Um país de corrupção

O s�culo XXI surge no Brasil contemplando o crescimento da viol�ncia, em especial, a viol�ncia do Estado.

Sa�mos da ditadura militar, dos anos 60 at� o in�cio da d�cada de 80, e ingressamos num t�mido Estado Democr�tico de Direito. Mas, n�o procuramos modelar os poderes do Estado para a constru��o de uma sociedade onde a liberdade, a solidariedade e a Justi�a fossem os fundamentos da Paz.

Na ditadura, prendia-se ilegalmente, torturava-se e matava-se quem se rebelasse contra o regime. No final, no governo do �ltimo general-presidente, anistiaram-se os algozes mediante a interpreta��o d�bia de uma lei que busca a concilia��o nacional, mas que deveria respeitar os princ�pios que informam a boa administra��o da Justi�a.

O mundo pol�tico, antevendo a possibilidade de um revanchismo por parte das For�as Armadas, aceitou a lei de anistia com a qualifica��o de uma lei, ent�o chamada de duas m�os, a contemplar as v�timas do regime e os agentes do Estado que prenderam, torturaram e mataram, violando tudo aquilo que representava o conjunto dos direitos da pessoa humana e que j� faziam parte de tratados internacionais aceitos e ratificados pelo governo brasileiro.

Depois da �ltima elei��o indireta que permitiu que um candidato ocupasse a Presid�ncia, sem que tivesse qualifica��o para tanto, pois n�o tendo o candidato eleito presidente tomado posse, por ter falecido, n�o se inaugurara a linha sucess�ria, iniciou-se a tarefa de redigir-se uma nova Constitui��o, onde apareceriam, com destaque, os direitos fundamentais do homem, como o direito � vida, � liberdade, e � igualdade. Isto, al�m de muitos outros que d�o os verdadeiros contornos � pessoa humana.

Contudo, h� ainda muito a fazer para termos, sobretudo na �rea penal, uma Justi�a que possa merecer esta designa��o.

E este � um problema que adv�m desde os prim�rdios de nossa forma��o hist�rica. � o que j� constatava, no s�culo XVII, o padre Vieira, no serm�o do Bom Ladr�o, proferido na Igreja da Miseric�rdia de Lisboa, no ano de 1665.

Dizia o grande orador sacro: �N�o s�o s� os ladr�es que cortam bolsas ou espreitam os que v�o se banhar, para lhes colher a roupa; os ladr�es, que mais pr�pria e dignamente merecem esse t�tulo, s�o aqueles a quem os reis recomendam os ex�rcitos e legi�es, ou o governo das prov�ncias, ou a administra��o das cidades, os quais j� com manha, j� com for�a, roubam e despojam os povos. Os outros ladr�es roubam um homem, estes roubam cidades e reinos. Os outros furtam debaixo do seu risco, estes sem temor, nem perigo; os outros, se furtam, s�o enforcados, estes furtam e enforcam�.

E prossegue: �Di�genes, que tudo via com mais aguda vista e os outros homens, viu que uma grande tropa de varas e ministros de justi�a, levavam a enforcar uns ladr�es, e come�ou a bradar: L� v�o os ladr�es grandes a enforcar os pequenos. Ditosa Gr�cia, que tinha tal pregador! E mais ditosas as outras na��es, se nelas n�o padecer� a Justi�a as mesmas afrontas. Quantas vezes se viu em Roma ir a enforcar um ladr�o por ter furtado um carneiro, e no mesmo dia ser levado em triunfo c�nsul, um ditador por ter roubado uma prov�ncia! E quantos ladr�es teriam enforcado estes mesmos ladr�es triunfantes? De um chamado Seronato disse com discreta contraposi��o Sid�nio Apolinar: non cessat simul furta, vel punire, vel facere . Seronato est� sempre ocupado em duas coisas: em castigar furtos, e em os fazer. Isto n�o era zelo de Justi�a, sen�o inveja. Queria tirar os ladr�es do mundo, para roubar ele s�. (Serm�es, volume V, p.69)

As palavras do padre Vieira cabem como uma luva nos tempos em que vivemos. A Justi�a penal s� envia �s nossas pris�es deterioradas, superlotadas, violentas e corruptas, os pobres, aqueles aos quais a g�ria popular chama de �p�s de chinelos�. Os ricos usam a Justi�a para permanecerem impunes como � o caso de parlamentares e administradores da coisa p�blica, que cometem crimes contra o patrim�nio do povo e que se beneficiam do corporativismo parlamentar e das in�meras brechas de nosso ordenamento jur�dico, em especial, no processo e julgamento desses delitos, no esc�ndalo dos privil�gios que ignoram a igualdade de todos perante a lei e que jogam na impunidade generalizada a contemplar os poderosos.

� incr�vel que o que era denunciado em 1600, viceje ainda hoje, na corrup��o dos governos que se sucedem no Brasil. Este � o panorama a que todos assistimos nos dias que correm.

Quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/45471.shtml

Cesar Maia criou a "caixinha do ICM", transformada em

Essa operação que prendeu muitos fiscais de ICM não tem nada de surpreendente. O esquema de corrupção vem desde 1982, foi criado por Cesar Epitácio Maia, quando era secretário estadual da Fazenda, no primeiro governo Leonel Brizola. Cresceu muito e se transformou no famoso PROPINODUTO, que levantou somas fabulosas, no Brasil e no exterior.

O escândalo provocou repercussão tremenda, mas os fatos não foram contados devidamente. Fortunas foram feitas e aproveitadas. Agora surge o novo PROPINODUTO, com a mesma estrutura, a mesma forma, o mesmo setor, com uma surpresa ainda não desvendada, explicada, comentada: o Ministério Público (presente ativamente no primeiro PROPINODUTO) está à frente do segundo, só que teve uma grande ajuda do secretário de Segurança, Beltrame. A segunda grande estranheza: Sérgio Cabral não sabia de nada.

Agora juntemos fatos ainda não revelados, do primeiro e do segundo PROPINODUTO.

1 - Esse esquema (o PROPINODUTO segundo) nada mais é do que a "caixinha do ICM". Foi criada e incentivada por Cesar Maia.

2 - Secretário da Fazenda, esperto e sabendo que Brizola não se interessava por nada disso, só queria ser presidente da República, cercou-se de fiscais de ICM, e consolidou a estrutura.

3 - O esquema era simples: a arrecadação era grande, mas havia muita sonegação. Mas como não estava interessado em perseguir ou acabar com a sonegação, Cesar Maia resolveu OFICIALIZÁ-LA e CAPITALIZÁ-LA.

4 - Cesar Maia juntou um grupo de fiscais de ICM (no início poucos, como João Marcos Cavalcanti, Lino Martins, Araquem e Rubens Quaresma), que FISCALIZARIAM as maiores empresas.

5 - A "fiscalização" era para constar e faturar.

6 - O acordo foi feito, esses "fiscalizados" pagariam uma comissão (a "caixinha do ICM") e continuariam sonegando.

7 - Todos enriqueceram, mas não tanto quanto Cesar Maia. Comprou logo um apartamento em São Conrado, Brizola soube, ficou desconfiado.

8 - Mas a explosão foi a compra do belo apartamento de Nova Iorque. Brizola esteve a ponto de demitir Cesar Maia, achou que a repercussão seria ruim, ficou na espinafração duríssima.

9 - Numa das madrugadas em que ficávamos conversando e tomando "café gaúcho" (nem eu nem ele bebíamos), me contou. Ficou espantado quando eu lhe dei mais detalhes.

10 - Desde então, a "caixinha" nunca deixou de existir. Os cargos de inspetor das Inspetorias de Fiscalização, indicados por deputados federais e estaduais. Os mais cobiçados logicamente eram da Região Metropolitana do Rio.

