quarta-feira, 11 de janeiro de 2012



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quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Brasil apresenta ligeira melhora em relatório sobre corrupção (Postado por Erick OLiveira)

O Brasil teve uma ligeira melhora no relatório anual sobre corrupção da organização Transparência Internacional, divulgado nesta quarta-feira (30), evoluindo de 3,7 para 3,8, na comparação com o ano passado. A nota ainda é baixa na escala - de 0, muito corrupto, a 10, nada corrupto.
O Chile é o país menos corrupto da América Latina, revela o estudo, e a Venezuela é o mais. A pesquisa é realizada com base em dados de treze instituições internacionais, entre elas o Banco Mundial - veja a íntegra da pesquisa, em inglês.
Dilma em destaque
O diretor para a América Latina da Transparência Internacional (TI), Alejandro Salas, destacou o trabalho da presidente Dilma Rousseff no combate à corrupção, em uma região cada vez menos resignada a viver sob governos corruptos.
Salas estimou que há "uma vontade política de alto nível" para expor "os problemas sob o tapete" no Brasil, onde a presidente Dilma já se livrou de cinco ministros e tem mais um na mira (Carlos Lupi, ministro do trabalho) devido a escândalos de corrupção.
"É um ótimo exemplo, muito positivo", pois "há um castigo administrativo, mas é preciso ver a longo prazo se vai haver punição ou impunidade. Se a Justiça vai estar a altura das circunstâncias e se vão investigar" para que os culpados tenham o devido processo.
Segundo o diretor do Transparência Internacional, organização não governamental com sede em Berlim, no Brasil ainda coexistem "vários mundos, com setores muito abertos que se inserem no sistema global e jogam pelas regras estabelecidas", e outros, em âmbitos regionais, baseados em práticas e estruturas do poder "centenárias", como a compra de votos, nepotismo e caciquismo.
No caso da Venezuela, Salas destaca que seu "governo central muito forte limita de maneira importante a autonomia das demais instituições", como ocorre "quando se tem um Poder Judiciário submetido à autoridade central" ou "autoridades eleitorais vinculadas às autoridades políticas", o que é "um campo muito fértil" para a corrupção.
A "exceção" a esta regra parece ser Cuba, que caiu em um ano da 69ª para a 61ª posição, e isto pode ser atribuído a diversos fatores, a começar pelo fato de que a ilha "não tem instituições democráticas, mas há uma institucionalidade forte e uma hierarquia que controla e domina estas instituições".
No México (100º), onde também persistem estrututas de poder "centenárias", como compra de votos e nepotismo, o PRI, que governou de maneira absoluta durante sete décadas, poderá voltar ao poder em 2012, após as reformas implementadas pelo PAN para combater a corrupção, mas que frustraram as expectativas sobre o "castigo para os corruptos".
"É difícil prever" o que ocorrerá com a volta do PRI, mas Salas não acredita na possibilidade "do retorno dos velhos costumes". "A população obteve importantes avanços, exige coisas diferentes, e mesmo que o velho PRI chegue ao poder, será quase impossível reverter" tais conquistas. "Por outro lado, me preocupa um pouco que para muitos mexicanos existe a ideia de que quando o PRI voltar ao poder, a questão do narcotráfico e da segurança será resolvida" no país, concluiu Alejandro Salas.


