sábado, 13 de fevereiro de 2010

Gilberto Costa
Da Agência Brasil
Em Brasília

A prisão do governador José Roberto Arruda (ex-DEM, hoje sem partido) causou impacto no meio acadêmico, em especial entre os cientistas políticos. O professor Edir Veiga, da Universidade Federal do Pará (UFPA), destaca a “sinalização positiva” do Poder Judiciário, que teve “coragem em cortar a impunidade”. Para Rodolfo Teixeira, da Universidade de Brasília (UnB), o episódio mostra que “pode haver limite para a impunidade”.

“Aquela situação confortável foi colocada em xeque”, disse Teixeira, fazendo referência ao comportamento da base aliada do governo na Câmara Distrital. “As instituições começam a funcionar”, avalia positivamente o acadêmico de Brasília.

Já Amâncio Jorge Oliveira, do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), confirma a repercussão da prisão fora de Brasília, mas tem dúvidas sobre o saldo da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a prisão do governador. “Isso significa de fato um ponto de inflexão ou um factóide não sustentável?”, pergunta.

Rafael Cortes, analista político da consultoria Tendências, avalia que a prisão de Arruda tem um “efeito simbólico substantivo” e repercute também no ambiente empresarial, lembrando que esta semana o governo anunciou o envio de um projeto de lei prevendo multa e fechamento de empresas que corromperem a Administração Pública.

O analista avalia que a prisão reforça a imagem negativa da classe política e da capital federal, “mas não agrava”. Já para Rodolfo Teixeira, a imagem dos políticos em Brasília “não é diferente de outros lugares”, citando como exemplo casos e denúncias de corrupção envolvendo o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (morto em 2009) e a atual governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB-RS).

Os tucanos, aliás, na avaliação dos cientistas políticos, poderão ser afetados com o episódio. “A oposição vinha usando, ainda que sem sucesso, o tema do mensalão ligado ao governo federal. Agora essa situação pode se inverter”, disse Amâncio Jorge, da USP.

“O antigo mensalão [de 2005] foi absorvido pela opinião pública. Esse novo [ligado aos Democratas, que mantém aliança com o PSDB] acontece mais próximo às eleições e quebra uma das pernas da oposição."

Além do cenário nacional, a crise no governo Arruda tem impacto imediato no quadro político do Distrito Federal. Para o cientista político David Fleischer, existe a possibilidade de “renovação” das cadeiras da Câmara Distrital, mas a ausência consumada de Arruda e a provável não candidatura do vice-governador Paulo Octávio (DEM-DF) devem “deixar o caminho totalmente aberto para a volta de [Joaquim] Roriz [ex-PMDB, atual PSC-DF]”, assinala, afirmando ainda que não sabe se o campo de centro-esquerda terá condições de lançar um candidato único e competitivo.

Rodolfo Teixeira discorda: “vai haver pressão para que outras pessoas sejam punidas”. Em sua opinião, o ex-governador Roriz é atingido indiretamente, uma vez que o escândalo teria começado no governo dele, que antecedeu o de Arruda.


sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Íntegra da Petição sobre intervenção no Distrito Federal

Clique no seguinte LINK para ler a petição do Procurador Geral da República;

http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias-do-site/pdfs/Intervencao_federal_DF.pdf

http://www.edsonpaim.com.br/

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

STJ se reúne para decidir sobre pedido de prisão de Arruda

Leia, também, Edson Paim Notícias

http://www.edsonpaim.com.br/


Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em Brasília

Atualizada às 16h27

A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça), composta por 15 ministros, está reunida na tarde desta quinta-feira (11) para decidir sobre o pedido de prisão contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), envolvido no escândalo do mensalão do DEM.
Arruda deve se entregar se prisão for decretada

A informação é da assessoria de imprensa do governador do DF

O ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito da Operação Caixa de Pandora no STJ, acatou o pedido feito pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, do Ministério Público Federal. Mas decidiu submeter sua decisão aos demais ministros, que têm que apresentar voto.

“A presença do governador está ligada aos recentes eventos e tem gerado instabilidade na ordem pública”, escreveu Gonçalves no relatório em que cita formação de quadrilha, corrupção de testemunha e falsificação ideológica. Para o ministro, um grupo criminoso exerce o poder no governo do DF e, em razão do que classificou de "conduta audaciosa", "não resta outra alternativa senão a prisão".

O pedido de prisão é relativo à tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do escândalo do panetone, que teria sido para obstruir as investigações do esquema de arrecadação e pagamento de propina.

Se decretada, a prisão se estende ao deputado Geraldo Naves (DEM), a Wellington Morais, ex-secretário de Comunicação do DF, Haroldo Brasil de Carvalho, ex-diretor da Companhia Energética de Brasília, e Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário particular de Arruda.

Na semana passada, o conselheiro do Metrô, Antonio Bento da Silva, foi preso pela Polícia Federal ao entregar R$ 200 mil a Sombra.