11 - O deputado Eduardo Cunha sempre tem as melhores posições. No momento, seu preposto é o fiscal de rendas "Chico Olho de Boi". Este também é amigo de Anthony Mateus e de Picciani.

12 - O dinheiro apreendido na Suíça com Silveirinha e os comparsas (no primeiro PROPINODUTO) tinha uma destinação: financiar a campanha de Mateus a presidente.

13 - Cesar Maia, que além de desonesto é péssimo caráter, soube desse dinheiro, vazou para jornalões. Com isso prejudicava o governo de Dona Rosinha, que começava, e a campanha do marido.

14 - Os principais assessores de Cesar Maia sempre são fiscais do ICM, os mesmos que operavam a "caixinha" para ele. O mais importante continua sendo João Marcos, grande proprietário de imóveis.

15 - Picciani, indiciado por ENRIQUECIMENTO ILÍCITO e EXPLORADOR DE TRABALHO ESCRAVO, tem várias Inspetorias à sua disposição.

16 - A Alerj inteira sabe disso, mas Picciani recompensa a todos muito bem.

PS - Enquadrado por Brizola, Cesar Maia, sem escrúpulos e sem constrangimento, dizia: "Vivo às custas da minha filha".

PS 2 - Cesar Maia já foi várias vezes autuado pela Receita Federal. Paga multa e pronto. A multa já está prevista no esquema.

Garibaldi, Garibaldi Debalde, tentaram derrotá-lo. Acontece que ele é de Natal, cidade, estamos no Natal, comemoração. Votou contra e a favor de Renan.

Sérgio Cabral continua somando as viagens pelo mundo. Explicando: "Estou estudando o trem-bala, para decidir qual é o melhor para o Brasil". Impressionante. Não existe mais o trem-bala. Inaugurado em 1972, tinha na frente, como "nariz", uma bala. Foi um avanço. Mas logo ultrapassado pelo TGV (Trem de Grande Velocidade), a última maravilha, na França. Depois da ligação França-Inglaterra pelo subterrâneo, o TGV é a maior referência no setor. Só a França é que vende esses trens, não precisa viajar.

Esse TGV, conforto, segurança, velocidade, faz de 320 a 400 quilômetros por hora. Quer dizer: praticamente 1 hora entre Rio-SP.

Indecente o relacionamento Lula-Chávez. O presidente da Venezuela chama o do Brasil de "sheik do petróleo". Lula, sem muita imaginação e criatividade, responde dizendo que ele é o "rei do petróleo".

Mas não cuidam dos problemas dos seus países, tratam exclusivamente das elites que os mantêm.

Lula ainda criou o "bolsa família", que não é uma solução, mas resolve temporariamente a falta de recursos. E Chávez?

Suplente de senador por Santa Catarina Neuto de Couto queria ser presidente do Senado. Estamos no apogeu dos suplentes.

Em 1950, a Câmara teve um suplente como presidente. Seu nome: Honorio Monteiro. Carlos Lacerda provocava gargalhadas chamando-o de Honorio "causa" Monteiro. Lacerda era grande "tituleiro".

O Unibanco, que patrocina o "Jornal Nacional", numa crise de consciência ou síndrome de recuperação, anuncia: "Nem parece banco". Receberam carta da Febraban, pedindo explicação: isso é contra ou a favor do sistema?

No governo Milton Campos, quem mandava de verdade era Pedro Aleixo. Ficou famosa a explicação: quando pediam qualquer coisa ao governador ele respondia, "fale com o Pedro, primeiro".

Agora, embora não tenha 0,001 da credibilidade de Pedro Aleixo, Eduardo Cunha é quem manda em tudo na Câmara, com reflexos na República.

Controla a Comissão de Constituição, a de Finanças, a do Exterior e muitas outras. O presidente da Câmara só faz o que Eduardo Cunha QUER ou MANDA. É consultado para tudo.

E não lhe causa o menor problema ou constrangimento o fato de ter sido chamado de LADRÃO (direto e sem sinônimo) por Cesar Maia e Cidinha Campos. Considera que isso acrescenta.

Aécio Neves garantiu a Eduardo Azeredo: "Se você votar a FAVOR da CPMF, terá garantida legenda e vaga para deputado em 2010". Melhor do que nada.

Na reunião da executiva (?) do PTB, causou espanto a violência de Roberto Jefferson contra o ex-ministro Mares Guia. De corpo presente.

Acusou Mares Guia de todos os palavrões que conhece. E elogiou José Mucio, com quem já brigou. Saíram abraçados, Mares Guia, r-e-v-o-l-t-a-d-o.

É incrível. Presidente do PSDB, Eduardo Azeredo foi abandonado pelo partido. Agora, como Aécio tenta ajudá-lo, Serra se move na mesma direção.

Inacreditável mas não surpreendente: às 11 horas da manhã de ontem, no PMDB, Garibaldi teve 13 votos, Pedro Simon, 6. De que adianta servir à coletividade, ser intransigente com a ética e a moral?

A eleição será hoje, rápida. Além do mais a data ficou vaga, o Planalto-Alvorada não tem número para votar a CPMF. Não é possível, toda a máquina do poder jogada na aprovação e só conseguem a desaprovação?

Garibaldi-Garibaldi, que acreditava na cassação de Renan, na primeira votação, foi para a tribuna, lamentou, disse: "Tenho que votar pela cassação de Renan". Com a absolvição, voltou, visto às gargalhadas com Renan.

Agora, em plena luta para substituir Renan, diz clamorosamente: "Adultério não é crime". Não é mesmo, mas fazer campanha sobre isso, falta de constrangimento. Diz que se não for eleito, deixa o PMDB. Intimidação? E para onde iria? Teria convite de Agripino?

O senador Garibaldi Alves foi dormir como presidente do Senado. Surpresa até para ele. Mas como as coisas estão mudando no Senado, pode ser que acorde já como ex-presidente. Seria uma satisfação para o Brasil. E quem sabe não elejam Pedro Simon.

Um dos pontos principais da mesa de debates da Rádio Haroldo de Andrade, ontem, foi a notícia publicada pela Veja domingo e pelo Valor, ontem, revelando que a família Klein está colocando à venda as Casas Bahia.

Um dos grupos interessados é o Wall Mart, gigante americano do mesmo setor. As Casas Bahia, sem dúvida, estão enfrentando crise de liquidez, pois seu faturamento anual é de 12 bilhões de reais.

Mas as vendas a crédito, a juros mensais de 4 por cento, são a longo prazo. A empresa gasta em publicidade quase 900 milhões de reais a cada doze meses. Curioso é que ela tem um convênio (ou teve) com o Bradesco.

O problema deve se referir à inadimplência indireta. Ou seja: milhares de pessoas fizeram compras a prazo, mas depois se envolveram no fantasma do crédito consignado. Crédito consignado não tem jeito de poder ser pago com atraso.

As Casas Bahia sofreram as conseqüências. É a explicação mais lógica. A outra: o gasto com publicidade foi excessivo, loucura.

XXX

Há mais de 1 mês venho dizendo aqui, com total segurança: o Planalto-Alvorada só votará a prorrogação da CPMF quando tiver certeza dos 49 votos necessários e indispensáveis. Como a margem ficou sempre entre 2 e 3 votos contra a taxa extorsiva, a votação foi sendo adiada.

Romero Jucá, que quase foi cassado por irregularidade, tem noção exata do fato. Garantiu que votaria quinta passada, chegou no máximo a 46 votos, como revelei com os nomes dos senadores que fizeram os cálculos, adiou. Ficou para ontem. Como Dona Roseana teve que operar o pulso, nova prorrogação. (Mas não da CPMF).

