No Brasil compensa ser político corrupto – Postado por Luiz Carlos Nogueira

Vice de SC desiste de assumir o governo em janeiro

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Denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de corrupção passiva, o vice-governador de Santa Catarina, Leonel Pavan (PSDB), alterou os seus planos.



Combinara com o governador, Luiz Henrique (PMDB), que assumiria o governo catarinense em 5 de janeiro.



Candidato ao Senado, Luiz Henrique anteciparia em três meses o seu desligamento do cargo, previsto em lei para o final de março.



No final de semana, em telefonema ao governador, Pavan comunicou sua decisão de dar meia-volta. Alegou que precisa de tempo para preparar sua defesa.



É acusado de tentar beneficiar uma empresa distribuidora de combustíveis que tentava reaver a incrição estadual, cassada pelo fisco catarinense.



Investigação da Polícia Federal concluiu que a operação, frustrada graças à reação de servidores, envolveu o pagamento de propina de R$ 100 mil.



O ministério Público do Estado acatou as conclusões da polícia, convertendo-as em denúncia, já protocolada no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.



O tucano Pavan reconhece ter recebido representantes da empresa enrolada. Mas nega o malfeito de que é acusado.



Em abril, depois da saída de Luiz Henrique, terá de assumir o governo de qualquer jeito. A opção seria a renúncia, que parece não cogitar.



Ao contrário, Pavan tenta empinar, a despeito da denúncia, uma candidatura a governador.



Submete o seu nome à consideração da chamada tríplice aliança, um arranjo partidário que reúne em torno do governo local PMDB, DEM e PSDB.



É improvável, porém, que Pavan prevaleça. Antes do rolo, seu nome já não parecia o mais forte. Depois, tonificaram-se as pretensões de outro candidato.



Chama-se Raimundo Colombo. É senador pelo DEM. Seja qual for o candidato, o grupo reunido em torno do pemedebê Luiz Henrique é avesso ao PT.



Deve oferecer palanque no Estado ao presidenciável oposicionista José Serra, do mesmo PSDB do denunciado Pavan.

Escrito por Josias de Souza às 05h25

Procuradoria-Geral da República entra com ação no STF contra de lei do DF que emperra impeachment de Arruda

Lísia Gusmão
Repórter da Agência Brasil
Em Brasília

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação pedindo a inconstitucionalidade da Lei Orgânica do Distrito Federal, que condiciona a abertura de ação penal contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, à autorização da Câmara Legislativa.

Na ação, o procurador-geral, Roberto Gurgel, argumenta que a norma é "inválida" uma vez que a Lei Orgânica não pode estabelecer restrições à competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para processar e julgar governadores. "A lei distrital não pode limitar a Constituição Federal", afirma, em nota, a PGR.

No documento, a Procuradoria-Geral da República informa ainda que devolveu ao STJ, onde tramita o inquérito do suposto esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, o relatório parcial da Polícia Federal pedindo a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos "por haver indícios consistentes" da participação no "esquema de desvio e de apropriação de recursos públicos no Distrito Federal".

A PGR pediu ainda novas operações de busca e apreensão e a requisição de documentos à Secretaria de Fazenda do DF.

Vice de Santa Catarina é denunciado por ‘corrupção’

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O Ministério Público de Santa Catarina denunciou o vice-governador de Santa Catarina, Leonel Pavan (PSDB).

A denúncia foi protocolada no Tribunal de Justiça catarinense, nesta terça (15), pelo procurador-geral de Justiça, Gercino Gomes Neto (foto).

Pavan foi acusado de três crimes: corrupção passiva, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional.

Teria recebido vantagem indevida de representantes de uma empresa chamada Arrows Petróleo do Brasil.

Junto com Pavan, foram denunciadas outras seis pessoas. Todas indiciadas em inquérito da Polícia Federal, na semana passada.

Pavan ainda não se pronunciou. Em manifestações anteriores, pessoais e de seu advogado, Gastão Rosa Filho, o vice-governador negara os malfeitos.

