o delegado da Polícia Federal (PF), Marlon Cajado, responsável pelas investigações da Operação Zelotes, informou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e quatro ex-ministros estão sendo investigados em um segundo inquérito da operação policial que apura a suposta manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, e a suposta compra de medidas provisórias a fim de favorecer grandes empresas.
No documento, enviado ao juiz da 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, Vallisney de Souza Oliveira, o delegado diz que Lula e os outros citados são investigados se houve suposta participação deles no esquema ou se integrantes da organização criminosa usaram o nome das autoridades indevidamente.
"[O segundo inquérito] Tenta alcançar a verdade real sobre os fatos apurados, isto é, se outros servidores públicos foram de fato corrompidos e estariam associados à essa organização criminosa, ou se estaria 'vendendo fumaça', vitimando-os e praticando o tráfico de influência com relação aos mesmos [o ex-presidente e o ex-ministro]", diz trecho do ofício entregue à Justiça, com data do dia 2 de fevereiro. A imprensa teve acesso ao ofício nesta quinta-feira (4).
Além do ex-presidente, a PF também está investigando os ex-ministros Nelson Machado (Planejamento e Previdência), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Erenice Guerra (Casa Civil) e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique Oliveira. A Operação Zelotes investiga suposto esquema que agia junto a representantes dos Poderes Executivo e Legislativo para obter a edição de medidas provisórias que prorrogaram a concessão de incentivos fiscais para setores da indústria. 
Advogados de reús citados no inquérito argumentam que a segunda investigação da PF seria um “inquérito paralelo” e encaminharam ao juiz pedido para que o delegado prestasse esclarecimentos. O magistrado solicitou uma manifestação do delegado, que encaminhou o ofício com justificativas sobre a investigação. 
De acordo com Cajado, não há nenhuma ilegalidade no segundo inquérito, instaurado para apurar suspeitas restantes da primeira ação. “Não há paralelismo […] O que de fato acontece é que uma investigação criminal pode ocorrer em mais de um procedimento policial e judicial, que é justamente o que ocorre neste caso”, sustenta o delegado no ofício.
“Malgrado tenha sido possível chegar à conclusão acerca de dois servidores públicos, os demais documentos juntados [durante a investigação] apontavam para eventuais colaborações de outros servidores para a consecução dos interesses da organização criminosa […] fazendo-se necessária a instauração de novo procedimento policial”, argumenta o delegado.
Procurado pela reportagem, o Instituto Lula informou que “nada justifica a conduta do Delegado Federal Marlon Cajado ao afirmar que o ex-presidente Lula seria investigado no inquérito 1621/2015. O ex-presidente foi ouvido no dia 6 de janeiro na condição de informante, sem a possibilidade de fazer uso das garantias constitucionais próprias dos investigados. Não há nenhum elemento que justifique a mudança do tratamento”.
Após prestar depoimento como testemunha em 25 de janeiro na Zelotes, o ex-ministro Gilberto Carvalho disse que a acusação de que houve compra e venda de medidas provisórias nos governos de Lula e da presidente Dilma Rousseff é absurda. “O que ofende o bom senso é essa acusação de que o governo federal, o Executivo, vendeu, trocou MP [medida provisória] por benefício. Isso é um absurdo total”, disse o ex-ministro a jornalistas depois de prestar depoimento na audiência que ouviu testemunhas indicadas por réus de ação penal decorrente da operação.
Por meio de videoconferência, o ex-ministro Miguel Jorge foi ouvido nesta quinta-feira (4), como testemunha de réus em ação penal da Zelotes. O ex-ministro foi arrolado pela defesa de Cristina Mautoni e Mauro Marcondes, casal suspeito de operar o pagamento de propinas para viabilizar a aprovação das MPs. Miguel Jorge disse que conheceu Marcondes na época em que trabalhou na indústria automobilística e que a relação dos dois foi profissional. O ex-ministro disse que nunca conversou com o lobista sobre as Medidas Provisórias (MPs) 471/2009 e 512/2010.
A Agência Brasil não conseguiu contato com os ex-ministros Nelson Machado, Gilberto Carvalho, Miguel Jorge e Erenice Guerra para comentar o ofício do delegado.


segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Lava Jato investiga apartamento de presidente da CUT