O Planalto-Alvorada pode não colocar em votação a CPMF? É lógico que pode. Mas fica sem os 38 bilhões cobiçados. Então, apresentam uma nova CPMF com outro nome, que, se for aprovada até julho, Lula pode agradecer a Deus, de todo o coração.

Fonte: Tribuna da Imprensa Online

http://www.tribuna.inf.br/coluna.asp?coluna=helio

Em quatro anos, governo demitiu 1.382 servidores. Maioria dos funcionários foi afastada por receber propina ou desviar recursos públicos

Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) que será divulgado amanhã, durante as comemorações do dia internacional de combate à corrupção, mostra quais punições foram aplicadas pelo governo federal aos servidores públicos.

Ministério da Previdência lidera o ranking de irregularidades, seguido de Educação e Fazenda.

(Correio Brasiliense - Sinopse Radiobrás)

ONGs: 5.734 ou 35,8% dessas organizações não governamentais são sorvedouros de dinheiro público, sem fiscalização alguma. 28% delas são irregulares

Sábado, 8 de Dezembro de 2007

* Pesquisa revela que 35,8% das organizações não-governamentais (ONGs) para assistência social não têm qualquer tipo de fiscalização no Brasil.

O percentual corresponde a 5.734 ONGs.

Sabe-se também que 28% delas são irregulares.

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)

RJ prende 25 acusados de desvio de R$ 1 bi

Uma quadrilha de sonegação e corrupção fiscal formada por fiscais da Secretaria da Fazenda, empresários e contadores desviou cerca de R$ 1 bilhão do Estado do Rio em um ano, de acordo com o Ministério Público. De acordo com os principais jornais do país, a operação Propina S.A., deflagrada nesta quarta-feira (28/11) pelo Ministério Público do Rio, teve como base de escutas telefones grampeados. A Justiça decretou 31 mandados de prisão provisória - 11 de fiscais da Receita Estadual - e 106 de busca e apreensão. Outros dez fiscais foram afastados do cargo. O caso lembra o Propinoduto, esquema montado por fiscais do Estado e da Receita Federal e empresários para cobrar propinas, mas o valor das fraudes desta vez é 16 vezes superior.

Quinta-feira, 29 de novembro de 2007

http://ultimainstancia.uol.com.br/clipping/ler_noticia.php?idNoticia=44948

MPF denuncia 64 acusados de fraunde contra o INSS na Paraíba

O MPF (Ministério Público Federal) na Paraíba ofereceu denúncia nesta quarta-feira (14/11) contra 64 envolvidos na operação Cárcere. Segundo a denúncia, a organização criminosa atuava desde 2004 no Estado, com o objetivo de conceder auxílio-reclusão a pessoas que não tinham direito ao benefício do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). Se a denúncia for recebida pela Justiça Federal, os envolvidos passarão a ser réus de uma ação penal. A denúncia é assinada pela procuradora da República Ilia Freire Fernandes Borges. A atuação da quadrilha consistia em procurar uma mulher e um presidiário que concordassem em participar da fraude, mediante retribuição em dinheiro quando o auxílio-reclusão fosse aceito. De posse dos documentos dessas pessoas, a quadrilha iniciava uma rede de falsificações destinada a criar um filho para o apenado, criança que na verdade não existia, configurando assim a condição para ter direito ao benefício. Os envolvidos estão sujeitos, em linhas gerais, a responder por crimes como formação de quadrilha ou bando, estelionato, falsificação de documento público e uso de documento falso. Os integrantes do esquema criminoso contavam com a colaboração de um funcionário da maternidade de Catolé do Rocha (PB), que repassava um formulário de declaração de nascido vivo em branco para ser preenchido com as informações falsas. Nessa etapa a quadrilha realizava pagamentos a mães da região, com o objetivo de que estas "emprestassem" os pés de seus filhos para gravação na declaração, e, assim, com a declaração de nascido vivo devidamente preenchida, os criminosos obtinham a certidão de nascimento. A quadrilha também convencia presos a reconhecerem a paternidade de crianças que já existiam, mas que só apresentavam o nome da mãe no registro, unicamente com o objetivo de fraudar o INSS. Certidões falsas Praticavam-se ainda falsidades para induzir em erro a Previdência Social, em relação à comprovação da qualidade de segurado do apenado ou preso temporário, outro requisito que a lei exige para conceder auxílio-reclusão. Da mesma forma, era providenciada a falsificação de certidões judiciais ou de diretores de cadeias, que alterassem a data de recolhimento à prisão, como também eram arregimentados proprietários rurais para fornecimento de declaração falsa, no sentido de certificar que o recluso trabalhou naquela propriedade. O objetivo disso tudo era fazer com que o preso não perdesse a condição de segurado, bem como para que o benefício retroagisse à data deste suposto recolhimento. Em levantamento realizado pelo INSS, por meio da gerência executiva de João Pessoa, constatou-se que em Catolé do Rocha (PB) foram concedidos 108 benefícios de auxílio-reclusão, no período de 2003 a 2006. Em João Pessoa, que detém a maior população carcerária do estado, concederam-se 102 benefícios no mesmo período. O auxílio-reclusão constitui benefício da Previdência Social que visa a proteção dos dependentes carentes do segurado preso, impossibilitado de prover a subsistência dos mesmos em virtude da prisão. Argumenta o MPF na ação que “a continuidade delitiva, o elevado número de pessoas envolvidas, o excessivo desfalque perpetrado em face da autarquia previdenciária, através da concessão indevida de numerosos auxílios-reclusão e as provas obtidas através das interceptações telefônicas”, que foram deferidas pela Justiça Federal, “aliado ao conjunto probatório concretizado na fase da investigação criminal, evidenciaram a existência de uma organização criminosa instaurada em Catolé do Rocha (PB) e com atuação no estado vizinho do Rio Grande do Norte”. A denúncia do MPF mostra, detalhadamente, a atuação individualizada de cada denunciado. Na quadrilha, existia o membro coordenador e orientador, o servidor do INSS que agilizava e facilitava a concessão de benefícios previdenciários fraudulentos, o funcionário da maternidade responsável pelo fornecimento de declarações de nascido vivo, a escrevente de cartório que fornecia as certidões de nascimento ideologicamente falsas, as aliciadoras e os aliciados. “É de se destacar que existia uma verdadeira engrenagem que unia os diversos elos desta organização criminosa. Extirpada umas das peças, o todo deixaria de funcionar”. O inquérito policial, com 13 apensos, analisou documentos apreendidos nas residências de alguns denunciados, na maternidade de Catolé do Rocha (PB), no Cartório de Picos (distrito de Catolé do Rocha) e na cadeia pública de Catolé do Rocha, além de cópias de processos administrativos de concessão de benefícios de auxílio-reclusão, apreendidos na agência da Previdência Social em Catolé do Rocha (PB). A Operação Cárcere foi deflagrada pela Polícia Federal em 27 de setembro de 2007. Na ocasião foram presas 27 pessoas e cumpridos 31 mandados de busca e apreensão. Quarta-feira, 14 de novembro de 2007 Fonte: Notícias Uol http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/44535.shtml

| |

Conluio dos Tribunais de Contas dos Estados com os Governadores contribui para a persistência da corrupção sistêmica no Brasil

Ex-políticos são maioria em TCEs do país

11/11/2007 - 09h13

Responsáveis pela fiscalização do uso de verbas e bens públicos pelos agentes políticos, os Tribunais de Contas dos Estados são formados, em sua maioria, por ex-políticos.

Dos 189 conselheiros de 27 Tribunais de Contas (sete por Estado mais o Distrito Federal) do país, 86 (45%) são ex-deputados estaduais, aponta levantamento feito pela Folha.