O procurador-geral Gercino informou que os acusados serão notificados da denúncia. Terão prazo para apresentar suas defesas.

Apurou-se no inquérito da PF que a Arrows chegou a efetuar, por baixo da mesa, pagamento de R$ 100 mil.

A empresa tentava reativar sua inscrição no fisco de Santa Catarina. O documento fora cassado porque a Arrows deixara de honrar o pagamento de tributos.

Pavan reconheceu que recebera os agentes da empresa. Tentara encaminhar o pleito. Alegou que retirou de cena depois de ter sido informado de que o pleito era indevido.

Em entrevista, o procurador-geral Gercino disse coisa diversa:

"Não há dúvidas de que o inquérito contém elementos suficientes para o oferecimento da denúncia...”

Denúncia “...pelos crimes de corrupção, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional”.

Pavan insinuara que estava sendo vítima de armação política. E Gercino: “O Ministério Público age tecnicamente, e não politicamente". Acrescentou:

"O Ministério Público catarinense age com o mesmo rigor em relação ao cidadão mais comum e ao cidadão detentor da maior qualificação...”

“...Todos somos cidadãos e todos temos o dever de cumprir as leis do País. Agora cabe ao Judiciário dar a resposta ao pleito do Ministério Público”.

Pavan assume o governo de Santa Catarina em 5 de janeiro. Candidato ao Senado, o governador Luiz Henrique (PMDB) vai se licenciar do cargo.

No final de semana, Luiz Henrique dissera que repassaria o governo a Pavan mesmo que o vice-governador fosse denunciado pelo Ministério Público.

Assim, Santa Catarina será governada durante o ano de 2010 por um político às voltas com a suspeita de ter incorrido em corrupção.

- Atualização feita às 19h45 desta terça (5): Leonel Pavan levou à web uma nota. Diz que provará sua inocência. O texto pode ser lido aqui.

Escrito por Josias de Souza às 17h57

Rede de cargos de confiança pode proteger Arruda

G1/PX

No centro do escândalo do "mensalão do DEM de Brasília", o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), poderá salvar seu mandato graças à forte máquina política que sustenta seu governo. Além de ter apoio político da maioria dos deputados distritais, o governador tem o controle de uma poderosa rede de cargos comissionados que ajudam a manter sua influência na capital.

Ao todo, dispõe de 18.368 vagas comissionadas para distribuir a pessoas que bem entender. No caso do governo federal são 21.008 cargos comissionados, distribuídos por todo o País, segundo a assessoria do Ministério do Planejamento. A diferença é de menos de 3 mil vagas.

Para o deputado distrital José Antônio Reguffe (PDT), são cargos em demasia. "Na França, o governo tem pouco mais de 4 mil cargos comissionados. Nos Estados Unidos, são 5 mil. É óbvio que existem comissionados demais. Esses recursos deveriam ser destinados para melhorar serviços públicos na saúde, educação, segurança pública, em vez de estar servindo para pagamento de salários para funcionários desnecessários", avalia.

Segundo Reguffe, as vagas comissionadas servem para acomodar os aliados do governador. "O processo funciona como uma espécie de estatização dos cabos eleitorais", diz. "Isso se reproduz na maioria dos Estados."

Na visão do governo do DF, a situação é diferente. Dados da Secretaria de Planejamento indicam que o atual governo fez enxugamento desse tipo de vaga provisória em relação à administração de Joaquim Roriz (PSC), antecessor de Arruda. Em dezembro de 2006, havia 31.220 servidores com vínculo provisório, dos quais 11.800 servidores estavam lotados no Instituto Candango de Solidariedade. Segundo a secretaria, Arruda extinguiu esse instituto, envolvido em acusações de irregularidades, cortando 41% nas vagas provisórias. Mas, considerados só cargos realmente comissionados, a queda foi de 733 postos, equivalente a 4%.

