terça-feira, 23 de setembro de 2008

Combate à corrupção "estanca" no Brasil, diz Transparência Internacional

da BBC Brasil

O combate à corrupção "parece ter estancado" no Brasil nos últimos anos, segundo o relatório anual da organização Transparência Internacional (TI), divulgado nesta terça-feira.

O índice de percepção de corrupção --que reflete como cidadãos em diversos países vêem o combate a este mal-- calculado para o Brasil permaneceu em 3,5 pontos, intocado em relação ao ano passado, em uma escala que varia de 0 a 10.

Segundo a ONG, a situação do Brasil é ilustrativa da regional: 22 dos 32 países da região incluídos no levantamento ficaram abaixo dos 5 pontos, o que indica problemas sérios de corrupção. Destes, 11 sequer passaram dos 3 pontos, marco indicativo de corrupção desenfreada.

Em sua análise para as Américas, a TI qualificou os resultados como "tendência infeliz para a região nos últimos anos".

"Os esforços anticorrupção parecem ter estancado, o que é particularmente perturbador à luz dos programas de reformas de muitos governos", afirma o comunicado da ONG.

Judiciário

A pontuação foi obtida pela análise de diversos indicadores --no caso brasileiro, sete foram utilizados como fonte.

As pesquisas mostraram que a América Latina tem o pior nível de confiança no seu Judiciário: quase três em cada quatro latino-americanos entrevistados em dez países da região declararam acreditar que existe corrupção nesta esfera de poder, afirmou a TI.

Além disso, 54% dos entrevistados em uma pesquisa no ano passado disseram esperar que a corrupção aumente nos próximos três anos --uma proporção que era de 43% há quatro anos.

"Esses elementos comuns parecem ser fatores determinantes no perpétuo sentimento de impasse na luta contra a corrupção na América Latina e no Caribe", afirmou o documento.

"A região avançou significativamente na adoção de convenções e instrumentos legais contra a corrupção, mas está claro que muitos países ainda carecem da aplicação efetiva da lei."

O professor Johann Graf Lambsdorff, da Universidade de Passau, que elabora o Índice para a TI, diz que há evidências de que melhorar um ponto no índice de percepção da corrupção aumenta as receitas de um país em até 4%, e a afluência de capital em até 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto).

"Desastre humanitário"

No mundo, a lista dos países com melhores e piores índices foi pouco alterada em relação ao ano passado.

Dinamarca e Suécia lideram o ranking, desta vez ao lado da Nova Zelândia --o antigo terceiro lugar, a Noruega, ficou em 14º e foi uma queda marcante no relatório deste ano, notou a ONG.

Já a Somália, Mianmar, Iraque e Haiti registraram os piores índices.

A Transparência Internacional procurou destacar o que chamou de "relação fatal" entre pobreza, instituições decadentes e corrupção.

O mal adicionará US$ 50 bilhões --cerca de metade do volume de ajuda econômica anual global-- ao custo de alcançar os Objetivos do Milênio em acesso a água e saneamento básico, estimou a ONG.

"Nos países mais pobres, os níveis de corrupção podem ser a diferença entre a vida e a morte quando está em jogo o dinheiro que vai para hospitais ou para água potável", disse a presidente da TI, Huguette Labelle.

"Os altos e persistentes níveis de corrupção e pobreza que assolam muitas das sociedades mundiais são o equivalente a um desastre humanitário e não podem ser tolerados."

Ela notou que mesmo nos países ricos o problema é preocupante, normalmente por falta de uma legislação que fiscalize a atuação das grandes companhias em outros países.

sexta-feira, 15 de agosto de 2008

"É praticamente impossível" punir corruptos no Brasil, diz Wálter Maierovitch

Uol - da Redação

Corrupção no Brasil. Entra ano e sai ano, escândalos não faltam no noticiário. A corrupção está diminuindo ou aumentando? As ações das instituições para combater esse mal são eficazes? Para responder a essas perguntas, o UOL conversou com Wálter Maierovitch, fundador e presidente Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, especialista em questões de combate à corrupção, juiz aposentado e ex-secretário nacional Antidrogas da Presidência da República.



Durante a entrevista, Maierovitch disse que "o combate à corrupção no Brasil merece nota '-10'" e que a fiscalização é imperfeita. Segundo o especialista, "muitos dos casos que são apresentados" à sociedade são apenas "uma gota no oceano". "Os grandes casos (de corrupção) começam com brigas internas ou brigas familiares", disse.