segunda-feira, 28 de novembro de 2011


Juiz que combateu a máfia italiana ‘ensina’ o caminho

Angeli
O Brasil vive um momento especial na economia. No ano passado, ultrapassou a Itália no ranking das maiores economias do mundo. Assumiu a sétima posição.
Beneficiado pela ruína da Europa e pela sobrevalorização do Real, o PIB brasileiro está na bica de deixar para trás também o do Reino Unido.
O FMI e outros organismos dão de barato que, enquanto a zona do euro penetra o caos, o Brasil ascende rumo à sexta posição na tabela das economias mais pujantes.
A ascensão recomenda perseverança. De resto, expõe velhas mazelas e impõe novos desafios. Desafios econômicos e políticos.
A despeito dos avanços, o Brasil continua sendo uma das nações mais desiguais do mundo. E não perdeu a aparência de paraíso de criminosos.
Há três meses, a juíza Patrícia Acioli, que combatia as milícias no Rio de Janeiro, foi passada nas armas por policiais.
O noticiário está apinhado de escândalos constrangendores –um se sucedendo ao outro, num ritmo alucinante.
A roubalheira, por generalizada, investe contra o bolso do contribuinte nos municípios, nos Estados e em Brasília. O que fazer?
De passagem por São Paulo, um juiz italiano que participou da célebre ‘Operação Mãos Limpas’ ofereceu alguns ensinamentos.
Chama-se Roberto Scarpinato. Ao lado de outro magistrado, Giovanni Falcone, combateu a máfia siciliana e a corrupção política, nas décadas de 80 e 90.
Falcone teve destino semelhante ao da juíza Patrícia Acioli. Num atentado de 1992, a máfia eliminou-o. Mas a Itália dobrou os joelhos do crime organizado.
As investigações desbarataram também uma teia de fraudes partidárias. Giulio Andreotti, primeiro ministro sete vezes, foi sentenciado a 24 anos de prisão.
Em conversa com o repórter Bruno Bocchini, o juiz Roberto Scarpinato realçou o principal segredo do êxito. Na Itália, a Polícia Judiciária é subordinada ao Judiciário:
“O grande sucesso da Itália é que a magistratura do Ministério Público, além da independência, tem todo o controle da atividade policial…”
“…E tem a possibilidade de investigar e de buscar as autorias e a materialidade dos crimes independentemente.”
No Brasil, como se sabe, Polícia Judiciária deve obediência ao Executivo. As polícias civis são subordinadas aos governadores. A Polícia Federal, ao presidente de plantão.
Scarpinato iluminou outros segredos: criou-se na Itália um corpo de magistrados policiais especializados no combate a organizações mafiosas e ajustou-se a legislação:
“Não se pode combater o crime organizado com as mesmas leis […] que valem para uma associação deliquencial simples, como quadrilhas e bandos, por exemplo…”
“…Para se combater um cancro, não se pode usar o mesmo remédio [usado] para se combater um problema estomacal comum.”
No mais, disse Scarpinato, entrou em cena a opinião pública italiana. O magistrado recordou uma passage interessante:
“O ministro do Interior do governo anterior, que é o ministro da Segurança Pública, preparou um ato para tirar a escolta de alguns juizes…”
“…Houve grande pressão em contrário da opinião da pública, e ele teve que mudar de posição…”
“…O povo […] não aceitaria nunca, e faria pressões ao saber que um magistrado ficou sem escolta. Um crime como o da juíza Patrícia Acioli seria inaceitável hoje na Itália.”
Quer dizer: tomado pelo PIB, o Brasil ultrapassou a Itália. Medido pelo estágio civilizatório, apesar do 'efeito Berlusconi', ainda está muito longe.

Escrito por Josias de Souza às 19h57

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Operação contra corrupção policial e contrabando prende 78 em 6 estados (Postado por Erick Oliveira)

A Polícia Federal (PF) informou na manhã desta segunda-feira (21) que a "Operação Láparos", desencadeada em seis estados brasileiros para combater os crimes de contrabando e corrupção policial, prendeu 78 pessoas. Destas, 71 foram no Paraná, uma no Tocantins, três em Minas Gerais, uma no Mato Grosso, uma em São Paulo e outra na Bahia. Entre esses presos estão 31 policiais militares e civis.
A ação, que contou com mais 500 policiais, foi deflagrada na quinta-feira (17). Segundo o delegado responsável pela operação Fábio Tamura, os outros 30 mandados de prisão que não foram cumpridos serão encaminhados para o cadastro de procurados.
Ao longo de 14 meses de investigações, a operação já prendeu 222 pessoas em flagrante e apreendeu mais de três milhões de pacotes de cigarros contrabandeados, 6,5 toneladas de agrotóxicos, 109 caminhões, 13 embarcações e 76 automóveis. O valor de tributos federais sonegados ultrapassa os R$ 28 milhões, segundo a PF.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Em várias cidades, grupos protestam contra corrupção neste feriado (Postado por Erick Oliveira)

Em várias cidades do país, grupos aproveitaram o feriado da Proclamação da República nesta terça-feira (15) para protestar contra a corrupção. As manifestações são organizadas pela internet.
Em Goiânia, manifestantes percorreram ruas do centro da cidade com caras pintadas e carregando faixas de protesto. Eles se concentraram em frente à sede do governo estadual e estenderam pano com desenho de pizzas. Apresentaram ainda vassouras que simbolizavam o combate à corrupção.
Em Araxá (MG), um grupo saiu pelas ruas com faixas e cartazes. Muitos manifestantes usavam nariz de palhaço. Os manifestantes entregaram panfletos sobre o combate à corrupção para quem passava pela marcha. Também houve manifestação em Divinópolis (MG).
Em Brasília, mesmo com a suspensão da marcha contra corrupção, cerca de 30 manifestantes se reuniram embaixo do Museu da República para protestar. Alguns vestiam camisas bordadas e com adesivos com os escritos "Fora Agnelo", em referência às denúncias envolvendo o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT).
De acordo com a organização da marcha contra corrupção, a marcha não aconteceu na capital federal porque a "cidade fica vazia no feriado".

segunda-feira, 31 de outubro de 2011


PF: Rossi atuou como ‘líder de organização criminosa’