O cargo de deputado federal aparece no currículo de 14 conselheiros (7% do total). Há ainda 62 ex-secretários de Estado, 24 ex-prefeitos e 23 ex-vereadores, entre outros postos públicos. Servidores de carreira são minoria na elite dos tribunais --apenas 19 conselheiros são técnicos das instituições.

Ao contrário do que o nome sugere, os TCEs não integram o Judiciário. São órgãos auxiliares das Assembléias Legislativas na análise da gestão do dinheiro público. Seus pareceres não têm poder de decisão judicial e podem ser negados pelos deputados. Da mesma forma, os conselheiros podem derrubar análises do corpo técnico dos tribunais.

Os cargos de conselheiros, ocupados por indicação das Assembléias e dos governadores, são disputados. O posto é vitalício --Elias Hamouche, por exemplo, ocupa a corte de contas do Pará há 40 anos-- e os salários, equivalentes aos dos desembargadores dos Tribunais de Justiça.

Só o TCE de Minas, que não informa vencimentos de conselheiros, gastou R$ 2,2 milhões no primeiro trimestre de 2007 com salários de 15 integrantes de sua cúpula.

As nomeações costumam obedecer a critérios políticos. O médico Antônio Cristóvão de Messias, do TCE do Acre, foi alçado à corte em 1998 por seu primo, o ex-governador do Estado Orleir Cameli. Em 2006, o governador Aécio Neves (PSDB-MG) enfrentou resistência para indicar Adriene Andrade, mulher do seu ex-vice, Clésio Andrade, ao posto.

Calcanhar-de-aquiles

Para o presidente da Fenastc (Federação Nacional das Entidades de Servidores dos Tribunais de Contas), Amílson de Araújo, o predomínio de ex-políticos é o "calcanhar-de-aquiles" dos TCEs. "Isso acaba partidarizando as decisões." Ele defende a ocupação dos cargos mediante concurso público.

Já o conselheiro do TCE-RS Victor Faccioni, presidente da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), diz que a vitaliciedade dos cargos impede "qualquer vinculação política" na ação dos conselheiros. Cita ainda a importância da experiência na vida pública para o exercício do cargo.

Formação

Apenas 14 dos 189 conselheiros (7% do total) dos TCEs têm formação superior em contabilidade. Na opinião do professor Antônio Lopes de Sá, 80, autor de mais de cem livros sobre ciências contábeis, isso prejudica a ação dessas cortes.

"Se o político não for contador, não terá competência para saber se a conta é ou não prestada com probidade", afirma. Ele também critica o cargo que dura a vida inteira ("a vitaliciedade dá acomodação") e a ausência de poder de Justiça nos Tribunais de Contas.

Formação em direito é a mais comum entre os conselheiros -são 99 bacharéis (52%). Mas há também engenheiros (14), médicos (seis), dentistas (quatro), agrônomos (dois) e até conselheiros com apenas o segundo grau (nove).

Como o presidente da Atricon, o jurista Ives Gandra Martins, que participou das discussões da Constituição de 1988 sobre o formato dos Tribunais de Contas, avalia que a vitaliciedade dá autonomia aos conselheiros.

"O passado político pode ser um prêmio de consolação naquele momento [da condução ao cargo]. Mas, passados seis meses da posse, ele [ex-político e conselheiro] se adapta ao TCE", afirma.

Fonte: Notícias Bol

http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2007/11/11/ult4728u4776.jhtm

Bancos suíços acusados pela Polícia Federal de remessa ilegal de dólares

Daniel Mobilia/ Parceiro/ Agência O Globo

A PF prendeu três executivos dos bancos suíços UBS, AIG Private Bank e Clariden sob acusação de remeter dólares ilegalmente a partir do Brasil. A fraude pode ultrapassar R$ 1 bilhão, segundo a PF. Ao todo, a Operação Kaspar 2 prendeu 19 pessoas, entre acusados de operar como doleiros e empresários que teriam ordenado as remessas. Há ainda dois considerados foragidos, entre eles um outro executivo do UBS.

Fonte: Folha Uol

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/

Brechas no modelo de licitação levam uma única gráfica a prestar serviço para mais de 20 órgãos do governo federal

De empresa que faturava menos de R$ 500 mil entre 2004 e 2005, a Gráfica Brasil já recebeu mais de R$ 46 milhões da União desde 2006. Ministério Público contesta no TCU sistema que não prevê limite de gastos. (Correio Braziliense - Sinopse Radiobrás)

Infraero: Corrupção "endêmica", aspecto da corrupção "sistêmica"

Blog do Josias: CPI do Apagão aponta desvios de R$ 500 mi na Infraero

20/10/2007 - 21h39

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) vai apresentar na próxima quarta-feira (24) o relatório final da CPI do Apagão Aéreo no Senado, no qual revela a existência de desvios de cerca de R$ 500 milhões na Infraero (estatal que administra os aeroportos do país), informa neste sábado o blog do Josias.

O senador, que contou com a ajuda do Ministério Público e da Polícia Federal, ressalta no relatório que a corrupção na estatal tornou-se "endêmica".

A versão integral do relatório tem cerca de 1.200 páginas, mas Demóstenes produziu um resumo com cerca de 85 folhas. O documento faz um levantamento das obras realizadas em dez aeroportos.

Entre as obras analisadas pela CPI, estão a ampliação do aeroporto Santos Dumont (no Rio), com superfaturamento de R$ 41 milhões, e o de Guarulhos (Grande São Paulo) com R$ 254 milhões desviados, segundo o blog.

Fonte: Folha Uol

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u338390.shtml

Convênios suspeitos deram R$ 330 mi do governo a ONGs

07/10/2007 - 09h32

A União repassou cerca de R$ 330 milhões a 546 organizações não governamentais por meio de convênios suspeitos de irregularidades, informa a reportagem da Folha publicada neste domingo. Os números constam em levantamento feito pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.

De acordo com o estudo, os repasses financeiros referentes a 860 convênios em sete ministérios descumpriram a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Além disso, o documento revela que ONGs foram criadas alguns meses antes da assinatura dos convênios.

A reportagem revela que no Ministério do Turismo, por exemplo, foram assinados 55 convênios, no valor total de R$ 11,8 milhões, com organizações que tinham menos de três anos de registro na Receita Federal.

O levantamento analisou convênios assinados entre julho de 2003 e abril de 2007 e, segundo a reportagem da Folha, poderá servir de subsídio para as investigações da CPI das ONGs, instalada no Senado na semana passada e que ainda não tem relator.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u334558.shtml