Na opinião do especialista, "a pior corrupção está na política". "Porque a política é um órgão de poder. E a corrupção priva e tira a legitimidade das instituições democráticas e acaba com a própria democracia", disse. Por isso, afirmou Maierovitch, "combater a corrupção é lutar pela democracia e há a necessidade de uma luta permanente".

Ele afirmou ainda que "é praticamente impossível" punir corruptos no Brasil. "Em 40 anos, o STF nunca mandou um político para a cadeia", disse. Em sua avaliação, o Brasil não conta com um sistema nem grupos especializados no combate à corrupção. Além disso, o atual sistema judiciário favorece à corrupção no país. "Precisamos mudar isso." Veja também a íntegra em vídeo da entrevista, na qual Maierovitch fala sobre corrupção e os problemas que isso traz à sociedade brasileira."

quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

Um país de corrupção

O s�culo XXI surge no Brasil contemplando o crescimento da viol�ncia, em especial, a viol�ncia do Estado.

Sa�mos da ditadura militar, dos anos 60 at� o in�cio da d�cada de 80, e ingressamos num t�mido Estado Democr�tico de Direito. Mas, n�o procuramos modelar os poderes do Estado para a constru��o de uma sociedade onde a liberdade, a solidariedade e a Justi�a fossem os fundamentos da Paz.

Na ditadura, prendia-se ilegalmente, torturava-se e matava-se quem se rebelasse contra o regime. No final, no governo do �ltimo general-presidente, anistiaram-se os algozes mediante a interpreta��o d�bia de uma lei que busca a concilia��o nacional, mas que deveria respeitar os princ�pios que informam a boa administra��o da Justi�a.

O mundo pol�tico, antevendo a possibilidade de um revanchismo por parte das For�as Armadas, aceitou a lei de anistia com a qualifica��o de uma lei, ent�o chamada de duas m�os, a contemplar as v�timas do regime e os agentes do Estado que prenderam, torturaram e mataram, violando tudo aquilo que representava o conjunto dos direitos da pessoa humana e que j� faziam parte de tratados internacionais aceitos e ratificados pelo governo brasileiro.

Depois da �ltima elei��o indireta que permitiu que um candidato ocupasse a Presid�ncia, sem que tivesse qualifica��o para tanto, pois n�o tendo o candidato eleito presidente tomado posse, por ter falecido, n�o se inaugurara a linha sucess�ria, iniciou-se a tarefa de redigir-se uma nova Constitui��o, onde apareceriam, com destaque, os direitos fundamentais do homem, como o direito � vida, � liberdade, e � igualdade. Isto, al�m de muitos outros que d�o os verdadeiros contornos � pessoa humana.

Contudo, h� ainda muito a fazer para termos, sobretudo na �rea penal, uma Justi�a que possa merecer esta designa��o.

E este � um problema que adv�m desde os prim�rdios de nossa forma��o hist�rica. � o que j� constatava, no s�culo XVII, o padre Vieira, no serm�o do Bom Ladr�o, proferido na Igreja da Miseric�rdia de Lisboa, no ano de 1665.

Dizia o grande orador sacro: �N�o s�o s� os ladr�es que cortam bolsas ou espreitam os que v�o se banhar, para lhes colher a roupa; os ladr�es, que mais pr�pria e dignamente merecem esse t�tulo, s�o aqueles a quem os reis recomendam os ex�rcitos e legi�es, ou o governo das prov�ncias, ou a administra��o das cidades, os quais j� com manha, j� com for�a, roubam e despojam os povos. Os outros ladr�es roubam um homem, estes roubam cidades e reinos. Os outros furtam debaixo do seu risco, estes sem temor, nem perigo; os outros, se furtam, s�o enforcados, estes furtam e enforcam�.