  Sérgio Lima/FolhaApeado do Ministério da Agricultura sob denúncias de corrupção, Wagner Rossi será indiciado pela Polícia Federal nesta semana.
Acionada para investigar denúncia de que o lobista Júlio César Fróes Fialho fraudava licitações na Agricultura, a PF confirmou a trambicagem.
O repórter Fausto Macedo manuseou o relatório que descreve os ilícitos detectados no curso do inquérito.
O documento tem 40 folhas. Assina-o o delegado federal Leo Garrido de Salles Meira.
Anota que havia uma "verdadeira organização criminosa enraizada no seio do Ministério da Agricultura".
Apadrinhado do vice-presidente Michel Temer, o pemedebê Rossi é qualificado no texto da PF como "líder da organização criminosa."
Quarto ministro a deixar o cargo na gestão Dilma Rousseff, Rossi sera indiciado sob acusação de ter praticado três crimes.
São eles: formação de quadrilha, peculato e fraude à Lei de Licitações. Além de Rossi, a PF indiciará mais oito pessoas.
A lista inclui o lobista Júlio Fróes e Milton Elias Ortolan, amigo e ex-chefe de gabinete de Wagner Rossi.
De acordo com o relatório do delegado Leo Garrido, confirmaram-se as suspeitas de fraude num programa criado para capacitar servidores públicos.
Chama-se Paec (Programa Anual de Educação Continuada). A “quadrilha” agiu para desviar R$ 2,72 milhões.
Rossi caiu em agosto, depois que escalou as manchetes, graças a uma notícia veiculada por ‘Veja’, a contratação fraudulenta da Fundação São Paulo.
Mantenedora da PUC-SP, a fundação beliscou o contrato com a pasta da Agricultura mercê da intermediação do lobista.
Embora não fosse funcionário público, Júlio Fróes dispunha de sala com secretária, telefone e computador na pasta da Agricultura.
"Toda a trama inicia-se com a associação do lobista com a cúpula do Ministério da Agricultura", anota o relatório da PF.
"O plano consistiria em direcionar a execução do programa de capacitação de servidores para determinada instituição de ensino…”
Em troca do direcionamento da licitação, exigia-se da fundação “vultosa quantia": 28% do valor total do contrato, segundo o delegado.
A PF sustenta que, para atingir os objetivos da “trama delituosa”, Rossi, seu Ortolan e o lobista Fróes “associaram-se a dois professores da PUC." Escreve o delegado:
"A organização criminosa, quando se viu compelida pela consultoria jurídica a efetivar uma pesquisa de preço para dar respaldo à contratação da PUC-SP por dispensa de licitação, passou a forjar diversos documentos."
Na bica de migrar da condição de acusados para a de indiciados, os envolvidos negam o cometimento dos crimes.
Enviados ao Ministério Público Federal, os achados da PF devem ser convertidos numa denúncia à Justiça Federal.

Escrito por Josias de Souza às 23h11

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Vereador diz na internet que tem 'vida de príncipe' e causa polêmica em SP (Postado por Erick Oliveira)

O vereador Rodson Lima (PP), de Taubaté, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo, postou em uma rede social na internet que tem “vida de príncipe” durante uma viagem a Sergipe. Ele comemorou a hospedagem em um hotel cinco estrelas e ainda afirmou que a vida de luxo é paga com dinheiro público.
Os comentários foram feitos nesta quinta-feira (20) num grupo de discussão criado no Facebook para debater as eleições municipais do ano que vem. “Nesse momento, estamos hospedados em um hotel cinco estrelas, com uma 'big' de uma piscina e de frente para o mar. Tudo pago com dinheiro público. O povo me dá vida de príncipe”, dizia a mensagem postada pelo político.
O comentário causou polêmica na cidade. Alguns comentários chegaram a ser ofensivos e o vereador também respondeu no mesmo tom. Segundo Lima, ele está em Aracaju para participar de um encontro com representantes do Legislativo de outras cidades do Brasil. Em entrevista à reportagem da TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo, ele voltou a falar sobre a vida de luxo no Sergipe.
"Eu descobri que o hotel é três estrelas, mas pra mim é como se fosse um palácio. Eu estou conversando com você na janela e tem uma piscina de 40 metros com cachoeira, é brincadeira?!" , dizia a mensagem postada pelo vereador.
O político também agradeceu ao seu eleitorado. "Vivo a vida de príncipe há 15 anos. Dois motoristas, assessores, celular, assessoria jurídica, gabinete com ar condicionado... Inclusive até postei assim: engenheiros que são formados por Harvard, Yale, Michigan não desfrutam disso que eu desfruto. É muita honra que o povo me dá. Eu sou eternamente agradecido".
O vereador responde a 14 processos na Justiça Eleitoral e está inelegível para a próxima eleição, mas afirmou que deseja colocar os filhos dele na vida pública.