A chamada “operação abafa” foi procedimento recorrente no governo FHC

	Título: A CORRUPÇÃO SISTÊMICA Autor: Léo Lince Publicado: Data: 19/05/2005
	A chamada “operação abafa” foi procedimento recorrente no governo FHC. Bastava estourar um escândalo de corrupção e, pronto, lá estava o governo empenhado em barrar a constituição da CPI para investigá-lo. Uma marca registrada, a lista não cabe neste artigo. A tal ponto que o senador Pedro Simon, amigo pessoal do presidente e de sua base de apoio na época, falando com seu gestual peculiar, formulou a seguinte máxima: “…eu não sei se o presidente Fernando Henrique rouba, nem se ele deixa roubar, mas de uma coisa eu tenho absoluta certeza: ele não deixa investigar de jeito nenhum”. Alguém se lembra, por acaso, da famosa briga ACM versus Barbalho? Na época, eram os líderes dos dois maiores partidos aliados do governo e se chamaram de “ladrão” e “mais ladrão” na tribuna do Senado, e o primeiro convocou a imprensa estrangeira para declarar com todas as letras: “o presidente FHC, para manter a aliança que o sustenta, é tolerante com a corrupção”. Talvez este seja, segundo a sociologia rasteira do ex-presidente, o preço a ser pago para “hegemonizar” o atraso. Um preço muito alto, pois a consciência digna da cidadania costuma cobrar com juros tal procedimento. A natureza do problema atual é a mesma dos casos anteriores. São camadas que vão se superpondo ao núcleo duro que, enquanto não for revelado, reporá as peças queimadas com a mesma facilidade com que se faz compra no mercado. Os “valores” que articulam o capitalismo financeiro que nos domina ao sistema político que lhe fornece base de sustentação estão no caroço do novelo. O observador atento já está careca de saber. Em todos os escândalos, nos anteriores, nos que estão em curso e nos que virão, vige a mesma marca. Basta puxar o fio da meada que se chegará, inapelavelmente, ao sistema financeiro e aos fundos de financiamento de campanha. Em cima, a fortaleza inexpugnável da casta financeira; em baixo, o intestino grosso da pequena política. A corrupção não é uma seqüência de fatos isolados que se repetem. Ela é uma cultura que azeita o funcionamento da máquina de poder que tritura a nossa frágil democracia. O estigma de Simon, a julgar pelos acontecimentos da semana no Congresso, paira agora sobre a cabeça de Lula. Uma perigosa ameaça que, se não for conjurada, pode arrastar o governo para mais uma tenebrosa área de sombras. Fará bem o governo se, se puder, partir para a luta em campo aberto, fugindo do facilitário que pode lhe enredar nas malhas da cumplicidade. Reunir o que lhe resta de coragem e legitimidade e partir para a ofensiva em todas as frentes. Acionar os instrumentos de governo, sempre aplaudidos quando agem contra os corruptos, buscar articulação com a saudável vitalidade do Ministério Público e das entidades da sociedade civil. Aceitar o desafio da CPI no Congresso Nacional, que já está severinamente paralisado. Investir pesado na reforma política, com realce na aprovação do financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais. Como se sabe, o formato atual é um fator incontrolável de corrupção e de “gangsterização” da política. Enfim, buscar amparo na mobilização cidadã para romper o círculo vicioso da corrupção sistêmica. Fonte: Site do Deputado Chico Alencar (PSOL) http://www.chicoalencar.com.br/chico2004/artigos_do.php?codigo=227

Tolentino nega ter privilegiado Azeredo em 98

DA REPORTAGEM LOCAL

O advogado Rogério Lanza Tolentino diz que todos os pagamentos da SMPB Publicidade no período em que foi juiz eleitoral "foram por prestação de serviços" e nega ter favorecido "sistematicamente" o então candidato Eduardo Azeredo.
Houve "uma coincidência", diz, ao alegar que os honorários ficaram atrasados durante quatro anos, desde a morte do sócio Maurício Moreira, em 1994. "Os cheques caíram em meu nome. Para equilibrar a CPMF, depositei na conta da minha mulher. Foi recebimento meu, Rogério, por prestação de serviços, com imposto de renda declarado, que eu mostrei, em Brasília, ao dr. Zampronha, delegado da Polícia Federal."
Tolentino diz que não se sentiu impedido de receber dinheiro de Marcos Valério e julgar processos eleitorais em campanhas das quais o publicitário participava. "Se o Marcos Valério operou ajudando a campanha do Eduardo Azeredo, o que é que eu, Rogério, tenho a ver com isso? Eu sou advogado da empresa. Eu não via o que ele fazia dentro da empresa", diz.
"Sempre fui advogado de uma empresa chamada SMPB Publicidade, que existe há anos. Antes de o Marcos Valério chegar à SMPB, eu já era advogado havia dez anos. Eu não sou advogado de ter o dia-a-dia dentro do escritório, dentro da empresa. Eu não sei o que o meu cliente faz."
"Eu dava a advocacia de partido. Se tinha problemas, ele me consultava", diz. "Eu fui chefe do jurídico da OAS, em Belo Horizonte. A OAS tem ligações políticas em todo lugar. Não tenho o menor problema em ser advogado da construtora."

Votos como juiz
Tolentino diz que existem vários processos em que Eduardo Azeredo teve votos favoráveis seus, "como em determinados momentos também não teve". "É absolutamente natural. Não saberia responder quantos e quais, porque seria muito difícil." "Você pode ouvir advogados de todas as coligações. Se pesquisar todas as decisões nos dois anos, vai verificar que o juiz Rogério em determinado momento votou e em outros momentos, não."
Tolentino nega ter sido indicado por Azeredo para o cargo. "A indicação não pertence a políticos. Não houve nenhuma recomendação dele. O tribunal eleitoral encaminhou seis nomes para o Tribunal de Justiça, de advogados militantes que tinham conhecimento nessa área", afirma. Ele lembra que seu nome foi selecionado a partir de uma lista tríplice e que foi nomeado por FHC.
Sobre a liminar concedida, permitindo que o candidato a governador usasse o tempo de propaganda de candidatos a deputados, afirmou: "Se questionou isso no tribunal, nesse caso específico, e que para mim era uma novidade, eu entendi naquele momento que de repente poderia, que o espaço era deles. Passei a acompanhar para ver o que estavam julgando os outros tribunais. Concedi uma liminar naquele exato momento. Liminar essa que foi revogada". (FV)

Fonte: Folha Uol

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc3009200703.htm

General Jaime Graça e outros militares denunciam corrupção policial (Tribuna há 4O anos)

Graça depõe na corrupção policial

O general Jaime da Graça decidiu ir depor amanhã na CPI da corrupção da Polícia quando comprovará, através de minuciosas provas, que o dispositivo policial da Guanabara é forte, mais forte do que o do Exército sulamericano, mas que não cumpre rigorosoamente sua missão e onera os cofres do Estado.

Além do general Jaime da Graça, deverão depor na CPI outros militares, que comparecerão espontaneamente à Assembléia Legislativa, quando farão graves denúncias envolvendo a corrupção na Polícia. Entre os militares que irão à CPI figura o general Barros Nunes, ex-Chefe de Polícia, o coronel Ferdinando de Carvalho e o capitão José Zamith, que depôs o prefeito de Nova Iguaçu.

Fonte: Tribuna Online (Tribuna há 40 anos)

http://tribunaquarentaanos.blogspot.com/

Corrupção vem de longe: Denuncia contra a cúpula administrativa do DNER é grave ... envolvendo empreiteiros e firmas (Tribuna de Imprensa há 40 anos)

Andreazza vê gastos do DNER

O ministro Mário Andreazza, dos Transportes, determinou rigoroso levantamento nos gastos do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, englobando pessoal, material e publicidade, sabendo-se que são inúmeras as irregularidades naquela autarquia, envolvendo empreiteiros e firmas.

A denúncia contra a cúpula administrativa do DNER é grave a começar pela dilapitação de recursos financeiros do órgão, como o envio de numerosa comitiva a um congresso rodoviário a se instalar amanhã no Paraná e a contratação de pessoal para diferentes setores do DNER, principalmente para a engenharia.

Fonte: Tribuna Online

http://www.tribuna.inf.br/40anos.aspAndreazza vê gastos do DNER

Corrupção no Brasil: Existem 71 países menos corruptos que o Brasil e 108 classificados como mais corruptos

26/09/2007

Brasil é apenas o 72º na lista de países menos corruptos

LONDRES, 26 Set 2007 (AFP) - O Brasil aparece na modesta 72ª colocação na lista anual do índice de percepção da corrupção, que inclui 180 países, divulgada nesta quarta-feira pela organização não governamental Transparência Internacional (TI).