O jornalista afirmou que o dinheiro seria a primeira parcela de um suborno de R$ 1 milhão em troca de um pacote de serviços, que incluía uma declaração afirmando que os vídeos que mostram políticos de Brasília recebendo dinheiro de suposta propina foram manipulados por Durval Barbosa, delator do esquema.

Mais informações em instantes.

sábado, 6 de fevereiro de 2010

Ação da OAB sobre os bens de Arruda é distribuída à 3ª Vara Federal do DF – Postagem: Luiz Carlos Nogueira


Brasília, 05/02/2010 - Está nas mãos do juiz federal Pablo Zuniga Dourado, da 3ª Vara da Justiça Federal de Brasília, a decisão sobre a ação civil pública de autoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e OAB do Distrito Federal, requerendo a indisponibilidade dos bens do governador José Roberto Arruda e mais dez deputados distritais, investigados por suposto beneficiamento no esquema de propinas conhecido como "mensalão do DEM". Protocolada hoje (05) de manhã pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, na Seção Judiciária Federal do Distrito Federal, a ação civil pública tem pedido de liminar - ou seja, requer o bloqueio já dos bens dos investigados, para garantir ressarcimento de eventuais prejuízos ao erário, caso comprovado o desvio de recursos públicos. O pedido de concessão de liminar também será decidido pelo juiz Pablo Zuniga.

Ao ingressar com a ação civil pública, Ophir Cavalcante destacou que a decisão foi tomada "diante dos graves fatos apurados no inquérito 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)", que investiga suposto recebimento de propinas e malversação de recursos públicos pelos investigados. Quanto ao pedido de liminar, o presidente nacional da OAB afirmou estar requerendo o urgente bloqueio dos bens dos envolvidos "de modo a acautelar o patrimônio público em decorrência de desvios e lesões ao erário por eles praticados, que venham a ser comprovado no julgamento dos processos instaurados".

Confiram no site do Conselho Federal da OAB

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

A CORRUPÇÃO É ENDÊMICA NO PAÍS PORQUE OS POLÍTICOS, PARA SEREM ELEITOS, "VENDEM A ALMA" AOS EMPRESÁRIOS

O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA POLÍTICA NÃO É INSTITUITO PORQUE OS ATUAIS PARLAMENTARES SAO BENEFICIÁRIOS DO INÍQUO MODELO ATUAL

PARTIDOS POLÍTICOS NÃO FAZEM A REFORMA ELEITORAL E SÃO CONTRA O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ELEITORAL

PARTIDOS LUTAM PARA QUE PARLAMENTARES CONTINUEM SENDO "LARANJAS" DE EMPRESÁRIOS

OS PARTIDOS SÃO "'NABOS DO MESMO SACO" COMO CONFIRMA A SEGUINTE NOTÍCIA:


"DEM, PT e PSDB se unem para que TSE derrube regra que proíbe doação oculta



Luana Lourenço
Da Agência Brasil

Os partidos DEM, PT e PSDB se uniram contra a tentativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de pôr fim às chamadas doações ocultas para financiamento de campanhas. A resolução do TSE, que está em consulta pública, pretende impedir a doação de recursos eleitorais que não permitam a identificação dos doadores e dos candidatos beneficiados.

Na ação, encaminhada hoje (4) ao Tribunal, os partidos alegam que a exigência de identificação dos doadores e de que candidatos receberam o dinheiro “é missão ingrata e impossível”.

“A captação de recursos de diversos doadores e os eventuais repasses a diversos donatários não se dá a um só tempo e em quantias coincidentes, de modo a possibilitar dizer qual candidato recebeu especificamente de qual doador”, afirmam na ação.

No documento, DEM, PT e PSDB também pedem mudanças na proposta do TSE de obrigar os partidos a criar uma conta bancária específica para movimentação de recursos de campanhas eleitorais. Pelas regras atuais, os candidatos e os comitês financeiros têm que ter contas para essa finalidade, mas não os partidos.

Para os autores da ação, a mudança contraria a Lei de Eleições ao tornar os partidos políticos “agentes de campanha eleitoral”, obrigados a prestar contas à Justiça Eleitoral.

Na contramão dos grandes partidos, o PSOL encaminhou ao presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, uma manifestação de apoio às propostas. O partido argumenta que a iniciativa poderá “tornar mais transparentes as doações feitas aos candidatos no período eleitoral”.v"ve

Adiado julgamento de processo contra Maluf e Pitta – Postagem: Luiz Carlos Nogueira

Adiado julgamento de processo contra Maluf e Pitta

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento do recurso especial (Resp 782841) referente a atos de improbidade administrativa cometidos pelos ex-prefeitos de São Paulo Paulo Maluf e Celso Pitta.

Durante sessão da Segunda Turma do tribunal, o relator, ministro Mauro Campbell, pediu vista regimental para reexaminar o caso, depois das considerações feitas pelo ministro Herman Benjamim -- que tinha pedido vistas dos autos anteriormente.