E prossegue: �Di�genes, que tudo via com mais aguda vista e os outros homens, viu que uma grande tropa de varas e ministros de justi�a, levavam a enforcar uns ladr�es, e come�ou a bradar: L� v�o os ladr�es grandes a enforcar os pequenos. Ditosa Gr�cia, que tinha tal pregador! E mais ditosas as outras na��es, se nelas n�o padecer� a Justi�a as mesmas afrontas. Quantas vezes se viu em Roma ir a enforcar um ladr�o por ter furtado um carneiro, e no mesmo dia ser levado em triunfo c�nsul, um ditador por ter roubado uma prov�ncia! E quantos ladr�es teriam enforcado estes mesmos ladr�es triunfantes? De um chamado Seronato disse com discreta contraposi��o Sid�nio Apolinar: non cessat simul furta, vel punire, vel facere . Seronato est� sempre ocupado em duas coisas: em castigar furtos, e em os fazer. Isto n�o era zelo de Justi�a, sen�o inveja. Queria tirar os ladr�es do mundo, para roubar ele s�. (Serm�es, volume V, p.69)

As palavras do padre Vieira cabem como uma luva nos tempos em que vivemos. A Justi�a penal s� envia �s nossas pris�es deterioradas, superlotadas, violentas e corruptas, os pobres, aqueles aos quais a g�ria popular chama de �p�s de chinelos�. Os ricos usam a Justi�a para permanecerem impunes como � o caso de parlamentares e administradores da coisa p�blica, que cometem crimes contra o patrim�nio do povo e que se beneficiam do corporativismo parlamentar e das in�meras brechas de nosso ordenamento jur�dico, em especial, no processo e julgamento desses delitos, no esc�ndalo dos privil�gios que ignoram a igualdade de todos perante a lei e que jogam na impunidade generalizada a contemplar os poderosos.

� incr�vel que o que era denunciado em 1600, viceje ainda hoje, na corrup��o dos governos que se sucedem no Brasil. Este � o panorama a que todos assistimos nos dias que correm.

Quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/45471.shtml

quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

Cesar Maia criou a "caixinha do ICM", transformada em


Essa operação que prendeu muitos fiscais de ICM não tem nada de surpreendente. O esquema de corrupção vem desde 1982, foi criado por Cesar Epitácio Maia, quando era secretário estadual da Fazenda, no primeiro governo Leonel Brizola. Cresceu muito e se transformou no famoso PROPINODUTO, que levantou somas fabulosas, no Brasil e no exterior.

O escândalo provocou repercussão tremenda, mas os fatos não foram contados devidamente. Fortunas foram feitas e aproveitadas. Agora surge o novo PROPINODUTO, com a mesma estrutura, a mesma forma, o mesmo setor, com uma surpresa ainda não desvendada, explicada, comentada: o Ministério Público (presente ativamente no primeiro PROPINODUTO) está à frente do segundo, só que teve uma grande ajuda do secretário de Segurança, Beltrame. A segunda grande estranheza: Sérgio Cabral não sabia de nada.

Agora juntemos fatos ainda não revelados, do primeiro e do segundo PROPINODUTO.

1 - Esse esquema (o PROPINODUTO segundo) nada mais é do que a "caixinha do ICM". Foi criada e incentivada por Cesar Maia.

2 - Secretário da Fazenda, esperto e sabendo que Brizola não se interessava por nada disso, só queria ser presidente da República, cercou-se de fiscais de ICM, e consolidou a estrutura.

3 - O esquema era simples: a arrecadação era grande, mas havia muita sonegação. Mas como não estava interessado em perseguir ou acabar com a sonegação, Cesar Maia resolveu OFICIALIZÁ-LA e CAPITALIZÁ-LA.

4 - Cesar Maia juntou um grupo de fiscais de ICM (no início poucos, como João Marcos Cavalcanti, Lino Martins, Araquem e Rubens Quaresma), que FISCALIZARIAM as maiores empresas.

5 - A "fiscalização" era para constar e faturar.

6 - O acordo foi feito, esses "fiscalizados" pagariam uma comissão (a "caixinha do ICM") e continuariam sonegando.

7 - Todos enriqueceram, mas não tanto quanto Cesar Maia. Comprou logo um apartamento em São Conrado, Brizola soube, ficou desconfiado.

8 - Mas a explosão foi a compra do belo apartamento de Nova Iorque. Brizola esteve a ponto de demitir Cesar Maia, achou que a repercussão seria ruim, ficou na espinafração duríssima.

9 - Numa das madrugadas em que ficávamos conversando e tomando "café gaúcho" (nem eu nem ele bebíamos), me contou. Ficou espantado quando eu lhe dei mais detalhes.

10 - Desde então, a "caixinha" nunca deixou de existir. Os cargos de inspetor das Inspetorias de Fiscalização, indicados por deputados federais e estaduais. Os mais cobiçados logicamente eram da Região Metropolitana do Rio.