A Lava Jato investiga se o presidente da CUT, Vagner Freitas, recebeu um apartamento da OAS como pagamento de propina.
A reportagem é de O Globo, mas o fato foi revelado por O Antagonista, em 13 de setembro do ano passado.
Aqui:
Vagner Freitas, presidente da CUT, tem seus motivos para defender com armas o governo do PT. Uma das razões é o apartamento número 22 do Residencial Altos do Butantã, situado no número 647 da avenida Nossa Senhora da Assunção.
Assim como o triplex de Lula no Guarujá, o imóvel de Freitas foi encampado pela OAS após a derrocada da Bancoop - da qual o próprio Freitas foi dirigente.
E aqui:
O Antagonista revelou que Vagner Freitas, o presidente da CUT que defenderá com armas o governo Dilma, tem um apartamento em edifício finalizado pela OAS, após o golpe da Bancoop.
A matrícula no cartório revela que o imóvel ainda está registrado em nome da empreiteira e não há qualquer observação sobre termo de alienação ou processo judicial relativo à titularidade.
Cabem as perguntas: O grande líder da CUT pagou pelo imóvel ou mora de favor? Se pagou, por que não o transferiu para seu nome?


domingo, 25 de outubro de 2015

Tentativa de manter dinheiro na Suíça complica vida de Cunha

Por Redação – de Brasília

A tentativa de impedir que os recursos bloqueados nas contas secretas do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Suíça, fossem repatriados amplia a chance de o Ministério Público Federal (MPF) pedir a prisão, imediata, da mulher, a jornalista Claudia Cruz, e de uma das filhas do parlamentar. O Judiciário suíço informou, na véspera, aos investigadores da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), as ações de Cunha na tentativa de deter a transferência ao Brasil de cerca de R$ 10 milhões, atualmente depositados em um banco naquele país.
Eduardo Cunha
Eduardo Cunha
Advogados de Cunha, segundo os promotores suíços, entraram com pedido para impugnar a decisão do MP de enviar para a Procuradoria Geral da República (PGR), no Brasil, dados sobre as quatro contas no banco Julius Bär, em nome de Cunha e seus familiares. Algumas das contas estão em nomes de empresas offshores, criadas em paraísos fiscais. As autoridades da Suíça chegaram a bloquear, em abril deste ano, 2,469 milhões de francos suíços (R$ 9,6 milhões) de Cunha e de sua mulher, sendo 2,3 milhões de francos suíços do deputado (R$ 9 milhões).
Novo inquérito
Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, encarregado no STF das ações decorrentes da operação Lava Jato, autorizou a abertura de novo inquérito contra Eduardo Cunha. A decisão foi tomada após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentar uma segunda denúncia no STF contra o parlamentar devido à existência de contas em nome de Cunha e de familiares na Suíça.
Janot denunciou Cunha ao Supremo inicialmente em agosto, acusando-o de receber pelo menos US$ 5 milhões em propinas do esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Lava Jato. Desde então, surgiram outras informações contra o parlamentar.
O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil uma investigação por corrupção e lavagem de dinheiro contra Cunha, com base nas contas bancárias do parlamentar e familiares naquele país.
“A PGR sustenta que há indícios de corrupção e lavagem de dinheiro por parte de Eduardo Cunha e Cláudia Cruz (mulher do deputado)”, disse em comunicado a Procuradoria, que também pediu o bloqueio e o sequestro dos valores depositados nas contas suíças.
“O processo foi transferido para a Procuradoria-Geral da República do Brasil considerando que o deputado é brasileiro, está no país e não poderia ser extraditado para a Suíça. Além disso, concluiu-se que a maioria das infrações foi praticada no Brasil e que a persecução penal será mais eficiente no território nacional”, acrescentou o MPF.

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Doleiro reafirma denúncias contra Eduardo Cunha

Por Redação – de Brasília e Curitiba: 