Ainda não há prazo para que o julgamento seja retomado.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa do Superior Tribunal de Justiça – clique aqui para conferir

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Ninguém é culpado de nada no Brasil – por Ruth de Aquino – Post.: Luiz Carlos Nogueira


03/12/2009 - 14:22 - Atualizado em 04/12/2009 - 20:50
Ninguém é culpado de nada no Brasil
Ruth de Aquino

RUTH DE AQUINO
é diretora da sucursal de ÉPOCA no Rio de Janeiro
raquino@edglobo.com.br

“APROXIMA-SE O TEMPO DO MAIS DESPREZÍVEL dos homens, daquele que já não pode se desprezar a si mesmo.” Essa é uma passagem sobre “o último homem” de Assim falava Zaratustra, do filósofo alemão Friedrich Nietzsche, no fim do século XIX. Os homens públicos de hoje espalham propina pelos bolsos e pelo corpo, no suor das nádegas ou dos pés. Mais vergonhosa ainda é a certeza que eles têm da impunidade.

Já não existem bolsos nem sacolas suficientes para carregar dinheiro no alto escalão do governo em Brasília. Evaporaram os espaços para qualquer receio ou pudor. De tanto viver num país em que o presidente da República não sabe de nada e passa a mão na cabeça de ministros demitidos por corrupção. De tanto aprender que aqui ninguém é culpado pelo que pensa ou faz. De tanto ver personagens caídos em desgraça que, meses ou anos depois, retornam com pompas, paetês e panetones. De tanto testemunhar que corregedores, oligarcas, congressistas do alto e baixo cleros, presidentes de Conselho de Ética, ativistas de ONGs, comandantes do MST, prefeitos, governadores, chefes do aparato sindicalista são acusados de atos secretos, malversação, desvio, abuso, nepotismo, criação de cargos e, no fim, inocentados...

De tanto ver tudo isso, não surpreende que o governador de Brasília, José Roberto Arruda, sorria em público. Quem já foi flagrado dedilhando errado o piano de votação eletrônica não tem medo de caixa de Pandora. Pode abrir a caixa que quiser. Se o cofre estiver na casa de uma governadora, filha de um todo-poderoso, pode até ser aberto, mas será esquecido. São todos superiores, não podem ser tratados como pessoas comuns. Assim falava Zaralula.

As CPIs são fachadas para alimentar o circo, render manchetes, provocar a ilusão de providências.

O ex-corregedor da Câmara Edmar Moreira continua politicando. Foi seu partido, o DEM – o mesmo do governador Arruda –, que ameaçou expulsá-lo. Edmar dissera uma verdade: “Vamos parar de nos julgar uns aos outros, somos suspeitos pelo vício insanável da amizade”. Pegou mal, mas só. O imortal José Sarney, cuja renúncia do comando do Senado foi prevista tantas vezes neste ano de escândalos, permanece o mais incensado parceiro do presidente da República. Mas foi chamado de “grileiro e ladrão” por Lula, o filho do Brasil, em tempos combativos fora do Palácio do Planalto.

E agora Arruda dá risada... Mais vergonhoso que a propina
é a certeza que ele tem da impunidade

É essa a sensação hoje no país. Ninguém é culpado. Todos se sentem protegidos pela teoria do rabo preso conjunto. Nem os vídeos falam mais por si. Um dia depois de fazer pouco das imagens, Lula resolveu endurecer. Considerou “deplorável” a corrupção exibida. O PT exigiu impeachment do governador. Com que moral um partido que abafou um mensalão pode exigir impedimento? Todo mundo faz. Esse é o mantra de Brasília que torna qualquer investigação uma pantomima.

Lembram-se dos 432 apartamentos funcionais que sofreriam reformas de até R$ 150 milhões? Lembram-se do auxílio-moradia embolsado indevidamente até por Sarney “sem saber”? Lembram-se da verba indenizatória mensal de R$ 15 mil – uma grana extra dos deputados, que haviam prometido prestar contas à população? Lembram-se dos R$ 8,6 milhões em contas de celulares do Senado pagas com nosso dinheiro no ano passado? O que aconteceu com as promessas de moralização de gastos do Senado e da Câmara?

Estes últimos vídeos são particularmente abjetos. Foram fornecidos à Polícia Federal por um elemento beneficiado com a delação premiada para se safar de mais de 30 processos. Os maços de dinheiro são atochados dentro da cueca apertada pela barriga, dentro da meia no sapato social, distribuídos por bolsos externos e internos sem a menor cerimônia. As imagens têm o efeito de uma campanha de “deseducação em massa”. Se, no governo, todo mundo faz e se sente inocente, não importa o partido político, o povão olha e pensa: por que não eu?

Houve quem temesse, após os vídeos, por uma campanha eleitoral enlameada no próximo ano. Que nada. Se depender dos partidos, será limpa como nunca. Sob todos os telhados de vidro, só quem corre risco de se ferir é o eleitor.

Fonte: Site da “Revista Época” – clique aqui para conferir