O escândalo do mensalão do DEM de Brasília começou no dia 27 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Caixa de Pandora. Arruda é citado em inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que é apontado como o comandante de um esquema de distribuição de propina a deputados distritais e aliados.

Valter Pereira afirma que caso Arruda reflete crise política no país

Ao comentar o escândalo de corrupção que envolveu as autoridades do Distrito Federal, inclusive o governador José Roberto Arruda (DEM), o senador Valter Pereira (PMDB-MS) disse que o caso reflete uma crise ética que se espalha por todo o país. Ele disse ser difícil apontar um dos grandes partidos brasileiros que não sofreu desgaste provocado por desvios éticos praticados por seus integrantes nos últimos anos. - Daí a desilusão de muitos, a descrença de tantos outros e a indiferença de grande parcela da população, que exorciza a atividade política ao invés de mudá-la ou de, pelo menos, tentar fazer isso - observou. Valter Pereira também disse que, embora os vídeos em que Arruda e deputados distritais aparecem recebendo maços de dinheiro vivo sejam fortes, não há motivos para que a população veja o denunciante, Durval Barbosa, como "paladino da moralidade pública", pois o mesmo responde a diversos processos na justiça e podem haver outros interesses por trás das denúncias. - Não resta dúvida de que ele acabou prestando um notável serviço público ao denunciar as mazelas do Palácio do Buriti. Mas, entre a sua condição de meliante e o status de herói que alguns querem lhe atribuir, existe uma enorme distância - completou. Para o senador, o caso Arruda, além de prejudicar a imagem do Democratas, "respinga na vida partidária em geral". Ele acredita que chegou a hora de o Congresso Nacional instituir o recall de mandatos eletivos, dando aos eleitores a possibilidade de revogarem mandatos cujos titulares transgridam deveres éticos. Valter Pereira lamentou que tais acontecimentos estejam engessando o funcionamento da administração da capital federal. - A verdade é que o episódio envolvendo o governador José Roberto Arruda é lastimável sob todos os aspectos e precisa sim de que o Congresso Nacional acompanhe atentamente o desenrolar da crise। Porque ela reflete também uma crise ética que não está só no Distrito Federal, mas se espalha como praga de gafanhoto por todo o território brasileiro - sentenciou Valter Pereira. Campo Grande News

Arruda tenta adiar reunião em que DEM o expulsará

Antônio Cruz/ABr
Os advogados de José Roberto Arruda devem se reunir nesta segunda-feira (7).



Buscam formas de provocar o adiamento da reunião da Executiva do DEM.



Está marcada para a próxima quinta (10). Na pauta, a expulsão de Arruda.



Dá-se de barato que o governador do DF será expurgado dos quadros do partido.



Sem legenda, Arruda não poderia tentar a sorte nas urnas de 2010.



Daí a tentativa de retardar, pela via judicial, o julgamento da Executiva.



Um dia antes do encontro do DEM, reúne-se a Executiva do PMDB.



Vai à mesa uma pergunta: convém ao PMDB manter o apoio a Arruda?



Um vídeo arrastou para dentro do panetonegate um lote de grão-pemedebês.



Soaram na fita nomes como o de Michel Temer e Henrique Eduardo Alves.



Nos diálogos, a insinuação de que o presidente da Câmara e o líder do PMDB se serviram de fatias do panetone.



Todo mundo negou. Temer, indignado, disse que tomaria providências judiciais.



O bom senso aconselha o PMDB a tomar distância de Arruda. Porém...



Porém, um pedaço do diretório do PMDB no DF leva o pé ao freio.



A Executiva local discute a matéria antes da nacional, nesta segunda (7).



Se bater em retirada, hipótese vista como improvável até a semana passada, o PMDB complica a vida de Arruda.



É um dos esteios do governador na Câmara Legislativa do DF, em cujos escaninhos correm os pedidos de impeachment formulados contra Arruda.

Escrito por Josias de Souza às 05h13