11 - O deputado Eduardo Cunha sempre tem as melhores posições. No momento, seu preposto é o fiscal de rendas "Chico Olho de Boi". Este também é amigo de Anthony Mateus e de Picciani.

12 - O dinheiro apreendido na Suíça com Silveirinha e os comparsas (no primeiro PROPINODUTO) tinha uma destinação: financiar a campanha de Mateus a presidente.

13 - Cesar Maia, que além de desonesto é péssimo caráter, soube desse dinheiro, vazou para jornalões. Com isso prejudicava o governo de Dona Rosinha, que começava, e a campanha do marido.

14 - Os principais assessores de Cesar Maia sempre são fiscais do ICM, os mesmos que operavam a "caixinha" para ele. O mais importante continua sendo João Marcos, grande proprietário de imóveis.

15 - Picciani, indiciado por ENRIQUECIMENTO ILÍCITO e EXPLORADOR DE TRABALHO ESCRAVO, tem várias Inspetorias à sua disposição.

16 - A Alerj inteira sabe disso, mas Picciani recompensa a todos muito bem.

PS - Enquadrado por Brizola, Cesar Maia, sem escrúpulos e sem constrangimento, dizia: "Vivo às custas da minha filha".

PS 2 - Cesar Maia já foi várias vezes autuado pela Receita Federal. Paga multa e pronto. A multa já está prevista no esquema.

Garibaldi, Garibaldi
Debalde, tentaram derrotá-lo. Acontece que ele é de Natal, cidade, estamos no Natal, comemoração. Votou contra e a favor de Renan.

Sérgio Cabral continua somando as viagens pelo mundo. Explicando: "Estou estudando o trem-bala, para decidir qual é o melhor para o Brasil". Impressionante. Não existe mais o trem-bala. Inaugurado em 1972, tinha na frente, como "nariz", uma bala. Foi um avanço. Mas logo ultrapassado pelo TGV (Trem de Grande Velocidade), a última maravilha, na França. Depois da ligação França-Inglaterra pelo subterrâneo, o TGV é a maior referência no setor. Só a França é que vende esses trens, não precisa viajar.

Esse TGV, conforto, segurança, velocidade, faz de 320 a 400 quilômetros por hora. Quer dizer: praticamente 1 hora entre Rio-SP.

Indecente o relacionamento Lula-Chávez. O presidente da Venezuela chama o do Brasil de "sheik do petróleo". Lula, sem muita imaginação e criatividade, responde dizendo que ele é o "rei do petróleo".

Mas não cuidam dos problemas dos seus países, tratam exclusivamente das elites que os mantêm.

Lula ainda criou o "bolsa família", que não é uma solução, mas resolve temporariamente a falta de recursos. E Chávez?

Suplente de senador por Santa Catarina Neuto de Couto queria ser presidente do Senado. Estamos no apogeu dos suplentes.

Em 1950, a Câmara teve um suplente como presidente. Seu nome: Honorio Monteiro. Carlos Lacerda provocava gargalhadas chamando-o de Honorio "causa" Monteiro. Lacerda era grande "tituleiro".

O Unibanco, que patrocina o "Jornal Nacional", numa crise de consciência ou síndrome de recuperação, anuncia: "Nem parece banco". Receberam carta da Febraban, pedindo explicação: isso é contra ou a favor do sistema?

No governo Milton Campos, quem mandava de verdade era Pedro Aleixo. Ficou famosa a explicação: quando pediam qualquer coisa ao governador ele respondia, "fale com o Pedro, primeiro".

Agora, embora não tenha 0,001 da credibilidade de Pedro Aleixo, Eduardo Cunha é quem manda em tudo na Câmara, com reflexos na República.

Controla a Comissão de Constituição, a de Finanças, a do Exterior e muitas outras. O presidente da Câmara só faz o que Eduardo Cunha QUER ou MANDA. É consultado para tudo.

E não lhe causa o menor problema ou constrangimento o fato de ter sido chamado de LADRÃO (direto e sem sinônimo) por Cesar Maia e Cidinha Campos. Considera que isso acrescenta.

Aécio Neves garantiu a Eduardo Azeredo: "Se você votar a FAVOR da CPMF, terá garantida legenda e vaga para deputado em 2010". Melhor do que nada.

Na reunião da executiva (?) do PTB, causou espanto a violência de Roberto Jefferson contra o ex-ministro Mares Guia. De corpo presente.