Principal esteio das ações penais movidas com base nas investigações da Operação Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef reafirmou, neste sábado, em depoimento aos promotores do Ministério Público Federal (MPF), que membros da CPI da Petrobras na Câmara convocaram suas filhas para depor, na tentativa de inibi-lo a manter as acusações contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entre outros parlamentares. Em seu depoimento, o doleiro relata “pressão” por meio de sua família contra o depoimento prestado voluntariamente aos investigadores, há cerca de um mês. Youssef afirmou que a CPI aprovou a convocação de suas três filhas e de sua ex-mulher para depor, além da quebra de sigilos fiscal e bancário delas, cerca de um mês depois de ele ter afirmado ao Ministério Público que Cunha era o destinatário final de propinas pagas por contrato firmado entre a Samsung e a Petrobrás.
Empresa ligada ao doleiro Yousseff teria transferido dinheiro para compra do jatinho que caiu, matando Eduardo Campos
Empresa ligada ao doleiro Yousseff teria transferido dinheiro para contas do presidente da Câmara
Youssef teria relatado aos investigadores que a intenção da CPI era inibi-lo a “revelar fatos incriminadores de determinados agentes políticos, em especial Eduardo Cunha”. O doleiro ainda acrescentou que a retaliação era “incômoda”, por ele estar preso e não poder ajudar sua família, e que “nenhuma pressão” o faria recuar das acusações contra o parlamentar. Eduardo Cunha foi denunciado na quinta-feira pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No pedido de condenação encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria afirma que Cunha recebeu pelo menos US$ 5 milhões em propina de um contrato firmado entre a Samsung Heavy Industries Co. e a Petrobras para aluguel de navios-sonda.
CPI suspeita
Em denúncia do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPE-PE), a CPI da Petrobras passou à condição de suspeita na apuração dos crimes cometidos contra a estatal do petróleo brasileiro. Presidente da Comissão, na Câmara, o deputado Hugo Motta (PMDB-PB) teria pagado R$ 180 mil de sua verba parlamentar em aluguéis de veículos da KMC Locadora, empresa que é considerada de fachada pelo órgão. O MPE fundamenta sua denúncia pelo fato de a não existir fisicamente e ter apenas um carro registrado em seu nome.
Hugo Motta teria contratado a empresa entre fevereiro e dezembro de 2011 e, depois, entre julho de 2012 e março de 2013, com pagamentos mensais entre R$ 5 e R$ 10 mil de sua cota para atividade parlamentar, verba destinada pela Câmara para os deputados usarem em atividades de suporte ao exercício do mandato.
Os pagamentos do peemedebista à empresa chamaram atenção do Ministério Público de Pernambuco, que citou o fato em uma ação de improbidade administrativa ajuizada em junho contra a gestão do município de Santa Cruz do Capibaribe (PE) pela contratação da KMC sem licitação. A empresa subcontratou veículos de outros proprietários para prestar o serviço, já que não os possuía, de acordo com a ação, conforme reportagem do jornal O Tempo, de Minas Gerais. Segundo as investigações, a sede da KMC não existe, não há registro de funcionários da empresa e a frota se resume a um veículo Toyota Corolla, recusado em um contrato com a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe (PE).
O Ministério Público afirma que a empresa é administrada pelos donos de uma outra locadora e manobrada só para obter contratos com a administração pública. Em depoimento, a proprietária da KMC, Rafaela Cavalcanti, disse nem saber quantos veículos a empresa possuía. Em seu segundo mandato consecutivo, Hugo Motta era pouco conhecido até ser designado para assumir a CPI da Petrobras. Ele seria aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também é investigado na Operação Lava Jato. A assessoria do deputado afirma que o caso já havia sido investigado pelo Ministério Público no Distrito Federal e arquivado, e que ele comprovou que os serviços foram prestados.
Armação da direita
Aumentaram, nas últimas horas, as especulações sobre o vice-presidente Michel Temer, que estaria deixando a articulação política do governo Dilma Rousseff para se preservar como eventual pólo de poder em caso de impeachment. O nome de Temer foi citado, pela primeira vez, na Operação Lava Jato. A citação veio a público neste sábado, nos depoimentos do lobista Júlio Camargo, que representa os interesses do grupo Toyo Setal e foi um dos principais delatores do esquema.
“Havia comentários de que Fernando Soares era representante do PMDB, principalmente de Renan, Eduardo Cunha e Michel Temer. E que tinha contato com essas pessoas de irmandade”, disse ele, num depoimento que foi usado na acusação da procuradoria-geral da República contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Temer se defendeu, em nota divulgada durante esta tarde: “Michel Temer não conhece Fernando Soares, nunca teve ou tem com ele qualquer relação ou contato de ‘irmandade’; também não conhece Júlio Camargo”, diz a nota. “O vice-presidente incentiva apurações sérias, profundas e responsáveis sobre os fatos. Apenas se insurge contra informações falsas e inverídicas”, afirma o comunicado.
Líderes dos principais partidos de oposição, no entanto, aproveitaram o movimento para sair em defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Eles contariam com o apoio de Cunha para uma possível sequência ao golpe em curso contra a presidente Dilma Rousseff na Câmara. O objetivo do acordo seria aproveitar o momento ainda mais tenso na relação entre o Planalto e Cunha, denunciado pela Procuradora-Geral da República por suposto envolvimento na Lava Jato. Ele acusa o governo de fazer um acordo para atingi-lo, para avançar em um pedido de impeachment.
Desde que Cunha foi denunciado, na última quinta-feira, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), não se pronunciou. O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), pediu cautela e lembrou que Cunha é inocente até que se prove o contrário. PSDB, DEM, PPS e SD devem se reunir na próxima terça-feira para unificar o discurso em torno da defesa do afastamento da presidente, de acordo com reportagem do diário conservador paulistano Folha de S. Paulo.