O índice, estabelecido por meio de pesquisas realizadas entre homens de negócios e especialistas em 180 países, vai de 10 para um Estado considerado "limpo" a 0 para um Estado considerado "corrupto".

No caso do Brasil, a nota ficou em apenas 3,5.

De acordo com a TI, a corrupção afeta a recuperação de países devastados pela violência, incluindo Iraque e Somália, que se uniram a Mianmar na relação dos países mais afetados por este mal, segundo o relatório divulgado em Londres.

O informe anual da Transparência Internacional (TI) destaca que muitos dos países mais pobres do planeta também se encontram entre os mais prejudicados por este problema.

Os países "limpos", encabeçados por Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia - todos com nota 9,4 -, também deveriam fazer mais esforços para evitar que suas empresas tentem corromper os políticos de outros Estados ou não fazer mais vista grossa para a procedência de fundos suspeitos depositados em suas instituições financeiras, segundo a TI.

A lista dos 10 países mais transparentes se completa com Cingapura, Suécia, Islândia, Holanda, Suíça, Canadá e Noruega. Os Estados Unidos aparecem na 20ª posição com a nota 7,2.

Além de Iraque (1,5), Somália e Mianmar (1,4 cada), os três últimos países da lista, a relação das nações mais corruptas inclui Haiti, Uzbequistão, Tonga, Sudão, Chade e Afeganistão.

"Os países do final da classificação devem levar a sério estes resultados e agir já para fortalecer a responsabilidade de suas instituições públicas", destacou Huguette Labelle, presidente da TI.

"Porém, as ações dos países bem classificados também são importantes, sobretudo para combater a corrupção no setor privado", acrescentou.

Quase 40% dos países com índice abaixo de três - onde se considera que a corrupção afeta todos os setores - são classificados como "pobres" pelo Banco Mundial.

O país sul-americano mais bem colocado é o Chile (7,0), com a 22ª posição. A Argentina, com 2,9, aparece como o número 105 na relação da TI.

Fonte: Uol Notícias

http://noticias.uol.com.br/ultnot/afp/2007/09/26/ult34u190121.jhtm

Corrupção na Polícia do Rio de Janeiro surgiu ou, pelo menos, foi ampliada na ditadura

Deputado-policial reconhece corrupção na Polícia da GB: "Os grandes comem alto"

A corrupção na Polícia da Guanabara foi reconhecida, ontem, pelo deputado e policial Fioravante Fraga, MDB, durante a instalação da CPI que vai apurar as denúncias do general Jayme da Graça sobre irregularidades nos diversos setores da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

O sr. Fioravante Fraga declarou que o fato não deve ser motivo de surpresa porque "o próprio governo está corrompido", adiantando que só aceitou sua indicação para a CPI com o objetivo de "fazer justiça" e evitar que acabe com os outros "que incriminam apenas os pequenos".

(TRIBUNA DA IMPRENSA de 20 de setembro de 1967)

AS TRAPAÇAS E A REAÇÃO DE CADA UM DE NÓS (Pedro Porfírio)

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 17 DE SETEMBRO DE 2007

http://www.tribuna.inf.br/porfirio.asp

Charge de Ique

"O tribunal no qual se decidem os melhores valores da verdade, da moral e da ética é o da razão, liberada de ideologias e de subjetivismos estreitos". Newton Cunha, interpretando de Wilhelm Windelband, pensador alemão (1848-1915)

Comecemos pelo óbvio: entre eu e você, entre todos nós, pode haver coincidência de intenções e interpretação diferenciada dos acontecimentos.

Creio piamente que você quer o melhor para o Brasil e para toda a humanidade. E lhe asseguro que nada me move, nada me leva a um conceito que não seja sob a mesma inspiração.

Por que faço esse preâmbulo? Pela observação serena de nossas reações aos acontecimentos. O progresso tecnológico assegurou-nos ferramentas de intercomunicação jamais imaginadas. De qualquer parte do mundo, qualquer um de nós pode emitir com absoluta liberdade a opinião que pareça a maior expressão da verdade. Da nossa verdade, pelo menos.

Caiu o monopólio dos formadores de opinião. Antes, apenas jornalistas e detentores da mídia podiam fazer seus juízos de valores. Hoje, com a internet, com os milhões de sites e blogs, todos conquistaram essa preciosa faculdade.

Dispomos hoje das mesmas armas: a única coisa que pode nos diferenciar é a credibilidade, a autoridade que adquirimos na formulação de nossas teses. É claro, por enquanto, que um jornalista será sempre um jornalista, um profissional especializado que tem obrigação "técnica" de ir mais fundo na captação da informação e dos seus porquês. E de opinar com o máximo de responsabilidade.

Mas qualquer um pode ser até mais arguto, sobretudo quando vive os acontecimentos por dentro. Está estabelecido, assim, o primado do domínio livre da interpretação e da manifestação.

Serenidade é preciso

Isso é altamente positivo. É uma conquista que a cada dia tende a ser mais acessível. Mas é também um grande convite à serenidade, ao equilíbrio. Porque, como somos seres humanos, nem sempre conseguimos transmitir o que verdadeiramente desejamos.

Podemos querer o melhor para o país, para a humanidade, para nosso povo, para todos os seres humanos. Mas, como um torcedor de futebol que só vê justeza num pênalti marcado a favor do seu time, podemos trair nossas próprias intenções sob o impulso das paixões e dos dogmas que internalizamos ao longo de nossas vidas.

A opinião política não é uma sentença. Mas, ao emiti-la, diante da possibilidade de aclararmos dúvidas e formarmos correntes reprodutoras, certos princípios devem ser seguidos rigorosamente.

É preciso considerar o momento e o ambiente em que vivemos. Nem sempre os fatos acontecem como desejamos ou como os vemos. Para além de nosso critério pessoal há um mundo em movimento, há situações que podem mudar a cada minuto, há conflitos de natureza peculiar e aparências enganosas.

A esta altura, você deve estar se perguntando onde quero chegar. Sim, porque quem se dá ao trabalho de ler minhas opiniões é alguém interessado, que me respeita ou pelo menos me considera nesse espectro plural de analistas e profissionais de imprensa.

Não à intolerância

Fiz todas essas considerações a partir da leitura dos comentários em torno dos últimos acontecimentos que revelam o estado de putrefação das instituições políticas, prólogo de crises mais traumáticas e de conseqüências incontroláveis.

Lamento que algumas opiniões emitidas trouxessem o veneno do preconceito faccioso. Nesses casos, pareceu-me que as pessoas estão felizes com o acontecido para destilar seus ódios e sua rejeição das instituições democráticas, misturando alhos com bugalhos só para se compensar no estado prisional do seu pensamento petrificado e mórbido.

Veja esse e-mail, cujo autor prefiro não identificar: "Festa na Ilha da Fantasia!! O Crime Compensa!! Os ESQUERDOPATAS estão eufóricos".

Essa manifestação não reflete o conjunto das correspondências recebidas. Mas sua patologia infectada revela a sobrevivência de fanáticos dominados por sentimentos que são mais fortes do que a razão. Como esse senhor, outros também insistem em tratar uma tragédia institucional de tamanha gravidade com os impulsos do ódio ideológico, privando-nos da possibilidade de um confronto real com os meliantes que se sentam nas poltronas do poder e delas se servem indecorosamente com o único objetivo do enriquecimento fácil, mister que não seria premissa de um homem verdadeiramente de esquerda.