Acusou Mares Guia de todos os palavrões que conhece. E elogiou José Mucio, com quem já brigou. Saíram abraçados, Mares Guia, r-e-v-o-l-t-a-d-o.

É incrível. Presidente do PSDB, Eduardo Azeredo foi abandonado pelo partido. Agora, como Aécio tenta ajudá-lo, Serra se move na mesma direção.

Inacreditável mas não surpreendente: às 11 horas da manhã de ontem, no PMDB, Garibaldi teve 13 votos, Pedro Simon, 6. De que adianta servir à coletividade, ser intransigente com a ética e a moral?

A eleição será hoje, rápida. Além do mais a data ficou vaga, o Planalto-Alvorada não tem número para votar a CPMF. Não é possível, toda a máquina do poder jogada na aprovação e só conseguem a desaprovação?

Garibaldi-Garibaldi, que acreditava na cassação de Renan, na primeira votação, foi para a tribuna, lamentou, disse: "Tenho que votar pela cassação de Renan". Com a absolvição, voltou, visto às gargalhadas com Renan.

Agora, em plena luta para substituir Renan, diz clamorosamente: "Adultério não é crime". Não é mesmo, mas fazer campanha sobre isso, falta de constrangimento. Diz que se não for eleito, deixa o PMDB. Intimidação? E para onde iria? Teria convite de Agripino?

O senador Garibaldi Alves foi dormir como presidente do Senado. Surpresa até para ele. Mas como as coisas estão mudando no Senado, pode ser que acorde já como ex-presidente. Seria uma satisfação para o Brasil. E quem sabe não elejam Pedro Simon.

Um dos pontos principais da mesa de debates da Rádio Haroldo de Andrade, ontem, foi a notícia publicada pela Veja domingo e pelo Valor, ontem, revelando que a família Klein está colocando à venda as Casas Bahia.

Um dos grupos interessados é o Wall Mart, gigante americano do mesmo setor. As Casas Bahia, sem dúvida, estão enfrentando crise de liquidez, pois seu faturamento anual é de 12 bilhões de reais.

Mas as vendas a crédito, a juros mensais de 4 por cento, são a longo prazo. A empresa gasta em publicidade quase 900 milhões de reais a cada doze meses. Curioso é que ela tem um convênio (ou teve) com o Bradesco.

O problema deve se referir à inadimplência indireta. Ou seja: milhares de pessoas fizeram compras a prazo, mas depois se envolveram no fantasma do crédito consignado. Crédito consignado não tem jeito de poder ser pago com atraso.

As Casas Bahia sofreram as conseqüências. É a explicação mais lógica. A outra: o gasto com publicidade foi excessivo, loucura.
XXX

Há mais de 1 mês venho dizendo aqui, com total segurança: o Planalto-Alvorada só votará a prorrogação da CPMF quando tiver certeza dos 49 votos necessários e indispensáveis. Como a margem ficou sempre entre 2 e 3 votos contra a taxa extorsiva, a votação foi sendo adiada.

Romero Jucá, que quase foi cassado por irregularidade, tem noção exata do fato. Garantiu que votaria quinta passada, chegou no máximo a 46 votos, como revelei com os nomes dos senadores que fizeram os cálculos, adiou. Ficou para ontem. Como Dona Roseana teve que operar o pulso, nova prorrogação. (Mas não da CPMF).

O Planalto-Alvorada pode não colocar em votação a CPMF? É lógico que pode. Mas fica sem os 38 bilhões cobiçados. Então, apresentam uma nova CPMF com outro nome, que, se for aprovada até julho, Lula pode agradecer a Deus, de todo o coração.


Fonte: Tribuna da Imprensa Online

http://www.tribuna.inf.br/coluna.asp?coluna=helio

domingo, 9 de dezembro de 2007

Em quatro anos, governo demitiu 1.382 servidores. Maioria dos funcionários foi afastada por receber propina ou desviar recursos públicos


Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) que será divulgado amanhã, durante as comemorações do dia internacional de combate à corrupção, mostra quais punições foram aplicadas pelo governo federal aos servidores públicos.

Ministério da Previdência lidera o ranking de irregularidades, seguido de Educação e Fazenda.

(Correio Brasiliense - Sinopse Radiobrás)

sábado, 8 de dezembro de 2007

ONGs: 5.734 ou 35,8% dessas organizações não governamentais são sorvedouros de dinheiro público, sem fiscalização alguma. 28% delas são irregulares

Sábado, 8 de Dezembro de 2007