O crime perpetrado pelos senadores que se auto-condenaram ao absolverem seu presidente, pilhado em clamorosos desvios de conduta, é próprio de um regime em que a franquia democrática é usada abusivamente sob a pressão do "rabo preso" e das ambições de cada um. O Senado se revelou uma casa moralmente insustentável em função dos maus costumes preponderantes, que remetem a uma reflexão mais séria e mais sensata: punguista é punguista, independente de seu discurso, de seu partido e de sua ideologia. Perder isso de vista significa cair na própria trampa, que só cataloga os crimes dos adversários.

O comportamento do sr. Luiz Inácio e de seus partidários é por demais lamentável, considerando, principalmente, vinte anos de discursos agora desmoralizados. Mas não se pode ter memória curta a ponto de esquecer que seus antecessores renderam-se vergonhosamente às mesmas estripulias. Não que um delito justifique outro.

Mas perder de vista o caráter recorrente dos desvios de conduta só serve para minar nossa justa indignação e tornar suspeita nossa revolta. É hora, agora, isto sim, de produzir uma ampla discussão sobre o confronto real entre a deturpação das franquias democráticas e o interesse nacional.

A corrupção, em todas as suas manifestações, é um carcinoma que já se espalhou como uma metástase mortal em todo o organismo institucional. Diz-se, e eu ainda concordo, que a democracia é de todos o mal menor. Mas tem horas que me vejo tomado de inveja dos chineses, que não perdoam os corruptos, reservando-lhes sete balas de fuzil.

O que nos une - a mim e a você - é o sentimento de revolta diante dessa rotina cínica de trapaças explícitas e impunes. Isso basta. Não podemos nos dividir, tentando puxar brasa para nossas antigas paixões, nossas idiossincrasias e nossas visões ideológicas. Se pensarmos com o indispensável distanciamento crítico em relação às próprias querências, podemos nos juntar numa grande torrente pela salvação da lavoura democrática. coluna@pedroporfirio.com

Veja a coluna de Pedro Porfírio na Tribuna da Imprensa, clicando aqui:

http://www.tribuna.inf.br/porfirio.asp

MEUS COMENTÁRIOS ESTÃO EM
PALANQUE LIVRE
www.palanquelivre.com
PORFIRIO LIVRE
http://pedroporfirio.blogspot.com
COLUNA DO PORFIRIO NO POVO
http://colunaporfirio.blogspot.com
PORFÍRIO URGENTE
http://porfiriourgente.blogspot.com

Corrupção e conluio entre a fiscalização e os fiscalizados ameaça as obras do PAC

A fiscalização ineficaz do governo põe em xeque o aproveitamento dos bilhões destinados pelo Programa de Aceleração do Crescimento às obras de infra-estrutura. "Há casos em que o prefeito usa a verba para pagar o funcionalismo", revela o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Walton Alencar. No segundo trimestre, o TCU identificou 400 obras inacabadas. Vinculadas a oito ministérios, consomem R$ 3,5 bilhões. (Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)

Salvatore Cacciola é preso no sul da França

O banqueiro Salvatore Alberto Cacciola, ex-controlador do Banco Marka, foi preso neste sábado (15/9), no Principado de Mônaco, no Sul da França. Segundo as primeiras informações do Ministério da Justiça, a prisão foi feita por policiais federais e o governo brasileiro já está providenciando o pedido de extradição de Cacciola. O banqueiro, denunciado pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional, não conseguiu trancar a ação penal instaurada contra ele. Em 2 de agosto de 2007, a Presidência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) indeferiu o pedido liminar no qual a defesa pretendia o trancamento por falta de justa causa. Salvatore Cacciola vive em Roma desde 2000, quando fugiu do Brasil depois de a Justiça deferir uma liminar em habeas corpus. Quando o STF (Supremo Tribunal Federal) cassou a liminar, Cacciola, indiciado na época pela Polícia Federal por gestão fraudulenta e co-autoria no crime de peculato por supostamente pagar por informações privilegiadas, deixou o país. Como também tem nacionalidade italiana, não pode ser extraditado. http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/42269.shtml

Mangabeira Unger nega o óbvio ao afirmar que a corrupção no Brasil "não é sistêmica"

Mangabeira Unger diz que a corrupção no Brasil "não é sistêmica"

PAULO PEIXOTO

da Agência Folha, em Belo Horizonte

O ministro Roberto Mangabeira Unger (Secretaria de Planejamento de Longo Prazo) disse ontem em Belo Horizonte que o problema da corrupção no Brasil é apenas "pontual", e não "sistêmico". Em 24 de janeiro de 2006, na coluna que assinava na Folha, Unger --que assumiu o cargo no governo Lula há quase três meses-- usou o termo "corrupção sistêmica" para descrever a relação entre políticos e grandes empresas no governo petista.

"Eu sou um estudioso e eu lhes digo que, entre os países de renda média, o Brasil é o país onde há menos corrupção", disse Unger ontem, ao deixar o Palácio da Liberdade, sede do governo de Minas Gerais.

"Não é verdade que haja problema sistêmico de corrupção no Brasil. Nós temos problemas pontuais, mas o nosso sistema político, a nossa realidade política, contrariamente ao que muitas vezes se faz aparentar, não está eivado de corrupção."

No entanto, no artigo de janeiro de 2006 intitulado "Veneno", Unger escreveu sobre a relação entre as grandes empresas e os políticos no Brasil, dizendo que, "no poder, os eleitos achacam os endinheirados" e "distribuem em troca proteção do governo para os negócios dos achacados".

Escreveu ainda que "as forças que governavam o Brasil antes de Lula burilaram esse sistema. O governo Lula o radicalizou". No texto Unger dizia ainda que "a corrupção sistêmica, expressa no regime de trocas de dinheiro privado por proteção oficial, alargou um segundo canal de negocismo, que o governo anterior já havia aberto: o uso dos fundos de pensão para trocar financiamentos eleitorais por investimentos perdedores".

Ontem, ao sair de um encontro com o governador Aécio Neves (PSDB), Unger disse que o problema no Brasil é de "confusão".

"O nosso maior problema hoje não é a corrupção. O nosso problema nacional maior hoje é confusão. Nós queremos encontrar um caminho, o Brasil está em busca de um caminho, o país tem uma extraordinária vitalidade e quer quebrar a camisa de força herdada do passado, que o impede de andar."

Unger, antes de se tornar ministro, foi um duro crítico do governo Lula e do presidente. Chegou a pedir o impeachment de Lula após o escândalo do mensalão. Às vésperas de assumir o ministério, em entrevista à Folha, disse ter errado. "Errei no calor do embate. [...] Não sou um museu, estou vivo. Posso rever minhas idéias."

Ministros do Tribunal de Contas da União estão assustados com o número de processos viciados de aplicação de verbas públicas

Corrupção

Mais da metade das contas que chegam ao TCU são irregulares

Ministros do Tribunal de Contas da União estão assustados com o número de processos viciados de aplicação de verbas públicas, que disparou da média de 30% nos últimos sete anos para 52,6% no segundo trimestre de 2007.

Denúncias de corrupção e desvio de dinheiro dos cofres oficiais quadruplicaram no mesmo período.

(Gazeta Mercantil - Sinopse Radiobrás)

* O Tribunal de Contas da União (TCU) aplicou punições a 620 gestores de recursos públicos só no segundo trimestre deste ano

* O Tribunal de Contas da União (TCU) aplicou punições a 620 gestores de recursos públicos só no segundo trimestre deste ano.

Eles foram condenados a pagar dívidas ou multas num total superior a R$ 140 milhões.

O tribunal também enviou ao Ministério Público cópia de 309 processos para a abertura de ações por dano ao erário e inabilitou 51 pessoas para o exercício de cargos de confiança na administração federal.

(O Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

O Supremo começa a examinar o caso do mensalão - fantasma que volta a assombrar o governo

O julgamento da história

O Supremo começa a examinar o caso do mensalão - fantasma que volta a assombrar o governo - e se prepara para tomar decisões que terão alcance histórico no combate à corrupção.

(Revista Veja - Sinopse Radiobrás)

Mensalão usou dinheiro público, diz o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza

* O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse que o mensalão era abastecido por dinheiro público e privado, na sessão em que o STF iniciou o julgamento que decidirá a abertura ou não de ação penal contra 40 denunciados.

O STF fará ao menos três sessões para decidir sobre a abertura de processo.

(Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

Quadrilha do mensalão vai enfrentar a Justiça (Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)

* Quando o ministro Joaquim Barbosa iniciar, às 10h, a leitura do relatório de mais de 50 páginas, a sessão do STF terá dado início a um dos julgamentos políticos mais importantes da História recente do país.

O plenário vai decidir se aceita ou não - no todo ou em parte - a denúncia de 135 folhas do procurador-geral da República contra os 40 indiciados no inquérito do mensalão, escândalo revelado pelo JB em setembro de 2004. Segundo um ministro, a tendência é pelo acolhimento da denúncia.

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)

* O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje seu mais importante debate jurídico e político, no plenário, envolvendo o governo do PT.

Em pauta está o pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, de abertura de processo contra os envolvidos no mensalão.

Entre os acusados estão os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), Luiz Gushiken (Comunicação) e Anderson Adauto (Transportes), além de muitos outros petistas.

O ministro do STF que relata o caso é Joaquim Barbosa, que diz estar "sereníssimo" para anunciar sua decisão e descarta interferência do governo.

(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

Ministério Públlco entra com Ação pedindo a devolução de R$ 55 milhões do mensalão

* A dois dias de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se abre ou não o processo criminal contra os acusados do envolvimento no escândalo do mensalão, o Ministério Público Federal entrou ontem com novas ações contra os petistas José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno, Silvinho Pereira, o empresário Marcos Valério e outras 32 pessoas.

Os procuradores da República vão agora tentar reaver pelo menos R$ 55 milhões que eles afirmam terem sido desviados pelo esquema.

As ações de improbidade administrativa vão tramitar em varas cíveis da Justiça Federal do Distrito Federal.

Se condenados, integrantes de cinco partidos que receberam recursos do esquema - PT, PTB, PL (hoje PR), PP e PMDB - também terão os direitos políticos suspensos por até dez anos.

(Valor Econômico - Sinopse Radiobrás)

Roberto Samartine Dias, diretor de Operações dos Correios, foi afastado do cargo, após a PF apreender documentos e computadores em suas residências

* Roberto Samartine Dias, diretor de Operações dos Correios, foi afastado do cargo ontem, um dia após a PF apreender documentos e computadores em suas residências no Rio e em Brasília.

Outros dois funcionários foram afastados.

(O Globo - Sinopse Radiobrás)


* Dois anos depois da descoberta do esquema de corrupção nos Correios, que resultou em uma das mais famosas CPIs do Congresso, a PF deflagrou ontem a Operação Selo.

Houve cinco prisões, entre elas a de Arthur Wascheck Neto, mandante da célebre gravação em que o ex-diretor da estatal Maurício Marinho recebia propina.

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás - 03/08/2007


* O diretor de Operações dos Correios, Carlos Roberto Samartini Dias, foi afastado do cargo por determinação da direção da estatal.

Ele está entre as pessoas investigadas pelo Ministério Público e da Polícia Federal no inquérito que levou à deflagração, anteontem, da Operação Selo, na qual foram presos dois servidores dos Correios e três empresários.

(Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

Petrobras aponta fraude na empresa, desde 2003, com vazamento de informação

• Investigação feita pela Petrobras apontou que em 2003 já havia fraude na empresa, com vazamento de informação.

Na licitação daquele ano para a plataforma P-22, a empresa Angraporto Offshore derrotou a Renave graças ao item "aluguel de área do estaleiro", com preço 68% menor.

Grampos feitos pela PF evidenciam informação privilegiada.

(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás - 14-07-07)

Tribunal de Contas da União nas investigações de contratos da Petrobrás

TCU planeja investigações de contratos da Petrobras

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, disse que pedirá abertura de auditoria para apurar o esquema de fraudes em licitações da Petrobras, revelado pela PF, na próxima plenária do TCU, prevista para quarta-feira.

A Operação Águas Profundas, da PF, investiga fraudes nas licitações para a reforma de quatro plataformas de exploração de petróleo.

(.Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás.)

As fraudes em licitações da Petrobras podem ter relação com financiamento de campanhas eleitorais

* Conversas telefônicas entre sócios da Angraporto, interceptadas pela Polícia Federal, indicam que o esquema de fraudes em licitações da Petrobras pode ter envolvido financiamento de campanhas eleitorais.

O Tribunal de Contas da União (TCU) achou indícios de pagamentos indevidos de mais de US$ 170 milhões nos contratos da Petrobras para a construção das plataformas P-52 e P-54.

Denúncia da Operação Águas Profundas revela que empresas de fachada emitiam notas fiscais frias.

(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)


* Diálogo entre dois sócios da Angraporto, transcrito pelo juiz da 4ª Vara Criminal Federal no Rio, Flávio Oliveira Lucas, faz referência a "pagamento de dízimo de campanha".

(.Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás.)

Banco Mundial: Relatório aponta o maior nível de corrupção no Brasil em 10 anos

* O governo reagiu ao relatório do Banco Mundial que aponta o maior nível de corrupção no Brasil em 10 anos.

Para Jorge Hage, ministro da Controladoria Geral da União, o estudo é 'ridículo'.

(.Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás.)


OBSEREVAÇÃO DO BLOG:

Infelizmente, as publicações dos jornais, de hoje, não destoam do Relatório do Banco Mundial, além de colidirem com o que diz o ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage.

A corrupção no Brasil é, sem dúvida, de natureza sistêmica.

Vejamos alguns trechos das publicações referidas, mas poderíamos relacionar muito mais:


* Notas e Informações

Há algo de podre na república brasileira

- Não vai exagero em dizer que os brasileiros devem invejar a Dinamarca de Hamlet, porque ali havia só 'algo de podre'.

Não se sabe o que ofende mais: se a podridão ou o deboche dos suspeitos.

(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)


* A PF prendeu mais um dos envolvidos no esquema de fraudes em licitações da Petrobras.

Há suspeitas de que o esquema seja maior: só uma das empresas fez serviços em três plataformas.

(.Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás.)


* Investigada no caso Petrobras foi a sexta maior doadora do PT

A empresa Iesa Óleo e Gás, uma das investigadas pela Polícia Federal no suposto esquema de fraudes em licitações da Petrobras, foi a sexta maior doadora ao PT em 2006, relata Fábio Zanini.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, foram três doações, totalizando R$ 1,562 milhão.

Dos seis maiores partidos, só o PT recebeu dinheiro da Iesa.

(.Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás.)


* A Polícia Federal apurou que a Angraporto, empresa pivô do esquema de fraudes em licitações da Petrobras, teria desviado R$ 60 milhões em apenas três contratos auditados.

Superfaturamento e recebimento por serviços não realizados seriam as irregularidades, com o uso de notas fiscais frias.

Segundo a PF, as licitações embutiam exigências que só a Angraporto podia atender.

(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)


* Investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal na Operação Águas Profundas identificaram indícios de que parte dos recursos obtidos em fraudes nas licitações da Petrobras foi para caixa de campanha de um grupo de políticos fluminenses nas últimas eleições.

Os envolvidos nas fraudes foram flagrados em escutas telefônicas detalhando como o dinheiro seria entregue aos políticos.

(O GLOBO - SINOPSE RADIOBRÁS)